| norma |
7446/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre a colocação de mata-burros nas vias rurais do Município de Araxá. |
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| norma |
7447/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 166.422,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”visando a ressocialização e reintegração do egresso do sistema prisional. |
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| norma |
7448/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências - Viaduto Lúcia Ignez de Paula o (Viaduto da Rua Uberaba). |
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| norma |
7449/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas informativas contendo normas de segurança em todos os elevadores dos prédios comerciais e residenciais localizados no Município de Araxá, e dá outras providências. |
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| norma |
7450/2020 |
2020-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Eliane Cunha de Lima a atual Rua Antiga Araxá – Belo Horizonte Corredor Público, que compreende os Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V |
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| materia |
32/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta o inciso XXXI ao Artigo 2º da Lei Municipal N.º 7.235, de 30 de novembro de 2017 que “Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo, o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico de Araxá – MG, o Conselho Municipal de Turismo – COMTUR e o Fundo Municipal de Turismo - FUNDETUR”. |
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| materia |
33/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre varrição social no Município de Araxá e dá outras providências. |
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| materia |
34/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de logradouro e dá outras providências - Viaduto Lúcia Ignez de Paula o Viaduto da Rua Uberaba. |
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| materia |
35/2020 |
2020-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera dispositivos da Lei N.º 7.090 de 15 de julho de 2016, que Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – Modificações propostas visam adequar o Sistema Previdenciário do Regime Próprio dos Servidores Públicos Municipais ante as normativas trazidas pela Emenda Constitucional n.º 103/2019 (Reforma da Previdência) - Em suma, por determinação da Emenda Constitucional citada, as alterações visam transferir do IPREMA para o ente federativo a responsabilidade pelos benéficos de auxílio-doença, salário família e auxílio reclusão, bem como adequar a alíquota da contribuição previdenciária devida pelo servidor público ao Novo Regime Previdenciário. |
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| materia |
285/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos , Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Tendo em vista que completamos 06 meses de vencimento do contrato de licitação para o serviço de manutenção da iluminação pública; Considerando ainda que a população paga uma contribuição mensal que veria de acordo com o consumo apurado, solicitamos que o Sr. Secretário esclareça os questionamentos abaixo listados: 01) - Quais os motivos que para que esse serviço não fosse restabelecido até o momento, tendo em vista que já correram seis meses desde o vencimento da licitação com a REMO ENGENHARIA, empresa que era responsável pelo serviço no município? 02) - Há planejamento para contratação de uma nova empresa?; 03) -Como o município tem executado esse serviço durante esse tempo e quais as dificuldades identificadas para o atendimento a todos os setores? |
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| materia |
332/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao setor responsável da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Solicitação que faça com maior urgência , serviço de recuperação na Av. Antônio Afonso Vale, próximo ao número 620, no bairro Tiradentes. |
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| materia |
333/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Jhonny Nolli Júnior, Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, o seguinte pedido de providências: - solicitação de estudo para que sejam efetuados reparos nas estradas vicinais e principalmente ma estrada velha de Tapira e na estrada do garimpo do ouro, visado à melhoria das condições de tráfego, sobretudo nas épocas de plantios e colheitas de inúmeros agricultores locais. |
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| materia |
349/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja encaminhado ao setor responsável da prefeitura municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Solicitação de operação tapa buraco na rua Marcolino Coelho Borges, no bairro Abolição. |
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| materia |
352/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja feita ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, através do Secretário de Ação e Promoção social, Sr. Moisés Cunha, indicação com o seguinte pedido: - que seja verificada com a máxima urgência a possibilidade de criação de programa que visa doação de gás de cozinha para famílias em situação de vulnerabilidade social. |
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| materia |
353/2020 |
2020-07-28 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao poder executivo, mais precisamente à Secretária de Saúde do município de Araxá/MG, Sra. Diane Dutra, expediente com o seguinte pedido de informações: - A) - Esse ano, haverá vacinação antirrábica em Araxá/MG?
B) - Em caso afirmativo, qual o calendário dessa vacinação?
C) - Quantas doses serão disponibilizadas?
