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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 676/2019 2019-08-27 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento asfáltico na rua Perdizes, trecho localizado próximo ao cemitério das Paineiras. 0 no document
materia 677/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que seja instalado lixeiras na Av. Washington Barcelos para descarte de lixo, pelos usuários locais. 0 no document
materia 680/2019 2019-08-27 Indicação Seja agendada uma "Roda de conversa sobre a doença de Alzheimer" no dia 26 de Setembro de 2019, com o objetivo de promover a interação com a comunidade, através da participação de especialistas da área de saúde e pessoa que lida, em seu dia a dia com a doença de Alzheimer. 0 no document
materia 681/2019 2019-08-27 Indicação Seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, disponibilizar servidores da equipe de segurança para lotação nas unidades de saúde, principalmente na Uninordeste. 0 no document
materia 682/2019 2019-08-27 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, estudar a viabilidade de disponibilizar recurso financeiro para custear o transporte escolar para alunos matriculados nas escolas públicas da zona rural. 0 no document
materia 683/2019 2019-08-27 Indicação Seja enviado ao Secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, com cópia ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania, Doutor Élvio Bertoni, solicitação para a colocação de placas de conscientização e preservação na matinha do bairro Santa Rita. 0 no document
materia 684/2019 2019-08-27 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitar melhoria na iluminação pública na rua Agenor Braga de Araújo e ruas adjacentes, até a rua Dr. Edmar Cunha. 0 no document
materia 685/2019 2019-08-27 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à diretoria da Unimed - Araxá, e todo o corpo médico. 0 no document
materia 686/2019 2019-08-27 Indicação Seja encaminhado a Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, indicação co o seguinte pedido: - Que viabilize o mais possível, o asfalto e a infraestrutura da rua Olivério de Moura Barreto, bairro Guilhermina Veieira Chaer. 0 no document
materia 687/2019 2019-08-27 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à toda a direção e equipe de funcionário do restaurante o pizzaiolo, que completou 44 anos de fundação no dia 16 de Agosto de 2019. 0 no document
materia 688/2019 2019-08-27 Moção Seja encaminhada Moção de congratulações e reconhecimento ao ex-combatente da Força Expedicionária Brasileira (FEB), Francisco Matias Oliveira, pelos seus valorosos serviços à serviço da pátria brasileira, durante a 2ª guerra mundial; Missão que completou 65 anos no ano de 2019. 0 no document
materia 689/2019 2019-08-27 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer uma cobertura em frente o velório municipal "Passo da Saudade". 0 no document
materia 690/2019 2019-08-27 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de fazer vistoria nas cadeiras do "Velório Municipal Passo da Saudade". 0 no document
materia 691/2019 2019-08-27 Requerimento Seja solicitada ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, em sendo possível, o seguinte pedido de providências: - Que seja atendida a reivindicação para adequação urgente do trânsito e iluminação da rua Alexandre Gondim, centro, nesta cidade, devido aos transtornos provocados pela recente alteração no trânsito na referida via pública, onde sua iluminação também se encontra com baixa qualidade. 0 no document
sessao 27 2019-08-27 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 77/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - AVENIDA JOSÉ JORGE AKEL, o trecho municipalizado da Rodovia MG-428, com início ao final da Avenida Hítalo Ross, na confluência com a Avenida Honório de Paiva Abreu, até o encontro com o km 2,70 da Rodovia Estadual 428. 1 extracted
materia 78/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Altera-se o Artigo 1º, Parágrafos 2º e 4º, da Lei N.º 6.435, de 05 de agosto de 2013 – Dispensa o pagamento das taxas com a realização de funeral à pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico, no Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 79/2019 2019-08-20 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade da publicação de demonstrativo mensal detalhado sobre a arrecadação e destinação dos recursos decorrentes da aplicação de multas de trânsito no Portal da Transparência do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 590/2019 2019-08-20 Moção O Vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, sejam encaminhadas Moção de Congratulação e Reconhecimento para Luiz Henrique de Paiva Martins pela realização do 5º Encontro Beneficente de Carros Antigos e Rebaixados. 0 no document
materia 597/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja concluída a pavimentação na rua Olivério de Moura Barreto, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 598/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para melhor destinação de uma área institucional localizada na rua Olivério de Moura Barreto, no bairro Guilhermina Vieira Chaer. 0 no document
materia 599/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Informações atualizadas referentes à construção da rotatória nas imediações do Unicentro, possibilitando distribuir melhor o fluxo do trânsito na avenida Dâmaso Drummond facilidade de acesso às avenidas Tonico Veloso/Orcaliro Afonso. Lembrando que solicitamos estudo de viabilidade para a construção desta rotatória em indicação nº 562/2018 de 04 de Setembro de 2018, encaminhada à esta Secretária. 0 no document
materia 600/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitamos informações referentes ao serviço de coleta seletiva no que diz respeito a alguns itens da Lei Municipal nº 5.671/2010., que autoriza a realização de despesas com este segmento e que não estão sendo executados, conforme listados abaixo: - Ajuda de custo para os catadores; Construção de Unidade de Recebimento de Pequenos Volumes (URPV); Campanhas de proteção individual; Despesas contábeis. 0 no document
materia 650/2019 2019-08-20 Moção O vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO SERAFIM TELES, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 651/2019 2019-08-20 Moção O vereador Carlos Roberto Rosa que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar a família da senhora Maria Aparecida Ribeiro pelo seu falecimento. 0 no document
