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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 462/2021 2021-05-18 Requerimento Seja encaminhado ao senhor Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Secretária de Saúde, Lorena de Pinho Magalhães, o seguinte pedido de providência: - Que seja feito um estudo de um novo local para o PSF do bairro abolição, na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 463/2021 2021-05-18 Requerimento Seja encaminhado ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana do município de Araxá/MG, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - que seja feito um estudo para abertura de uma via pública para a ligação entre os bairros Jardim das Oliveiras e Pão-de-açúcar II. 0 no document
materia 464/2021 2021-05-18 Indicação Solicito à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária de Saúde, o seguinte pedido de providência: - Manutenção da Unidade de Saúde Unioeste e estudo para o aumento de médicos na Unidade de Saúde. 0 no document
materia 465/2021 2021-05-18 Indicação Solicito ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Pública, o seguinte pedido de providência: - Estudo para a disponibilização de guardas municipais para as unidades de saúde do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 466/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos do município de Araxá/MG, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, solicitação contendo a seguinte indicação: - Limpeza dos terrenos situados no final da rua Sebastião Moreira, bairro Mangabeiras V. 0 no document
materia 467/2021 2021-05-18 Indicação Solicito ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - Iluminação de Led para os bairros Abolição, Aeroporto, Santa Mônica e adjacências. 0 no document
materia 471/2021 2021-05-18 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza de calçadas das ruas do bairro Max Neumann, principalmente as rua que contornam a matinha do referido bairro: Rua Maria Piedade Rios e Vereador Sebastião Xeleco. 0 no document
materia 472/2021 2021-05-18 Indicação Solicito ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Estudo para o rodízio de caçambas nos bairros do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 473/2021 2021-05-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS aos Presidente do Sinplauto - Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Câmaras e Autarquias da Microregião do Planalto de Araxá, Sr. Hely Aires da Silva, todos os diretores e equipe, pela nova parceria com a New Life Saúde/Hospital Dom Bosco. 0 no document
materia 474/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Notificar a empresa prestadora de serviço de capina e limpeza RCR Ambiental, para retirada de matos dos locais onde foram prestados tais serviços, nos bairro Pão-de-açúcar, Novo Horizonte, Pedra Azul e demais. 0 no document
materia 475/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal e ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, Sr. Sebastião Donizete de Souza, o seguinte pedido de providência: - Que seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei determinando a criação do programas calçadas acessível de incentivo à acessibilidade, a limpeza urbana e a higiene pública. Para tanto, sugerimos minuta de Projeto de Lei, que ora anexamos a esta indicação. 0 no document
materia 476/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Revitalizar a sinalização da travessa elevada na Av. Rosaldo dos Santos (em frente ao supermercado Hiper ABC). 0 no document
materia 477/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: - 01) - Realizar na Av. Tonico Veloso no bairro Odilon José Carneiro, retirada de entulho/lixo que se encontra próximo ao córrego canalizado; 02) - Afixação de placas informativas (proibido jogar lixo neste local); 03) - Manutenção da iluminação pública (troca de lâmpadas queimadas). 0 no document
materia 478/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - Instalação de Guard Rail (defensa metálica) ou barreira New Jersey na ponte situada na Av. Orcalino Afonso Ribeiro no bairro Odilon José Carneiro. 0 no document
materia 479/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Que estude a possibilidade de: 01) - Proceder a troca das lâmpadas tradicionais ´por do tipo Led nas praças de todos os bairros. 0 no document
materia 480/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário Municipal de Serviços urbanos, o seguinte pedido de providência: - 01) - que estude a possibilidade de: - 01) - Desenvolver projeto de paisagismo ao entorno da escadaria do Parque do Cristo e posteriormente a execução deste. 0 no document
materia 481/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e ao Secretário de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providência: - Que seja encaminhado a esta Casa dde Leis, Projeto de Lei alterando a Lei nº 7.505/2021, prevendo que os vigilantes com lotação fixa da Unisul, Uninorte e equipe de ronda GPM, apoio e fiscalização do Covid-19 e Vigilância Sanitária, também sejam beneficiados com o abono pecuniário. 0 no document
