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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 627/2019 2019-08-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de operação tapa buraco na rua Osvaldo Álvaro Silva, na altura do número 381, bairro Vila Estância. 0 no document
materia 628/2019 2019-08-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: - Solicitação de estudo para que seja realizado a instalação do ponto de ônibus na rua Geraldo Lima, em rente ao Cemei Querobina Gomes Borges, no bairro Pão-de-açúcar 4. 0 no document
materia 629/2019 2019-08-13 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado ao Comandante do 37º Batalhão de Polícia de Araxá - Tenente Coronel Fernando Marcos dos Reis o seguinte pedido de providencias: Que se estude a possibilidade de mais ronda policial no bairros Pão de Açúcar I, II. III e IV. 0 no document
materia 630/2019 2019-08-13 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja colocado sinalização horizontal e vertical no bairro Pão-de-açúcar IV. 0 no document
materia 632/2019 2019-08-13 Moção O vereador Carlos Roberto Rosa que subscreve requer que, após os trâmites regimentais, seja encaminhada Moção de Pesar a família do Senhor Luiz Fernando da Silva, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 633/2019 2019-08-13 Moção A vereadora Fernanda de Castelha Afonso que subscreve requer que, após os trâmites regimentais , seja encaminhada Moção de Pesar à família da senhora Belchiolina dos Reis de Oliveira, pelo seu falecimento ocorrido nesta cidade. 0 no document
materia 634/2019 2019-08-13 Indicação Seja solicitado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edna de Fátima Resende Campos, incluir a participação dos representantes Miss e Mister Plus Size de Araxá/MG no desfile cívico de 07 de Setembro. 0 no document
materia 635/2019 2019-08-13 Moção O Vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada Moção de Aplausos e Congratulações ao Comandante do 37º BPM- MG, Tenente Coronel Fernando Marcos Reis, ao Delegado Regional de Polícia Civil, Dr. Victor Hugo Heisler e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni pela competente atuação na área de segurança pública no município de Araxá, contribuindo para que a cidade fosse apontada pelo IPEA ( Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada ) no Atlas da Violência, ocupando a 2ª posição no Estado de Minas Gerais e a 12ª posição no ranking nacional como uma das cidades mais pacíficas do Brasil. 0 no document
materia 637/2019 2019-08-13 Moção O vereador que a este subscreve, Requer de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada Moção de Pesar aos familiares do Sr. Sebastião de Castro Alves, falecido no dia 09 de agosto na cidade de Araxá. 0 no document
materia 638/2019 2019-08-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Magdalena Nolli dos Santos, que faleceu em 04 de Agosto de 2019, em Araxá/MG. 0 no document
materia 639/2019 2019-08-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos estimados Valdecir José da Silva, falecido no dia 08 de Agosto de 2019 e da Sra. Severina Maria da Silva, falecida no dia 08 de Agosto de 2019. 0 no document
materia 640/2019 2019-08-13 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Jornalista Alcino de Freitas, que faleceu no dia 09 de Agosto de 2019. 0 no document
materia 641/2019 2019-08-13 Requerimento Seja encaminhada ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Analisar a possibilidade de adequação/condições de funcionalidade técnica na passagem elevada localizada na Av. Geraldo Porfírio Botelho, nº 2.175, em frente à "Araxá Doces". 0 no document
materia 642/2019 2019-08-13 Requerimento Seja feita um estudo para extensão do ponto de ônibus situado na Avenida João Paulo II, próximo à Unidade de Pronto Atendimento - UPA, para que os usuários tenham mais conforto e segurança. 0 no document
materia 643/2019 2019-08-13 Requerimento Seja encaminhado ao Dr. Geraldo Abadia Ponciano, Diretor do DER-Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade na rotatória das Avenidas José Ananias de Aguiar com Av. João Paulo II e Avenida Prefeito Aracely de Paula. 0 no document
sessao 25 2019-08-13 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 17/2019 2019-08-06 Mensagem A comissão de Educação, Cultura, Saúde e Segurança da Câmara Municipal por meio do seu presidente, Vereador Fárley de Aquino, e membros: vereadores Bosco Júnior e Pastor Claudenir Dias, convida as autoridades relacionadas abaixo para Reunião Interna de Trabalho, com objetivo de tratar sobre o Projeto de Implantação de Curso de Odontologia no Uniaraxá, a ser realizada no dia 26 de agosto de 2019, às 14 horas, no gabinete da presidência da Câmara Municipal de Araxá. 0 no document
