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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 516/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, providencie de imediato o recapeamento asfáltico da rua Brígido de Melo Filho, no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 548/2019 2019-07-16 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que providencie faixa de travessia para pedestres na Avenida Olavo Drumond, próximo ao número 370 (Empresa Vera Cruz), bairro São Geraldo. 0 no document
materia 549/2019 2019-07-16 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Paulo II, próximo ao número 1.630, bairro Vila Jardim. 0 no document
materia 550/2019 2019-07-16 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de placas de identificação das ruas do bairro Solaris. 0 no document
materia 551/2019 2019-07-16 Moção O vereador Carlos Roberto Rosa que subscreve requer que após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ABADIA MARIA CHADÚ, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 552/2019 2019-07-16 Moção O vereador CARLOS ROBERTO ROSA, que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DUARTE, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 553/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Johnny Nolli, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, providencie a implantação de cestões nas entradas das estradas vicinais para que a população da zona rural possa depositar seus lixos. 0 no document
materia 558/2019 2019-07-16 Moção O vereador CARLOS ROBERTO ROSA, que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 559/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana. Anexar ao projeto de reforma da Unisul, o prédio do anexo cedido à Polícia Civil, para ser utilizado pela banca examinadora e candidatos à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). 0 no document
materia 560/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o Senhor Moisés de Souza Cunha, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, à Senhora Diani Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita maior fiscalização por parte do IPDSA, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária) e Secretaria de Segurança ao vendedores ambulantes, hippies e cachorros soltos, pois estão causando transtorno e desconforto aos usuários do calçadão. 0 no document
materia 561/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhado expediente ao expediente ao Excelentíssimo Prefeito Aracely de Paula, solicitando as seguintes informações: 01) - A relação de veículos locados pela Administração Municipal, inclusive das Autarquias e Fundações, exceto aqueles referentes ao transporte escolar, contendo especificação do veículo(ano, marca e cor), dados da locação (como secretaria a que atende, distância média mensal percorrida, valor da locação mensal, motivação para contratação). Dados do contratado (nome e no caso de pessoa física, informar se prestava serviços anteriormente na qualidade de pessoa civil contratado ou comissionado, loca da sede, frota de sua propriedade); 02) - A relação da frota própria da Administração Municipal, inclusive das Autarquias e Fundações contendo: - ano, marca, cor, secretaria a que atende, distância média mensal percorrida, o estado de conservação do veículo e se a documentação está regularizada. Informo ainda que este vereador já requereu tais informações em 06/03/18. 0 no document
materia 562/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Que se implante quebra-molas ou redutor de velocidade na rua João Tibúrcio da Trindade e na rua Maria Auxiliadora Oliveira, no bairro Pão-de-Açúcar IV. 0 no document
materia 563/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - A possibilidade de cobertura do ponto de ônibus na rua Geraldo Lima, bairro Pão-de-açúcar IV, na praça do CEMEI "Querobina Borges". 0 no document
materia 564/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de implantação de câmera de vídeo monitoramento no bairro Pão-de-açúcar IV, próximo ao CEMEI "Querobina Borges". 0 no document
materia 565/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretária Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providências: - Que determine ao setor competente que tome providências quanto à construção de uma unidade básica de saúde e um programa de saúde da família no bairro Pão-de-açúcar IV. 0 no document
materia 566/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que estude a melhoria da iluminação pública da rotatória de acesso ao bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 567/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e ao Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá/MG, através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providências: - A implantação de licenciamento ambiental municipal em atendimento à lei complementar de nº 140/2011 e a deliberação normativa Copam de nº 213/2017, que estabeleceu os empreendimentos que podem ser licenciados, controlados e fiscalizados no âmbito municipal. 0 no document
materia 568/2019 2019-07-16 Moção O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS, QUE TRABALHAM NA 2ª COMPANHIA DE ARAXÁ: CABO MARCUS FIUZA TEIXEIRA, CABO CRISTIANO CARDOSO PEREIRA, 2º SARGENTO PABLO CAMPOS DE SIQUEIRA E 3º SARGENTO ALESSANDRO DE OLIVEIRA PERES, pelo trabalho desempenhado na corporação, eles atuaram com bravura e competência colaborando nos trabalhos no local da tragédia de brumadinho, na região central de Minas Gerais, Os bombeiros Militares são especialistas da área e colaboraram nas equipes. 0 no document
materia 569/2019 2019-07-16 Indicação Seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, junto ao órgão competente, o seguinte pedido de providência: - Que seja reafixado placa de denominação na praça Belchiorina Mota, que fica no bairro Andréa, entre as ruas João Pereira Júnior, rua Ozéas Vieira Naves e rua Dário Soares. 0 no document
materia 570/2019 2019-07-16 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater com os representantes da TRIUNFO CONCEBRA e da ANTT - Agência NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES a situação processo de duplicação da BR 262 e a suspensão da cobrança dos pedágios. 0 no document
materia 571/2019 2019-07-16 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - O geoprocessamento municipal é uma realidade em vários municípios deste novo modelo de ajustar as áreas para fundamentar o valor devido do IPTU, vem requerer informações se já foi concluído e se o lançamento do IPTU de 2020 irá levar em consideração as informações do geoprocessamento. 0 no document
materia 572/2019 2019-07-16 Moção O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Ministro da Educação Paulo de Tarso Santos, que faleceu no dia 13 julho de 2019 em São Paulo. 0 no document
sessao 22 2019-07-16 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 62/2019 2019-07-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – contribuição no valor de R$ 166.212,36 em 03 parcelas de R$ 55.404,12 como forma de apoio na realização do Programa “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”. 1 extracted
