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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 41 2019-12-03 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7413/2019 2019-12-02 Lei Altera e acrescenta dispositivo dispositivos da Lei Municipal 6.342, de 13 de março de 2013 - Dispõe sobre ruídos urbanos, proteção do bem estar e do sossego público, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 980/2019 2019-11-26 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO, ao senhor SÉRGIO FERNANDO VELLOSO PIMENTA, Mestre nas Artes Marciais, por sua trajetória na difusão e ensinamento das Artes Marciais, em especial o Karatê. 0 no document
materia 981/2019 2019-11-26 Indicação Seja oficiado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que providencie a reforma dos banheiros do Complexo Nadir Barcelos, "Buracanã". 0 no document
materia 982/2019 2019-11-26 Indicação Seja oficiado ao senhor Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, faça um estudo de sinalização de trânsito na entrada do estacionamento do Shopping Boulevard, rua Donato Pinheiro dos Santos. 0 no document
materia 983/2019 2019-11-26 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que faça um estudo no entorno do Shopping Boulevard para a substituição da iluminação por Led. 0 no document
materia 985/2019 2019-11-26 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania/ASTRAN aos cuidados do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja colocada sinalização vertical e horizontal e o que mais julgarem pertinente no cruzamento da Av. Amazonas com a rua Silvio Afonso de Almeida. 0 no document
materia 986/2019 2019-11-26 Indicação Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: -Que seja realizado serviço de Tapa Buracos e Capina na rua Lázaro Ferreira dos Santos e arredores no bairro Dr. Pedro Pezzuti. 0 no document
materia 987/2019 2019-11-26 Indicação Seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Araxá, aos cuidados da Sra. Lucimary de Ávila, Secretária Municipal de Governo, o seguinte pedido de providência: - Que seja agendada uma reunião para que o Sr. Prefeito Aracely de Paula, receba os moradores dos bairros, São Pedro e Vila Rica. 0 no document
materia 988/2019 2019-11-26 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, aos cuidados do Sr. Secretário Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado serviço de limpeza e capina no entorno da Paróquia dos Santos Reis, no bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 989/2019 2019-11-26 Indicação Seja enviada a presente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, indicando-lhe que envide esforços para conceder isenção de imposto sobre serviço de qualquer natureza - ISS à empresa concessionária de transporte público de Araxá/MG - Vera Cruz Transportes. 0 no document
materia 990/2019 2019-11-26 Indicação Sejam enviada a presente ao secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, indicando-lhe as seguintes providências: - 01) - Instalação de dois quebra-molas na rua Luiz Colombo, nas proximidades do cruzamento com a rua Dona Maroca, bairro Sagrada Família; 02) - Instalação de uma câmera de videomonitoramento na Praça Princesa Isabel; 03) - Realização de uma campanha de conscientização e educação para o trânsito voltada para motociclistas. 0 no document
materia 991/2019 2019-11-26 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES, ao músico NILTON KULETT pela sua brilhante carreira artística, homenagem que prestamos a todos os músicos de Araxá, em comemoração ao dia 22 de Novembro - Dia do Músico. 0 no document
materia 992/2019 2019-11-26 Moção Seja encaminhada , em nome da Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR à família do senhor JOSÉ GASPAR RABELO pelo seu falecimento ocorrido no dia 25 de Novembro de 2019. 0 no document
materia 997/2019 2019-11-26 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Sr. Dr. Aracely de Paula e a Secretaria Municipal de Saúde, através da Sra. Diane Dutra Cardoso Borges, o seguinte pedido de providência: - Que medidas poderão ser tomadas para que a saúde de Araxá/MG possa atender ainda mais o tratamento oftalmológico de retina, diante de uma demanda reprimida com poucos recursos, onde o SUS, através da PPI - Programa de Pactuação Integrada oferece poucas vagas para uma demanda grande para o tratamento de retina. 0 no document
materia 998/2019 2019-11-26 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Em Maio de 2018 a Escola Estadual Dom José Gaspar, passou por reforma que contemplou tanto a área externa como a área interna. Procurado pelo aluno Paulo César Vieira, representante de inclusão social nas escoladas estaduais de Araxá, nos relatou que: Na escola Dom José Gaspar, a reforma não contemplou rampa de acesso na entrada da escola para cadeirantes e cegos; que, a rampa de acesso aos refeitório é muito íngreme, impossibilitando o cadeirante de se locomover sozinho; piso do pátio com desníveis, colocando em risco o cadeirante; rampa improvisada para o acesso do ginásio; banheiro com acessibilidade e com ausência de passagem para o cadeirante e falta de saídas..... 0 no document
