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516/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, providencie de imediato o recapeamento asfáltico da rua Brígido de Melo Filho, no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
548/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que providencie faixa de travessia para pedestres na Avenida Olavo Drumond, próximo ao número 370 (Empresa Vera Cruz), bairro São Geraldo. |
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| materia |
549/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Avenida João Paulo II, próximo ao número 1.630, bairro Vila Jardim. |
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| materia |
550/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que estude a possibilidade de instalação de placas de identificação das ruas do bairro Solaris. |
0 |
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| materia |
551/2019 |
2019-07-16 |
Moção |
O vereador Carlos Roberto Rosa que subscreve requer que após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA ABADIA MARIA CHADÚ, pelo seu falecimento. |
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| materia |
552/2019 |
2019-07-16 |
Moção |
O vereador CARLOS ROBERTO ROSA, que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR JOSÉ RODRIGUES DUARTE, pelo seu falecimento. |
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| materia |
553/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Johnny Nolli, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG, providencie a implantação de cestões nas entradas das estradas vicinais para que a população da zona rural possa depositar seus lixos. |
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| materia |
558/2019 |
2019-07-16 |
Moção |
O vereador CARLOS ROBERTO ROSA, que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA JOSÉ DA SILVA, pelo seu falecimento. |
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| materia |
559/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana. Anexar ao projeto de reforma da Unisul, o prédio do anexo cedido à Polícia Civil, para ser utilizado pela banca examinadora e candidatos à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). |
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| materia |
560/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA, com cópia para o Senhor Moisés de Souza Cunha, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, à Senhora Diani Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita maior fiscalização por parte do IPDSA, Secretaria de Ação Social, Secretaria de Saúde (Vigilância Sanitária) e Secretaria de Segurança ao vendedores ambulantes, hippies e cachorros soltos, pois estão causando transtorno e desconforto aos usuários do calçadão. |
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561/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao expediente ao Excelentíssimo Prefeito Aracely de Paula, solicitando as seguintes informações: 01) - A relação de veículos locados pela Administração Municipal, inclusive das Autarquias e Fundações, exceto aqueles referentes ao transporte escolar, contendo especificação do veículo(ano, marca e cor), dados da locação (como secretaria a que atende, distância média mensal percorrida, valor da locação mensal, motivação para contratação). Dados do contratado (nome e no caso de pessoa física, informar se prestava serviços anteriormente na qualidade de pessoa civil contratado ou comissionado, loca da sede, frota de sua propriedade); 02) - A relação da frota própria da Administração Municipal, inclusive das Autarquias e Fundações contendo: - ano, marca, cor, secretaria a que atende, distância média mensal percorrida, o estado de conservação do veículo e se a documentação está regularizada. Informo ainda que este vereador já requereu tais informações em 06/03/18. |
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| materia |
562/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Que se implante quebra-molas ou redutor de velocidade na rua João Tibúrcio da Trindade e na rua Maria Auxiliadora Oliveira, no bairro Pão-de-Açúcar IV. |
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| materia |
563/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - A possibilidade de cobertura do ponto de ônibus na rua Geraldo Lima, bairro Pão-de-açúcar IV, na praça do CEMEI "Querobina Borges". |
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| materia |
564/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de implantação de câmera de vídeo monitoramento no bairro Pão-de-açúcar IV, próximo ao CEMEI "Querobina Borges". |
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| materia |
565/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e à Secretária Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providências: - Que determine ao setor competente que tome providências quanto à construção de uma unidade básica de saúde e um programa de saúde da família no bairro Pão-de-açúcar IV. |
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| materia |
566/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que estude a melhoria da iluminação pública da rotatória de acesso ao bairro Pão-de-açúcar. |
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| materia |
