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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2021 2021-04-06 Indicação Sejam encaminhadas ao Secretário de Segurança Urbana e Cidadania do Município de Araxá/MG, Sr. Major Eurípedes Lemos, ofício contendo a seguinte indicação:- Estudar a possibilidade de alteração do sentido de fluxo de mão dupla para mão única no cruzamento das ruas Izabel da Silva Borges e José Ignácio de Oliveira, no Jardim das Oliveiras. 0 no document
materia 258/2021 2021-04-06 Indicação Seja retirado de pauta o Projeto de ei nº 21/2021, para que tudo nele disposto seja encaminhado como indicação ao excelentíssimo Sr. Prefeito, com cópia da minuta e justificativa do referido projeto, inclusive. 0 no document
materia 259/2021 2021-04-06 Indicação Seja retirado de pauta o Projeto de Lei nº 31/2021, para que tudo nele disposto seja encaminhado como indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito, com cópia da minuta e justificativa do referido projeto, inclusive. 0 no document
materia 260/2021 2021-04-06 Indicação Encaminhar minuta de Projeto de Lei que cria o "Passe Livre para desempregados", solicitando que o Executivo envie Projeto de Lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de indiciativa provativa do Executivo Municipal. 0 no document
materia 261/2021 2021-04-06 Indicação Encaminhar minuta de Projeto de Lei que cria o Conselho Municipal do Bem-Estar dos animais - COMBEA e o Fundo de Proteção aos Animais - FUPA e dá outras providências, solicitando que o executivo envie Projeto de Lei de igual teor, uma vez que se trata de matéria de iniciativa privativa do Executivo Municipal. 0 no document
materia 264/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de solicitar a empresa concessionária do serviços de transporte coletivo do município de Araxá/MG, a alteração da rota da linha 11 - Mangabeiras/Centro ou colocação de mais uma linha para atender os bairros Mangabeiras, 3, 4 e 5. 0 no document
materia 265/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Remover os resíduos e entulhos das operações tapa buraco e outros serviços feitos nas vias. 0 no document
materia 266/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana , o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade: - 01) - Realizar a construção de passarela elevada na rua Antenor Silva Soares em frente ao CEMEI Francisco Braga e na Av. Sebastião Ferreira Pinto (Lateral do Supermercado Paula & Paula). 0 no document
materia 267/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Que sejam realizadas melhorias na iluminação da praça da rua Eurindo Barbosa Lacerda, no bairro Pão-de-açúcar. 0 no document
materia 268/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Solicitar a companhia de energia elétrica a remoção do posto da rua Eduardo Veloso de Resende com a rua Isabel da Silva Borges, em frente ao número 195, no bairro Jardim Natália. 0 no document
materia 269/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG. e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Realizar operação "Tapa-buraco" na rua Milton Pereira de Rezende, no bairro Pão-de-açúcar I. 0 no document
materia 270/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Realizar reforma/revitalização do centro de atendimento psicossocial - CAPS Maria Pirola, no bairro Santo Antônio. 0 no document
materia 271/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Instalação/revitalização da sinalização de trânsito completa (faixa de pedestre, sinalização horizontal, vertical e sinal de pare), nas ruas e avenidas dos bairros Novo Horizonte e Mangabeiras; 02) - Revitalizar a sinalização da passarela elevada do bairro Ana Antônia (em frente ao supermercado Opção). 0 no document
materia 272/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Rubens Magela, o seguinte pedido de providência: - A realização de convênio ou termo de fomento entre o município e a Santa Casa de Araxá/MG, para viabilizar o pagamento do abono aos servidores que trabalham no enfrentamento do Covid-19 naquela instituição. 0 no document
materia 273/2021 2021-04-06 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela , o envio de um Projeto de Lei que autoriza o Executivo a conceder isenção de multas e juros que incindirem sobre todos os tributos municipais relativos aos exercício de 2021, inclusive no que concerne aos parcelamentos em andamento. 0 no document
materia 274/2021 2021-04-06 Moção Seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei que regulamente a concessão do benefício assistencial de caráter eventual denominado "aluguel social" no município de Araxá/MG. 0 no document
materia 277/2021 2021-04-06 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. JOÃO ALONSO DE OLIVEIRA, que faleceu no dia 19 de Março de 2021, em Ribeirão Preto/SP, acometido pela Covid-19. 0 no document
materia 279/2021 2021-04-06 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARGARIDA NATAL DOS SANTOS, que faleceu no dia 02 de Abril de 2021, em Araxá/MG. 0 no document
materia 280/2021 2021-04-06 Indicação Seja encaminhado ao IPDSA - Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá/MG, através do Sr. Ney Dutra, o seguinte pedido de providência: - Buscar uma solução prática e que se criasse um canal para denúncias de descarte de lixo e entulhos na cidade de Araxá/MG 0 no document
