br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 7446/2020 2020-07-30 Lei Dispõe sobre a colocação de mata-burros nas vias rurais do Município de Araxá. 1 unsupported_format
norma 7447/2020 2020-07-30 Lei Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 166.422,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”visando a ressocialização e reintegração do egresso do sistema prisional. 1 unsupported_format
norma 7448/2020 2020-07-30 Lei Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências - Viaduto Lúcia Ignez de Paula o (Viaduto da Rua Uberaba). 1 unsupported_format
norma 7449/2020 2020-07-30 Lei Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais localizados no Município de Araxá, e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 7450/2020 2020-07-30 Lei Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Eliane Cunha de Lima a atual Rua Antiga Araxá – Belo Horizonte Corredor Público, que compreende os Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V 1 unsupported_format
materia 32/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Acrescenta o inciso XXXI ao Artigo 2º da Lei Municipal N.º 7.235, de 30 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Araxá – MG, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR”. 1 unsupported_format
materia 33/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre varrição social no Município de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 34/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências - Viaduto Lúcia Ignez de Paula o Viaduto da Rua Uberaba. 1 unsupported_format
materia 35/2020 2020-07-28 Projeto de Lei Ordinária Altera dispositivos da Lei N.º 7.090 de 15 de julho de 2016, que Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Modificações propostas visam adequar o Sistema Previdenciário do Regime Próprio dos Servidores Públicos Municipais ante as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência) - Em suma, por determinação da Emenda Constitucional citada, as alterações visam transferir do IPREMA para o ente federativo a responsabilidade pelos benéficos de auxílio-doença, salário família e auxílio reclusão, bem como adequar a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor público ao Novo Regime Previdenciário. 1 unsupported_format
materia 285/2020 2020-07-28 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos , Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Tendo em vista que completamos 06 meses de vencimento do contrato de licitação para o serviço de manutenção da iluminação pública; Considerando ainda que a população paga uma contribuição mensal que veria de acordo com o consumo apurado, solicitamos que o Sr. Secretário esclareça os questionamentos abaixo listados: 01) - Quais os motivos que para que esse serviço não fosse restabelecido até o momento, tendo em vista que já correram seis meses desde o vencimento da licitação com a REMO ENGENHARIA, empresa que era responsável pelo serviço no município? 02) - Há planejamento para contratação de uma nova empresa?; 03) -Como o município tem executado esse serviço durante esse tempo e quais as dificuldades identificadas para o atendimento a todos os setores? 0 no document
materia 332/2020 2020-07-28 Indicação Seja encaminhado ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Solicitação que faça com maior urgência , serviço de recuperação na Av. Antônio Afonso Vale, próximo ao número 620, no bairro Tiradentes. 0 no document
materia 333/2020 2020-07-28 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Jhonny Nolli Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providências: - solicitação de estudo para que sejam efetuados reparos nas estradas vicinais e principalmente ma estrada velha de Tapira e na estrada do garimpo do ouro, visado à melhoria das condições de tráfego, sobretudo nas épocas de plantios e colheitas de inúmeros agricultores locais. 0 no document
materia 349/2020 2020-07-28 Indicação Seja encaminhado ao setor responsável da prefeitura municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de operação tapa buraco na rua Marcolino Coelho Borges, no bairro Abolição. 0 no document
materia 352/2020 2020-07-28 Indicação Seja feita ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Secretário de Ação e Promoção social, Sr. Moisés Cunha, indicação com o seguinte pedido: - que seja verificada com a máxima urgência a possibilidade de criação de programa que visa doação de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. 0 no document
materia 353/2020 2020-07-28 Requerimento Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, expediente com o seguinte pedido de informações: - A) - Esse ano, haverá vacinação antirrábica em Araxá/MG? B) - Em caso afirmativo, qual o calendário dessa vacinação? C) - Quantas doses serão disponibilizadas? D) - Existe uma meta a ser atingida? Qual seria? 0 no document
materia 354/2020 2020-07-28 Indicação Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido possível, o recapeamento asfáltico na rua Carício Afonso Ribeiro, no bairro Alvorada. 0 no document
materia 355/2020 2020-07-28 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido possível, o recapeamento asfáltico na rua Pepururé, no bairro Vila Rica. 0 no document
materia 356/2020 2020-07-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia Especializada de Combate ao Narcotráfico, vinculada à 2ª D.R.P.C de Araxá/MG, pelos seus trabalhos relevantes na Operação "Chama no Wicker" e aos seus agentes: Delegado Regional: Vitor Hugo Heisler. Delegado Entorpecentes: Vinícius Ramalho Lima. Investigadores: Thiago Oliveira Botan; Renata Guimarães Pereira, Amanda Lívia Santos, Júlio César Emiliano de Almeida e Fernando César Moreira Júnior. 0 no document
materia 357/2020 2020-07-28 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, um estudo de viabilidade para um Projeto de Lei com isenção ou redução de impostos no ano vigente e no ano de 2021 para os comerciantes. 0 no document
materia 358/2020 2020-07-28 Indicação Seja solicitada ao secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Engenheiro Sebastião Donizete de Souza, a divulgação do cronogramas do asfaltamento geral das vias públicas. 0 no document
materia 359/2020 2020-07-28 Indicação Sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Fazenda, Dr. Fernandes Cândido de Barros, informações sobre o saldo das contas correntes dos fundos municipais. 0 no document
materia 360/2020 2020-07-28 Indicação Seja enviada ao Secretário de Governo, Coronel Edson Justino , indicação com solicitação de estudo para a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) visando a instalação de iluminação de LED em toda a cidade. Segue junto desta indicação, modelo de edital realizado na cidade de Uberaba/MG e que deu resultado no muicípio. 0 no document
