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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 431/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal de Araxá/MG, Sr. Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de suspensão do Decreto nº 289/2021, com relação ao retorno às aulas presenciais, até que se vacinem todos os profissionais de educação. 0 no document
materia 432/2021 2021-05-25 Requerimento Seja encaminhado expediente à Secretária de Educação, Zulma Moreira, solicitando as seguintes informações sobre os contratos na área de educação. 0 no document
materia 433/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhado ao Prefeito Municipal, Sr. Rubens Magela da Silva, o seguinte pedido: - Que seja estudada a possibilidade de instalação de um posto da farmácia municipal, inclusive no período noturno e finais de semana, no anexo da Unidade de Pronto Atendimento em Araxá/MG - UPA, ou em local próximo desta unidade de saúde. 0 no document
materia 496/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Robson Magela, a presente indicação: - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de apresentar Projeto de Lei denominado como Praça "CARLA MARIA DE FERIA"a área institucional existente no Recanto das Gameleiras, entre as vias Bouganville e Alameda Flamboyants. 0 no document
materia 498/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feita a poda de árvores e troca de lâmpadas na avenida Benedito Guimarães de Castro, bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 499/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhado ao Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbano, Sr. Ricardo Alexandre da Silva, o seguinte requerimento: - Que seja feito o recapeamento asfáltico na avenida Benedito Guimarães de Castro, bairro Santa Mônica. 0 no document
materia 501/2021 2021-05-25 Moção Seja encaminhada à família da Sra. MARIA DE LOURDES MARTINHO DE OLIVEIRA, MOÇÃO DE PESAR, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de Maio de 2021. 0 no document
materia 503/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhado ao Senhor Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, bem como ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário de Segurança Pública, para que estudem a possibilidade de fazer a troca da iluminação da rua Francisco Penello (rua de acesso à hípica e à capela Nossa Senhora de Fátima), tendo em vista que a iluminação naquela rua é bastante precária e antiga, o que deixa a rua bastante escura, trazendo riscos para todos que circulam no local. 0 no document
materia 504/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhada ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Sebastião Donizete de Souza, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana, para que estudem a possibilidade de construir uma praça com equipamentos para a prática de exercício físicos (academia ao ar livre) na área institucional disponível e localizada na Av. Maria Aparecida Pereira, esquina com a rua Ana Maria de Resende, no bairro Recanto do Bosque. 0 no document
materia 505/2021 2021-05-25 Indicação Seja solicitado ao Exmo, Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, que estude a possibilidade de incluir, durante o período de pandemia, na lista de locais municipais destinados à realização de velórios, espaço localizado nas proximidades do setor norte, nordeste e adjacências. 0 no document
materia 506/2021 2021-05-25 Indicação Seja solicitado ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Juliano César da Silva, Secretário de Desenvolvimento Econômico , Turismo e Inovações Tecnológicas, para que estudem a possibilidade de instituir a criação de um canal de comunicação no Site Web da Prefeitura Municipal de Araxá/MG, dentro da página da SEDETI ( Secretaria de Desenvolvimento Econômico , Turismo e Inovações Tecnológicas), para o empreendedor informal fazer seu cadastro de interesse na formalização do seu negócio junto ao cadastro econômico da referida secretaria. 0 no document
materia 507/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Que estude a possibilidade de criar um convênio com o Lions Clube de Araxá, no intuito de que a população em situação de vulnerabilidade social do município, tenham acesso com mais agilidade e prioridade, a óculos para correção de deficiências visuais tratáveis. 0 no document
