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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 807/2019 2019-10-31 Indicação Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG providencie a instalação de uma passagem elevada para a travessia de pedestres na avenida wilson Borges, antes da rotatória do Corpo de Bombeiros, no sentido à Av. Dâmaso Drummond. 0 no document
materia 893/2019 2019-10-31 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Leandro Laert Paulista, que faleceu no último dia 27 de outubro de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 894/2019 2019-10-31 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas, Sr. Geraldo Lima Júnior, no sentido de providenciar a manutenção da cobertura do pavilhão da área do artesanato que apresenta uma elevada quantidade de goteiras, no espaço do feirão do povo, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 895/2019 2019-10-31 Indicação Que seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que faça um estudo e tome providências para a manutenção da via e do bueiro da rua José Borges de Araújo, nº 207, encontro com a rua Mariana Jacinto Duarte, bairro Santa Luzia. 0 no document
materia 896/2019 2019-10-31 Indicação Seja oficiado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, para que faça um estudo para a solução da seguinte questão: - Que os motoristas respeitem a área de passeio no encontro da Av. Vereador João Sena com Av. Antônio Carlos, para a segurança dos pedestres. 0 no document
materia 897/2019 2019-10-31 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, para que providencie a sinalização horizontal em todas as vias do bairro Pão-de-açúcar I. Com urgência na esquina da rua Baltazar Gonçalves, nº 55, esquina com a rua Guiomar Alves da Silva. 0 no document
materia 913/2019 2019-10-31 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido as normas regimentais, seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sr. EMÍLIO CÉSAR RIBEIRO PAROLINI presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Minas Gerais (Federaminas), pela realização do Congresso que aconteceu entre os dias 24 e 27 de outubro, nas dependências do Tauá Grande Hotel e Termas de Araxá. 0 no document
materia 914/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhado ao Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria de Segurança Urbana e Cidadania, através do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Em Março de 2019, este verador foi recebido pelos moradores do bairro Santo Antônio, através do Projeto "Vereador nas Ruas", onde recebemos diversas demandas daquele bairro. Encaminhamos indicação de nº 158/2019, datada de 12 de Março de 2019, onde indicamos a revitalização, manutenção, poda, paisagismo, limpeza, recuperação do piso, iluminação e instalação de "olho vivo" na praça Padre Anacleto, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 915/2019 2019-10-31 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Em Abril de 2018, encaminhados INDICAÇÃO nº 256/2018, datada de 17 de Abril de 2018, em que o Vereador solicita possibilidade de implantação de infraestrutura básica, asfalto, rede de esgoto e rede pluvial ao longo da rua José Roque de Oliveira e rua adjacente no bairro Vila Silvéria. 0 no document
materia 916/2019 2019-10-31 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que faça os serviços necessários para conter a erosão, desentupir e reparar a rede de captação de água pluvial no final da rua Gustavo Rios, com a rua Carlos de Ávila Júnior, no bairro Morada do Sol. 0 no document
materia 917/2019 2019-10-31 Requerimento O vereador que abaixo subscreve requer que, após os trâmites legais, seja designado um Fórum Comunitário, com a finalidade de debater problemas enfrentados pelos comerciantes do calçadão como os vendedores ambulantes não credenciados, andarilhos, pedintes, e também o uso de skates, bicicletas, patins e buscar soluções. 0 no document
materia 918/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Extinção das vagas de estacionamento destinadas à "carga e descarga de valores", transformando-as em vagas para "carga e descarga", beneficiando os comerciantes da região. 0 no document
materia 919/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a sinalização horizontal e vertical de "embarque e desembarque" na Av. Antônio Carlos, em frente ao número 190 (acima do Banco do Brasil), para usuários de táxi e aplicativos. 0 no document
materia 920/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que sejam feitas melhorias na sinalização horizontal e vertical na Avenida Amazonas, esquina com a rua Santa Catarina. 0 no document
materia 921/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de uma câmera de vídeo monitoramento na rota rotatória da Av. Aracely de Paula com rua José Barbosa de Castro, em frente ao Supermercado Corrêa (antigo Supermercado Triângulo), no bairro Fertiza. 0 no document
