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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2020 2020-02-11 Projeto de Resolução Altera a Resolução 488/2015, nos termos que especifica - Dispõe sobre a organização geral e o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Araxá - Ajuntar tempo fora para quinquênios e Férias prêmio. 1 unsupported_format
materia 2/2020 2020-02-11 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos , Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: Que seja realizada limpeza e capina na rotatória da Rua Amador Carneiro de Melo no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 3/2020 2020-02-11 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Sr. Marco Antônio Rios , Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencias: Solicitação de estudo para que seja realizada operação tapa buracos ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da rua Luis Dumont Fonseca no bairro Novo Santo Antônio. 0 no document
materia 4/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencias: Que seja realizada limpeza na praça situada na Rua Idélcio José Rufino, no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 5/2020 2020-02-11 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios o seguinte pedido de providencias: Solicitação de recapeamento asfáltico do estacionamento do estádio Fausto Alvin n Avenida Imbiara. 0 no document
materia 7/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve, requer após cumprido os trâmites regimentais seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providências: Que seja estudada a viabilidade de instalar câmeras de monitoramento na rua Calimério Guimarães esquina com a rua Primo Montovani centro. 0 no document
materia 8/2020 2020-02-11 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr, Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de informações: 1) Referente ao veículo de passeio locado pela Prefeitura Municipal de Araxá, conforme contrato 318/2019 e Processo nº 128/2019, o qual visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A) Apresentar as imagens gravadas pelas câmaras de segurança (olho vivo) correlacionadas e a relação dos dias e horários de todos os registros de entrada e saídas do veículo supracitado para para zonas rurais e retorno a zona urbana, durante todo o mês de novembro do ano de 2019. 0 no document
materia 9/2020 2020-02-11 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Sr. Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural através do Sr. Jhonny Nolli, o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações: 1) Referente ao veículo de passeio locado pela Prefeitura Municipal de Araxá conforme contrato 318/2019 e Processo nº 128/2019 o qual visa atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural. A) Apresentar a comprovação da quilometragem rodada pelo veículo acima citado, durante todo mês de novembro do ano de 2019, via tacógrafo, bem como os dados dos responsáveis pela leitura do mesmo. 0 no document
materia 10/2020 2020-02-11 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Sr, Secretário Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha,o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações: 1) Referente às ocupações irregulares nas proximidades do antigo Canil Municipal: A) Apresentar relatório de todas as ações sócio assistenciais , visitas, fornecimento de auxílios eventuais e benefícios que por ventura tenham sido fornecidos às famílias até a presente data; B) Apresentar o cadastro de inserção das famílias em projetos habitacionais, bem como a data de sua inclusão; C) Informar quais as ações serão a proteção à gestante e as crianças que se encontram em situação iminente de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 11/2020 2020-02-11 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, seja encaminhado expediente ao Superintendente do IPDSA, Ricardo Manoel de Oliveira, o qual tem o prazo de 15 dias para respostas, o seguinte pedido de informações conforme se faz abaixo , informações contidas no requerimento original. 0 no document
materia 12/2020 2020-02-11 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora MARIA JOSÉ TIBÚRCIO, que faleceu no dia 23 de Janeiro de 2020. 0 no document
materia 13/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencias: Que seja feita a execução de recapeamento tapa buracos no bairro Dona Adélia e Mangabeiras. 0 no document
materia 14/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que seja feito limpeza e cercamento da área institucional que fica no final da rua Antônio Pereira Vale com Pedro Avelino de Oliveira bairro Dona Adélia. 0 no document
materia 15/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Limpeza da rotatória localizada no bairro Mangabeiras. 0 no document
materia 16/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais seja encaminhada ao, Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providencia: Que se faça a revitalização da praça do Bairro Mangabeiras, que fica entre as Ruas Idélcio José Rufino e Rua Amador Carneiro de Melo, com limpeza, reforma dos brinquedos e aparelhos de ginástica. 0 no document
materia 17/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhada à Vera Cruz Transporte e Turismo LTDA o seguinte requerimento: Que seja estudada a possibilidade de extensão na linha do ônibus que passa pelo bairro Mangabeiras. Que esta linha seja estendida até o bairro Mangabeiras IV. 0 no document