materia 508/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Rubens Magela, Prefeito de Araxá/MG, a seguinte indicação: - Solicitam que se estude a possibilidade de se criar critérios para que o município tenha prioridade na administração das Termas de Araxá, afim de que não fique restrita aos arrendatários do Grande Hotel do Barreiro. 0 no document
materia 509/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhada ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Secretário de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Major Eurípedes Lemos, responsável pela ASTTRAN, o seguinte pedido de providência: - Alterar o sentido do trânsito para mão única na rua José Raimudo Roque, no bairro Francisco Duarte. (Próximo ao CAIC). 0 no document
materia 510/2021 2021-05-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, e ao Secretário de Segurança Pública, Major Eurípedes Lemos, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de: Instalação de câmera do projeto "Olho Vivo " na av. Aladir Batista Alves próximo ao supermercado no bairro Urciano Lemos. 0 no document
materia 511/2021 2021-05-25 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os tramites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, com cópia ao Controlador do Município e Auditor e à contratada (COPASA), com objetivo de apresentar o seguinte requerimento de informações que se faz abaixo: - No contrato de concessão de serviços públicos de abastecimento de água e Esgotamento Sanitário que celebram o Município de Araxá MG e COPASA na cláusula segunda inciso VIII, ficou acordado que a CONCESSIONÁRIA - COPASA, se obriga a: Perfurar e equipar 10(dez) poços artesianos, em área a ser definidas pelo CONCEDENTE (MUNICÍPIO). Isto posto vimos pelo presente requerer que a MUNICIPALIDADE (CONCEDENTE) e a COPASA (CONCESSIONÁRIA) informe onde foram perfurados os 10 poços artesianos, conforme contrato de concessão. 0 no document
materia 512/2021 2021-05-25 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG e à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA, o seguinte pedido de providência: - Que seja realizado manutenção/revitalização da estação situada no bairro Vila Mayor. 0 no document
materia 513/2021 2021-05-25 Indicação O vereador que a este subscreve requer, após cumpridos as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Senhor Sebastião Donizete de Souza, Secretário Municipal de Obras Públicas e Mobilidade Urbana e ao Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: Que estude a possibilidade de : 1) disponibilizar banheiros químicos para os servidores públicos municipais que realizam serviços externos; 2) solicitar as empresas prestadoras de serviços públicos externos que disponibilizem banheiros químicos aos seus trabalhadores. 0 no document
materia 514/2021 2021-05-25 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE REPÚDIO aos Deputados Federais e Senadores, contra o Projeto de Emenda Constitucional - PEC nº 32/2020, clamando pela rejeição da proposta, discutido na Audiência Pública realizada no dia 12 de Maio de 2021. 0 no document
materia 515/2021 2021-05-25 Indicação Senhor Presidente Raphael Rios, apresento a V.Exa. a presente indicação, a ser encaminhada ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário de Serviços Urbanos, depois de ouvido o Plenário desta Casa para que seja feita troca de lâmpadas e capina no bairro Residencial Espanha. 0 no document
materia 516/2021 2021-05-25 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Senhor MAJOR EURÍPEDES LEMOS, Secretário de Segurança Pública , o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade no início da Rua Antônio Alves Magalhães com a Rua Nair Marta Ribeiro, bairro Jardim Espanha. 0 no document
materia 517/2021 2021-05-25 Indicação O Vereador que a este subscreve, requer após cumprido os tramites regimentais, que seja encaminhado ao Sr. RICARDO ALEXANDRE DA SILVA, Secretário de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providência: Que estude a possibilidade de realizar limpeza, poda de árvores e troca de lâmpadas na Praça Maria Aparecida Carneiro , situada a Rua Alexandre Gondin, centro. 0 no document
materia 518/2021 2021-05-25 Indicação O vereador que a esta subscreve, requer uma vez cumpridas às normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja encaminhada ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Robson Magela a presente indicação: Que o Poder Executivo estude a possibilidade de prorrogar os alvarás sanitários e licenças sanitárias pelo prazo de pelo menos 180 dias, a partir dos respectivos vencimentos com efeitos automáticos, incluindo a taxa de pagamento em razão do estado de calamidade pública decorrente da pandemia covid 19. 0 no document
