| materia |
625/2019 |
2019-08-06 |
Indicação |
A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com o seguinte pedido:
Que seja disponibilizada internet para uso coletivo dos usuários da casa de apoio de Araxá em Uberaba. |
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| norma |
9/2019 |
2019-08-06 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2009. |
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| norma |
551/2019 |
2019-08-06 |
Resolução |
Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento "Aluno Destaque e Aluno Nota Dez" para estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Araxá. |
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| sessao |
24 |
2019-08-06 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
69/2019 |
2019-08-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o pagamento de abano fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal – Abono equivalente ao vencimento mensal básico da categoria, pago em parcela única anual, para aquisição de fardamento. |
1 |
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| norma |
7375/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Institui o Programa Inscrição Inclusiva para corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Araxá, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7376/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá – Contribuição no valor de R$ 744.100,00 a serem pagos em 07 parcelas no valor de R$ 106.300,00 para manutenção das atividades da Organização. |
1 |
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| norma |
7377/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção no valor de R$ 30.000,00 para custeio e manutenção da UEA. |
1 |
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| norma |
7378/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Institui a Semana Municipal da Cultura Nordestina em Araxá/MG a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
7379/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – contribuição no valor de R$ 166.212,36 em 03 parcelas de R$ 55.404,12 como forma de apoio na realização do Programa “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”. |
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| norma |
7380/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Guardiões dos Deficientes de Araxá – AGDA – Avenida Maria Guimarães de Faria – 995 – Bairro Alvorada |
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| norma |
7381/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Institui a “Semana Municipal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” no Município de Araxá e dá outras providências |
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| norma |
7382/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sertãobras – Contribuição no valor de R$ 100.000,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Mundial do Queijo do Brasil”entre os dias 08 e 11 de agosto. |
1 |
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| norma |
7383/2019 |
2019-07-31 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 |
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| materia |
12/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento "Aluno Destaque e Aluno Nota Dez" para estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Araxá. |
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| materia |
65/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sertãobras – Contribuição no valor de R$ 100.000,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Mundial do Queijo do Brasil”entre os dias 08 e 11 de agosto. |
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| materia |
66/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelecer professora auxiliar, especializada em Libras – Língua Brasileira de Sinais, para apoio a estudantes surdos ou com deficiência auditiva nas escolas municipais e escolas particulares no Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
67/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição do Programa “Lições de Ética e Cidadania” nos Ensinos Fundamental e Médio das Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município de Araxá. |
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| materia |
68/2019 |
2019-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá - AQMARA - com sede na Rua Carvalho Lopes - 171 - Centro |
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| materia |
531/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural - Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Ibitimirim. |
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| materia |
532/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a expansão da rua Cônego Cassiano no centro da cidade. |
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| materia |
533/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Rita, no centro. |
0 |
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| materia |
573/2019 |
2019-07-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor BOANERGES PLÁCIDOS DOS SANTOS, pelo seu falecimento. |
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| materia |
574/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento na rua Ananias Teixeira Júnior, na altura do número 145, no bairro Alvorada. |
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| materia |
575/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento na rua Brígido de Melo Filho, no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
576/2019 |
2019-07-23 |
Requerimento |
Marcação de fórum comunitário para o mês de Setembro, que trará o seguinte tema: - "I Fórum - Violência contra a mulher" que visa discutir sobre a violência contra a mulher no Âmbito municipal, e tentativas para melhoria no mesmo. |
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| materia |
577/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Exmo. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a presente indicação: - Verificar a possibilidade de implantação da praça da saúde, na rua Messias Tomás de Aquino, no bairro São Domingos. |
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| materia |
580/2019 |
2019-07-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à jovem cantora SUELEN KEIKO pela sua brilhante carreira artística. |
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| materia |
582/2019 |
2019-07-23 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de WANDERLEI GOULART, que faleceu no dia 17 de Julho de 2019. Wanderley era presidente da Liga Araxaense de Desportos e um grande apoiador do esporte na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
583/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com os seguinte pedidos: - Que seja disponibilizado um funcionário que faça o plantão noturno no período entre 18:00 horas e 06:00 horas, de segunda a sexta-feira, para usuários acolhidos pela "Casa de Apoio" de Araxá em Uberaba/MG. Que seja ainda disponibilizado o fornecimento de refeições aos usuários durante o final de semana, uma vez que o fornecimento não está sendo realizado, conforme relatos. |
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| materia |
585/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da Casa Carlos Roberto Rosa (Roberto do Sindicato), a presente indicação: - Verificar a possibilidade de intérprete em libras em todas as ATIVIDADES EXERCIDAS EM PLENÁRIO (Reuniões, fórum, audiência pública e similares). |
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| materia |
586/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
Seja enviada indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete e ao Secretário de Esportes, Edinho Souza, para estudo da reforma e pintura das instalações do Complexo Esportivo Nadyr Barcelos, o "Buracanã", localizado na confluência dos bairros Fertiza e João Ribeiro. |
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| sessao |
23 |
2019-07-23 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7372/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação de vendas de cães e gatos no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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| norma |
7373/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
Dispõe sobre parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no Município de Araxá/MG |
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| norma |
7374/2019 |
2019-07-22 |
Lei |
Estabelece a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
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| materia |
10/2019 |
2019-07-16 |
Emenda ao Projeto de Lei |
Emendas ao Projeto de Lei N.º 034/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 |
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| materia |
63/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Guardiões dos Deficientes de Araxá – AGDA – Avenida Maria Guimarães de Faria – 995 – Bairro Alvorada |
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| materia |
64/2019 |
2019-07-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” no Município de Araxá e dá outras providências |
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| materia |
334/2019 |
2019-07-16 |
Moção |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento às escolas campeãs da 11º Copa Rio Branco de Futsal Infantil 2019 .
Campeã Categoria Pré-Mirim - Escola Gol de Placa
Campeã Categoria Fraldinha - Escola Zap
Campeã Categoria Mirim - Escola Sesc |
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| materia |
335/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Recapeamento asfáltico e avaliação de demais melhorias na rua Anísio Simões Borges, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
454/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Limpeza de uma área institucional e rotatória Paula Cecília dos Santos, localizada no bairro Mangabeiras. |
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| materia |
455/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita limpeza em todo o bairro Dona Beja. |
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| materia |
457/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Manutenção na Praça e quadra do bairro Bela Vista, situada na rua Domingos Félix Gondim. |
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| materia |
458/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - Que seja feita a limpeza dos matos nos passeios laterais da ponte que interliga os bairros Urciano Lemos e Cincinato de Ávila. |
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| materia |
488/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita construção de calçada em área institucional localizada na Av. Tonico do Alonso, entroncamento com a Av. Dâmaso Drumond. |
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| materia |
489/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada à Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda o seguinte requerimento:
Que seja estudada a possibilidade de extensão na linha do ônibus que passa pelo bairro Mangabeiras, que esta linha seja estendida até os bairros Dona Adélia e Portal do Camburi. |
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| materia |
490/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de melhoria na rua Professora Maria Soares dos Santos no bairro Vila Padre Alaor. |
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| materia |
514/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja designado um Fórum Comunitário conforme resolução nº 396/2009.
Com finalidade de debater a difícil situação financeira pelo Serviço de Obras Sociais (SOS) e buscar soluções que evitem o fechamento da entidade. |
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| materia |
515/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, realize a revitalização da Praça Cássia Ribeiro de Camargo, localizada no bairro Jardim Primavera (Área 3). |
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