| materia |
113/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA REVTEC TECNOLOGIA EM REVESTIMENTO LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL. |
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| materia |
114/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA TRANSLIZA LTDA. – ME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL. |
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| materia |
115/2017 |
2017-10-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A DOAR COM ENCARGOS, ÁREA INDUSTRIAL E CONCEDER ESTÍMULOS À EMPRESA SACKETT DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SISTEMAS LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – PARA INSTALAÇÃO DE PLANTA INDUSTRIAL. |
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| materia |
2/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO EM EDUCAÇÃO “PROFESSORA LÚCIA SOARES FERREIRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
107/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMÓVEL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO DE PORTADORES DE DOENÇAS CONSIDERADAS GRAVES, ELENCADAS NESTA LEI OU QUE TENHAM DEPENDENTES NESTA CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
108/2017 |
2017-10-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À ADOÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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extracted
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| materia |
827/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO AO TIME DE VÔLEI FEMININO DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES, QUE CONQUISTOU MEDALHA DE PRATA, SENDO A SEGUNDA MELHOR EQUIPE DA MODALIDADE NO PAÍS, DURANTE OS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE. |
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| materia |
828/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À ACADEMIA CIA EFICIÊNCIA E AOS ATLETAS E BAILARINOS THIAGO MOTA E YASMIM ARAÚJO, QUE CONQUISTARAM O 1º LUGAR NO CAMPEONATO NACIONAL DE DANÇA ESPORTIVA EM CADEIRA DE RODAS, NA CATEGORIA COMBI DANCE LATIM. |
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| materia |
877/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GESSY GLÓRIA LEMOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ INFORME SE AS ESCOLAS E CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POSSUEM EXTINTORES, SINALIZAÇÃO DE SAÍDA DE EMERGÊNCIA E PLANO DE COMBATE A INCÊNDIO. |
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| materia |
878/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ INFORME PORQUÊ NÃO ESTÁ SENDO CUMPRIDA A LEI MUNICIPAL Nº 6.492, DE 10 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS FORNECIDOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE NA PÁGINA DA PREFEITURA MUNICIPAL NA INTERNET. |
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| materia |
879/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ REALIZE AS OBRAS NECESSÁRIAS PARA CONTER O DESMORONAMENTO DAS LATERAIS DA PONTE QUE INTERLIGA OS BAIRROS URCIANO LEMOS E CINCINATO DE ÁVILA. |
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| materia |
880/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
O ALAGAMENTO DSEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA EVITARA AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS, NO SETOR NORTE DE ARAXÁ/MG. |
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| materia |
913/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO. RESSALTA O VEREADOR, QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 67, INCISO XVIII DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O PREFEITO MUNICIPAL DEVERÁ RESPONDER A SOLICITAÇÃO NO PRAZO DE 15 DIAS: : - QUE INFORME À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ O HORÁRIO DE TRABALHO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, OS PRESIDENTES DE AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES, ACRESCIDOS DE INFORMAÇÕES SE OS MESMOS PRESTAM SERVIÇOS PRIVADOS OU DESENVOLVEM SERVIÇOS EM OUTROS MUNICÍPIOS, BEM COMO DO EXERCÍCIO DE SUAS ATRIBUIÇÕES NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 7.131/2017. |