materia 519/2021 2021-05-25 Requerimento Seja encaminhado MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Associação Esportiva Dínamo Esporte Clube, nesta cidade. 0 no document
materia 520/2021 2021-05-25 Requerimento O vereador que a este subscreve, requer depois de cumpridas as formalidades regimentais, seja encaminhado ao Exmo. Sr. Rubens Magela, Prefeito e ao Comitê de Enfrentamento do covid no Município de Araxá, o seguinte pedido de providência: QUE SEJA PROIBIDO O ACESSO AO COMPLEXO DO BARREIRO, NOS FINAIS DE SEMANA NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, ATÉ QUE PASSE O AUMENTO DO NÚMERO DE CONTAMINAÇÕES . 0 no document
materia 521/2021 2021-05-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Sr. Rubens Magela da Silva, Prefeito Municipal de Araxá, com a solicitação de que estude a possibilidade de implantação de uma praça de lazer e esportes em área institucional localizada entre as ruas Maria Aparecida Montandon, rua Larissa Cristina Caetano e rua Nelson Teixeira da Silva, no bairro Boa Vista. 0 no document
materia 522/2021 2021-05-25 Indicação O Vereador que a esta subscreve, de acordo com as normas regimentais, encaminha INDICAÇÃO ao Secretário Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva, solicitando a instalação de placas denominativas, identificando os nomes das ruas e avenidas do bairro Boa Vista. 0 no document
materia 524/2021 2021-05-25 Indicação A Vereadora que a esta subscreve, REQUER de Vossa Excelência que, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, que seja solicitado ao EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ/MG, RUBENS MAGELA DA SILVA, e ao SR. MAJOR EURÍPEDE LEMOS, SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, para que estudem a possibilidade de instalar coberturas nos pontos de ônibus da Rua Pernambuco. 0 no document
materia 525/2021 2021-05-25 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA ELIZABETE CARDOSO (Bete Cabeleireira), que faleceu ontem, dia 24/05/2021 e de seu irmão Francisco J. Cardoso, também falecido no último dia 23/05/2021, ambos acometidos pelo agravamento do Covid-19. 0 no document
materia 526/2021 2021-05-25 Requerimento O vereador que a este subscreve requer que, após cumpridas as normas regimentais seja encaminhada a solicitação a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos, Senhor Ricardo Alexandre da Silva para que seja providenciado poda de árvore e verificação da iluminação praça Maria Rita da Cruz. bairro Tiradentes. 0 no document
materia 527/2021 2021-05-25 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. MARIA AUXILIADORA DE CASTRO E BARBOSA (Dorinha), que faleceu hoje, dia 25/05/2021. 0 no document
materia 528/2021 2021-05-25 Indicação Os vereadores que a esta subscrevem, uma vez cumpridas as normas regimentais desta Casa Legislativa, INDICAM ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal Robson Magela, o envio de um Projeto de Lei que dispõe sobre a criação de um BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO na cidade de Araxá, conforme minuta em anexo. 0 no document
materia 530/2021 2021-05-25 Requerimento O Vereador que a esta subscreve, requer depois de cumprido os trâmites regimentais, seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal de Araxá, com cópia ao Controlador do Município e Auditor e a Contratada (Copasa), com o objetivo de apresentar o seguinte REQUERIMENTO DE INFORMAÇÕES que se faz abaixo: No contrato de Concessão de Serviços Públicos de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário que celebram o Município de Araxá MG e Companhia de Saniamento de Minas Gerais - Copasa, na clausura segunda, inciso VIII, ficou acordado que a CONCESSIONÁRIA - COPASA, se obriga a perfurar e equipar 10 (dez) poços artesianos sem área a ser definidos pelo CONCEDENTE (MUNICÍPIO). isto posto vimos pelo presente requerer que a MUNICIPALIDADE ( CONCEDENTE) e a COPASA (CONCESSIONÁRIA) . informe onde foram perfurados os 10 (dez) poços artesianos conforme contrato de concessão. 0 no document
sessao 16 2021-05-25 Reunião Ordinária — 0 no document
norma 7505/2021 2021-05-20 Lei Institui abono pecuniário para servidores municipais em atuação direta no combate da pandemia decorrente da COVI-19 – Abono no valor de R$ 500,00 para compensar e gratificar todo o esforço e as horas dedicadas pelos servidores públicos municipais em prol da saúde pública, porquanto perdurar o estado de calamidade. 1 unsupported_format
