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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 738/2007 2007-10-30 Requerimento SOLICITA AO EXMO.SR. CURADOR DO CONSUMIDOR DA 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ARAXÁ, DR. MARCOS PAULO QUEIROZ MACEDO, QUE FORNEÇA SENDO POSSIVEL A CÓPIA DO DIAGNÓSTICO/PROPOSTA DE MELHORIA NO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DO ALTO PAULISTA, BARREIRO. 0 no document
materia 739/2007 2007-10-30 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FORNECER CARONA NOS ÔNIBUS (FORNECIDOS DA SECRETARIA DE SAÚDE) QUE VÃO PARA CIDADE DE UBERABA PARA AS PESSOAS QUE TENHA PERÍCIA AGENDADA DEM UBERABA. 0 no document
materia 740/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIA APARECIDA JERÔNIMO FALECIDA EM 29/10/2007. 0 no document
materia 741/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACOS E INSTALAÇÃO DE UMA REDE DE CAPITAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA ANTÕNIO DA SILVA ESQUINA COM RUA ROSALVO FRANCISCO MACHADO, BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 742/2007 2007-10-30 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, IMPLANTAÇÃO DE INFRA ESTRUTURA COMPLETA NA RUA DR. TUBAL DE FREITAS NO BAIRRO SERRA MORENA. 0 no document
materia 743/2007 2007-10-30 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA OPERAÇÃO DE REFORMA COMPLETA EM TODOS OS TELHADOS DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DA CIDADE. 0 no document
materia 744/2007 2007-10-30 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE HORTA COMUNITÁRIA EM TODAS AS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS DOS MOLDES DAS JÁ EXISTENTES EM ALGUNS PONTOS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 745/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ROBERTO BATISTA DE MELO, FALECIDO EM 21/10/2007. 0 no document
materia 746/2007 2007-10-30 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA,SENHOR CAMILO JOSÉ DE PAIVA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA À MARGEM DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA ARAXÁ AO MOURÃO RACHADO E TAMBÉM CONTRATAR UM VIGIA DIURNO PARA COIBIR QUE JOGUEM O LIXO NA ESTRADA. 0 no document
materia 747/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À FURNAS CENTRAIS ELÉTRICAS S/A, NA PESSOA DA SENHORA LUCIANA DE AZEVEDO LUCENA PELA INCLUSÃO DE ARAXÁ NO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL "A NATUREZA DA PAISAGEM - ENERGIA -RECURSO DA VIDA", ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL 0 no document
materia 748/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RETIRAR O ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL DAS CABECEIRAS DA PONTE DE ACESSO AO BAIRRO SANTA MARIA E A COLOCAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA F ENTRADA DO BAIRRO. 0 no document
materia 749/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DA COPASA SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, EXTENSÃO DA REDE DE ÁGUA E DE ESGOTO ATÉ AO FINAL DA RUA JOSÉ OLINTO DE CASTRO, BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 750/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WILSON BORGES, DEFRONTE AO Nº 765 ( DISK CERVEJA), BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 751/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, O RECAPIAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS LAUDELINO AMÂNCIO NO BAIRRO ESTÂNCIA E RITA CASSULINA DOS ANJOS NO BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 752/2007 2007-10-30 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE SE PROCEDER EM CARÁTER DE URGÊNCIA, AJUSTE DE CONDUTA E A LIBERAÇÃO DE ALVARÁ PROVISÓRIO AOS PROFISSIONAIS LIBERAIS DO SETOR DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS ESPECÍFICOS E CARGAS NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATÉ QUE SEJA IMPLEMENTADA A REGULAMENTAÇÃO DO REFERIDO TRANSPORTE. 0 no document
materia 753/2007 2007-10-30 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNALISTA ARAXAENSE SENHOR ADOLFO MARTINS DE OLIVEIRA, PELA POSSE NA ACADEMIA NACIONAL DE ECONOMIA DIA 23/10/2007, NO RIO DE JANEIRO. 0 no document
materia 162/2007 2007-10-29 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 163/2007 2007-10-29 Projeto de Lei Ordinária ALTERA CARGOS DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
norma 10/2007 2007-10-25 Emenda Lei Orgânica ADITA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 50 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ 1 extracted
materia 702/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, QUE SEJA EFETUADA A ABERTURA DA RUA JOÃO RIBEIRO COM A AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 703/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, EFETUAR A ABERTURA DA RUA CLÁUDIO JOSÉ DE FARIA COM A AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 704/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE AO ASSESSOR MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DA PREFEITURA SENHOR JOSÉ MARIA RESENDE DA TRINDADE, QUE SEJA EFETUADA A MUDANÇA DO PONTO DE ÔNIBUS DO NÚMERO 158 DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS PARA A ALTURA DO NÚMERO 190, EM VIRTUDE DO GRANDE MOVIMENTO DO SUPERMERCADO BARBOSÃO E LOJA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS COELHÃO, PREJUDICA O TRÂNSITO DE VEÍCULOS E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS DE TRANSPORTE COLETIVO. 0 no document