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| materia |
914/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, DR. ÉLVIO BETONI, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ IMPANTE A DEVIDA SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO NA ESQUINA DA RUA NELCINA MARIA DE JESUS COM A RUA JOANA FRANCISCA DA COSTA, NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA E INSTALE UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE AO NÚMERO 155 DA RUA NELCINA MARIA DE JESUS. |
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| materia |
915/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, ADOLFO MAURÍCIO DA SILVA, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ CONSTRUA UMA PRAÇA DE ESPORTES NA ÁREA INSTITUCIONAL EXISTENTE NA PRAÇA TOMÁSIA DE MOURA SANTOS, LOCALIZADA NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. |
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| materia |
916/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A COLOCAÇÃO DE TAMPA NO BUEIRO LOCALIZADO EM FRENTE AO NÚMERO 120 DA RUA DOLORES BORGES, NO BAIRRO DONINGOS ZEMA. |
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917/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A MANUTENÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LOCALIZADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA WILSON BORGES. |
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918/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL E VICE-PREFEITA DE ARAXÁ, SRA. LÍDIA JORDÃO, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ PROVIDENCIE A REABERTURA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO BAIRRO PADRE ALAOR. |
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919/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, INDICAÇÃO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ REALIZE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS ANTÔNIO TEIXEIRA VALLE E A PROFESSORA MARIA SOARES, NO BAIRRO ARASOL. |
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925/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA DE ARAXÁ, ÉLVIO BERTONI, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: QUE SEJA FEITA UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NA AVENIDA MARIA GUIMARÃES, Nº 832, DO BAIRRO ALVORADA DE ARAXÁ/MG. |
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927/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS MARCO ANTÔNIO RIOS, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA FEITA UMA VERIFICAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE TODA A RUA LAURA LUIZA DO ROSÁRIO D BAIRRO SANTA RITA ATÉ A CHEGADA DO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
928/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO DEPUTADO ESTADUAL BOSCO, PEDIDO DE INTERVENÇÃO JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA DISPONIBILIZAR UMA VIATURA PARA A POLÍCIA MILITAR DO MEIO AMBIENTE DE ARAXÁ, BEM COO A VIABILIZAÇÃO DO AUMENTO DO SEU EFETIVO. |
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929/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS COPASA), NA QUALIDADE DE CONCESSIONÁRIA DOS SERVIÇOS PÚBICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, NA PESSOA DE SUA PRESIDENTE SINARA INÁCIO MEIRELES CHENNA, SOLICITADO O ENVIO A ESTA CASA DE LEIS DOS SEGUINTES DOCUMENTOS/INFORMAÇÕES: 1) - CÓPIA DE TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS AO CONTRATO DE CONCESSÃO COM A COPASA, SE HOUVER: 02) - A IDENTIFICAÇÃO DAS UNIDADES DE TRATAMENTO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, O INÍCIO DA OPERAÇÃO DE CADA UMA DELAS, A DATA DE CONCLUSÃO DA OBRA E DA ENTRADA EM FUNCIONAMENTO, A CAPACIDADE OPERACIONAL, O VOLUME TRATADO DIÁRIO, MENSAL E ANUAL NO PERÍODO DE 2.003 A 2.017, A EVOLUÇÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO NO MESMO PERÍODO, O CUSTO FINANCEIRO DE CADA UNIDADE DE TRATAMENTO E O CUSTO FINAL DO SISTEMA: 03) - O VOLUME DE ÁGUA TRATADA