materia 922/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita construção de bueiros para rede de água pluvial nas seguintes rua do bairro Fertiza: Prefeito Aracely de Paula; Antônio Barreto; Celda de Castro Alves; José Barbosa de Castro e Dona Adélia Lellis. 0 no document
materia 923/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de melhoria na iluminação da rua Omar Dumont Filho, no bairro Santa Terezinha. 0 no document
materia 924/2019 2019-10-31 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia para o senhor Fernandes Cândido Barros, Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento, o seguinte pedido de providência: - que seja estudada a possibilidade de pagamento de todos os benefícios que os servidores municipais recebem mensalmente, no seu período de férias. 0 no document
materia 925/2019 2019-10-31 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguintes pedido de providencia: Que seja feita a execução de tapa buracos nos Bairros : Dona Adélia e Portal do Camburí. 0 no document
materia 926/2019 2019-10-31 Moção O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - pela passagem do DIA DO MÉDICO - 18 de outubro, na pessoa da DRA. IVELY BERNADETE IUNES AKEL, Presidente da Sociedade de Medicina e Cirurgia de Araxá, voltada à defesa e orientação da classe médica de Araxá, promovendo encontros científicos, culturais, éticos e sociais. 0 no document
materia 927/2019 2019-10-31 Moção O vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do DIA DO PROFESSOR - 15 de outubro, na pessoa da Professora MARIA LÚCIA PAZ OLIVEIRA. 0 no document
materia 928/2019 2019-10-31 Moção O Vereador abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES - pela passagem do DIA DO SERVIDOR - 28 de outubro, na pessoa do Servidor EDSON JERÔNIMO OLIVEIRA. 0 no document
materia 929/2019 2019-10-31 Requerimento O vereador que a este subscreve, REQUER ao excelentíssimo presidente desta Casa Legislativa, seja informado se o Poder Executivo encaminhou, conforme determina o parágrafo único do art. 1º da lei municipal nº 7.116, de 17 de outubro de 2016, cópia do(s) ato(s) que abriram crédito suplementar ao abrigo da lei supra referida e, tendo o Poder Executivo encaminhado o(s) ato(s) citado(s) seja informado acompanhado de cópia a data de encaminhamento aos vereadores. Referente a rejeição pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais das contas da Prefeitura Municipal de Araxá. 0 no document
materia 930/2019 2019-10-31 Requerimento O vereador que a este subscreve, REQUER seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação expediente solicitando informações relativas ao cumprimento das metas definidas no Plano Decenal de Educação, em especial as metas 01, 08 , 09, 18 e 19: bem como em relação aos parâmetros utilizados para a fixação da despesa referente à função educação, constante do projeto de lei de diretrizes orçamentárias, projeto de lei nº 092/2019, de forma a evidenciar a compatibilidade dos projetos/atividades com as metas do Plano Municipal de Educação. 0 no document
materia 931/2019 2019-10-31 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites, regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Solicitar mediante a disponibilidade apoio da vigilância patrimonial no velório municipal especialmente no período noturno. 0 no document
materia 932/2019 2019-10-31 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer após cumpridas as normas regimentais, requer que seja feita uma consulta popular para que a população escolha sobre a construção do Plenarinho nesta casa de leis, ou o conserto do Tomógrafo da Santa Casa no valor de R$363.000,00 (trezentos e sessenta e três mil reais) que tanto faz falta para a população de Araxá. Qual é o mais importante para a população? fica a pergunta para o povo. 0 no document
sessao 36 2019-10-31 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 106/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a cessão de gratificação por desempenho e produtividade por indicadores alcançados por profissionais das equipes ESF – Estratégias Saúde de Família e ESB – Estratégias de Saúde Bucal, vinculado ao Programa de Melhora do Acesso e da Qualidade de Atenção Básica – PMAQ – Proposta visa concessão de incentivos mediante gratificação por desempenho das equipes de saúde que atinjam metas pré-estipuladas no âmbito de programa, com escopo na legislação federal, regulamentadas por Portarias do Ministério da Saúde. 1 extracted
materia 107/2019 2019-10-29 Projeto de Lei Ordinária Reajusta os salários dos Servidores Médicos dos PSFs (Programa Saúde da Família) e dá outras providências – Valor de R$ 11.000,00 – Proposta visa adequar os vencimentos dos médicos à medida dos vencimentos para os mesmos cargos nas outras cidades da região, e assim conseguir atender a demanda dos médicos nas USF – Unidades de Saúde da Família do Município. 1 extracted
norma 7399/2019 2019-10-24 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Professora Rosa Vilaça, a atual Rua Cinco do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