materia 70/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária Concede isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) ao imóvel habitado por portador de doença grave e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 71/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a comercialização e o uso de cerol bem como a linha chilena no Município. 1 unsupported_format
materia 72/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso II do artigo 1º, da Lei Municipal N.º 5.988, de 06 de julho de 2011 e dá outras providências - Lei N.º 5.988 "Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta e dos Órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo de Araxá e dá outras providências." 1 unsupported_format
materia 73/2019 2019-08-06 Projeto de Lei Ordinária Proíbe a concessão de incentivos fiscais para empresas que tenham envolvimento em corrupção de qualquer espécie ou em ato de improbidade administrativa. 1 unsupported_format
materia 337/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: Que seja feito um estudo para a instalação de um redutor de velocidade na rua Totonho Pereira, próximo à esquina com a rua João Davi, próximo à Grançucar. 0 no document
materia 338/2019 2019-08-06 Indicação O Vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr, Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Que seja estudada a possibilidade de realizar pavimentação asfáltica em todo o Bosque dos Ipês. A comunidade solicita também capina no local. 0 no document
materia 554/2019 2019-08-06 Requerimento O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais seja encaminhado ao Secretário Municipal de Fazenda Planejamento e Gestão, Fernandes Cândido de Barros, e ao Procurador -Geral do Município, Dr. Jonathan Renaud de Oliveira Ferreira, requerimento contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura de Araxá preste esclarecimentos sobre o trabalho de atualização de dados do Cadastro Imobiliário Municipal com a utilização da tecnologia de geoprocessamento. 0 no document
materia 555/2019 2019-08-06 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após cumpridos os trâmites legais, seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra indicação contendo o seguinte pedido: Que a Prefeitura de Araxá providencie a aquisição dos medicamentos que estão em falta na Farmácia Municipal. 0 no document
materia 556/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG implante a devida sinalização horizontal de trânsito na avenida Washington Barcelos, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 557/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG instale cestões de lixo com tampa na avenida Washington Barcelos, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 588/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Aracely de Paula, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG revitalize a Praça de Esportes localizada na rua da Banheira, no bairro Santa Rita. 0 no document
materia 589/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Diane Dutra, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG volte a realizar exames para a população. 0 no document
materia 593/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizada a pavimentação na rua Lourival Pereira de Andrade, na Vila Silvéria, na altura do nº 375. 0 no document
materia 594/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Que seja feita a limpeza e cercamento da matinha do bairro São Francisco, além de manutenção permanente do local. 0 no document
materia 595/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado ao gerente do Distrito Regional Araxá da Copasa, Sr. Geraldo Magela Mendes, o seguinte pedido de providencia: Que seja instalada infraestrutura para coleta de esgoto de todo o loteamento Bosque dos Ipês. 0 no document
materia 596/2019 2019-08-06 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhado à agente de Relacionamento com o Poder Público, Geisa Maria Rodrigues o seguinte pedido de providencias: Que sejam instalados postes de iluminação em todo o loteamento Bosque dos Ipês. 0 no document
materia 608/2019 2019-08-06 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Considerando que a reestruturação da Avenida Wilson Borges, com recuperação (drenagem, sinalização e obras complementares) e recapeamento asfáltico no aporte de R$ 1.995.000,00, há a necessidade de se fazer a limpeza das "bocas de lobo" das ruas que aportam na Avenida Wilson Borges, para contenção de enxurrada que deságua na avenida, evitando assim prejuízos futuros do asfaltos e alagamento na avenida supra citada. 0 no document