materia 361/2020 2020-07-28 Indicação Seja solicitada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Engenheiro Marco Antônio Rios, a divulgação do cronogramas do serviços de tapa-buracos e manutenção dos postes de iluminação das vias públicas. 0 no document
materia 362/2020 2020-07-28 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, um estudo de viabilidade financeira para conceder adicional de insalubridade aos profissionais de segurança nas Unidades de Saúde do município e Araxá/MG. 0 no document
materia 363/2020 2020-07-28 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Ricardo Rosa, pelos relevantes serviços prestados na área de advocacia. 0 no document
sessao 64 2020-07-28 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 31/2020 2020-07-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 166.422,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”visando a ressocialização e reintegração do egresso do sistema prisional. 1 extracted
materia 28/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Sindicato do Comércio de Araxá – Contribuição no valor de R$ 53.945,76 para a implantação do atendimento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nesta municipalidade. 1 unsupported_format
materia 29/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Araxá inserir, nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a relação dos casos de isenções às pessoas físicas do pagamento do referido Imposto, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 30/2020 2020-07-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a colocação de mata-burros nas vias rurais do Município de Araxá. 1 unsupported_format
materia 52/2020 2020-07-21 Mensagem Com meus cordiais cumprimentos, na oportunidade recorro a esta respeitável Empresa Cidadã, a pedido de funcionários de empresas terceirizadas da C.B.M.M, que a empresa estude o retorno gradual dos funcionários afastados devido à pandemia do corona vírus, dentro do que é determinado pela Organização Mundial de Saúde e pelas orientações do Comitê de Enfrentamento do Covid-19 em araxá/MG. 0 no document
materia 244/2020 2020-07-21 Mensagem Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize o devido recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Lázaro Vaz de São Paulo co a rua Aladir Batista Alves, no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 245/2020 2020-07-21 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize o devido recapeamento asfáltico na rua Marcolino Coelho Borges e demais vias do bairro Santa Mônica que estão em situação imprópria para o tráfego de veículos. 0 no document
materia 246/2020 2020-07-21 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao atleta ADALBERTO RAMOS CARDOSO JÚNIOT que é o atual vice-campeão brasileiro de kickboxing na categoria 71 quilos. 0 no document
materia 247/2020 2020-07-21 Moção Seja encaminhada, em nome da Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR à família de Célio Henrique dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Julho de 2020. 0 no document
materia 282/2020 2020-07-21 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que seja feita a reforma da praça Didi Machado e do imóvel localizado em suas dependências, à rua Ângela Barcelos, no bairro Pão-de-açúcar. Assim como a instalação de lâmpadas de LED no espaço. 0 no document
materia 283/2020 2020-07-21 Indicação Seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edna Resende Campos, o seguinte pedido de informação: - Que a Secretaria apresente formalmente à esta Casa, os motivos do não cumprimento do Piso Nacional da Educação no ano de 2020. Essa não é a primeira vez que cobramos o cumprimento do Piso Nacional de Educação. Na indicação 030/2020, fizemos a referida cobrança, porém sem sucesso. 0 no document
materia 284/2020 2020-07-21 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que a Prefeitura retire o entulho que acumulou à rua Imbiara, nº 45, em frente ao acesso dos galpões de reciclagem, no Distrito Industrial. 0 no document
materia 343/2020 2020-07-21 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que verifique a possibilidade de instalação de braços com iluminação na Avenida Carício Antônio Cunha, no chacreamento urbano "Chácara Senhor Joaquim de Luz", após "Córrego do Sal". 0 no document
materia 344/2020 2020-07-21 Indicação Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que repare da melhor forma, o acúmulo de água de chuva na Avenida Dâmaso Drumond, altura do nº 530, esquina com rua Isaurindo de Almeida, através de instalação de boca de lobo na avenida ou canela de contenção de água na esquina da referida rua com a avenida. 0 no document
materia 345/2020 2020-07-21 Indicação Seja encaminhado à secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de criar um ponto de táxi com cobertura na parte de baixo do Viaduto da rua Uberaba. 0 no document
materia 346/2020 2020-07-21 Indicação Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para concluir a pavimentação até o final das ruas Saulo Antônio da Costa e na rua Jairo Cândido - Residencial Camuá. 0 no document
materia 347/2020 2020-07-21 Indicação Seja oficiado ao Senhor Superintendente de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, que tome providências para manutenção e limpeza de dois bueiros na rua Carvalho Lopes , próximo ao número 505, esquina com a rotatória da Av. João Paulo II. 0 no document
materia 348/2020 2020-07-21 Requerimento Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, a ser respondido no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, sem dilação de prazo devido à facilidade de obtenção da informação acerca da exoneração da Assessora Parlamentar Executiva I, senhora LUCIMARY FÁTIMA DA SILVA ÁVILA, Decreto nº 1.394 de 22 de Dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Araxá, nº 45, datado de 09 de Janeiro de 2015. 0 no document
materia 349/2020 2020-07-21 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Tereza Carvalho Bittencourt, pelo seu falecimento no dia 18 de Julho próximo passado. 0 no document
sessao 63 2020-07-21 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 27/2020 2020-07-14 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Eliane Cunha de Lima a atual Rua Antiga Araxá – Belo Horizonte Corredor Público, que compreende os Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V 1 unsupported_format
materia 272/2020 2020-07-14 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Solicitação de operação tapa buraco na Rua Francisco Penello via que da acesso a Igreja Nossa Senhora de Fátima. 0 no document
materia 273/2020 2020-07-14 Indicação O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia: Solicitação de estudo para que seja realizada operação recapeamento asfáltico em parte da Rua Edmundo Rodrigues da Silva no bairro Leblon. 0 no document
materia 324/2020 2020-07-14 Indicação O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência: Que se faça a revitalização de solo em todo o bairro Fertiza. 0 no document