| materia |
807/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG providencie a instalação de uma passagem elevada para a travessia de pedestres na avenida wilson Borges, antes da rotatória do Corpo de Bombeiros, no sentido à Av. Dâmaso Drummond. |
0 |
no document
|
| materia |
893/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Leandro Laert Paulista, que faleceu no último dia 27 de outubro de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. |
0 |
no document
|
| materia |
894/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, Sr. Geraldo Lima Júnior, no sentido de providenciar a manutenção da cobertura do pavilhão da área do artesanato que apresenta uma elevada quantidade de goteiras, no espaço do feirão do povo, no bairro Urciano Lemos. |
0 |
no document
|
| materia |
895/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que faça um estudo e tome providências para a manutenção da via e do bueiro da rua José Borges de Araújo, nº 207, encontro com a rua Mariana Jacinto Duarte, bairro Santa Luzia. |
0 |
no document
|
| materia |
896/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja oficiado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, para que faça um estudo para a solução da seguinte questão: - Que os motoristas respeitem a área de passeio no encontro da Av. Vereador João Sena com Av. Antônio Carlos, para a segurança dos pedestres. |
0 |
no document
|
| materia |
897/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, para que providencie a sinalização horizontal em todas as vias do bairro Pão-de-açúcar I. Com urgência na esquina da rua Baltazar Gonçalves, nº 55, esquina com a rua Guiomar Alves da Silva. |
0 |
no document
|
| materia |
913/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. EMÍLIO CÉSAR RIBEIRO PAROLINI presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), pela realização do Congresso que aconteceu entre os dias 24 e 27 de outubro, nas dependências do Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
914/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Em Março de 2019, este verador foi recebido pelos moradores do bairro Santo Antônio, através do Projeto "Vereador nas Ruas", onde recebemos diversas demandas daquele bairro.
Encaminhamos indicação de nº 158/2019, datada de 12 de Março de 2019, onde indicamos a revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso, iluminação e instalação de "olho vivo" na praça Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio. |
0 |
no document
|
| materia |
915/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Em Abril de 2018, encaminhados INDICAÇÃO nº 256/2018, datada de 17 de Abril de 2018, em que o Vereador solicita possibilidade de implantação de infraestrutura básica, asfalto, rede de esgoto e rede pluvial ao longo da rua José Roque de Oliveira e rua adjacente no bairro Vila Silvéria. |
0 |
no document
|
| materia |
916/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que faça os serviços necessários para conter a erosão, desentupir e reparar a rede de captação de água pluvial no final da rua Gustavo Rios, com a rua Carlos de Ávila Júnior, no bairro Morada do Sol. |
0 |
no document
|
| materia |
917/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
O vereador que abaixo subscreve requer que, após os trâmites legais, seja designado um Fórum Comunitário, com a finalidade de debater problemas enfrentados pelos comerciantes do calçadão como os vendedores ambulantes não credenciados, andarilhos, pedintes, e também o uso de skates, bicicletas, patins e buscar soluções. |
0 |
no document
|
| materia |
918/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Extinção das vagas de estacionamento destinadas à "carga e descarga de valores", transformando-as em vagas para "carga e descarga", beneficiando os comerciantes da região. |
0 |
no document
|
| materia |
919/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a sinalização horizontal e vertical de "embarque e desembarque" na Av. Antônio Carlos, em frente ao número 190 (acima do Banco do Brasil), para usuários de táxi e aplicativos. |
0 |
no document
|
| materia |
920/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que sejam feitas melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida Amazonas, esquina com a rua Santa Catarina. |
0 |
no document
|
| materia |
921/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma câmera de vídeo monitoramento na rota rotatória da Av. Aracely de Paula com rua José Barbosa de Castro, em frente ao Supermercado Corrêa (antigo Supermercado Triângulo), no bairro Fertiza. |
0 |
no document
|
| materia |
922/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita construção de bueiros para rede de água pluvial nas seguintes rua do bairro Fertiza: Prefeito Aracely de Paula; Antônio Barreto; Celda de Castro Alves; José Barbosa de Castro e Dona Adélia Lellis. |
0 |
no document
|
| materia |
923/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de melhoria na iluminação da rua Omar Dumont Filho, no bairro Santa Terezinha. |
0 |
no document
|
| materia |
924/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia para o senhor Fernandes Cândido Barros, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, o seguinte pedido de providência: - que seja estudada a possibilidade de pagamento de todos os benefícios que os servidores municipais recebem mensalmente, no seu período de férias. |
0 |
no document
|
| materia |
925/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguintes pedido de providencia:
Que seja feita a execução de tapa buracos nos Bairros : Dona Adélia e Portal do Camburí. |
0 |
no document
|
| materia |
926/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - pela passagem do DIA DO MÉDICO - 18 de outubro, na pessoa da DRA. IVELY BERNADETE IUNES AKEL, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Araxá, voltada à defesa e orientação da classe médica de Araxá, promovendo encontros científicos, culturais, éticos e sociais. |
0 |
no document
|
| materia |
927/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA DO PROFESSOR - 15 de outubro, na pessoa da Professora MARIA LÚCIA PAZ OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
928/2019 |
2019-10-31 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - pela passagem do DIA DO SERVIDOR - 28 de outubro, na pessoa do Servidor EDSON JERÔNIMO OLIVEIRA. |
0 |
no document
|
| materia |
929/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, REQUER ao excelentíssimo presidente desta Casa Legislativa, seja informado se o Poder Executivo encaminhou, conforme determina o parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 7.116, de 17 de outubro de 2016, cópia do(s) ato(s) que abriram crédito suplementar ao abrigo da lei supra referida e, tendo o Poder Executivo encaminhado o(s) ato(s) citado(s) seja informado acompanhado de cópia a data de encaminhamento aos vereadores. Referente a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais das contas da Prefeitura Municipal de Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
