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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 48 2020-03-10 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 10/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Passa a denominar-se Rua Horizontina Pena Cruz, a Rua que fica nos Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V, que foi aprovado no loteamento pelo IPDSA como Corredor Público e antiga estrada Araxá a Belo Horizonte, nesta cidade. 1 unsupported_format
materia 11/2020 2020-03-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece multa pela prestação de forma inadequada dos serviços de abastecimento de água. 1 unsupported_format
materia 37/2020 2020-03-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO aos atletas paralímpicos, Victor Paulo Fernandes Neves; Ludimila Borges; Thiago Antônio Mota e ao treinador Diego Rafael Mota, pelos resultados alcançados durante o Circuito Brasil Loterias Caixa - Etapa Centro Leste, promovido entre os dias 31 de Janeiro a 02 de Fevereiro em Brasília/DF. 0 no document
materia 55/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize a limpeza das áreas localizadas nas ruas Cleide Carvalho Batista e Edson Moreira, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 76/2020 2020-03-03 Indicação Seja solicitado ao Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Araxá/MG, estudo de viabilidade para a implantação de um canteiro central com sinalização e indicações, retorno e cruzamentos de veículos na Avenida Amazonas, para o acesso às ruas Rio de Janeiro, Santa Catarina e Curitiba (vide croqui anexo) com o objetivo de disciplinar e organizar o tráfego de veículos e passagem de pedestres no local. 0 no document
materia 104/2020 2020-03-03 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para estudo de instalação de mais "bocas de lobo", ao longo da Av. Washington Barcelos, bairro Urciano Lemos, precisamente no espaço entre o prédio da Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social e entrada do Parque do Cristo. 0 no document
materia 105/2020 2020-03-03 Indicação Seja oficiado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, que seja providenciado vedação do telhado do quiosque na Escola Municipal Agar de Afonseca e Silva, no ambiente que serve de refeitório para alunos, visto a grande existência de pombos no local, podendo prejudicar a saúde dos alunos. A escola situa-se na rua Maria Auxiliadora Oliveira, nº 415, bairro Pão-de-açúcar IV. 0 no document
materia 106/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - a) - Que seja incluído ao programa de recapeamento, a avenida Honório de Paiva Abreu, em toda sua extensão; b) -Que, seja realizada a limpeza das ruas e terrenos institucionais da Prefeitura nos bairros Jardim Europa; c) - Que seja realizada manutenção dos bloquetes em toda a extensão dos bairros Jardim Europa. 0 no document
materia 107/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja instalada uma escada com corrimão e uma rampa para facilitar o acesso à Farmácia Municipal, para usuário que chegam pela Av. Dâmaso Drumond. 0 no document
materia 108/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providências: - Que seja feita uma relação dos medicamentos oferecidos pela farmácia municipal. Nesta relação deverá conter quais medicamentos devem ser oferecidos pela Prefeitura, quais são de responsabilidade do Governo do Estado Federal e quais estão em falta para a população e sua previsão de retorno à Farmácia Municipal. 0 no document
materia 109/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito operação tapa-buracos em frente ao Centro de Atendimento à Criança. 0 no document
materia 110/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado um estudo para implantação de uma nova pista de skate na revitalização da Praça da Juventude, no bairro Urciano Lemos, atendendo as medidas padrões de campeonatos nacionais e internacionais. 0 no document
materia 122/2020 2020-03-03 Requerimento Seja encaminhado expediente à senhora Edna de Fátima Rezende, Secretária Municipal de Educação, expediente com o pedido das seguintes informações: - 01) - Referente a situação do quadro de funcionários dos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIS): a) - Por que as aulas começaram sem o número adequado se o número adequado de funcionários, uma vez que constatou-se a falta no quadro de funcionários dos CEMEIS de todos os níveis entre eles, cozinheiras, professores, auxiliares e outros. 0 no document
materia 124/2020 2020-03-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. REGINALDO BATISTA, falecido no dia 14 de Fevereiro de 2020. 0 no document
materia 125/2020 2020-03-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e ao Secretário Municipal de Esporte, através do Sr.Edson Gaspar de Souza, o seguinte pedido de providências: - Verificar a possibilidade de mudança da Secretaria Municipal de Esporte para o Centro Esportivo Nadir Barcelos. 0 no document
materia 126/2020 2020-03-03 Requerimento Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Ação e Promoção Social, através do Sr. Moisés Cunha, o seguinte pedido de providências: - O vereador que a este subscreve requer esclarecimento das medidas a serem tomadas com relação aos moradores das áreas de riscos, paralelo ao Córrego Grande, Córrego da Galinha, que estão vivendo em situações subumanas. Requer ainda dados referentes: 01) - Números de famílias em áreas de riscos; 02) - Números de crianças e informações referentes ao cadastro escolar; 03) - Quais ações sociais a serem tomadas para remanejar as famílias dos locais de riscos; 04) - Quais as medidas a serem tomadas para evitar o avanço das evasões. 0 no document