materia 78/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa “Empreendedorismo Solidário”, no município de Araxá/MG, que dispõe sobre a política de tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado ao Microempreendedor Individual (MEI), na liberação de Alvará de Funcionamento, no período emergencial da pandemia do coronavírus. 1 unsupported_format
materia 79/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Declaração de Direitos de Liberdade econômica, no que tange à classificação de atividade de baixo risco no âmbito do município de Araxá, para efeitos de disposições contidas na Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019 (Lei da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica). 1 extracted
materia 80/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Modifica as alíneas d e e do Art. 2º, incisos IV e V do § 1º do Art. 5º e, revoga o Art. 6º ambos da Lei N.º 4.544, de dezembro de 2004 que Regulamenta as férias prêmio, o adicional por tempo de serviço, e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 81/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Banco Municipal de Materiais de Construção da Cidade de Araxá e dá outras providências. 1 unsupported_format
materia 82/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de edificação pública e dá outras providências – CAPS AD José Danilo Borges. 1 extracted
materia 83/2021 2021-05-18 Projeto de Lei Ordinária Institui o Dia Municipal do Agente Ambiental e a Semana Municipal de Conscientização da Coleta Seletiva no âmbito do Município de Araxá, e dá outras providências. 1 extracted
materia 435/2021 2021-05-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Tarcísio Rosa Filho, pelo seu falecimento ocorrido no dia 17 de Maio de 2021, na cidade de Sorocaba/SP, vítima de Covid-19. 0 no document
materia 454/2021 2021-05-18 Indicação Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e à Sra. Lorena de Pinho Magalhães, Secretária Interina de Saúde, para que seja disponibilizado PROGRAMA DE TELE-CONSULTA, para acolher e acompanhar pacientes de Covid-19, garantindo ampliação do acesso às famílias araxaenses por meio de videochamada. 0 no document
materia 455/2021 2021-05-18 Indicação Seja realizada a indicação ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Sr. Secretário Municipal de Segurança Pública, Eurípedes Lemos, para que seja instituído no município de Araxá, o projeto "Adote uma placa", que tem como objetivo manter a cidade sinalizada, sendo que o Executivo poderá estabelecer parcerias com empresas privadas, entidades sociais, ou pessoas físicas interessadas em financiar a instalação e manutenção de placas indicativas dos nomes dos logradouros públicos no município, com direito a publicidade. 0 no document
materia 456/2021 2021-05-18 Requerimento Seja realizado o requerimento ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal de Araxá/MG, Rubens Magela da Silva e ao Secretário Municipal de obras públicas e mobilidade urbana Sebastião Donizete, para que sejam construídos bueiros na Avenida José Pedro da Silva, na altura do número 195, bairro Pão-de-açúcar I. 0 no document
materia 457/2021 2021-05-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES a WARLEN ADRIANO GOULART, pela excelência no atendimento ao cliente. 0 no document
materia 458/2021 2021-05-18 Moção Seja encaminhada MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. JOSÉ GASPAR PEREIRA, pelos relevantes serviços prestados à comunidade araxaense no ramo automotivo. 0 no document
materia 459/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A inserção de sinalização semafórica para pedestres e repintura das faixas de pedestres ao longo da avenida Senador Montandon, principalmente nos cruzamentos que iniciam da rua Belo Horizonte e Av. Getúlio Vargas, localizadas no centro da cidade. 0 no document
materia 460/2021 2021-05-18 Indicação Seja encaminhado ao Sr. Major Eurípedes Lemos, Secretário Municipal de Segurança Urbana e Cidadania, a seguinte indicação: - A inserção de redutor de velocidade na rua Cassiano de Paula Filho, próximo ao número 200, localizada no bairro Bom Jesus. 0 no document
materia 461/2021 2021-05-18 Requerimento Seja encaminhado ao Sr. Ricardo Alexandre da Silva, Secretário Municipal de Serviços Urbanos, o seguinte pedido de providências: - A capina e limpeza das calçadas das ruas do bairro Urciano Lemos e Tiradentes, principalmente as ruas: Aladir Batista Alves, Adolfo Alves da Costa, Atílio Colombo, José Alberto Fontes, Joana Francisca da Costa, Anésia Montovani, Olinto Rezende, Antônio Afonso Vale e Juca Câncio. 0 no document