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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 117/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Sousa, a seguinte indicação: - Calçadas e alambrado na "Matinha" na continuação da rua Cleuza Luiza de Rezende, no bairro Max Newman. 0 no document
materia 118/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Sousa, solicitação contendo a seguinte indicação: - Três redutores de velocidade na continuação da rua Cleuza Luiza de Rezende, no bairro Max Newman. 0 no document
materia 119/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário de Segurança Pública do município de Araxá/MG, Major Eurípedes Lemos, solicitação contendo a seguinte indicação: - Olho Vivo na Avenida José Ângelo de Moura, bairro São Francisco. 0 no document
materia 120/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhado À CEMIG (Companhia Energéticas de Minas Gerais), o seguinte pedido: - A instalação de postes com lâmpadas na Avenida Sônia Rosalina de Lima, localizada no bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 121/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitação contendo a seguinte indicação: - Recapeamento asfáltico da rua Juvenal Pereira Marques, bairro Alvorada. 0 no document
materia 122/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhado à Administração Municipal, pedido para que as academias de ginástica, dança e lutas, possam funcionar até às 20:00 horas, de segunda a sexta-feira, alterando o disposto no Decreto do Executivo Municipal de nº 110/2021. 0 no document
materia 124/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssima Prefeito Municipal e à Secretária de Saúde, Diane Dutra, requerimento co o seguinte pedido: - Remanejamento da farmácia municipal para imóvel da prefeitura, situado na Avenida Vereador João Sena, nº 04, centro ou outro local próximo ao endereço indicado. 0 no document
materia 125/2021 2021-03-02 Indicação Envie ao Engenheiro Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação para que realize um estudo e instale um redutor de velocidade (lombada) na rua Uberaba, no dois lados do viaduto Lúcia Ignêz Mesquita de Paula. 0 no document
materia 126/2021 2021-03-02 Indicação Envie para o engenheiro Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação para que execute um projeto de estabilização da encosta às margens da Av. Dâmaso Drumond. 0 no document
materia 127/2021 2021-03-02 Indicação Envie ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Robson Magela, através do Engenheiro Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, indicação para que estude a viabilidade de execução de um projeto de revitalização da Alameda Helena Pereira de Morais, até a Av. Honório de Paiva Abreu (acesso ao Santuário de Nossa Senhora de Fátima), considerando:- 01) -Construção de calçada ao longo de toda a via; 02) - Instalação de Guard Rail nas duas curvas acentuadas; 03) - Instalação de iluminação de LED. 0 no document
materia 128/2021 2021-03-02 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Sra. Carmen Satefani pela comemoração do seus 100 (cem) anos, neste dia 02 de Março de 2021. 0 no document
materia 129/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - Em determinar a realização de: * Construção de ponte (concreto e/ou metálica) no rio Tamanduá (ponte queimada, na divisa entre os municípios de Araxá/MG e Perdizes/MG. 0 no document
materia 130/2021 2021-03-02 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, o seguinte pedido de providência: - 01) - Reformar/Revitalizar a praça de esporte da banheira; 02) - Proteção e Manutenção da nascente das águas da banheira. 0 no document
materia 132/2021 2021-03-02 Requerimento Seja encaminhada ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, solicitação de recapeamento da Travessa Manoel Antônio Silva, bairro Santo Antônio, nesta cidade de Araxá/MG, em toda sua extensão. 0 no document
norma 12/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2015. 1 unsupported_format
norma 13/2021 2021-03-02 Decreto Legislativo Dispõe sobre as contas do Município de Araxá relativa ao Exercício Financeiro de 2017. 1 unsupported_format
norma 559/2021 2021-03-02 Resolução Autoriza a Câmara Municipal de Araxá firmar convênio com a Fundação Cultural de Araxá e o Centro Universitário do Planalto de Araxá - Concessão de desconto aos alunos dos cursos de Graduação e Pós-Graduação, na modalidade presencial e EAD do UNIARAXÁ, vinculados à Câmara Municipal de Araxá, a fim de facilitar-lhes o acesso e a permanência no Ensino Superior. 1 unsupported_format
sessao 5 2021-03-02 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 4/2021 2021-02-23 Emenda ao Projeto de Lei Emenda Redacional ao Projeto de Lei N.º 015/2021 de autoria do Poder Executivo, o qual institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a qualificação de entidades como organizações sociais e dá outras providências – Adequação às normas vigentes 1 unsupported_format
materia 11/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que depois de ouvido o Plenário seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido de providencia: QUE SEJA DADO INÍCIO AO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR ESTRATÉGICO DA CIDADE DE ARAXÁ. 0 no document
materia 12/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Programa Renda Básica Araxá no Município de Araxá – Programa visa melhorar a qualidade de vida das famílias que vivem em situação de risco e vulnerabilidade social. 1 unsupported_format
materia 13/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 14/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o remanejamento, a transposição e a transferência de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária anual para 2021, e dá outras providências. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Remédio em casa, e dá outras providências – Programa visa melhorar e garantir o acesso mais efetivo aos medicamentos e organizar a assistência farmacêutica das pessoas que fazem uso de remédios contínuos e têm problemas de locomoção. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação da Casa de Apoio Diurno aos Idosos (CADI) que residem sozinhos ou em famílias de baixa renda proporcionando apoio e cuidado psicológico, assistencial, profissional e de inserção social. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Considera as atividades religiosas como essencial ao atendimento das necessidades da comunidade em circunstância que justifique a decretação de estado de emergência ou calamidade. 1 unsupported_format