materia 609/2019 2019-08-06 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - O vereador que a este requer, solicita a limpeza da ciclovia da Avenida Hitalo Ross, que encontra-se com cacos de vidros, devido ao acidente que aconteceu na referida avenida. 0 no document
materia 610/2019 2019-08-06 Requerimento Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - O Vereador que a este subscreve, requer ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, que decrete as áreas de estacionamento para fins da Lei nº 7.325 de 09 de Abril de 2019, de acordo com o Art. 3º da referida lei que, por força de Decreto Municipal, se destine à atividade de comidas sobre rodas , em dias e horas predeterminadas. 0 no document
materia 611/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o Senhor Fernandes Barros, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de mudança no dia de lançamento de crédito no vale alimentação do dia 20 para o dia 15 de cada mês. 0 no document
materia 612/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Johnny Nolli Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o Seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de manutenção na antiga estrada de Tapira, neste município. 0 no document
materia 613/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Que seja estudada a possibilidade de melhoria na iluminação da rua Araguari, no bairro Santa Luzia, se possível substituir por lâmpadas de LED, por se tratar de corredor de linha de ônibus coletivo. 0 no document
materia 614/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Mudança na sinalização vertical e horizontal de "CARGA e DESCARGA DE VALORES" para apenas "CARGA e DESCARGA" em frente azo Banco Itaú, na esquina da Av. Antônio Carlos com o "calçadão". 0 no document
materia 615/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, os seguintes pedidos de providências: - Que seja feito u m estudo para mudança de local da faixa de pedestre que se encontra em frente ao "Cebolinha Burg" na Av. Getúlio Vargas, transferindo-a para em frente ao supermercado "Bernardão". 0 no document
materia 616/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Sebastião Donizete de Souza Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, a seguinte indicação: - Que seja estudada a possibilidade de substituição dos bloquetes por asfalto ou concreto na reforma das Unidade de Saúde Araxá/MG, para melhor acessibilidade. 0 no document
materia 617/2019 2019-08-06 Requerimento Seja encaminhadas à Secretaria de Obras Públicas e Mobilidades Urbanas, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de implantação de 01(um) redutor de velocidade e sinalização de preferência na rotatória ao final da Av. José Ananias de Aguiar com a Av. Geraldo Porfírio Botelho. 0 no document
materia 618/2019 2019-08-06 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que seja avaliada a possibilidade de manutenção no telhado do ginásio do Bairro Padre Alaor, por estar danificado devido às chuvas. 0 no document
materia 619/2019 2019-08-06 Requerimento Informações sobre fonte de recursos e seu montante financeiro, sem dedução do FUDEB da recita tributária pertencente ao município. 0 no document
materia 620/2019 2019-08-06 Requerimento Sr. Presidente o vereador que a este subscreve, Requer, após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado expediente ao Excelentíssimo prefeito ARACELY DE PAULA informações sobre o recolhimento do lixo orgânico. 0 no document
materia 621/2019 2019-08-06 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, que providencie sinalização luminosa noturna, para norteamento de motoristas e demais usuários, chamando a atenção de todos para as obras na Avenida Hítalo Ross. 0 no document
materia 622/2019 2019-08-06 Indicação Seja oficiado ao Senhor Ricardo Manoel, do IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de araxá/MG, que tome providências para a manutenção de poda da árvore situada nas proximidades da "Praça da Juventude. 0 no document
materia 623/2019 2019-08-06 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, junto ao Departamento competente a seguinte solicitação: Retornar o Radar ou colocar um Redutor de Velocidade defronte ao Supermercado ABC, da Avenida João Paulo II. 0 no document
materia 624/2019 2019-08-06 Indicação O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o plenário seja encaminhado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural Sr. Johnny Nolli Júnior a seguinte solução: Restauração da estrada da Antinha, no local conhecido como subida da Iara, sentido Araxá. 0 no document