DIÁRIA, MENSAL E ANUAL DISTRIBUÍDO À POPULAÇÃO DE ARAXÁ, NO PERÍODO DE 2.013 A 2.017; 04) - A RELAÇÃO DOS POÇOS ARTESIANOS PERFURADOS POR FORÇA DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM VII, A DATA DE CONCLUSÃO DAS OBRAS E A DATA DO INÍCIO DO FUNCIONAMENTO: 05) - OS PROJETOS E/OU INTERVENÇÕES REALIZADOS PELA CONCESSIONÁRIA NO SENTIDO DE PRESERVAÇÃO DAS NASCENTES RESPONSÁVEIS PELA CAPTAÇÃO DA ÁGUA FORNECIDA AOS USUÁRIOS, A SÉRIE HISTÓRICA MENSAL PELO PERÍODO DE 10(DEZ) ANOS ANTERIORES DA VAZÃO DE CADA UMA DELAS, E DO VOLUME CAPTADO; 06) - QUAL O TIPO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA PRESTADA AO DISTRITO DE ITAIPÚ E DA LOCALIDADE DA BOCA DA MATA, DURANTE O PERÍODO DE CONCESSÃO; 07) - A DISCRIMINAÇÃO DAS CAMPANHAS EDUCATIVAS COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DA CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM XI, DO CONTRATO DE CONCESSÃO; 08) - O DETALHAMENTO DO CUMPRIMENTO A CLÁUSULA SEGUNDA, ITEM XIII DO CONTRATO DE CONCESSÃO. |
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930/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA PLANEJAMENTO DE FAZENDA, PLANEJAMENTO E GESTÃO, SR. FERNANDES CÂNDIDO DE BARROS, SOLICITANDO O ENVIO DA SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 01) - CÓPIA DO PROJETO ORIGINAL E EDITAL LICITATÓRIO, CONTENDO DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO GANIENTE DO PREFEITO , ANTERIOR À SUA PARALISAÇÃO, INCLUINDO-SE AS MEDIÇÕES FEITAS E VALORES PAGOS; 02) - CÓPIA DO PROJETO ATUALIZADO E EDITAL LICITATÓRIO, CONTENDO A DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS E CONTRATO DE CONSTRUÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, RELATIVO ÀS OBRAS EM EXECUÇÃO. |
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| materia |
931/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TIME DE FUTEBOL "MALVINAS FUTEBOL CLUBE"E A TODA A SUA DIRETORIA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO QUE TEVE AO CONQUISTAR O CAMPEONATO "TAÇA CIDADE DE ARAXÁ" VERSÃO 2017, NA CATEGORIA DA SEGUNDA DIVISÃO, QUE FOI REALIZADO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
932/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA, UMA MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO AO TIME DE FUTEBOL "ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA SANTA TEREZINHA" E A TODA SUA DIRETORIA, PELO BRILHANTE DESEMPENHO QUE TEVE AO CONQUISTAR O CAMPEONATO "TAÇA CIDADE DE ARAXÁ", VERSÃO 2017, NA CATEGORIA DA PRIMEIRA DIVISÃO, QUE FOI REALIZADO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
933/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E RECONHECIMENTO À EQUIPE A POLÍCIA CIVIL QUE PARTICIPOU DA "OPERAÇÃO REI DO GADO": 01) - COORDENADOR: DR. VITOR HUGO HEISLER, DELEGADO GERAL DE POLÍCIA E DELEGADO REGIONAL DA 2ª DRPC/ARAXÁ/MG; 02) - POLICIAIS QUE REALIZAM AS INVESTIGAÇÕES; DR. CONRADO COSTA DA SILVA (DELEGADO DE POLÍCIA); PAULO DE TARSO VERÇOSA (INSPETOR DE POLÍCIA); RODRIGO EDUARDO DA SILVA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); ARTHUR TEIXEIRA DOS SANTOS (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); DIEGO ANTÔNIO CIRILO (ESCRIVÃO DE POLÍCIA). 03) - POLICIAIS QUE PARTICIPARAM DA OPERAÇÃO: DR. LUIS GUSTAVO OLIVEIRA (DELEGADO DE POLÍCIA PERDIZES); DR. THIAGO SILVA DE OLIVEIRA (DELEGADO DE POLÍCIA); DR. EDUARDO ALVES GARCIA (DELEGADO DE POLÍCIA (NOVA PONTE); DOUGLAS SANTANA DA SILVEIRA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); ANA PAULA DE JESUS SILVA (INVESTIGADORA DE POLÍCIA); BRUNO NOGUEIRA SOARES (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); DAVI SILVA OSTROWSKI (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); FERNANDO HONÓRIO DE SOUZA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); LEANDRO RIBEIRO BALDISSERI (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); MATEUS GABRIEL DA ROCHA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); WALTER MENDES DA SILVA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); STEFANO MIRANDA DE SOUSA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); DAVI FERREIRA ROSA JÚNIOR (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); REGIANE DA CRUZ OLIVEIRA (INVESTIGADORA DE POLÍCIA); STÊNIO FERREIRA FLÁVIO GARCIA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA); LUIS FERNANDO DA SILVA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA NOVA PONTE); VITOR FELIPE BORGES (INVESTIGADOR DE POLÍCIA NOVA PONTE); LEONARDO SANTOS FERREIRA (INVESTIGADOR DE POLÍCIA NOVA PONTE); DANILO ROBERTO DE SOUZA JÚNIOR (INVESTIGADOR DE POLÍCIA IBIÁ). |