D) - Existe uma meta a ser atingida? Qual seria? |
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| materia |
354/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Senhor Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido possível, o recapeamento asfáltico na rua Carício Afonso Ribeiro, no bairro Alvorada. |
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| materia |
355/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Marco Antônio Rios, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, indicação com o seguinte pedido: - Que viabilize o mais rápido possível, o recapeamento asfáltico na rua Pepururé, no bairro Vila Rica. |
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| materia |
356/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Polícia Civil de Minas Gerais, por meio da Delegacia Especializada de Combate ao Narcotráfico, vinculada à 2ª D.R.P.C de Araxá/MG, pelos seus trabalhos relevantes na Operação "Chama no Wicker" e aos seus agentes:
Delegado Regional: Vitor Hugo Heisler.
Delegado Entorpecentes: Vinícius Ramalho Lima.
Investigadores: Thiago Oliveira Botan; Renata Guimarães Pereira, Amanda Lívia Santos, Júlio César Emiliano de Almeida e Fernando César Moreira Júnior. |
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| materia |
357/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, um estudo de viabilidade para um Projeto de Lei com isenção ou redução de impostos no ano vigente e no ano de 2021 para os comerciantes. |
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| materia |
358/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja solicitada ao secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Engenheiro Sebastião Donizete de Souza, a divulgação do cronogramas do asfaltamento geral das vias públicas. |
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| materia |
359/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Sejam solicitadas ao Secretário Municipal de Fazenda, Dr. Fernandes Cândido de Barros, informações sobre o saldo das contas correntes dos fundos municipais. |
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| materia |
360/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja enviada ao Secretário de Governo, Coronel Edson Justino , indicação com solicitação de estudo para a implantação de uma Parceria Público-Privada (PPP) visando a instalação de iluminação de LED em toda a cidade. Segue junto desta indicação, modelo de edital realizado na cidade de Uberaba/MG e que deu resultado no muicípio. |
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| materia |
361/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja solicitada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Engenheiro Marco Antônio Rios, a divulgação do cronogramas do serviços de tapa-buracos e manutenção dos postes de iluminação das vias públicas. |
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| materia |
362/2020 |
2020-07-28 |
Indicação |
Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, um estudo de viabilidade financeira para conceder adicional de insalubridade aos profissionais de segurança nas Unidades de Saúde do município e Araxá/MG. |
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| materia |
363/2020 |
2020-07-28 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Dr. Ricardo Rosa, pelos relevantes serviços prestados na área de advocacia. |
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64 |
2020-07-28 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
31/2020 |
2020-07-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Araxá – CONSEP – Contribuição no valor de R$ 166.422,00 como forma de apoiar a realização do Projeto “De Mãos Dadas/Patronato – Redução da Criminalidade e Violência e Promoção da Defesa Social, Responsabilidade de todos”visando a ressocialização e reintegração do egresso do sistema prisional. |
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| materia |
28/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com o Sindicato do Comércio de Araxá – Contribuição no valor de R$ 53.945,76 para a implantação do atendimento da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais nesta municipalidade. |
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| materia |
29/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Araxá inserir, nos carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, a relação dos casos de isenções às pessoas físicas do pagamento do referido Imposto, e dá outras providências. |
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| materia |
30/2020 |
2020-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a colocação de mata-burros nas vias rurais do Município de Araxá. |
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| materia |
52/2020 |
2020-07-21 |
Mensagem |
Com meus cordiais cumprimentos, na oportunidade recorro a esta respeitável Empresa Cidadã, a pedido de funcionários de empresas terceirizadas da C.B.M.M, que a empresa estude o retorno gradual dos funcionários afastados devido à pandemia do corona vírus, dentro do que é determinado pela Organização Mundial de Saúde e pelas orientações do Comitê de Enfrentamento do Covid-19 em araxá/MG. |
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| materia |
244/2020 |
2020-07-21 |
Mensagem |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize o devido recapeamento asfáltico no cruzamento da rua Lázaro Vaz de São Paulo co a rua Aladir Batista Alves, no bairro Urciano Lemos. |
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| materia |
245/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Marco Antônio Rios, indicação contendo o seguinte pedido: - Que a Prefeitura Municipal de Araxá/MG realize o devido recapeamento asfáltico na rua Marcolino Coelho Borges e demais vias do bairro Santa Mônica que estão em situação imprópria para o tráfego de veículos. |