materia 18/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos as formalidades, regimentais seja encaminhado ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providencias: Que seja feito a revitalização da faixa e sinalização na passagem elevada localizada na Avenida Pedro de Paula Lemos, em frente a UNINORDESTE. 0 no document
materia 19/2020 2020-02-11 Indicação Seja encaminhada ao senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, com cópia para o senhor Ricardo Manoel de Oliveira, Superintendente do IPDSA e para a COPASA, seguinte pedido de providência: - Que seja feita infraestrutura de Água e Esgoto na rua Cassiano de Paula Filho, no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 20/2020 2020-02-11 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridos os formalidades regimentais, seja encaminhada ao Dr. Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o Doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providencias: Que seja estudada a possibilidade de se convocar os Agentes de Trânsito que passaram no último concurso. Visto que o concurso prescreve no final de marco/2020 0 no document
materia 21/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhado expediente à Sra. Secretária Municipal de Governo, Sra. Lucimary Ávila a qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações conforme se faz abaixo: - 01) - Referente aos veículos locados pela Prefeitura Municipal de Araxá, conforme contrato 133/2018 e Processo nº 48/2018, bem como o veículo tipo VAN, conforme contrato 255/2015, da contratada "E & V" Transportes e Serviços LTDA, os quais visam atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Inovações Tecnológicas; A) - Apresentar relatório de todas as viagens efetuadas nos anos de 2018 e 2019, acompanhado de data, período em que o veículo ficou à disposição da prefeitura, itinerário, justificativa das viagens, bem como relação de todos os passageiros que porventura tenham ocupado os veículos nas rotas mencionadas; B) - Apresentar todos os relatórios acompanhados pela leitura d tacógrafo, bem como os dados do responsável* 0 no document
materia 22/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, Dr. Aracely de Paula, através do Sr. Secretário Municipal de Planejamento e Gestão de Araxá, Fernandes Cândido de Barros, o qual tem o prazo de 15 dias para resposta, o seguinte pedido de informações conforme se faz abaixo: - 01) - Referente ao veículo de uso exclusivo do gabinete do Prefeito de Araxá, Sr. Aracely de Paula, marca Toyota, modelo Corolla, placa QQV-0078: A) - Apresentar relação de despesas ocasionadas pelo evento de abalroamento do veículo em questão; B) - Apresentar a relação de despesas com o ressarcimento dos danos causados ao veículo envolvido no abalroamento; C) - Qual recurso público utilizado para custeio dos danos ocasionados. 0 no document
materia 23/2020 2020-02-11 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Aracely de Paula e ao Procurador-Geral Sr. Jonathan Ferreira, o seguinte pedido de providência: - Estudo para celebração de convênio com o Ministério da Economia, permitindo cessão de servidores da Prefeitura Municipal de Araxá, à Unidade local do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tendo em vista que a mesma passa por sérias dificuldades de atendimento à nossa população, por contar, atualmente, com apenas dois servidores para esta finalidade. Com a experiência do Sr. Prefeito em angariar com distinção benefícios via Esfera Federal, contamos co o apoio a esta importante solicitação. 0 no document
materia 24/2020 2020-02-11 Indicação Seja encaminhada ao Governador de Minas Gerais, Sr. Romeu Zema, o seguinte pedido de providência: Abertura de diálogo e negociação em busca de soluções ao pagamento do piso salarial profissional da Educação , quitação do 13º salário de 2019, fim de políticas que, conforme os profissionais, têm dificultado o acesso à Educação Pública em Minas Gerais e gerado desemprego, e demais demandas pleiteadas pela classe. 0 no document
materia 25/2020 2020-02-11 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao Instituto Aprender de Tecnologia, Educação, Empreendedorismo e Ação Social, pelo projeto "Viver Bem Araxá 60+". 0 no document
materia 25/2020 2020-02-11 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Doutor Aracely de Paula, Prefeito Municipal, com cópia para o doutor Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de se convocar os agentes de trânsito que passaram no último concurso. Visto que o concurso prescreve no final de Março de 2020. 0 no document
materia 38/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhada a solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que seja viabilizado uma "Equipe de Jardinagem e Manutenção" permanente para a rodoviária de Araxá/MG. 0 no document
materia 39/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhada solicitação à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Marco Antônio Rios, que seja viabilizado a "Academia na Praça", no Jardim da Primavera (Área III), Araxá/MG. 0 no document
materia 40/2020 2020-02-11 Requerimento Seja consignado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Dr. Luciano Curi, por ser um dos autores convidados a escrever um capítulo do livro "HISTÓRIA DA HANSENÍASE NO BRASIL", responsável em relatar a doença na região Sudeste do nosso país, desde o período colonial, até nossos dias de discurso crítico e interdisciplinar. 0 no document