norma 7400/2019 2019-10-24 Lei Institui nas Escolas Públicas e Privadas o Programa Municipal de Leitura de Autores Araxaenses – PROLEIA – no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7401/2019 2019-10-24 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Área de Treinamento e Exame de Balisa-Categoria B Murilo Pereira da Silva – localizada na Avenida Prefeito Aracely de Paula, entre a UNISUL e a Paróquia Sagrada Família. 1 unsupported_format
norma 7402/2019 2019-10-24 Lei Altera a Lei Municipal n.º 5.988, de 06 de julho de 2011 – Estabelece vedações à nomeação para o exercício de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito da administração pública direta e indireta e dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo de Araxá e dá outras providências – “LEI DA FICHA LIMPA”. 1 unsupported_format
materia 10/2019 2019-10-22 Substitutivo Projeto de Lei Substitutivo ao Projeto de Lei N.º 084/2019 - Altera e acrescenta dispositivos da Lei Municipal 6.432 de 13 de março de 2013. 1 unsupported_format
materia 13/2019 2019-10-22 Projeto de Resolução Regulamenta a assistência financeira referente à capacitação e à qualificação profissional dos servidores efetivos, no âmbito da Câmara Municipal de Araxá. 1 unsupported_format
materia 105/2019 2019-10-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Joaquim Teodoro Neto, a atual Rua Três do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
materia 835/2019 2019-10-22 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer à Mesa, após consulta ao Plenário, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguintes pedido de providencia: Efetuação de serviços de capina e limpeza no canteiro central da Av. Tenente Coronel Hermenegildo Magalhães. 0 no document
materia 836/2019 2019-10-22 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites legais, e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Élvio Bertoni, a seguinte pedido de providencias: Estudo e viabilização para que seja feito melhorias, na sinalização horizontal e vertical em toda extensão da Rua Joana Matos Lima, esquina com a Rua Ademir G. de Souza no Bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 838/2019 2019-10-22 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os trâmites legais, e regimentais desta Casa de Leis seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencias: Solicitação de estudo para que seja realizada Limpeza geral das galerias do Córrego Grande. 0 no document
materia 882/2019 2019-10-22 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais dessa Casa de Leis, seja encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos - Sr. Marco Antônio Rios, o seguintes pedido de providencia: Instalação de luzes de led em toda extensão da Avenida Professora Auxiliadora Paiva. 0 no document
materia 884/2019 2019-10-22 Moção O Vereador abaixo assinado requer que após cumprir os trâmites legais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Ronaldo da Silva, pelo seu falecimento ocorrido no dia 20 de outubro de 2019. 0 no document
materia 886/2019 2019-10-22 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jairo do Espírito Santo Brito, que faleceu no último dia 16 de outubro de 2019. 0 no document
materia 888/2019 2019-10-22 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AOS NOVOS ACADÊMICOS EMPOSSADOS NA ACADEMIA ARAXAENSE DE LETRAS (ALL) São eles: DR. MARCUS PAULO ESTEVÃO XAVIER LUIZ HUMBERTO FRANÇA JOSÉ OTÁVIO LEMOS RODRIGO FERES Eles foram empossados no último dia 19 de outubro de 2019, em solenidade realizada no Teatro Municipal de Araxá. 0 no document
materia 891/2019 2019-10-22 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer que após cumprido regimentais , seja encaminhado expediente ao Sr. Marco Antônio Rios Secretário de Desenvolvimento Urbano de Araxá , o seguintes pedido de providencia: Que providencie uma operação TAPA BURACO no Bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 891/2019 2019-10-22 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Jairo do Espírito Santo Brito, que faleceu no último dia 16 de outubro de 2019. 0 no document
materia 892/2019 2019-10-22 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer , após cumpridos os trâmites regimentais ,seja encaminhado ao Dr. Elvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, da Prefeitura Municipal de Araxá, o seguinte pedido de providencias: Que estude a possibilidade das duas vias principais do bairro Mangabeiras, se tornarem uma mão e a outra contra mão. 0 no document
sessao 35 2019-10-22 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 102/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Altera o Artigo 1º da Lei N.º 7.240, de 22 de dezembro de 2017 - Dispõe sobre estacionamento gratuito para idosos e pessoas com deficiência e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 103/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua David Pereira, a atual Rua Um do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
materia 104/2019 2019-10-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Professora Rosa Vilaça, a atual Rua Cinco do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format