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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 625/2019 2019-08-06 Indicação A vereadora abaixo assinado solicita que seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com o seguinte pedido: Que seja disponibilizada internet para uso coletivo dos usuários da casa de apoio de Araxá em Uberaba. 0 no document
norma 9/2019 2019-08-06 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2009. 1 unsupported_format
norma 551/2019 2019-08-06 Resolução Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento "Aluno Destaque e Aluno Nota Dez" para estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Araxá. 1 unsupported_format
sessao 24 2019-08-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 69/2019 2019-08-05 Projeto de Lei Ordinária Institui o pagamento de abano fardamento aos servidores integrantes das áreas de Fiscalização e Operação de Trânsito e Transporte, Vigilância Patrimonial e Guarda Civil Municipal – Abono equivalente ao vencimento mensal básico da categoria, pago em parcela única anual, para aquisição de fardamento. 1 extracted
norma 7375/2019 2019-07-31 Lei Institui o Programa Inscrição Inclusiva para corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7376/2019 2019-07-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá – Contribuição no valor de R$ 744.100,00 a serem pagos em 07 parcelas no valor de R$ 106.300,00 para manutenção das atividades da Organização. 1 unsupported_format
norma 7377/2019 2019-07-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção no valor de R$ 30.000,00 para custeio e manutenção da UEA. 1 unsupported_format
norma 7378/2019 2019-07-31 Lei Institui a Semana Municipal da Cultura Nordestina em Araxá/MG a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7379/2019 2019-07-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – contribuição no valor de R$ 166.212,36 em 03 parcelas de R$ 55.404,12 como forma de apoio na realização do Programa “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”. 1 unsupported_format
norma 7380/2019 2019-07-31 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Guardiões dos Deficientes de Araxá – AGDA – Avenida Maria Guimarães de Faria – 995 – Bairro Alvorada 1 unsupported_format
norma 7381/2019 2019-07-31 Lei Institui a “Semana Municipal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” no Município de Araxá e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 7382/2019 2019-07-31 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sertãobras – Contribuição no valor de R$ 100.000,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Mundial do Queijo do Brasil”entre os dias 08 e 11 de agosto. 1 unsupported_format
norma 7383/2019 2019-07-31 Lei Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 1 unsupported_format
materia 12/2019 2019-07-23 Projeto de Resolução Dispõe sobre criação do Diploma de Reconhecimento "Aluno Destaque e Aluno Nota Dez" para estudantes do 5º ao 9º ano da Rede Pública de Ensino Estadual e Rede Pública de Ensino Municipal do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 65/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação Sertãobras – Contribuição no valor de R$ 100.000,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “Mundial do Queijo do Brasil”entre os dias 08 e 11 de agosto. 1 unsupported_format
materia 66/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária Estabelecer professora auxiliar, especializada em Libras – Língua Brasileira de Sinais, para apoio a estudantes surdos ou com deficiência auditiva nas escolas municipais e escolas particulares no Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 67/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a instituição do Programa “Lições de Ética e Cidadania” nos Ensinos Fundamental e Médio das Escolas Particulares e da Rede Municipal de Ensino do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 68/2019 2019-07-23 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Associação Regional dos Produtores de Queijo Minas Artesanal Araxá - AQMARA - com sede na Rua Carvalho Lopes - 171 - Centro 1 unsupported_format
materia 531/2019 2019-07-23 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Rural - Sr. Johnny Nolli Júnior, o seguinte pedido de providência: - Patrolamento e cascalhamento na estrada rural do Ibitimirim. 0 no document
materia 532/2019 2019-07-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a expansão da rua Cônego Cassiano no centro da cidade. 0 no document
materia 533/2019 2019-07-23 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizado recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Santa Rita, no centro. 0 no document
materia 573/2019 2019-07-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor BOANERGES PLÁCIDOS DOS SANTOS, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 574/2019 2019-07-23 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento na rua Ananias Teixeira Júnior, na altura do número 145, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 575/2019 2019-07-23 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de recapeamento na rua Brígido de Melo Filho, no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 576/2019 2019-07-23 Requerimento Marcação de fórum comunitário para o mês de Setembro, que trará o seguinte tema: - "I Fórum - Violência contra a mulher" que visa discutir sobre a violência contra a mulher no Âmbito municipal, e tentativas para melhoria no mesmo. 0 no document