materia 18/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o poder executivo a implantar o banco de sangue no município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 19/2021 2021-02-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do corte dos serviços de fornecimento de energia elétrica e água no município e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 24/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras, o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de reconstrução (reforma) e iluminação da ponte na travessia da Rua Pará com o Bairro Francisco Duarte. 0 no document
materia 27/2021 2021-02-23 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos os tramites regimentais, seja encaminhado ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestre elevada em frente ao Supermercado ABC, avenida João Paulo II. 0 no document
materia 33/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete de Souza ( Secretário de Obras e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que faça a realização de estudo que viabilize a construção de calçada de passeio público na rua Francisco Penello. 0 no document
materia 34/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva ( Secretário de Serviços Urbanos) e Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e revitalização da Praça José Hermógenes da Silva localizada entre as Ruas: Antônio Pedro da Costa, Rua Sete e Rua Vicente Rocha, no bairro São Vicente. 0 no document
materia 35/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva ( Secretário de Serviços Urbanos) e Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e a revitalização da praça Oswaldo Zema localizada entre as Ruas Gil Rodrigues e Rua Sete no bairro São Vicente. 0 no document
materia 36/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade antes da alça do viaduto da Rua Uberaba. 0 no document
materia 37/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva ( Secretário de Serviços Urbanos) e Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e revitalização da Praça Leandro Rodrigo da Silva localizada entre as Ruas Domingos Felix Gondin e TV União de Araxá, no bairro Bela Vista. 0 no document
materia 70/2021 2021-02-23 Moção A vereadora abaixo assinado requer que, após ouvido o Plenário seja encaminhada a família da Sra. Vicentina do Nascimento Pedro, Moção de Pesar pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de fevereiro de 2021. 0 no document
materia 77/2021 2021-02-23 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Segurança Pública, Sr. Major Eurípedes Lemos, o seguinte requerimento: QUE SEJA IMPLANTADO SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESQUINA DAS RUAS : HONÓRIO DE PAIVA ABREU, COMA RUA ANTÔNIO VIEIRA DORNELAS, ENTRADA DO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE, LOCAL ONDE VÊM ACONTECENDO VÁRIOS ACIDENTES. 0 no document
materia 79/2021 2021-02-23 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva a seguinte sugestão: O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA DE PROJETO DE LEI ALTERANDO DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL 7.108/2016, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE EDUCAÇÃO, CONFORME SUGESTÃO EM ANEXO. 0 no document
materia 80/2021 2021-02-23 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO NO BAIRRO RECANTO DO BOSQUE. 0 no document
materia 81/2021 2021-02-23 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO, INCLUSIVE DOS LOTES INSTITUCIONAIS, NOS BAIRROS JARDIM EUROPA UM, DOIS E TRÊS. 0 no document
materia 82/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que o presente subscreve, depois de ouvido o Plenário, vem na forma regimental requerer a V. Excia. que seja encaminhado ao Secretário Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte pedido de providencia. Que faça o favor de verificar a iluminação pública da Rua Valentino Antônio Sena, bairro Alvorada . 0 no document
materia 83/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos de Araxá, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de providenciar a limpeza e capina na Rua Maria Gomes da Costa, Bairro Armando Santos. 0 no document
materia 84/2021 2021-02-23 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de ser feita uma faixa de pedestre elevada na Av. Amazonas, nº 307, em frente ao posto de combustível. 0 no document
materia 85/2021 2021-02-23 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO O TAPA BURACOS, SUBSTITUIÇÃO E RECOLOCAÇÃO DE BLOQUETES, NOS BAIRROS JARDIM EUROPA UM, DOIS E TRÊS. 0 no document
materia 86/2021 2021-02-23 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá - IPDSA Sr NEY DUTRA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITO A NOTIFICAÇÃO PARA DEVIDA LIMPEZA, AOS PROPRIETÁRIOS DE LOTES SEM CONSTRUÇÃO NOS BAIRROS JARDIM EUROPA UM, DOIS E TRÊS. 0 no document
materia 87/2021 2021-02-23 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva ( Secretário de Serviços Urbanos) e Sebastião Donizete de Souza (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar a limpeza e revitalização do Campo de Futebol do Bairro Boa Vista, localizado entre as Ruas: Maria Aparecida de Jesus e Rua Ângela Martins de Oliveira. 0 no document
materia 88/2021 2021-02-23 Requerimento Requeremos após cumpridas as formalidades regimentais, nos termos do inciso XVIII, do art. 67 da Lei Orgânica Municipal combinado com art. 212 do Regimento Interno deste Poder Legislativo, que seja encaminhado este à Secretaria Municipal de Saúde de Araxá - Sra Diane Dutra Cardoso Borges, solicitando informações relacionadas ao funcionamento da Farmácia Municipal de Araxá do Serviço de Assistência Farmacêutica realizado no município conforme abaixo: Por quais motivos foi desativada a Farmácia Itinerante? há possibilidades de retorno desse serviço? No período de chuvas já foi registrado alagamentos no local que ocasionaram prejuízos aos cofres públicos com a perda de medicamentos. Há algum projeto para solucionar esse problema? Há possibilidades de instalação da Farmácia Municipal em local mais acessível à população. 0 no document
materia 90/2021 2021-02-23 Requerimento O Vereador que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja membros do Comitê de Enfrentamento à Covid 19 e equipe da Secretaria Municipal de Saúde sobre a condução dos trabalhos de combate ao coronavírus no município de Araxá. Solicitamos que nos sejam prestadas informações detalhadas a respeito dos tópicos contidos em requerimento original. 0 no document
materia 91/2021 2021-02-23 Indicação A Vereadora que a este subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da PROFESSORA E DIRETORA ELZA CARNEIRO DE PAIVA, que faleceu no último dia 13 de fevereiro de 2021. Neste momento de profunda dor. rogamos ao Pai consolo e conforto para todos os seus familiares. 0 no document