567/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhada ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula e ao Instituto de Planejamento Sustentável de Araxá/MG, através do Sr. Ricardo Manoel de Oliveira, o seguinte pedido de providências: - A implantação de licenciamento ambiental municipal em atendimento à lei complementar de nº 140/2011 e a deliberação normativa Copam de nº 213/2017, que estabeleceu os empreendimentos que podem ser licenciados, controlados e fiscalizados no âmbito municipal. |
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| materia |
568/2019 |
2019-07-16 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS MILITARES DO CORPO DE BOMBEIROS DE MINAS GERAIS, QUE TRABALHAM NA 2ª COMPANHIA DE ARAXÁ: CABO MARCUS FIUZA TEIXEIRA, CABO CRISTIANO CARDOSO PEREIRA, 2º SARGENTO PABLO CAMPOS DE SIQUEIRA E 3º SARGENTO ALESSANDRO DE OLIVEIRA PERES, pelo trabalho desempenhado na corporação, eles atuaram com bravura e competência colaborando nos trabalhos no local da tragédia de brumadinho, na região central de Minas Gerais, Os bombeiros Militares são especialistas da área e colaboraram nas equipes. |
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| materia |
569/2019 |
2019-07-16 |
Indicação |
Seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araxá/MG, junto ao órgão competente, o seguinte pedido de providência: - Que seja reafixado placa de denominação na praça Belchiorina Mota, que fica no bairro Andréa, entre as ruas João Pereira Júnior, rua Ozéas Vieira Naves e rua Dário Soares. |
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| materia |
570/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja agendada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de debater com os representantes da TRIUNFO CONCEBRA e da ANTT - Agência NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES a situação processo de duplicação da BR 262 e a suspensão da cobrança dos pedágios. |
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571/2019 |
2019-07-16 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Dr. Aracely de Paula, o seguinte pedido de providência: - O geoprocessamento municipal é uma realidade em vários municípios deste novo modelo de ajustar as áreas para fundamentar o valor devido do IPTU, vem requerer informações se já foi concluído e se o lançamento do IPTU de 2020 irá levar em consideração as informações do geoprocessamento. |
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| materia |
572/2019 |
2019-07-16 |
Moção |
O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Ex-Ministro da Educação Paulo de Tarso Santos, que faleceu no dia 13 julho de 2019 em São Paulo. |
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2019-07-16 |
Reunião Ordinária |
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62/2019 |
2019-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – contribuição no valor de R$ 166.212,36 em 03 parcelas de R$ 55.404,12 como forma de apoio na realização do Programa “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”. |
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| materia |
11/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Resolução |
Autoriza a antecipação de 50% (cinquenta por cento) do 13º (décimo terceiro) salário dos agentes públicos da Câmara Municipal de Araxá. |
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60/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Semana Municipal da Cultura Nordestina em Araxá/MG a ser comemorada na terceira semana do mês de agosto e dá outras providências. |
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61/2019 |
2019-07-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Projeto “Adote uma área pública”no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
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456/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e para a senhora Diane Dutra, Secretária Municipal de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de construção de um heliponto para pouso do helicóptero do SAMU, Bombeiros, Polícia, etc...De preferência na área que existe da UPA e se não houver medidas técnicas, que seja construído em local próximo a UPA. |
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460/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos Militares do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, que trabalham na 2ª Cia de Araxá/MG. Cabo Marcelo Dutra Estevão e Soldado Maykon Marllon Souza, pelo trabalho desempenhado na corporação. Eles atuaram co bravura e competência, colaborando nos trabalhos no local da tragédia de Brumadinho/MG, na região Central de Minas Gerais. Os Bombeiros Militares são especialistas da área e colaboraram nas equipes. |
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| materia |
478/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Seja enviado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, estudo para que seja feito orçamento das áreas de preservação permanente (APPs), Áreas de Proteção Ambiental (APA) e Áreas Verdes da Cidade, afim de proteger os espaços. |
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| materia |
479/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO 37º Batalhão da Polícia Militar de Araxá/MG, pelos ótimos índices apresentados em Audiência Pública realizada no Plenário Guilherme Gotelip Neto da Câmara Municipal de Araxá/MG. |
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| materia |
480/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Senhor Paulo Machado, que faleceu no dia 1º de Junho de 2019. |
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| materia |