materia 127/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Urbano, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que providencie material de segurança (EPI) para funcionários desta secretaria que executam serviços de varrição de ruas, garis e serviços gerais, tais como exemplo: - Botinas, luvas, uniformes, máscaras, protetor solar, óculos de proteção, etc... 0 no document
materia 128/2020 2020-03-03 Requerimento Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Exmo. Dr. Aracely de Paula e à Secretaria Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza e à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Cumprindo com o meu papel de acompanhar, fiscalizar as obras do Poder Público, estive visitando as obras da duplicação da Avenida Hitalo Ros. A duplicação inova por apresentar uma ciclovia no total de sua duplicação com 03 metros de largura com iluminação própria. O que pode se notar é a malha asfáltica em péssimo estado de conservação, buracos e elevação da malha asfáltica em vários trechos da avenida, comprometendo em pouco espaço de tempo, a grandiosidade da obra que sequer foi inaugurada. Este vereador preocupado com a situação, requer da administração, informações referente ao acontecido e quais medidas que estão sendo tomadas com relação ao trecho* 0 no document
materia 130/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Sr. Élvio Bertoni, a seguinte solicitação: - Analise a viabilidade de mudança de mão de tráfego (de mão dupla para mão única) na rua José Raimundo Roque, no bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 131/2020 2020-03-03 Indicação Sejam solicitada aos excelentíssimo senhor Deputado Estadual Bosco, informações sobre a agenda de reuniões da Frente Parlamentar para a duplicação da BR-262 entre o trecho que liga Nova Serrana/MG a Uberaba/MG. 0 no document
materia 132/2020 2020-03-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES à Sra. SANDRA TORQUATO pelo sucesso alcançado como canora do Bloco Filhos de Beja no carnaval de Araxá/MG 2020. 0 no document
materia 132/2020 2020-03-03 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Diane Dutra, o seguinte pedido de providência: - Que seja feita uma relação dos medicamentos oferecidos pela Farmácia Municipal. Nesta relação deverá conter quais medicamentos dever ser fornecidos pela Prefeitura, quais são de responsabilidade do Governo do Estado e Governo Federal e quais estão em falta para a população e sua previsão de retorno à Farmácia Municipal. 0 no document
materia 134/2020 2020-03-03 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr.ANTÔNIO ROBERTO DA SILVA, que faleceu no último dia 29 de Fevereiro de 2020. 0 no document
sessao 47 2020-03-03 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7427/2020 2020-02-28 Lei Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências - Comunidade Unida Pelos Idosos de Araxá – CUIDAR, devidamente inscrita no CNPJ n.º 08.825.717/0001-84, sediada à Praça Padre Anacleto – Bairro Santo Antônio – Araxá/MG. 1 unsupported_format
norma 7428/2020 2020-02-28 Lei Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de até R$ 100.000,00 para realização da Copa Mountain Bike, de 05 a 08 de março de 2020, nas dependências do Grande Hotel do Barreiro. 1 unsupported_format
norma 7429/2020 2020-02-28 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote. 1 unsupported_format
norma 7430/2020 2020-02-28 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parcerias com entidades do Terceiro Setor. Beneficiadas: CONSEP - R$ 100.000,00 para aquisição de aparelho UFDE 4PC com três anos de atualização de Software, Garantia, recebimento de novos cabos e Suporte, destinado à Delegacia de Polícia de Minas Gerais em Araxá; Casa do Caminho - R$ 100.000,00, para manutenção de sua Área de Fisioterapia; Santa Casa de Araxá - R$ 100.000,00, para aquisição de Tomógrafo para melhor atendimento da população araxaense; APAE - R$ 35.000,00, destinados à sua manutenção e custeio; FADA - R$ 35.000,00, destinados ao custeio do atendimento específico às pessoas com deficiência e, Lar Ebenézer - R$ 35.000,00, para o custeio de atendimento aos idosos. 1 unsupported_format
materia 1/2020 2020-02-27 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Modificativa N.º 001/2020 ao Projeto de Lei N.º 005/2020 - Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote. 1 unsupported_format
materia 3/2020 2020-02-27 Mensagem Excelentíssimo Senhor Geraldo Magela Mendes, vimos por meio deste, solicitar esclarecimentos sendo eles: Porcentagem de esgoto real tratado na Estação de Tratamento de Esgoto Central de Araxá e na Estação de Tratamento de Esgoto Boa Vista; Em função a recessão de água no Município de Araxá, haverá descontos para os contribuintes afetados pela falta de água? Nada mais a tratar nos colocamos a disposição para qualquer esclarecimentos. 0 no document
materia 4/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2020, e dá outras providências – Ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, em atendimento às determinações do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, constantes do comunicado 14/2018. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências – Crédito no valor de R$ 2.780.000,00 para construção da EMEI Dom Pixote. 1 unsupported_format
