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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 549/2019 2019-07-09 Resolução Dispõe sobre autorização para pagamento de Adicional de Periculosidade e Insalubridade aos Servidores Públicos da Câmara Municipal de Araxá e dá outras providências 1 unsupported_format
norma 550/2019 2019-07-09 Resolução Autoriza a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário dos agentes públicos da Câmara Municipal de Araxá. 1 unsupported_format
sessao 21 2019-07-09 Reunião Ordinária — 1 unsupported_format
materia 58/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Associação dos Estudantes de Araxá – Contribuição no valor de R$ 744.100,00 a serem pagos em 07 parcelas no valor de R$ 106.300,00 para manutenção das atividades da Organização. 1 extracted
materia 59/2019 2019-07-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a União Estudantil de Araxá – UEA – Subvenção no valor de R$ 30.000,00 para custeio e manutenção da UEA. 1 extracted
norma 7368/2019 2019-07-03 Lei Reestrutura o Conselho Municipal de Saúde e dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde – SUS do Município de Araxá/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7369/2019 2019-07-03 Lei Dispõe sobre a inclusão no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araxá, Minas Gerais, a Semana dos Motociclistas, a ser comemorada na última semana do mês de julho de cada ano. 1 unsupported_format
norma 7370/2019 2019-07-03 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos – Contribuição de R$ 65.000,00 como forma de apoiar o desenvolvimento do esporte amador. 1 unsupported_format
norma 7371/2019 2019-07-03 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização de cardápios impressos em braile para todos e quaisquer estabelecimento de cunho alimentício. 1 unsupported_format
materia 57/2019 2019-07-02 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Inscrição Inclusiva para corridas, caminhadas e ciclismo de rua de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 331/2019 2019-07-02 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à aluna Ariana Emanuelly Martins dos Santos da Silva, que ficou em 1º lugar no Concurso de Redação (Prêmio Maria Amália Dumont) do Fliaraxá 2019, na categoria de 9 a11 anos. A Moção se estende também à Escola Municipal Francisco Primo de Melo, onde a aluno estuda, e à professora de Língua Portuguesa, Fabíola Araújo Dornelas. 0 no document
materia 332/2019 2019-07-02 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento ao aluno , Paulo Fernando Borges Fagundes, que ficou em 1º lugar no Concurso de Redação (Prêmio Maria Amália Dumont) do Fliaraxá 2019, na categoria de 12 a 14 anos. A Moção se estende também à Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira (Polivalente) , onde a aluno estuda, e as professoras Cássia do Rosário Teixeira e Eleína Martins de Andrade. 0 no document
materia 333/2019 2019-07-02 Moção O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Congratulação e Reconhecimento à aluna , Tauane Pereira Silva, que ficou em 1º lugar no Concurso de Redação (Prêmio Maria Amália Dumont) do Fliaraxá 2019, na categoria de 15 a 18 anos. A Moção se estende também à Escola , Estadual Vasco Santos, onde a aluna estuda, e à professora de Língua Portuguesa, Gabriela Ferreira dos Reis. 0 no document
materia 444/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido:- Que a Prefeitura de Araxá/MG disponibilize um vigilante patrimonial no período noturno para o ginásio poliesportivo Paulinho de Souza, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 445/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá/MG construa uma praça ao lado do ginásio poliesportivo Paulinho de Souza, no bairro Jardim Natália e instale nela equipamentos para a prática de exercícios físicos. 0 no document
materia 446/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá/MG providencie a implantação da devida sinalização de solo nos cruzamentos das vias públicas do bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 447/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá/MG, disponibilize atendimento pediátrico mais vezes na semana na Uninordeste, localizada no bairro Ana Antônia. 0 no document
materia 473/2019 2019-07-02 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, estudar a viabilidade de uma parceria com a Associação de Equoterapia Prosseguir de Araxá - ASSEPA na cessão de profissionais para atendimentos de Equoterapia. 0 no document