materia 999/2019 2019-11-26 Indicação Seja encaminhada à Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Cidadania/ ASTRAN, aos cuidados do Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja analisada a condição em que se encontra a praça ao redor da Paróquia de Santos Reis, com relação ao estacionamento de caminhões e carretas. 0 no document
materia 1000/2019 2019-11-26 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, por meio do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - O descarte adequado de animais domésticos mortos proveniente do Canil Municipal de Araxá/MG em local adequado e de acordo com as normais ambientais. 0 no document
sessao 40 2019-11-26 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 114/2019 2019-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera o artigo 1° da lei 7.385/2019, que autoriza a doação de imóvel urbano para funcionamento do Cartório Eleitoral, e dá outras providências. 1 extracted
materia 113/2019 2019-11-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Jorcelina Maria de Oliveira, a atual Rua Quatro do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
materia 808/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhada, em nome desta Casa de Leis, Moção de Pesar à família do senhor Antônio Martins Borges, pelo seu falecimento ocorrido no dia 04 de Novembro de 2019. 0 no document
materia 935/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Desenvolvimento Humano e Ação Social, Sr. Moisés Pereira Cunha, o seguinte pedido de providência: - Possibilidade de retirar as pessoas que estão morando em torno da rodoviária em situação precária, e levá-las para um local digno de moradia, onde possam ter cuidados, até retornarem às suas famílias. 0 no document
materia 936/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Estudo e viabilização para que seja retirada as sinalizações vertical e horizontal de estacionamento exclusivo da rua 1º de Maio, em frente à Cemig. 0 no document
materia 937/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhado ao secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, os seguintes pedidos de providência: - Solicitação que seja realizada limpeza das ruas do bairro Área III. 0 no document
materia 957/2019 2019-11-19 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Exmo. Sr. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Em reunião com os moradores do bairro Santa Rita II, juntamente com o representante da Polícia Militar, me relataram vários problemas ali existentes, solicitaram: 01) - Retirada da pinguela local, com o intuito de coibir as práticas de crimes sexuais e assaltos no local, devido à precariedade de iluminação no local: 02) - Implantação de olho vivo na entrada do bairro para maior segurança: 03) - Iluminação do beco que liga o bairro à Av. Ananias Teixeira, evitando assim a criminalidade no local; 04) - Substituição da iluminação existente por lâmpadas de Led; 05) - Cercamento da mata existente coibindo ato de vandalismo e invasão da mesma. 0 no document
materia 959/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do Sr. Elton José dos Reis, pelo seu falecimento. 0 no document
materia 960/2019 2019-11-19 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que se estude a possibilidade de colocação de quebra-molas na rua Capitão José Porfírio, nº 337, no centro, nesta cidade 0 no document
materia 961/2019 2019-11-19 Indicação Seja enviado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sebastião Donizete, com cópia ao Secretário de Segurança Pública e Cidadania, Doutor Élvio Bertoni, solicitação de estudo para obras de melhorias e adequação dos sistemas de trânsito em trecho da Avenida Ministro Olavo Drummond, entre as rotatória da Universidade do Choop e Concessionária Fiat. 0 no document
materia 962/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do ex-jogador do Araxá Esporte Clube, CLÁUDIO MACEDO, que faleceu no dia 12 de Novembro de 2019. 0 no document
materia 963/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhada em nome da Câmara Municipal de Araxá/MG e da sociedade araxaense, MOÇÃO DE PESAR aos familiares dos jovens atletas da cidade de Campos Altos/MG. RICARDO MÁXIMO; DANILO ANDRADE; RODRIGO ANDRADE; MARCOS VINÍCIUS e ELIMAR NASCIMENTO, que faleceram no trágico acidente na BR-262, no dia 16 de novembro de 2019. Neste momento de profunda dor, rogamos ao Pai, consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document
materia 964/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos atletas da natação, Maria Antônia Leite e José Esteves Pires, campeões pelo UTC de Uberlândia, no campeonato Brasileiro da modalidade. 0 no document