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| materia |
934/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR SEBASTIÃO DONIZETE DE SOUZA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E MOBILIDADE URBANA, COM CÓPIA PARA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, A SENHOR GESSY GLÓRIA LEMOS, OS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS: 01) - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) QUE ATENDA AO BAIRRO MANGABEIRAS E BAIRROS ADJACENTES; 02) - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL (CEMEI) QUE ATENDA AO BAIRRO JARDIM EUROPA E OUTROS BAIRROS DA REGIÃO. |
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| materia |
935/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE MELHORIA E ADEQUAÇÃO DA ESCADA QUE FICA NO CRUZAMENTO DA AV. SEBASTIÃO DE AFONSECA E SILVA COM A RUA OMAR DUMONT FILHO, NO BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
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| materia |
936/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO SENHOR MARCO ANTÔNIO RIOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO BAIRRO MANGABEIRAS, QUE FICA ENTRE AS RUAS IDÉLCIO JOSÉ RUFINO E RUA AMADOR CARNEIRO DE MELO, COM REFORMA DOS BRINQUEDOS, APARELHOS DE GINÁSTICA E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
937/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO MUNICIPAL, DR. ARACELY DE PAULA, A PRESENTE INDICAÇÃO, A RESPEITO DA SEGUINTE PROVIDÊNCIA: - QUE A PREFEITURA DE ARAXÁ NOTIFIQUE A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS (COPASA) PARA QUE SEJA FEITOS OS REPAROS NO ASFALTO DAS RUAS ABAIXO, CUMPRINDO ASSIM A LEI Nº 7.153/2017. 01) - RUA THOMAZ DOS REIS BARBOSA, BAIRRO DONA ADÉLIA; 02) - RUA MARIA DIVINA DA SILVA, BAIRRO DONA ADÉLIA; 03) - RUA MATHEUS DUARTE SILVA, BAIRRO MANGABEIRA IV. |
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| materia |
938/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ (IPDSA), SENHOR RICARDO MANOEL DE OLIVEIRA, OFÍCIO CONTENDO O SEGUINTE PEDIDO: - QUE SEJA FEITA UMA VERIFICAÇÃO DE COMPETÊNCIA E RESPONSABILIDADE DE EM UMA CASA ABANDONADA NA RUA JOÃO MARCELINO, Nº 40 DO BAIRRO AEROPORTO EM ARAXÁ/MG. |
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| materia |
939/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E RECONHECIMENTO A DIREÇÃO DA EQUIPE DA ESCOLA ESTADUAL LUIS ANTÔNIO CORRÊA DE OLIVEIRA, O POLIVALENTE, PELA CONQUISTA DO DESTAQUE LOCAL DO PRÊMIO GESTÃO ESCOLAR 2017, DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
940/2017 |
2017-10-10 |
Requerimento |
SEJA ENVIADA POR ESTA CASA DE LEIS, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO SENHOR VICENTE MAGALHÃES DE MATOS, PRESIDENTE DO SIMA (SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA EXTRAÇÃO DE METAIS BÁSICOS E MINERAIS NÃO METÁLICOS, INDÚSTRIAS QUÍMICAS E FERTILIZANTES DE ARAXÁ E REGIÃO, PELA OBTENÇÃO DA HOMENAGEM DENOMINADA !ESTRELA DE OURO", CONCEDIDA PELO PARTIDO DOS TRABALHADORES DE ARAXÁ, AOS FILIADOS QUE SE DESTACAM NAS ATIVIDADES PARTIDÁRIAS. |
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| sessao |
229 |
2017-10-10 |
Reunião Ordinária |
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| materia |
103/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA MOZART ANDRADE, A ATUAL RUA “V” NO LOTEAMENTO VILLA DA ARTES. |
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| materia |
104/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À ENDOMETRIOSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
