| materia |
462/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo de um novo local para o PSF do bairro abolição, na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
463/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - que seja feito um estudo para abertura de uma via pública para a ligação entre os bairros Jardim das Oliveiras e Pão-de-açúcar II. |
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| materia |
464/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicito à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Manutenção da Unidade de Saúde Unioeste e estudo para o aumento de médicos na Unidade de Saúde. |
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| materia |
465/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a disponibilização de guardas municipais para as unidades de saúde do município de Araxá/MG. |
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| materia |
466/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: - Limpeza dos terrenos situados no final da rua Sebastião Moreira, bairro Mangabeiras V. |
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| materia |
467/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Iluminação de Led para os bairros Abolição, Aeroporto, Santa Mônica e adjacências. |
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| materia |
471/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza de calçadas das ruas do bairro Max Neumann, principalmente as rua que contornam a matinha do referido bairro: Rua Maria Piedade Rios e Vereador Sebastião Xeleco. |
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| materia |
472/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Estudo para o rodízio de caçambas nos bairros do município de Araxá/MG. |
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| materia |
473/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos Presidente do Sinplauto - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Câmaras e Autarquias da Microregião do Planalto de Araxá, Sr. Hely Aires da Silva, todos os diretores e equipe, pela nova parceria com a New Life Saúde/Hospital Dom Bosco. |
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| materia |
474/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Notificar a empresa prestadora de serviço de capina e limpeza RCR Ambiental, para retirada de matos dos locais onde foram prestados tais serviços, nos bairro Pão-de-açúcar, Novo Horizonte, Pedra Azul e demais. |
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| materia |
475/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei determinando a criação do programas calçadas acessível de incentivo à acessibilidade, a limpeza urbana e a higiene pública. Para tanto, sugerimos minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a esta indicação. |
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| materia |
476/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Revitalizar a sinalização da travessa elevada na Av. Rosaldo dos Santos (em frente ao supermercado Hiper ABC). |
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| materia |
477/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Realizar na Av. Tonico Veloso no bairro Odilon José Carneiro, retirada de entulho/lixo que se encontra próximo ao córrego canalizado; 02) - Afixação de placas informativas (proibido jogar lixo neste local); 03) - Manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas). |
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| materia |
478/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Instalação de Guard Rail (defensa metálica) ou barreira New Jersey na ponte situada na Av. Orcalino Afonso Ribeiro no bairro Odilon José Carneiro. |
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| materia |
479/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Proceder a troca das lâmpadas tradicionais ´por do tipo Led nas praças de todos os bairros. |
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| materia |
480/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - 01) - que estude a possibilidade de: - 01) - Desenvolver projeto de paisagismo ao entorno da escadaria do Parque do Cristo e posteriormente a execução deste. |
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| materia |
481/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja encaminhado a esta Casa dde Leis, Projeto de Lei alterando a Lei nº 7.505/2021, prevendo que os vigilantes com lotação fixa da Unisul, Uninorte e equipe de ronda GPM, apoio e fiscalização do Covid-19 e Vigilância Sanitária, também sejam beneficiados com o abono pecuniário. |
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| materia |
482/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na rua Cassiano de Paula Filho, localizada no bairro Bom Jesus. |
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| materia |
483/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Solicito ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Disponibilização de equipamento de proteção (EPI), uniformes e Kit proteção contra o Covid-19 para os varredores de rua do município de Araxá/MG. |
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| materia |
484/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. MICHELE CARDOSO PAULINO ROSA, Psicóloga, pelos serviços prestados ao município de Araxá/MG. |
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| materia |
486/2021 |
2021-05-18 |
Moção |
Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Fundação de Assistência à Mulher Araxaense - FAMA, pelos 20 anos de excelência nos serviços de assistência social, saúde e educação, na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
487/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) advindos de uma emenda parlamentar viabilizada pelo Deputado Federal e Ex-Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL) , sob a forma de um Termo de Fomento com a FAMA Fundação de Assistência à Mulher Araxaense). |
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| materia |
488/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja enviada à Sra. Secretária Interina de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, Enfermeira Lorena de Pinho Magalhães, solicitando a publicação diária do Boletim Epidemiológico Infantil da Covid-19 em Araxá/MG. |
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| materia |
489/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Sejam solicitadas à Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira, informações sobre a aquisição de itens de sanitização e EPIs para a volta às aulas presenciais nas escolas municipais. |
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| materia |
490/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esta indicação , em benefício do CAPS Infanto Juvenil. |
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| materia |
491/2020 |
2021-05-18 |
Indicação |