materia 965/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhado Moção de Congratulação e Reconhecimento ao administrador VALDEMIR EURÍPEDES DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 966/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Revitalização da sinalização do solo em frente ao Núcleo de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do Santo Antônio (Adolescentro) e o campo de futebol Dona Adélia na rua Luiz Dumont Fonseca. 0 no document
materia 967/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de faixa de pedestre na Avenida João Paulo II, em frente à UPA - (Unidade de Pronto Atendimento) 0 no document
materia 968/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de se fazer um estacionamento transversal em torno da Praça Antônio Alves da Costa, o fluxo de veículos estacionados naquela região é muito grade, necessitando de mais espaço. 0 no document
materia 969/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - que sejam feitas melhorias para escoamento de água pluvial na Avenida Nívea Maria Neumann, no bairro Jardim das Primaveras II. 0 no document
materia 970/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhada ao senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de sinalização de ponto de ônibus na Av. João Moreira Sales, em frente à Casa Lar e Casa Abrigo e no bairro Jardim das Primaveras II, nos dois sentidos da vi, para atender embarque e desembarque de funcionários das mineradoras, visto que hoje é feito na rua lateral (rua Dulce Santos Guimarães) que também não é ponto de ônibus. 0 no document
materia 971/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita a manutenção e limpeza do calçadão na rua Presidente Olegário Maciel. 0 no document
materia 972/2019 2019-11-19 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Aracely de Paula e ao Excelentíssimo Promotor de Justiça, o seguinte pedido de providência referente ao cumprimento da Lei Municipal nº 7.316/18, publicada em 10 de Janeiro de 2019. A lei nº 7.316/18. dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de paciente que aguardam por consultas como especialistas , exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Araxá/MG. Essa listagem deveria ser divulgada por meio eletrônico e com acessoa irrestrito no site da Prefeitura Municipal de Araxá/MG. Contudo esse excelente projeto está apenas no papel até o presente momento. 0 no document
materia 973/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO à Igreja Batista do Avivamento pela realização do seu aniversário de 15 anos. 0 no document
materia 974/2019 2019-11-19 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - solicitar ao Exmo. Secretário a manutenção dos equipamentos de ginástica danificados na Praça Dona Pepita, localizada na Av. Aracely de Paula, nº 4895, Vila Silvéria. 0 no document
materia 975/2019 2019-11-19 Indicação Seja enviada indicação à SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Edna Resende de Campos, para estudos que possam viabilizar eventuais parcerias com o CEFET para aproveitamento da área onde funcionou o DNIT, hoje pertencente ao CEFET, visando integrar o "Know How" da Instituição e a necessidade dos alunos da rede pública ao mundo do conhecimento. Uma eventual parceria poderia abranger, por exemplo, práticas agrícolas, industriais e comerciais. 0 no document
materia 976/2019 2019-11-19 Indicação Seja encaminhada à Secretaria de Obras e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido:- Que seja instalada uma passarela (faixa) elevada na Av. Amazonas, em frente ao Supermercado Barbosão, próximo ao nº 80. 0 no document
materia 977/2019 2019-11-19 Indicação Seja feita à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - que seja realizada com a máxima urgência, capina, jardinagem e limpeza do ginásio do Santa Luzia. 0 no document
materia 978/2019 2019-11-19 Moção MOÇÃO DE PESAR à família de NILCE HELENA VARGAS, conhecida como preta, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Novembro do corrente ano. 0 no document
materia 979/2019 2019-11-19 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família do senhor OSWALDO MARCELINO DA SILVA, pelo seu falecimento nesta cidade. 0 no document
sessao 39 2019-11-19 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7403/2019 2019-11-15 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - AVENIDA JOSÉ JORGE AKEL, o trecho municipalizado da Rodovia MG-428, com início ao final da Avenida Hítalo Ross, na confluência com a Avenida Honório de Paiva Abreu, até o encontro com o km 2,70 da Rodovia Estadual 428. 1 unsupported_format
norma 7404/2019 2019-11-15 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua David Pereira, a atual Rua Um do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format