materia 652/2019 2019-08-20 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para solicitar a manutenção em toda a extensão da rua Francisco Penello, bairro Residencial Solaris, que dá acesso à Capela Nossa Senhora de Fátima, bem como providêncie a limpeza do lixo e o serviço de poda e capina na extensão. 0 no document
materia 653/2019 2019-08-20 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilkidade de instalação de placa de identificação na rua Francisco Penello, bairro Residencial Solaris. 0 no document
materia 654/2019 2019-08-20 Indicação Seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, que tome providências no que tange a agilidade na construção do novo velório municipal no cemitério São João Batista. Apenas endosso as indicações/requerimentos que dita sobre a mesma matéria, por demais vereadores e agentes políticos. Mas atendendo às indagações da população gostaria de ter acesso ao cronograma para planejamento, execução e entrega da obra. 0 no document
materia 655/2019 2019-08-20 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula e à Secretária Municipal de Assuntos do Gabinete, através da Sra. Lucimary Ávila, o seguinte pedido de providência: - Que libere o banheiro externo do Museu do Legislativo, antiga Câmara Municipal, na Pça. Coronel Adolfo, aos feirantes da feira do produtor aos sábados. 0 no document
materia 656/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo,. Dr. Aracely de Paula, à Secretaria Municipal de Esportes, através do Sr.Edson de Souza, à Secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Como uma forma saudável de levar a vida e mais do que isso, uma maneira de ajudar o meio ambiente. Foi com este propósito que este vereador m 03 de Agosto de 2017, criou a Lei nº 7.196 que institui a Semana Municipal do Ciclismo no calendário do município de Araxá/MG, a ser celebrado anualmente de 19 a 27 de Agosto de cada ano. 0 no document
materia 657/2019 2019-08-20 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Romeu Zema, Governador com cópia para o Senhor Dante de Matos, Presidente da Codemig e para o Senhor Delegado-Geral Wagner Pinto de Souza, Chefe da Polícia Civil o seguinte pedido de providencia: Solicita possibilidade de cessão/doação do prédio que hoje está sendo utilizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (Fórum) para ser utilizado pela Polícia Civil, após a inauguração das novas instalações do Fórum que está sendo construído. 0 no document
materia 658/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudos técnicos para implantação do sistema de mão única subindo na rua Santo Antônio, no trecho entre a Escola Estadual Padre Anacleto, até a Paróquia de Santo Antônio. 0 no document
materia 659/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Sinalização vertical e horizontal proibindo estacionar de um lado da via na rua Romeu Castro Alves, próximo ao CDI ( Centro de Diagnóstico por Imagem) - Hospital Unimed. 0 no document
materia 660/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municia de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Sinalização vertical e horizontal nas ruas São Vicente e São Luiz, no centro de Araxá/MG. 0 no document
materia 661/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de recapeamento/tapa buracos em toda extensão da rua Perdizes, no centro. 0 no document
materia 662/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a execução de manutenção de iluminação pública e recapeamento/tapa buracos em toda a extensão da rua Jovino José do Carmo, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 663/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhada ao senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o senhor Mar co Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a poda da árvore que fica na rua Tereza Teodoro da Silva, próximo ao nº 320 - Bairro Pedra Azul. 0 no document
materia 664/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte solicitação: - Serviço de tapa-buracos na junção da rua Santa Catarina com a rua Pernambuco, no bairro São Geraldo. 0 no document
materia 665/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a seguinte solicitação: - Manutenção na bomba dágua da Comunidade Boca da Mata. 0 no document
materia 666/2019 2019-08-20 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania e para o Senhor Moisés de Souza Cunha, Secretário Municipal de Ação de Promoção Social, os seguintes pedidos de providências: -1) - Que seja estudada uma nova finalidade para o prédio onde funcionava o Posto de Saúde São Pedro; 02) - Através da vigilância patrimonial, seja feita retirada dos invasores com acompanhamento da Secretaria de Ação e Promoção Social. 0 no document
materia 668/2019 2019-08-20 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A ESCOLA DE DANÇA ELAINE E CIA, E A TASSIANA ARAÚJO PRODUÇÕES, pelo sucesso na realização do 19º DANÇARAXÁ, que aconteceu entre os dias 15 e 18 de agosto de 2019 no Salão de Eventos Gran Hall. 0 no document
materia 669/2019 2019-08-20 Moção O Vereador CARLOS ROBERTO ROSA que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA DA SENHORA ROSA VILAÇA, pelo seu falecimento. 0 no document
sessao 26 2019-08-20 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 5/2019 2019-08-13 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 072/2019 - Altera o inciso II do artigo 1º, da Lei Municipal N.º 5.988, de 06 de julho de 2011 e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 74/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Desafeta bem imóvel do Patrimônio Público Municipal e autoriza permuta – áreas institucionais do Município do Loteamento Condomínio Villagio. 1 unsupported_format
materia 75/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Araxá fazer doação para o TRE/MG de imóvel urbano desapropriado e edificado para funcionamento do Cartório Eleitoral da 17ª Zona Eleitoral. 1 extracted
materia 76/2019 2019-08-13 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana do Queijo Artesanal Araxá” no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 534/2019 2019-08-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania - Sr. Élvio Bertoni e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Estudo e viabilidade para que seja feito um acesso de entrada ao Mart Minas, pela Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães. 0 no document
materia 581/2019 2019-08-13 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da senhora Beatriz das Dores que faleceu no dia 16 de julho de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 587/2019 2019-08-13 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares da senhora Monalisa da Silva Alves Ferreira, que faleceu no dia 12 de julho de 2019. 0 no document