materia 486/2019 2019-07-02 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr.Marco Antônio Rios, que tome providências para o recapeamento do pátio do estacionamento do Estádio Municipal Fausto Alvim. 0 no document
materia 493/2019 2019-07-02 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal Dr. Aracely de Paula e à Secretária Municipal de Serviços Urbano através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que se faça a revitalização , manutenção, poda e limpeza da Praça Sebastião M. Alves, no bairro Boa Vista, situada no entroncamento da rua Carmelita Juvenília da Silva. 0 no document
materia 494/2019 2019-07-02 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que se faça a melhoria na iluminação da praça Sebastião M. Alves, no bairro Boa Vista, situada no entroncamento da rua Carmelita Juvenília da Silva. 0 no document
materia 503/2019 2019-07-02 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminha Moção de Aplausos e Congratulações à Vera Cruz Transportes e Turismo, em nome dos seus diretores, Sr. João Pessoa Pereira dos Santos, Leandro Pereira dos Santos e Leonardo Pereira dos Santos; e também da motorista Jéssica Alves Magalhães, pela postura cidadã da empresa e conduta profissional da funcionária durante a realização no VIII Fliaraxá - Festival Literário de Araxá, ocorrido no período de 19 a 23 de junho de 2019, nesta cidade. 0 no document
materia 506/2019 2019-07-02 Moção O vereador Carlos Roberto Rosa que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar à Família da Senhora Zélia Vicente Marim, pelo seu falecimento 0 no document
materia 507/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete de Souza, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá/MG construa uma praça na área institucional existente na confluência das ruas Benedita Magalhães, Marieta Dornelas e Cleide Carvalho Batista, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 508/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a prefeitura de Araxá/MG providencie a implantação da devida sinalização de solo nos cruzamentos das vias públicas do bairro Ana Antônia. 0 no document
materia 509/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito de Araxá/MG, Sr. Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá providencie a construção de uma creche, uma es cola e uma unidade de saúde para atender a população dos bairros Villa Mayor, Villa Verde e Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 510/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize uma campanha de conscientização na cidade sobre a importância da coleta seletiva. 0 no document
materia 511/2019 2019-07-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura de Araxá/MG, realize a operação tapa-buracos em frente ao número 69 da rua Professora Maria Soares Santos, no bairro Arasol. 0 no document
materia 517/2019 2019-07-02 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, providencie um redutor de velocidade na rua Lygia Valle Cardoso, próximo ao número 520, bairro Boa Vista. 0 no document
materia 518/2019 2019-07-02 Requerimento Seja solicitada ao Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, se sendo possível, o seguinte pedido de providências: - Que seja providenciada a "operação tapa-buracos" nas ruas do Complexo do Barreiro. 0 no document
materia 520/2019 2019-07-02 Indicação Seja solicitada ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, a instalação de um abrigo de ponto de ônibus localizado na Avenida João Paulo II, próximo ao número 1.325. 0 no document
materia 521/2019 2019-07-02 Indicação O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Engenheiro Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA - estudar a possibilidade de cercar com alambrado a área verde institucional localizada no início da Rua Totonho Pereira Bairro Odilon José Carneiro, onde o IPDSA e Casa do Pequeno Jardineiro fizeram o plantio de dez mudas de Ipê Amarelo. 0 no document
materia 522/2019 2019-07-02 Indicação O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitada ao Excelentíssimo Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá, a elaboração do Plano de Carreira, Salários e Vencimentos para os servidores públicos municipais. 0 no document
materia 523/2019 2019-07-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer da Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, um estudo técnico para viabilidade de implantação de uma travessia elevada acompanhada de um semáforo de pedestre na Av. Amazonas, próximo ao Centro de Formação Profissional Júlio Dário. 0 no document