materia 11/2019 2019-07-09 Projeto de Resolução Autoriza a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário dos agentes públicos da Câmara Municipal de Araxá. 1 unsupported_format
materia 60/2019 2019-07-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a Semana Municipal da Cultura Nordestina em Araxá/MG a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 61/2019 2019-07-09 Projeto de Lei Ordinária Institui o Projeto “Adote uma área pública”no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 456/2019 2019-07-09 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e para a senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de construção de um heliponto para pouso do helicóptero do SAMU, Bombeiros, Polícia, etc...De preferência na área que existe da UPA e se não houver medidas técnicas, que seja construído em local próximo a UPA. 0 no document
materia 460/2019 2019-07-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos Militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que trabalham na 2ª Cia de Araxá/MG. Cabo Marcelo Dutra Estevão e Soldado Maykon Marllon Souza, pelo trabalho desempenhado na corporação. Eles atuaram co bravura e competência, colaborando nos trabalhos no local da tragédia de Brumadinho/MG, na região Central de Minas Gerais. Os Bombeiros Militares são especialistas da área e colaboraram nas equipes. 0 no document
materia 478/2019 2019-07-09 Indicação Seja enviado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, estudo para que seja feito orçamento das áreas de preservação permanente (APPs), Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Áreas Verdes da Cidade, afim de proteger os espaços. 0 no document
materia 479/2019 2019-07-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, pelos ótimos índices apresentados em Audiência Pública realizada no Plenário Guilherme Gotelip Neto da Câmara Municipal de Araxá/MG. 0 no document
materia 480/2019 2019-07-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Paulo Machado, que faleceu no dia 1º de Junho de 2019. 0 no document
materia 498/2019 2019-07-09 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal dde Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Solicitação de estudo para que seja realizado recapeamento asfáltico na rua do "Matadouro", próximo ao Hiper ABC. 0 no document
materia 501/2019 2019-07-09 Indicação Seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá/MG, Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de mais ronda policial no bairro Max Neumann. 0 no document
materia 512/2019 2019-07-09 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, requerimento contendo o seguinte pedido: - Que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, envie para a Câmara Municipal de Araxá/MG, a cópia do estudo técnico elaborado pela Assessoria Municipal de Trânsito e Transportes ( ASTTRAN) que fundamentou a Lei Municipal nº 6.078/2011 ou a declaração de que tal estudo não existe. 0 no document
materia 513/2019 2019-07-09 Requerimento Seja designado u m Fórum Comunitário, conforme Resolução nº 396/2009. FINALIDADE: - Debater as condições de trabalho dos motoristas de táxi em Araxá e a situação do ponto de táxi existente em frente ao Museu Legislativo Araxaense, na praça Coronel Adolpho. 0 no document
materia 519/2019 2019-07-09 Moção Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. ÉRICA FERREIRA PORTO, Escrivã de Polícia, MASP: 1.233.012-2 pelos relevantes serviços prestados à cidade de Araxá/MG, junto à Polícia Civil de Minas Gerais. 0 no document
materia 529/2019 2019-07-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Mestre IVAN CAPDEVILLE JÚNIOR, da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. 0 no document
materia 530/2019 2019-07-09 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo para que seja implantado redutor de velocidade na rua Dr. Bernardino Ladeira, situada no bairro Max Neumann. 0 no document
materia 536/2019 2019-07-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG. 0 no document
materia 537/2019 2019-07-09 Requerimento Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação de 02(dois) redutores de velocidade na rua Lygia Valle Cardoso (antiga rua 21), sendo uma no início da via e outro na altura do nº 520, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 538/2019 2019-07-09 Indicação Que seja analisada a possibilidade de criar em Araxá, um Centro de Referência Especializado para a população em situação de rua, conhecido como "Centro Pop", com atendimento especializado e mais abrangente do que o oferecido atualmente pelo albergue "Caminheiros do Bem". 0 no document
materia 539/2019 2019-07-09 Indicação Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido: - Que seja providenciado um acesso coberto para pedestre interligando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) até a parada de ônibus da referida unidade de saúde, localizada na rua João Paulo II. 0 no document
materia 540/2019 2019-07-09 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de envio do projeto de adesão do município de Araxá/MG ao CISTRISUL (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macroregião do Triângulo Sul), para a instalação do SAMU em Araxá/MG. 0 no document
materia 541/2019 2019-07-09 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios e à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, através do Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Que retorne as atividades de limpeza, manutenção e segurança no espaço da Associação Cultural Artística e Talentos de Araxá/MG - ACATA, na rua Presidente Olegário Maciel, nº 143 - centro, Araxá/MG. 0 no document
materia 542/2019 2019-07-09 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que solucione o descarte de entulho de entulho no Distrito Industrial, uma vez que está suspensa novamente por falta de máquinas que executam o serviço de empurrar o entulho. 0 no document
materia 543/2019 2019-07-09 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do empresário ANTÔNIO NOGUEIRA LIMA JÚNIOR, que faleceu no dia 03 de Junho de 2019. 0 no document
materia 545/2019 2019-07-09 Requerimento Seja encaminhado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de refazer a faixa de pedestres e frente a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira (Escola Polivalente). 0 no document
materia 546/2019 2019-07-09 Requerimento Seja encaminhado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de sinalizar com uma faixa "proibido estacionar" na rua Itacuru, em frente o número 87, bairro São Pedro. 0 no document
materia 547/2019 2019-07-09 Requerimento Seja encaminhado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal dde Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de sinalizara o redutor de velocidade na Av. José Maria da Silva, que faz ligação entre Área II e Mangabeiras. 0 no document