materia 705/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA JOSÉ PORFÍRIO DOS SANTOS NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 706/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, A RECUPERAÇÃO DA PRAÇA PERTO DA RUA ÂNGELA BARCELOS QUE FICA PRÓXIMO A PSF NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 707/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, SENHOR MADSON LÚCIO DE OLIVEIRA, ILUMINAÇÃO DA PRAÇA PERTO DA RUA ÂNGELA BARCELOS QUE FICA PERTO DO PSF DO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR. 0 no document
materia 708/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À UNIARAXÁ E TODA EQUIPE, PELA GRANDEZA DO EVENTO QUE REALIZOU DE 18 A 21 DE OUTUBRO NA 4ª FEIRA REGIONAL DE CULTURA E TURISMO " ENTRENÓS". 0 no document
materia 709/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA E AOS SEUS MOTORISTAS JOÃO BATISTA OLIVÉRIO, GLEYDSON EDUARDO SILVA (PAIACAN) E ILDEU FRANCO, PELO BRILHANTE TRABALHO NESTA ROMARIA DE NOSSA SENHORA APARECIDA PELA EDUCAÇÃO, PRESTEZA, PROFISSIONALISMO E RESPEITO DOS MOTORISTAS COM OS ROMEIROS. 0 no document
materia 710/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE A CEMIG, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS OU DANIFICADAS DA PRAÇA HELY FRANÇA, POIS O LOCAL TORNOU-SE PERIGOSO, SENDO USADO POR VÂNDALOS. 0 no document
materia 711/2007 2007-10-23 Requerimento MORADORES DO BAIRRO MORADA DO SOL, SOLICITA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SEJA PROVIDÊNCIADO A VARRIÇÃO NO CITADO BAIRRO. 0 no document
materia 712/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL MAURÍCIO DE CASTRO ROSA, SE ESTENDENDO A TODOS OS COLABORADORES PELO XII OPEN DE ARAXÁ DE VÔO LIVRE. 0 no document
materia 713/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À TV SINTONIA, ATRAVÉS DO SEU DIRETOR EXECUTIVO OLAVO DRUMMOND FILHO, ESTENDENDO A TODOS OS FUNCIONÁRIOS PELO TRANSCURSO DO SEU 7º ANIVERSÁRIO. 0 no document
materia 714/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO TURISMO, SENHOR LEANDRO HADDAD, POSSIBILIDADE DE TRAZER FÁBRICAS DE CALÇADOS E CONFECÇÕES PARA NOSSA CIDADE E ABRIR CURSOS NESSAS ÁREAS. 0 no document
materia 715/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO Á SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE QUANDO FOR NECESSÁRIO ABAIXAR OU LEVANTAR AS TAMPAS DAS REDES PLUVIAIS, USAREM ASFALTO AO INVÉS DE CIMENTO. 0 no document
materia 716/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA TROCAR A TUBULAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 717/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TAPAR OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO VITAL DE OLIVEIRA NO BAIRRO ANA ANTÔNIA. 0 no document
materia 718/2007 2007-10-23 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE DIMINUIR AS VALETAS EXISTENTES NAS RUAS ABADIA BORGES CRUZAMENTO COM A RUA BENEDITA DE OLIVEIRA E RUA ODILON DE BRITO CRUZAMENTO COM RUA JÚLIA MARIA BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES. 0 no document
materia 719/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE PROIBIR O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA AVENIDA CASSIANO DE PAULA NASCIMENTO CRUZAMENTO COM A RUA GUARANI SENTIDO BAIRRO. 0 no document
materia 720/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À ECAD ( DIREITOS AUTORAIS PARA FAZER UTILIZAÇÃO DA MÚSICA) ATRAVÉS DA SENHORA LIZIANE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR AS ASSOCIAÇÕES DE BAIRROS DO ECAD QUANDO AS MESMAS FOREM FAZER EVENTOS COM SOM MECÂNICO E SEM FINS LUCRATIVOS. 0 no document
materia 721/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DO GREI (GRÊMIO RECREATIVO ESPORTIVO INDUSTRIAL) PELO ESFORÇO QUE SE DEU O 2º LUGAR AO TIME E PELA CONQUISTA DO ACESSO A 1ª DIVISÃO DO FUTEBOL AMADOR NO PRÓXIMO ANO. 0 no document
materia 722/2007 2007-10-23 Requerimento ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DO MALVINA FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO 1º LUGAR E PELO ACESSO À 1ª DIVISÃO DO FUTEBOL AMADOR NO PRÓXIMO ANO. 0 no document
materia 723/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PARTIDO DEMOCRATAS PELA POSSE DA SUA NOVA DIRETORIA EXECUTIVA. 0 no document
materia 724/2007 2007-10-23 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO/COMTUR PELA POSSE DE SUA NOVA DIRETORIA. 0 no document
materia 725/2007 2007-10-23 Requerimento ENCAMINNHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CONSTRUTORA FAGUNDES SEDE EM ARAXÁ, NA PESSOA DO SEU COMANDANTE MAIOR SENHOR JOSÉ FAGUNDES PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DE SEU MAIS NOVO E MODERNO ESCRITÓRIO NA AVENIDA HÌTALO ROS, BAIRRO SANTA RITA. 0 no document
norma 5138/2007 2007-10-23 Lei DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 161/2007 2007-10-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA À EMPRESA AFINIT SPORT CONFECÇÕES LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 158/2007 2007-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA ANTONIO MARTINS VIEIRA 1 unsupported_format
materia 159/2007 2007-10-16 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA CARLOS MOURA JÚNIOR 1 unsupported_format
materia 160/2007 2007-10-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CLUBE ARAXAENSE DE VÔO LIVRE - CAVL. 1 unsupported_format
materia 678/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR SÁVIO DE OLIVEIRA QUE ESTEVE À FRENTE DO COMANDO DO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ. 0 no document
materia 679/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO, DR. JORGE FERES E A ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ SENHOR JOSÉ PEDRO DE OLIVEIRA, PELA REALIZAÇÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA NACIONAL DO IDOSO EM 27/10/2007. 0 no document