materia 281/2021 2021-04-06 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES e Reconhecimento em nome desta Casa Legislativa, à Senhora DIANE DUTRA, nossa competentíssima Ex Secretária de Saúde, pelos relevantes serviços prestados em prol da saúde de Araxá/MG. 0 no document
norma 7492/2021 2021-04-06 Lei Autoriza o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – O adimplemento destes valores é essencial para a emissão da Certidão de Regularidade previdenciária, documento necessário para que o município possa manter convênios e ajustes com os diversos órgãos da União e do Estado. 1 unsupported_format
sessao 9 2021-04-06 Reunião Ordinária — 0 no document
materia 34/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública Municipal e dá outras providências – Associação de Apoio a Pais e Autistas de Araxá, sediada à Rua Dom José Gaspar – N.º 311 – Centro – Araxá/MG. 1 unsupported_format
materia 35/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera o inciso IX do Artigo 18 da Lei Municipal nº 3.983, de 18 de dezembro de 2001 (Código Tributário do Município de Araxá), e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 36/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Práticas Integrativas Complementares (PICs) no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Município de Araxá/MG e da outras providências. 1 unsupported_format
materia 37/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 5.635, de 19 de novembro de 2009, que institui o Fundo Municipal de Habitação e cria o Conselho Municipal de Habitação – COMUHAB – Proposta visa ajustar a representatividade das entidades governamentais e da sociedade civil à atual realidade do setor, mantendo-se a legitimidade e paridade de seus membros, bem como a definição da autoridade executora e gestora do fundo municipal. 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 7.108, de 14 de setembro de 2016, que institui o Sistema Municipal de Cultura de Araxá – Proposta visa ajustar a representatividade das entidades governamentais e da sociedade civil à atual realidade dos setor, mantendo-se a legitimidade e paridade de seus membros. 1 unsupported_format
materia 39/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 5.508, de 01 de julho de 2009, que estabelece normas de proteção do patrimônio cultural do Município de Araxá – Proposta visa ajustar a representatividade das entidades governamentais e da sociedade civil à atual realidade do setor, mantendo-se a legitimidade e paridade de seus membros. 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o recolhimento da contribuição previdenciária dos servidores vinculados ao Instituto de Previdência Municipal de Araxá – IPREMA – O adimplemento destes valores é essencial para a emissão da Certidão de Regularidade previdenciária, documento necessário para que o município possa manter convênios e ajustes com os diversos órgãos da União e do Estado. 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade. 1 unsupported_format
materia 42/2021 2021-03-30 Projeto de Lei Ordinária Revoga a Lei Municipal n.º 3.448 de 28 de dezembro de 1998 e o artigo 2.º da Lei Municipal n.º 4.336 de 06 de janeiro de 2004 – Revogações com base em ação direta de inconstitucionalidade proposta pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, atualmente, conforme declaração do setor de recursos humanos, não há servidores beneficiados pelos dispositivos que se pretende revogar. 1 unsupported_format
materia 75/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer que após ouvido o Plenário seja encaminhado ao senhor Secretário de Desenvolvimento Rural, o Sr. Farley Pereira de Aquino, o seguinte pedido de providência: Que seja executados serviços de terraplanagem, fazer bolsões para o escoamento da enxurrada, cascalhamento da estrada e poda de árvores existente na extensão da estrada. Esta via Rural localiza-se na estrada que liga a Avon até a Comunidade Ibitimirim. local de referencia, entrada da pela rodovia BR 262(Uberaba) próximo ao viaduto, e ou estrada vicinal que passa pela empresa Gran Milho, na entrada pela BR 452 (Uberlândia). 0 no document
materia 123/2021 2021-03-30 Indicação A Vereadora que a este subscreve, vem, perante Vossa Excelência, amparada no artigo 212 do Regimento Interno desta Casa Legislativa, apresentar esta INDICAÇÃO, sugerindo ao SR. RUBENS MAGELA DA SILVA, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Sra. DIANE DUTRA. Secretária Municipal de Saúde, que seja criado em caráter de urgência, um aplicativo disponível para IOS e Android, e serviço específico no site da Prefeitura Municipal de Araxá/MG para a realização de agendamento da vacinação contra o COVID-19. 0 no document
materia 149/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva (Prefeito Municipal de Araxá) a seguinte indicação: Que estude a viabilidade de estabelecer critérios para que sejam implantados procedimentos para seleção de OSC´s - Organizações da Sociedade Civil, de forma a realizar doações ou celebração de cessão de uso de terrenos públicos para desenvolvi9mento de atividades sociais realizadas pelas mesmas. 0 no document
materia 178/2021 2021-03-30 Requerimento O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos , o seguinte pedido de providências: A capina, limpeza e concretagem da calçada localizada na Rua Janusdela de Almeida Trindade no Bairro Vila Maior. 0 no document