498/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios - Secretário Municipal dde Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Solicitação de estudo para que seja realizado recapeamento asfáltico na rua do "Matadouro", próximo ao Hiper ABC. |
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| materia |
501/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia Militar de Araxá/MG, Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de mais ronda policial no bairro Max Neumann. |
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| materia |
512/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, requerimento contendo o seguinte pedido: - Que a Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, envie para a Câmara Municipal de Araxá/MG, a cópia do estudo técnico elaborado pela Assessoria Municipal de Trânsito e Transportes ( ASTTRAN) que fundamentou a Lei Municipal nº 6.078/2011 ou a declaração de que tal estudo não existe. |
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| materia |
513/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja designado u m Fórum Comunitário, conforme Resolução nº 396/2009. FINALIDADE: - Debater as condições de trabalho dos motoristas de táxi em Araxá e a situação do ponto de táxi existente em frente ao Museu Legislativo Araxaense, na praça Coronel Adolpho. |
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| materia |
519/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Srta. ÉRICA FERREIRA PORTO, Escrivã de Polícia, MASP: 1.233.012-2 pelos relevantes serviços prestados à cidade de Araxá/MG, junto à Polícia Civil de Minas Gerais. |
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| materia |
529/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Professor Mestre IVAN CAPDEVILLE JÚNIOR, da Escola do Legislativo da Assembléia Legislativa de Minas Gerais - ALMG. |
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| materia |
530/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania - Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo para que seja implantado redutor de velocidade na rua Dr. Bernardino Ladeira, situada no bairro Max Neumann. |
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| materia |
536/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ESCOLA DO LEGISLATIVO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DE MINAS GERAIS - ALMG. |
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| materia |
537/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação de 02(dois) redutores de velocidade na rua Lygia Valle Cardoso (antiga rua 21), sendo uma no início da via e outro na altura do nº 520, no bairro Boa Vista. |
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| materia |
538/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Que seja analisada a possibilidade de criar em Araxá, um Centro de Referência Especializado para a população em situação de rua, conhecido como "Centro Pop", com atendimento especializado e mais abrangente do que o oferecido atualmente pelo albergue "Caminheiros do Bem". |
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| materia |
539/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhada à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido: - Que seja providenciado um acesso coberto para pedestre interligando a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) até a parada de ônibus da referida unidade de saúde, localizada na rua João Paulo II. |
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| materia |
540/2019 |
2019-07-09 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de envio do projeto de adesão do município de Araxá/MG ao CISTRISUL (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência da Macroregião do Triângulo Sul), para a instalação do SAMU em Araxá/MG. |
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541/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios e à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, através do Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: - Que retorne as atividades de limpeza, manutenção e segurança no espaço da Associação Cultural Artística e Talentos de Araxá/MG - ACATA, na rua Presidente Olegário Maciel, nº 143 - centro, Araxá/MG. |
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542/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que solucione o descarte de entulho de entulho no Distrito Industrial, uma vez que está suspensa novamente por falta de máquinas que executam o serviço de empurrar o entulho. |
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543/2019 |
2019-07-09 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do empresário ANTÔNIO NOGUEIRA LIMA JÚNIOR, que faleceu no dia 03 de Junho de 2019. |
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545/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de refazer a faixa de pedestres e frente a Escola Estadual Professor Luiz Antônio Corrêa de Oliveira (Escola Polivalente). |
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546/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de sinalizar com uma faixa "proibido estacionar" na rua Itacuru, em frente o número 87, bairro São Pedro. |
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547/2019 |
2019-07-09 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal dde Segurança Urbana e Cidadania da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de sinalizara o redutor de velocidade na Av. José Maria da Silva, que faz ligação entre Área II e Mangabeiras. |
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