105/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS E POSTOS ESTABELECIDOS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ QUE REVENDEREM COMBUSTÍVEIS ADULTERADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – RUA CORONEL FORTUNATO BOTELHO, A ATUAL RUA “B” DO LOTEAMENTO VILLA DAS ARTES. |
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| materia |
815/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA ESTUDO PARA INSTALAÇÃO DE MÃO ÚNICA E ESTACIONAMENTO UNILATERAL PARA A RUA WALTUIR BATISTA DA COSTA. |
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| materia |
816/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE PEDIDO SOLICITANDO ESTUDO PARA POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE MAIS MÉDICOS OFTALMOLOGISTAS PARA ATENDIMENTO NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ARAXÁ. |
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| materia |
817/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITANDO A REFORMA TOTAL DA PASSARELA DO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS VAZ FILHO BEM COMO GUARDA CORPO LATERAL, LADO OPOSTO. |
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| materia |
818/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS SOLICITAÇÃO DE ESTUDO PARA QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA EDMUNDO RODRIGUES DA SILVA NO BAIRRO LEBLON. |
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| materia |
819/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PARA A COMISSÃO DE PASTORES DE ARAXÁ, FORMADA PELOS PASTORES: PASTOR DANILO, PASTOR ABIEZER, PASTOR FLÁVIO, PASTOR LUCIANO, PASTOR WILLIAN, PASTOR AILTON, PASTOR JOÃO BOSCO, PASTOR JONATHAN E PASTOR JOSÉ GINO, PELA REALIZAÇÃO DA 4ª MARCHA PARA JESUS. |
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| materia |
861/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA URBANA E CIDADANIA, O SR. ÉLVIO BERTONI, A PRESENTE INDICAÇÃO: - QUE SE PROMOVA A SINALIZAÇÃO ADEQUADA E SE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMOS AOS ENTRONCAMENTOS DA RUA PARÁ COM AS RUAS CLAUDOVINO ROSA E ZIZA MONTANDON, LOCAL ONDE DIARIAMENTE OCORREM ACIDENTES DE TRÂNSITO, CAUSANDO EXCESSIVO RISCO DE MORTE AOS MORADORES E TRANSEUNTES DO LOCAL. |
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| materia |
876/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR MARCELO GUSMÃO MACHADO PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 02/10/2017. |
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| materia |
886/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SERVIÇOS URBANOS, MARCO ANTÔNIO RIOS, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE SEJA ESTUDADO A POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DA RUA JOSÉ DETONI COM A RUA GERALDA DETONI, NO BAIRRO SANTA LUZIA. |
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| materia |
887/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA AGENDADO FÓRUM COMUNITÁRIO PARA DISCUTIR A SITUAÇÃO DAS OCUPAÇÕES DE CASAS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA EM ARAXÁ. REQUER QUE SEJAM CONVIDADAS AS SEGUINTES INSTITUIÇÕES: - REPRESENTANTE DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; SECRETÁRIA DE AÇÃO SOCIAL E VICE PREFEITA LÍDIA JORDÃO; ASSESSOR DE HABITAÇÃO VERGÍLIO JOSÉ DA SILVA JÚNIOR; POLÍCIA CIVIL E POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
889/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DO SR. ALEXANDRE CARNEIRO DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: - QUE PROMOVA CAMPANHAS EDUCATIVAS AOS PRODUTORES RURAIS PARA QUE OS MESMOS ADOTEM PORTEIRAS LATERAIS E/OU COLCHETES AOS MATA BURROS DE 3,5 METROS A MAIS DE LARGURA. |
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| materia |
890/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, ATRAVÉS DO SR. ALEXANDRE CARNEIRO DE PAULA, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS: - QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA SAÍDA DOS MATA BURROS DAS ESTRADAS RURAIS DO MUNICÍPIO. |
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