materia 524/2019 2019-07-02 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Dr. Aracely de Paula e a Secretária Municipal de Serviços Urbano através do Sr. Marco Antônio Rios o seguinte pedido de providências: Que a possibilidade de criar equipes fixas de limpeza urbana aos bairros da cidade. 0 no document
materia 525/2019 2019-07-02 Indicação O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja solicitado à Secretária Executiva do Procon, Sra. Belma Lúcia Nolli, que o órgão possa fiscalizar efetivamente as agências bancárias observando o cumprimento da Lei Municipal nº 4.867/2006. 0 no document
materia 526/2019 2019-07-02 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos- Sr. Marco Antônio Rios os seguinte pedido: Manutenção da Calçada na Avenida Getúlio Vargas de frente ao Ponto de ônibus da Escola Estadual Delfim Moreira. 0 no document
materia 527/2019 2019-07-02 Moção O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o plenário seja encaminhado Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Dr. Rogério Farah, por haver ministrado a palestra "Reforma da Previdência" , no Fórum Comunitário, proposto por este vereador José dos Reis de Paula, no dia 26/06/2019 no Teatro Municipal de Araxá. 0 no document
materia 528/2019 2019-07-02 Moção O Vereador abaixo assinado requer que após ouvido o plenário, seja encaminhado Moção de Congratulações e Reconhecimento ao Dr. Maurício Antônio Carneiro por haver ministrado a palestra "Reforma da Previdência" no Fórum Comunitário proposto por este vereador José dos Reis de Paula, no dia 26/06/2019, no Teatro Municipal de Araxá. 0 no document
materia 529/2019 2019-07-02 Requerimento A Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito, Instaurada nos termos do Regimento Interno desta Casa de Leis, formada por ocasião do requerimento 11/2019, desta Edilidade, na companhia dos respectivos membros, vem REQUERER, na forma que Vossa Senhoria reputar devida a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos por mais 60 (sessenta) dias a partir do esgotamento do prazo de 120 (cento e vinte ) nos termos do Regimento Interno desta Edilidade (art. 100 1º "b") uma vez que necessária à conclusão dos trabalhos, devido ao grande número de documentos e de oitivas que ainda carecem de maior atenção por parte destes vereadores. 0 no document
sessao 20 2019-07-02 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7364/2019 2019-07-01 Lei Considera pessoa com deficiência aquela com perda auditiva unilateral. 1 unsupported_format
norma 7365/2019 2019-07-01 Lei Estabelece obrigações à Concessionária dos serviços de água e esgoto no Município de Araxá. 1 unsupported_format
norma 7366/2019 2019-07-01 Lei Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica (Avenidas: Amazonas, Senador Montandon, Vereador João Sena, Ruas: Pernambuco e Rio Grande do Sul) 1 unsupported_format
norma 7367/2019 2019-07-01 Lei Dispõe sobre atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7363/2019 2019-06-27 Lei Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais – Reajuste de 12,00% para todos os servidores da administração direta e indireta, efetivos, concursados, estáveis, contratados, comissionados, inativos e pensionistas - Auxílio-alimentação no valor de R$ 300,00 – Auxílio financeiro no valor de R$ 300,00 – Reajuste de 7.94% para Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, conforme Lei N.º7.109/2016 – Retroativos a 1º de junho de 2019. 1 unsupported_format
materia 9/2019 2019-06-25 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Nº 056/2019 – Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais e dá outras providências 1 unsupported_format
materia 55/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Liga Araxaense de Desportos – Contribuição de R$ 65.000,00 como forma de apoiar o desenvolvimento do esporte amador. 1 unsupported_format
materia 56/2019 2019-06-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre reajuste de vencimentos dos servidores públicos municipais – Reajuste de 12,00% para todos os servidores da administração direta e indireta, efetivos, concursados, estáveis, contratados, comissionados, inativos e pensionistas - Auxílio-alimentação no valor de R$ 300,00 – Auxílio financeiro no valor de R$ 300,00 – Reajuste de 7.94% para Prefeito, Vice Prefeito e Secretários Municipais, conforme Lei N.º7.109/2016 – Retroativos a 1º de junho de 2019. 1 unsupported_format
materia 462/2019 2019-06-25 Requerimento Marcação de fórum comunitário para o mês de Junho que tratará o seguinte tema: "II Fórum CNH" que visa discutir sobre os processos de exames para CNH categoria "B". 0 no document