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| materia |
246/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e RECONHECIMENTO ao atleta ADALBERTO RAMOS CARDOSO JÚNIOT que é o atual vice-campeão brasileiro de kickboxing na categoria 71 quilos. |
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| materia |
247/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
Seja encaminhada, em nome da Casa de Leis, MOÇÃO DE PESAR à família de Célio Henrique dos Santos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 14 de Julho de 2020. |
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| materia |
282/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providências: - Que seja feita a reforma da praça Didi Machado e do imóvel localizado em suas dependências, à rua Ângela Barcelos, no bairro Pão-de-açúcar. Assim como a instalação de lâmpadas de LED no espaço. |
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| materia |
283/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretária Municipal de Educação, Sra. Edna Resende Campos, o seguinte pedido de informação: - Que a Secretaria apresente formalmente à esta Casa, os motivos do não cumprimento do Piso Nacional da Educação no ano de 2020. Essa não é a primeira vez que cobramos o cumprimento do Piso Nacional de Educação. Na indicação 030/2020, fizemos a referida cobrança, porém sem sucesso. |
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| materia |
284/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providência: - Que a Prefeitura retire o entulho que acumulou à rua Imbiara, nº 45, em frente ao acesso dos galpões de reciclagem, no Distrito Industrial. |
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| materia |
343/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que verifique a possibilidade de instalação de braços com iluminação na Avenida Carício Antônio Cunha, no chacreamento urbano "Chácara Senhor Joaquim de Luz", após "Córrego do Sal". |
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| materia |
344/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, através do Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providências: - Que repare da melhor forma, o acúmulo de água de chuva na Avenida Dâmaso Drumond, altura do nº 530, esquina com rua Isaurindo de Almeida, através de instalação de boca de lobo na avenida ou canela de contenção de água na esquina da referida rua com a avenida. |
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| materia |
345/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja encaminhado à secretaria Municipal de Obras e Mobilidade Urbana, através do Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de criar um ponto de táxi com cobertura na parte de baixo do Viaduto da rua Uberaba. |
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346/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, que tome providências para concluir a pavimentação até o final das ruas Saulo Antônio da Costa e na rua Jairo Cândido - Residencial Camuá. |
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347/2020 |
2020-07-21 |
Indicação |
Seja oficiado ao Senhor Superintendente de Serviços Urbanos, José Humberto Borges, que tome providências para manutenção e limpeza de dois bueiros na rua Carvalho Lopes , próximo ao número 505, esquina com a rotatória da Av. João Paulo II. |
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348/2020 |
2020-07-21 |
Requerimento |
Seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Dr. Aracely de Paula, a ser respondido no prazo de 15 (quinze) dias do recebimento, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica do Município de Araxá/MG, sem dilação de prazo devido à facilidade de obtenção da informação acerca da exoneração da Assessora Parlamentar Executiva I, senhora LUCIMARY FÁTIMA DA SILVA ÁVILA, Decreto nº 1.394 de 22 de Dezembro de 2014, publicado no Diário Oficial do Município de Araxá, nº 45, datado de 09 de Janeiro de 2015. |
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| materia |
349/2020 |
2020-07-21 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR à família da senhora Maria Tereza Carvalho Bittencourt, pelo seu falecimento no dia 18 de Julho próximo passado. |
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63 |
2020-07-21 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
27/2020 |
2020-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre denominação de Via Pública e dá outras providências - Rua Eliane Cunha de Lima a atual Rua Antiga Araxá – Belo Horizonte Corredor Público, que compreende os Loteamentos Jardim Europa III, Jardim Europa IV e Jardim Europa V |
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272/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Solicitação de operação tapa buraco na Rua Francisco Penello via que da acesso a Igreja Nossa Senhora de Fátima. |
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273/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve, requer depois de cumprido os trâmites legais e regimentais desta Casa de Leis, seja encaminhada ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Marco Antônio Rios, o seguinte pedido de providencia:
Solicitação de estudo para que seja realizada operação recapeamento asfáltico em parte da Rua Edmundo Rodrigues da Silva no bairro Leblon. |
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| materia |
324/2020 |
2020-07-14 |
Indicação |
O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as formalidades regimentais seja encaminhada ao Senhor Dr. Élvio Bertoni, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providência:
Que se faça a revitalização de solo em todo o bairro Fertiza. |
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