materia 5/2020 2020-02-27 Mensagem A par de cumprimenta - lo, servimo-nos do presente solicitar de Vossa Senhoria que seja estudada a possibilidade de providenciar como fiscalização e investigação contra a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, em relação à falta de água que vem ocorrendo. 0 no document
materia 6/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Parcerias com entidades do Terceiro Setor. Beneficiadas: CONSEP - R$ 100.000,00 para aquisição de aparelho UFDE 4PC com três anos de atualização de Software, Garantia, recebimento de novos cabos e Suporte, destinado à Delegacia de Polícia de Minas Gerais em Araxá; Casa do Caminho - R$ 100.000,00, para manutenção de sua Área de Fisioterapia; Santa Casa de Araxá - R$ 100.000,00, para aquisição de Tomógrafo para melhor atendimento da população araxaense; APAE - R$ 35.000,00, destinados à sua manutenção e custeio; FADA - R$ 35.000,00, destinados ao custeio do atendimento específico às pessoas com deficiência e, Lar Ebenézer - R$ 35.000,00, para o custeio de atendimento aos idosos. 1 unsupported_format
materia 6/2020 2020-02-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza e ao Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, Dr. Élvio Bertoni, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito estudo para implantação de vagas de estacionamento em 45 graus na praça de Skate na Av. Wilson Borges co Av. Divino Alves Ferreira. 0 no document
materia 7/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a realização de despesas – Despesas no valor de até R$ 100.000,00 para realização da Copa Mountain Bike, de 05 a 08 de março de 2020, nas dependências do Grande Hotel do Barreiro. 1 unsupported_format
materia 8/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta as alíneas “f”, “g”, “h”, “i”, “j”, “k”, “l”, “m”, “n”, “o”, “p”, “q” e “r” ao inciso II do Parágrafo Único do Art. 1º da Lei Municipal N.º 7.366/2019 - Dispõe sobre autorização de instalação de outdoor em vias que especifica. 1 unsupported_format
materia 9/2020 2020-02-27 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências – Rua José Cortes, a atual Rua Doze no Loteamento Condomínio Villagio II. 1 unsupported_format
materia 79/2020 2020-02-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que seja construída uma canaleta na Av. Rosalvo Santos (sentido bairro) ao lado da passagem elevada) para conduzir a água da chuva até a galeria do córrego grande. 0 no document
materia 80/2020 2020-02-27 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbanas, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de estudo para que seja realizada revitalização da praça "Treze de Maio". 0 no document
materia 81/2020 2020-02-27 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - que se estude a possibilidade de implantação de banheiros públicos no centro da cidade. 0 no document
materia 84/2020 2020-02-27 Requerimento Vereador que abaixo subscreve, requer após ouvido o Plenário, que seja encaminhado MOÇÃO DE PESAR à família da Sra Maria Onofra de Rezende, tendo em vista o seu falecimento, ocorrido na data de 11 de fevereiro do corrente ano. 0 no document
materia 85/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja avaliada a possibilidade de agendamento de espaço do Hall de entrada desta Câmara para expor fotos e troféus da história do Jiu-Jítsu em Araxá. 0 no document
materia 86/2020 2020-02-27 Indicação Seja encaminhada para a Senhora Régia Mara Côrtes Aguiar, Chefe do Departamento Especial de Turismo e Eventos, com cópia para o Senhor Edson Gaspar de Souza, Secretário Municipal de Esportes, o seguinte pedido de providência: - Que seja estudada a possibilidade de se conseguir um espaço para se criar o Memorial do Esporte em Araxá/MG. 0 no document
materia 87/2020 2020-02-27 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que se faça a montagem de um painel de energia elevado na Av. Antônio Carlos, para atender a "Base Comunitária da Polícia Militar - araxá/MG". 0 no document
materia 94/2020 2020-02-27 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AS EQUIPES ORGANIZADORES DOS BLOCOS CARNAVALESCOS QUE REALIZARAM SUAS FESTAS EM ARAXÁ NESTE ANO. São eles; Bloco Filhos de Beja: Roberta Santos e Ivana Guimarães Bloco das Pretas; Marisa Rufino e Marlene Apolinário; Bloco Subaco do Cristo; Paulo Emesto da Silva Bloco Vai que Cola; Sidney Manoel Bloco Vai quem Quer; Plinio Jhony Bloco Vapo Vapo ; Warley Antônio Jacinto Bloco do Zé; José Ronan 0 no document
materia 95/2020 2020-02-27 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sra SENHORA MARLENE GOTELIP, que faleceu no dia 20 de fevereiro de 2020. 0 no document
materia 96/2020 2020-02-27 Moção O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO AO JORNALISTA E ATOR , CAIO RANIERI, por sua seleção como apresentador do Reality Show Only Six, que vai ser transmitido em TV aberta brasileira. 0 no document
materia 97/2020 2020-02-27 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER, seja encaminhado A COPASA - concessionária dos serviços de água e esgoto do Município de Araxá, encaminhado ao Sr. Geraldo Magela Mendes, gerente de distrito regional para resposta o seguinte pedido de informação conforme fez abaixo: Referente "ao bom andamento" no que estabelece as obrigações à concessionária dos serviços de água e esgoto do Município de Araxá, conforme estabelecido na Lei nº 7.365 de 01 de julho de 2019, informando do cumprimento da referida lei: Quantas pessoas já solicitaram e quantas foram atendidas pela concessionária até o presente momento. 0 no document