materia 41/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhado à Agente de Relacionamento com o Poder Público da CEMIG, através da Sra. Geisa Maria Rodrigues, o seguinte pedido de providência: - Que possa providenciar a poda das árvores próximas aos postes da rua Calimério Guimarães, esquina com a rua Primo Montovani, centro, nesta cidade. 0 no document
materia 42/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de ser feita a revitalização das Praça no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 43/2020 2020-02-11 Requerimento Seja encaminhado à Secretária de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Solicitar a ampliação do banheiro do laboratório da Santa Casa e o acréscimo de acentos de espera. 0 no document
materia 44/2020 2020-02-11 Requerimento O vereador que a este subscreve, REQUER , após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do Art. 4º I , g, h, e i e Art. 6º e do Código de Ética desta Casa Legislativa, seja apurada a acusação de ofensa a honrabilidade desta vereadora, proferida em Reunião Ordinária nesta data, pelo Vereador César Romero da Silva ( Garrado). 0 no document
norma 555/2020 2020-02-11 Resolução Acrescenta parágrafo único ao art. 35 e Altera o art. 36 da Resolução 488 de 07 de janeiro de 2015 que dispõe sobre a organização geral e o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Araxá - Trata sobre férias coletivas. 1 unsupported_format
sessao 44 2020-02-11 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7434/2020 2020-02-07 Lei Acresce dispositivos à Lei Municipal n.º 7.143/2017, que Cria Programa de Incentivo à Instalação e Expansão de Empresas, o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Araxá, o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e, dá outras providências – Dispositivo que se propõe institui como forma de incentivo a possibilidade de reembolso por despesas realizadas pela indústria a ser instalada em nosso município, utilizando-se de créditos e valores gerados à título de ICMS pela própria empresa após o inicia de suas atividades. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-02-04 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2016. 1 extracted
materia 1/2020 2020-02-04 Projeto de Resolução Acrescenta parágrafo único ao art. 35 e Altera o art. 36 da Resolução 488 de 07 de janeiro de 2015 que dispõe sobre a organização geral e o plano de carreira dos servidores da Câmara Municipal de Araxá - Trata sobre férias coletivas. 1 unsupported_format
materia 133/2020 2020-02-03 Indicação Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação com o seguinte pedido: - Árvores (Ipê, Frutífera, árvore da mesma espécie....) com uma placa contando a história dos negros do local; Monumento em homenagem aos negros; Estátua da árvore; Fazer uma base usinada e chumbar seu tronco; Cortar o tronco em tamanhos menores e guardar no Centro de Referência da Cultura Negra, no local original da árvore; Plantar outra árvore com uma escultura de Zumbi dos Palmares, já que estamos falando de resistência. 0 no document
materia 14/2019 2019-12-17 Emenda ao Projeto de Lei Emendas ao Projeto de Lei N.º 117/2019 que Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7414/2019 2019-12-17 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua Gumercinda Livre Brasileira, a atual Rua “Dois” do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
norma 7417/2019 2019-12-17 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – R$ 2.600.000,00 destinados à operações de compensação financeira entre o instituto próprio e o instituto geral da previdência. 1 unsupported_format
norma 7418/2019 2019-12-17 Lei Dispõe sobre a Semana Municipal da Oração. 1 unsupported_format
norma 7419/2019 2019-12-17 Lei Institui a Política Municipal para o Tratamento e Prevenção da Doença de Alzheimer no âmbito do Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7420/2019 2019-12-17 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública – Rua Jorcelina Maria de Oliveira, a atual Rua Quatro do Loteamento Condomínio Villagio III. 1 unsupported_format
norma 7421/2019 2019-12-17 Lei Altera o artigo 1° da lei 7.385/2019, que autoriza a doação de imóvel urbano para funcionamento do Cartório Eleitoral, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7422/2019 2019-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Unidade de Conservação de Plantas Medicinais do Cerrado - R$ 36.000,00 para manutenção das atividades da Reserva. 1 unsupported_format
norma 7423/2019 2019-12-17 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a Fundação de Assistência à Mulher Araxaense – FAMA - R$ 50.000,00 para manutenção das atividades da FAMA. 1 unsupported_format
norma 7424/2019 2019-12-17 Lei Autoriza o Município de Araxá a doar com encargos área industrial e conceder estímulos à empresa MCCAIN DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, e dá outras providências - área industrial de 63,88,80ha situada na Fazenda Ipuã, lugar denominado Marmelo, no Município de Araxá/MG. 1 unsupported_format
norma 7425/2019 2019-12-17 Lei Estima a receita e fixa a despesa do município de Araxá para o exercício financeiro 2020 – LOA/2020 – $475.000.000,00 1 extracted
sessao 43 2019-12-17 Reunião Ordinária — 0 no document