materia 577/2019 2019-07-23 Indicação Seja encaminhada ao Exmo. Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, a presente indicação: - Verificar a possibilidade de implantação da praça da saúde, na rua Messias Tomás de Aquino, no bairro São Domingos. 0 no document
materia 580/2019 2019-07-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à jovem cantora SUELEN KEIKO pela sua brilhante carreira artística. 0 no document
materia 582/2019 2019-07-23 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de WANDERLEI GOULART, que faleceu no dia 17 de Julho de 2019. Wanderley era presidente da Liga Araxaense de Desportos e um grande apoiador do esporte na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 583/2019 2019-07-23 Indicação Seja encaminhada à Secretaria de Ação Social, indicação com os seguinte pedidos: - Que seja disponibilizado um funcionário que faça o plantão noturno no período entre 18:00 horas e 06:00 horas, de segunda a sexta-feira, para usuários acolhidos pela "Casa de Apoio" de Araxá em Uberaba/MG. Que seja ainda disponibilizado o fornecimento de refeições aos usuários durante o final de semana, uma vez que o fornecimento não está sendo realizado, conforme relatos. 0 no document
materia 585/2019 2019-07-23 Indicação Seja encaminhada ao Exmo. Sr. Presidente da Casa Carlos Roberto Rosa (Roberto do Sindicato), a presente indicação: - Verificar a possibilidade de intérprete em libras em todas as ATIVIDADES EXERCIDAS EM PLENÁRIO (Reuniões, fórum, audiência pública e similares). 0 no document
materia 586/2019 2019-07-23 Indicação Seja enviada indicação ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete e ao Secretário de Esportes, Edinho Souza, para estudo da reforma e pintura das instalações do Complexo Esportivo Nadyr Barcelos, o "Buracanã", localizado na confluência dos bairros Fertiza e João Ribeiro. 0 no document
sessao 23 2019-07-23 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7372/2019 2019-07-22 Lei Dispõe sobre a regulamentação de vendas de cães e gatos no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7373/2019 2019-07-22 Lei Dispõe sobre parcelamento de solo rural para fins de Chacreamento Rural no Município de Araxá/MG 1 unsupported_format
norma 7374/2019 2019-07-22 Lei Estabelece a isenção da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-07-16 Emenda ao Projeto de Lei Emendas ao Projeto de Lei N.º 034/2019 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2020 e dá outras providências – LDO/2020 1 extracted
materia 63/2019 2019-07-16 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação dos Guardiões dos Deficientes de Araxá – AGDA – Avenida Maria Guimarães de Faria – 995 – Bairro Alvorada 1 unsupported_format
materia 64/2019 2019-07-16 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional” no Município de Araxá e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 334/2019 2019-07-16 Moção O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento às escolas campeãs da 11º Copa Rio Branco de Futsal Infantil 2019 . Campeã Categoria Pré-Mirim - Escola Gol de Placa Campeã Categoria Fraldinha - Escola Zap Campeã Categoria Mirim - Escola Sesc 0 no document
materia 335/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Recapeamento asfáltico e avaliação de demais melhorias na rua Anísio Simões Borges, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 454/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Limpeza de uma área institucional e rotatória Paula Cecília dos Santos, localizada no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 455/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita limpeza em todo o bairro Dona Beja. 0 no document
materia 457/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Manutenção na Praça e quadra do bairro Bela Vista, situada na rua Domingos Félix Gondim. 0 no document
materia 458/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, os seguintes pedidos de providências: - Que seja feita a limpeza dos matos nos passeios laterais da ponte que interliga os bairros Urciano Lemos e Cincinato de Ávila. 0 no document
materia 488/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita construção de calçada em área institucional localizada na Av. Tonico do Alonso, entroncamento com a Av. Dâmaso Drumond. 0 no document
materia 489/2019 2019-07-16 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada à Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda o seguinte requerimento: Que seja estudada a possibilidade de extensão na linha do ônibus que passa pelo bairro Mangabeiras, que esta linha seja estendida até os bairros Dona Adélia e Portal do Camburi. 0 no document
materia 490/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de melhoria na rua Professora Maria Soares dos Santos no bairro Vila Padre Alaor. 0 no document
materia 514/2019 2019-07-16 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja designado um Fórum Comunitário conforme resolução nº 396/2009. Com finalidade de debater a difícil situação financeira pelo Serviço de Obras Sociais (SOS) e buscar soluções que evitem o fechamento da entidade. 0 no document
materia 515/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, realize a revitalização da Praça Cássia Ribeiro de Camargo, localizada no bairro Jardim Primavera (Área 3). 0 no document