930/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, REQUER seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação expediente solicitando informações relativas ao cumprimento das metas definidas no Plano Decenal de Educação, em especial as metas 01, 08 , 09, 18 e 19: bem como em relação aos parâmetros utilizados para a fixação da despesa referente à função educação, constante do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, projeto de lei nº 092/2019, de forma a evidenciar a compatibilidade dos projetos/atividades com as metas do Plano Municipal de Educação. |
0 |
no document
|
| materia |
931/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites, regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Solicitar mediante a disponibilidade apoio da vigilância patrimonial no velório municipal especialmente no período noturno. |
0 |
no document
|
| materia |
932/2019 |
2019-10-31 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as normas regimentais, requer que seja feita uma consulta popular para que a população escolha sobre a construção do Plenarinho nesta casa de leis, ou o conserto do Tomógrafo da Santa Casa no valor de R$363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) que tanto faz falta para a população de Araxá. Qual é o mais importante para a população? fica a pergunta para o povo. |
0 |
no document
|
| sessao |
36 |
2019-10-31 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
106/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a cessão de gratificação por desempenho e produtividade por indicadores alcançados por profissionais das equipes ESF – Estratégias Saúde de Família e ESB – Estratégias de Saúde Bucal, vinculado ao Programa de Melhora do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ – Proposta visa concessão de incentivos mediante gratificação por desempenho das equipes de saúde que atinjam metas pré-estipuladas no âmbito de programa, com escopo na legislação federal, regulamentadas por Portarias do Ministério da Saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2019 |
2019-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reajusta os salários dos Servidores Médicos dos PSFs (Programa Saúde da Família) e dá outras providências – Valor de R$ 11.000,00 – Proposta visa adequar os vencimentos dos médicos à medida dos vencimentos para os mesmos cargos nas outras cidades da região, e assim conseguir atender a demanda dos médicos nas USF – Unidades de Saúde da Família do Município. |
1 |
extracted
|
| norma |
7399/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Professora Rosa Vilaça, a atual Rua Cinco do Loteamento Condomínio Villagio III. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7400/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Institui nas Escolas Públicas e Privadas o Programa Municipal de Leitura de Autores Araxaenses – PROLEIA – no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7401/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Área de Treinamento e Exame de Balisa-Categoria B Murilo Pereira da Silva – localizada na Avenida Prefeito Aracely de Paula, entre a UNISUL e a Paróquia Sagrada Família. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
7402/2019 |
2019-10-24 |
Lei |
Altera a Lei Municipal n.º 5.988, de 06 de julho de 2011 – Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta e dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo de Araxá e dá outras providências – “LEI DA FICHA LIMPA”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
10/2019 |
2019-10-22 |
Substitutivo Projeto de Lei |
Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 084/2019 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 6.432 de 13 de março de 2013. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a assistência financeira referente à capacitação e à qualificação profissional dos servidores efetivos, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
105/2019 |
2019-10-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Joaquim Teodoro Neto, a atual Rua Três do Loteamento Condomínio Villagio III. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
835/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer à Mesa, após consulta ao Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguintes pedido de providencia:
Efetuação de serviços de capina e limpeza no canteiro central da Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães. |
0 |
no document
|
| materia |
836/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites legais, e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias:
Estudo e viabilização para que seja feito melhorias, na sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Joana Matos Lima, esquina com a Rua Ademir G. de Souza no Bairro Jardim Natália. |
0 |
no document
|
| materia |
838/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites legais, e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencias:
Solicitação de estudo para que seja realizada Limpeza geral das galerias do Córrego Grande. |
0 |
no document
|
| materia |
882/2019 |
2019-10-22 |
Indicação |
O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguintes pedido de providencia:
Instalação de luzes de led em toda extensão da Avenida Professora Auxiliadora Paiva. |
0 |
no document
|
| materia |
884/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
O Vereador abaixo assinado requer que após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Ronaldo da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
886/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jairo do Espírito Santo Brito, que faleceu no último dia 16 de outubro de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
888/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS NOVOS ACADÊMICOS EMPOSSADOS NA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS (ALL) São eles:
DR. MARCUS PAULO
ESTEVÃO XAVIER
LUIZ HUMBERTO FRANÇA
JOSÉ OTÁVIO LEMOS
RODRIGO FERES
Eles foram empossados no último dia 19 de outubro de 2019, em solenidade realizada no Teatro Municipal de Araxá. |
0 |
no document
|
| materia |
891/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido regimentais , seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá , o seguintes pedido de providencia:
Que providencie uma operação TAPA BURACO no Bairro Mangabeiras. |
0 |
no document
|
| materia |
891/2019 |
2019-10-22 |
Moção |
O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jairo do Espírito Santo Brito, que faleceu no último dia 16 de outubro de 2019. |
0 |
no document
|
| materia |
892/2019 |
2019-10-22 |
Requerimento |
O vereador que a este subscreve, requer , após cumpridos os trâmites regimentais ,seja encaminhado ao Dr. Elvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providencias:
Que estude a possibilidade das duas vias principais do bairro Mangabeiras, se tornarem uma mão e a outra contra mão. |
0 |
no document
|
| sessao |
35 |
2019-10-22 |
Reunião Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
102/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Artigo 1º da Lei N.º 7.240, de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
103/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua David Pereira, a atual Rua Um do Loteamento Condomínio Villagio III. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
104/2019 |
2019-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Professora Rosa Vilaça, a atual Rua Cinco do Loteamento Condomínio Villagio III. |
1 |
unsupported_format
|