materia 179/2021 2021-03-30 Requerimento O vereador que este subscreve, requer após cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhada ao Senhor Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, o seguinte pedido de providências: Fixação de placas denominativas nas ruas que não possuem identificação no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 192/2021 2021-03-30 Requerimento Após cumpridas as formalidades regimentais, solicitamos ao Exmo. Prefeito Municipal de Araxá, Sr. Rubens Magela da Silva que seja encaminhado este requerimento à Diretoria da Copasa Companhia de Saneamento de Minas Gerais agência em Araxá, na rua Augusto Luis Coelho nº 190 bairro Sagrada Família, solicitando providências referente à qualidade da água que está sendo fornecida aos moradores do bairro Santa Rita II em Araxá. 0 no document
materia 193/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Estabelecer determinação para empresas fixadas em Araxá e demais que vierem a se instalar no município, no sentido de realizarem as divulgações e cadastramento de vagas através do Sistema Nacional de Emprego (SINE). 0 no document
materia 194/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Flavio Rodrigues de Morais (Gerente de Operações na empresa Vera Cruz Transporte e Turismo Ltda) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de aumentar os horários de circulação dos ônibus que atendem a municipalidade. 0 no document
materia 197/2021 2021-03-30 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, que estude a possibilidade de aderir ao PROJETO "MÃOS DADAS" do Governo do Estado de Minas Gerais. 0 no document
materia 201/2021 2021-03-30 Moção A vereadora abaixo assinado requer que, após ouvido o plenário, seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. PEDRO HENRIQUE SALES ABREU, ABADIA DONIZETE DA SILVA, RUTE APARECIDA BORGES E SHIRLEY AUXILIADORA DE SOUZA, parabenizando e homenageando pela ação solidária realizada através de doações de alimentos a pessoas mais necessitadas. 0 no document
materia 202/2021 2021-03-30 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado a Secretária de Saúde de Araxá, Sra. Diane Dutra Cardoso Alves, o seguinte pedido : QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE INSERIR COMO PRIORIDADE A VACINAÇÃO DOS ADULTOS ORTADORES DE SÍNDROME DE DOUN . 0 no document
materia 203/2021 2021-03-30 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE UMA EXTENSÃO DA RUA VICENTE ALVES BARCELOS, BAIRRO BOM JESUS. 0 no document
materia 204/2021 2021-03-30 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Prefeito Municipal Sr. Rubens Magela da Silva o seguinte pedido: QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 319 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO (LEI 3.983 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001), COM RELAÇÃO AO PARCELAMENTO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS, BEM COMO, VALOR DA ENTRADA, NÚMERO DE PARCELAS, JUROS E MULTAS. 0 no document
materia 205/2021 2021-03-30 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E CAPINA DO MATO NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA - CENTRO E NAS RUAS: TEÓFILO DOS SANTOS e ANTÔNIO ALVES DA COSTA NO BAIRRO SÃO PEDRO. 0 no document
materia 206/2021 2021-03-30 Requerimento A vereadora que a este subscreve, requer à Mesa cumpridos os trâmites regimentais, seja encaminhada ao Excelentíssimo Prefeito Municipal Senhor Rubens Magela da Silva, as informações abaixo elencadas tendo em vista as disposições da Emenda Constitucional 109/2021, recentemente promulgada pelo Congresso Nacional e a sua produção de efeitos a partir da sua promulgação notadamente no que diz respeito a lei de diretrizes orçamentárias, que se obrigam a observar os resultados do monitoramento e da avaliação das políticas públicas, consoante o disposto no novo $16, do art. 165; bem como as disposições do inciso VII, do art. 15 da lei nº 8.742/1993, a qual dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências: informações em requerimento original. 0 no document
materia 207/2021 2021-03-30 Requerimento A Vereadora que a este subscreve, Requer à Mesa cumpridas os trâmites regimentais, seja encaminhado ao excelentíssimo prefeito municipal, Senhor RUBENS MAGELA DA SILVA, expediente solicitando que seja informado qual a remuneração do cargo de Secretário Executivo d PROCON, e a lei em que se alberga esta remuneração. 0 no document
materia 208/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providencia: Que estude a possibilidade de construir uma cobertura no ponto de ônibus localizado na Av. Amazonas, ao lado do antigo Supermercado do Bacão bairro São Geraldo. 0 no document
materia 209/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar limpeza e capina em torno dos CEMEI's : Cássio Barsante e Armindo Barbosa, ambos no bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document
materia 210/2021 2021-03-30 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Secretário de Esportes Sr. José Antunes Soares Júnior (Dede) o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de revitalizar a quadra de esportes do CEMEI Cássio Barsante , bairro Ana Pinto de Almeida. 0 no document