Que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, esta INDICAÇÃO, em benefício do CAPS Maria Pirola. |
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| materia |
492/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, esta INDICAÇÃO, em benefício do CAPS AD - Álccol e Drogas. |
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| materia |
493/2021 |
2021-05-18 |
Requerimento |
Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre os incentivos financeiros de custeio recebidos pelo município de Araxá/MG, em decorrência da Resolução SES/MG nº 7.168/2020, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e da Portaria GM/MS nº 3.350/2020, do Ministério da Saúde, no importe de R$ 33.086,25 (Trinta e três mil, oitenta e seis reais e oitenta e vinte e cinco centavos), considerado que a não utilização desses recursos no prazo previsto acarretará em sua devolução aos órgãos de origem. |
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| materia |
494/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esta INDICAÇÃO com o seguinte pedido de providência: - Que seja disponibilizado à UNISUL um veículo para ser utilizado exclusivamente no transporte dos pacientes diagnosticados com o Covid-19, que não possuam veículo próprio para fazer o deslocamento entre a unidade de saúde e sua residência. |
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| norma |
26/2021 |
2021-05-18 |
Emenda Lei Orgânica |
Altera-se a redação do § 1º do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Araxá. |
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| sessao |
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2021-05-18 |
Reunião Ordinária |
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| norma |
7523/2021 |
2021-05-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Abertura de créditos especiais até o valor total de R$ 485.000,00 no orçamento da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá, visando o desenvolvimento e manutenção do Programa Família Acolhedora. |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – FOCO AMBIENTAL - contribuição social no valor de R$ 101.500,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 65.000,00, para o desempenho de suas atividades. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá – COOPERARE - contribuição social no valor de R$ 106.500,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00, para o desempenho de suas atividades. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA - contribuição social no valor de R$ 111.360,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 55.140,00, para o desempenho de suas atividades. |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA - contribuição social no valor de R$ 166.500,00, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Abertura de créditos especiais até o valor total de R$ 485.000,00 no orçamento da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá, visando o desenvolvimento e manutenção do Programa Família Acolhedora. |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Adote o Verde, estabelecendo normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Araxá e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas, e dá outras providências - promover a participação dos cidadãos, da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas sejam elas públicas ou privadas, na urbanização, cuidados, segurança e na manutenção das áreas verdes do município, reforçando o espírito comunitário, no cuidado e preservação dos espaços públicos, com participação efetiva na manutenção e preservação de áreas públicas, das praças, e das áreas de lazer e esporte. |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meio Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas carentes com deficiência física no Município de Araxá/MG e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a prioridade de inscrições de mulheres “chefes de família” de forma prioritária no acesso a programas de habitação na cidade de Araxá/MG. |
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| materia |
366/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Franklin de Castro em frente ao Museu Calmon Barreto. |
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| materia |
367/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Pública), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de substituir a rotatória da Av. Wilson Borges com a Av. Capitão Belermino de Paula Machado por semáforos (Rotatória do Petrobull). |
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| materia |
368/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Pública), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de substituir a rotatória da Av. Dâmaso Drumond com rua Totonho Pereira por semáforos. (Rotatória do Corpo de Bombeiros). |
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| materia |
369/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde (Interina), a seguinte indicação: - Solicita a possibilidade de designar 02(dois) profissionais para trabalhar na equipe de limpeza da Unidade de Pronto Atendimento do município de Araxá/MG. |
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| materia |
393/2021 |
2021-05-11 |
Moção |
Os Vereadores que a este subscreve, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A FABIANA ALVES, proprietária do estabelecimento "DONUTS DA FABI" . |
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| materia |
424/2021 |
2021-05-11 |
Requerimento |
A Comissão de Educação, Saúde e Segurança Social o Presidente da Câmara Municipal de Araxá que assinam abaixo requerem que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO:
ASSUNTO : Informação e discussão sobre a Municipalização do Ensino Fundamental, proposta pelo Governo Estadual através do "Projeto de Mãos dadas" |
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| materia |
426/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento:
QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARREIRA DE CONCRETO NEW JERSEY NA AVENIDA OLAVO DRUMMOND, ENTRE A ROTATÓRIA DO UNIARAXÁ E A ROTATÓRIA DA FIAT. |
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| materia |
428/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento:
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO, NA RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO, BAIRRO JARDIM CAMUÁ. |
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| materia |
434/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira- Secretária Municipal de Ação a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de realizar pintura interna e externa no Albergue Municipal. |
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| materia |
435/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação:
Que estude a possibilidade de construir uma ciclovia paralela as Rodovias MG - 428 e MG - 146 sentido Horizonte Perdido. |
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