materia 482/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, o seguinte pedido de providência: - O recapeamento asfáltico na rua Cassiano de Paula Filho, localizada no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 483/2021 2021-05-18 Indicação Solicito ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: - Disponibilização de equipamento de proteção (EPI), uniformes e Kit proteção contra o Covid-19 para os varredores de rua do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 484/2021 2021-05-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Sra. MICHELE CARDOSO PAULINO ROSA, Psicóloga, pelos serviços prestados ao município de Araxá/MG. 0 no document
materia 486/2021 2021-05-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Fundação de Assistência à Mulher Araxaense - FAMA, pelos 20 anos de excelência nos serviços de assistência social, saúde e educação, na cidade de Araxá/MG. 0 no document
materia 487/2021 2021-05-18 Indicação INDICA ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Robson Magela, o repasse de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) advindos de uma emenda parlamentar viabilizada pelo Deputado Federal e Ex-Ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio (PSL) , sob a forma de um Termo de Fomento com a FAMA Fundação de Assistência à Mulher Araxaense). 0 no document
materia 488/2021 2021-05-18 Indicação Seja enviada à Sra. Secretária Interina de Saúde e Presidente do Comitê de Enfrentamento à Covid-19, Enfermeira Lorena de Pinho Magalhães, solicitando a publicação diária do Boletim Epidemiológico Infantil da Covid-19 em Araxá/MG. 0 no document
materia 489/2021 2021-05-18 Indicação Sejam solicitadas à Sra. Secretária Municipal de Educação, Professora Zulma Moreira, informações sobre a aquisição de itens de sanitização e EPIs para a volta às aulas presenciais nas escolas municipais. 0 no document
materia 490/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, esta indicação , em benefício do CAPS Infanto Juvenil. 0 no document
materia 491/2020 2021-05-18 Indicação Que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, esta INDICAÇÃO, em benefício do CAPS Maria Pirola. 0 no document
materia 492/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Araxá/MG, esta INDICAÇÃO, em benefício do CAPS AD - Álccol e Drogas. 0 no document
materia 493/2021 2021-05-18 Requerimento Seja enviado ofício ao Sr. Rubens Magela da Silva, Excelentíssimo Prefeito Municipal de Araxá/MG, requerendo-lhe que preste as seguintes informações sobre os incentivos financeiros de custeio recebidos pelo município de Araxá/MG, em decorrência da Resolução SES/MG nº 7.168/2020, da Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Minas Gerais, no importe de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), e da Portaria GM/MS nº 3.350/2020, do Ministério da Saúde, no importe de R$ 33.086,25 (Trinta e três mil, oitenta e seis reais e oitenta e vinte e cinco centavos), considerado que a não utilização desses recursos no prazo previsto acarretará em sua devolução aos órgãos de origem. 0 no document
materia 494/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal esta INDICAÇÃO com o seguinte pedido de providência: - Que seja disponibilizado à UNISUL um veículo para ser utilizado exclusivamente no transporte dos pacientes diagnosticados com o Covid-19, que não possuam veículo próprio para fazer o deslocamento entre a unidade de saúde e sua residência. 0 no document
norma 26/2021 2021-05-18 Emenda Lei Orgânica Altera-se a redação do § 1º do Artigo 87 da Lei Orgânica do Município de Araxá. 1 unsupported_format
sessao 15 2021-05-18 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7523/2021 2021-05-12 Lei Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Abertura de créditos especiais até o valor total de R$ 485.000,00 no orçamento da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá, visando o desenvolvimento e manutenção do Programa Família Acolhedora. 1 unsupported_format
materia 70/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Papel, Plástico, Metal e Vidro de Araxá – FOCO AMBIENTAL - contribuição social no valor de R$ 101.500,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 65.000,00, para o desempenho de suas atividades. 1 extracted
materia 71/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Cooperativa de Trabalho dos Produtores de Materiais Recicláveis de Araxá – COOPERARE - contribuição social no valor de R$ 106.500,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 60.000,00, para o desempenho de suas atividades. 1 unsupported_format
materia 72/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação Amigos Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá e Região – DONA BEJA - contribuição social no valor de R$ 111.360,00 e auxílio financeiro no valor de R$ 55.140,00, para o desempenho de suas atividades. 1 unsupported_format
materia 73/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de colaboração com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Araxá – RECICLARA - contribuição social no valor de R$ 166.500,00, para fins de custeio e manutenção de suas atividades. 1 unsupported_format
materia 74/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências - Abertura de créditos especiais até o valor total de R$ 485.000,00 no orçamento da Fundação da Criança e do Adolescente de Araxá, visando o desenvolvimento e manutenção do Programa Família Acolhedora. 1 unsupported_format
materia 75/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa Adote o Verde, estabelecendo normas e procedimentos para parcerias entre o Município de Araxá e a sociedade, no que concerne à adoção de áreas verdes públicas, e dá outras providências - promover a participação dos cidadãos, da sociedade civil organizada e das pessoas jurídicas sejam elas públicas ou privadas, na urbanização, cuidados, segurança e na manutenção das áreas verdes do município, reforçando o espírito comunitário, no cuidado e preservação dos espaços públicos, com participação efetiva na manutenção e preservação de áreas públicas, das praças, e das áreas de lazer e esporte. 1 unsupported_format
materia 76/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Órteses, Próteses e Meio Auxiliares de Locomoção para atendimento às pessoas carentes com deficiência física no Município de Araxá/MG e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 77/2021 2021-05-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a prioridade de inscrições de mulheres “chefes de família” de forma prioritária no acesso a programas de habitação na cidade de Araxá/MG. 1 unsupported_format
materia 366/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Urbana e Cidadania) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Franklin de Castro em frente ao Museu Calmon Barreto. 0 no document
materia 367/2021 2021-05-11 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Pública), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de substituir a rotatória da Av. Wilson Borges com a Av. Capitão Belermino de Paula Machado por semáforos (Rotatória do Petrobull). 0 no document
materia 368/2021 2021-05-11 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Eurípedes Lemos (Secretário de Segurança Pública), a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de substituir a rotatória da Av. Dâmaso Drumond com rua Totonho Pereira por semáforos. (Rotatória do Corpo de Bombeiros). 0 no document
materia 369/2021 2021-05-11 Indicação Seja encaminhada à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Municipal de Saúde (Interina), a seguinte indicação: - Solicita a possibilidade de designar 02(dois) profissionais para trabalhar na equipe de limpeza da Unidade de Pronto Atendimento do município de Araxá/MG. 0 no document
materia 393/2021 2021-05-11 Moção Os Vereadores que a este subscreve, REQUEREM de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa seja encaminhada MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES A FABIANA ALVES, proprietária do estabelecimento "DONUTS DA FABI" . 0 no document
materia 424/2021 2021-05-11 Requerimento A Comissão de Educação, Saúde e Segurança Social o Presidente da Câmara Municipal de Araxá que assinam abaixo requerem que, depois de ouvido o Plenário em conformidade com a regulamentação própria e após os trâmites legais, seja designado uma data para a realização de um FÓRUM COMUNITÁRIO: ASSUNTO : Informação e discussão sobre a Municipalização do Ensino Fundamental, proposta pelo Governo Estadual através do "Projeto de Mãos dadas" 0 no document
materia 426/2021 2021-05-11 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana Sr. SEBASTIÃO DONIZETTI DE SOUZA, o seguinte requerimento: QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BARREIRA DE CONCRETO NEW JERSEY NA AVENIDA OLAVO DRUMMOND, ENTRE A ROTATÓRIA DO UNIARAXÁ E A ROTATÓRIA DA FIAT. 0 no document
materia 428/2021 2021-05-11 Indicação A vereadora que a esta subscreve, requer que depois de ouvido o plenário, seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, SR. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, o seguinte requerimento: QUE SEJA FEITA A LIMPEZA, CAPINA E ROÇADO DO MATO, NA RUA ELIAS JOSÉ CARNEIRO, BAIRRO JARDIM CAMUÁ. 0 no document
materia 434/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada à Sra. Cristiane Gonçalves Pereira- Secretária Municipal de Ação a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de realizar pintura interna e externa no Albergue Municipal. 0 no document
materia 435/2021 2021-05-11 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer a Vossa Excelência, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Sr. Sebastião Donizete (Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana) a seguinte indicação: Que estude a possibilidade de construir uma ciclovia paralela as Rodovias MG - 428 e MG - 146 sentido Horizonte Perdido. 0 no document