br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 680/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ÔNIBUS URBANO NO PASSO DA SAUDADE, EM ESPECIAL ENTRE OS HORÁRIOS DE 17 ÀS 18 HORAS, PARA FAMÍLIAS ENLUTADAS ACOMPANHAREM O SEPULTAMENTO ATÉ AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 681/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, A RETIRADA DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS, EXISTENTES NA RUA MARIANO DE ÁVILA DEFRONTE AO NÚMERO 285. 0 no document
materia 682/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPEDES JOSÉ ALVES, DA POLÍCIA MILITAR, A DESIGNAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DR. EDUARDO MONTANDON. 0 no document
materia 683/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARLENE BORGES PEREIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COLETORES DE LIXO RECICLÁVEL ( TIPO OS UTILIZADOS PELO PROJETO ESPERANÇA DO GRUPO ZEMA). 0 no document
materia 684/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE DR. JOSÉ GAUDÊNCIO ROCHA DA CUNHA, PELOS SEUS 18 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 685/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO COM RUA CARVALHO LOPES. 0 no document
materia 686/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, SUPERINTENDENTE DA COPASA DISTRITO ARAXÁ, QUE FORNEÇA A CÓPIA DO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DO BARREIRO. 0 no document
materia 687/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE TRINDADE QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NA RUA ENÉAS SANTOS VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 688/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA AO SENHOR RICARDO VIEIRA CHAER, DIRETOR GERAL DA VECOL, QUE FORNEÇA PARA A COMUNIDADE DO BARREIRO 35 CESTAS DE LIXO QUE SERÁ COLOCADO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO, CONFORME OFÍCIO ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BARREIRO. 0 no document
materia 689/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, ASFALTAR A RUA SEBASTIÃO SANTIAGO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ADÉLIA LELIS ATÉ A RUA ARGENTINA, BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 690/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TROCAR LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 691/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, COLOCAR PLACA ADVERTINDO SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA EM FRENTE A LOJA HELENA MODAS, BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 692/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO CSU ( CENTRO SOCIAL URBANO ) PRINCIPALMENTO EM FRENTE AO VIADUTO MAX NEUMAN. 0 no document
materia 693/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO VITAL DE OLIVEIRA BAIRRO ANA ANTÔNIA. 0 no document
materia 694/2007 2007-10-16 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, ESQUINA COM A RUA SANTA JULIANA NO BAIRRO SANTA LUIZA. 0 no document
materia 695/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE RESENDE NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 696/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE TROCAR A TUBULAÇÃO DA REDE PLUVIALÇ DA RUA DÁRIO SOARES CRUZAMENTO COM A TERÊNCIO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 697/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, FAZER LIMPEZA, PASSEIO E UMA CERCA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DAS TORRES LOCALIZADA NO TERRENO DA CEMIG NO BAIRRO BOA VISTA E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O MESMO PARA O PROJETO LIMPANDO E PRODUZINDO. 0 no document
materia 698/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, COLOCAR OS HORÁRIOS E ITINERANTES DOS ÔNIBUS URBANOS NAS PLACAS EXISTENTES NAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS. 0 no document
materia 699/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ROSÂNGELA RIOS, RECOLHER OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS PELA CIDADE PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 700/2007 2007-10-16 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA ZELMA DE FÁTIMA BORGES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PIO XII, POR TER NOS EMPRESTADO A ESCOLA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA. 0 no document
materia 701/2007 2007-10-16 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, O ASFALTAMENTO E REFORMA DA PONTE DE ACESSO DO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
norma 5130/2007 2007-10-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA ENG. CLEBER PEREIRA, A PRAÇA NA AV. IMIBARA ESQUINA COM A RUA DR. EDMAR CUNHA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO 1 extracted
norma 5131/2007 2007-10-16 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUAS DO LOTEAMENTO REVIERA DO LAGO, AVENIDA ARAGUAIA, AVENIDA TAPAJÓS, ALAMEDA DAS NASCENTES, ALAMEDA MAMORE, ALAMEDA DO LAGO, ALAMEDA RIO BONITO, ALAMEDA XINGU, ALAMEDA TOCANTINS, ALAMEDA SOLIMÕES 1 extracted
norma 5132/2007 2007-10-16 Lei INSTITUI “ADICIONAL DE FISCALIZAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 5133/2007 2007-10-16 Lei Revogada ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5134/2007 2007-10-16 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA 1 extracted
norma 5135/2007 2007-10-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5136/2007 2007-10-16 Lei DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 5137/2007 2007-10-16 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 2554/1992 2007-10-15 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E O ROTARY CLUBE ARAXÁ-NORTE. 1 extracted
materia 156/2007 2007-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 157/2007 2007-10-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRÇA ENGENHEIRO CLEBER PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 656/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA MORAES, FALECIDA EM 06/10/07. 0 no document
materia 657/2007 2007-10-09 Requerimento MORADORES DA RUA SANTA RITA CENTRO, SOLICITA AO ENGENHEIRO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, QUE SEJA RETIRADO O REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE DE FRENTE O NÚMERO 219, QUE APENAS CAUSA TRANSTORNO E PREJUIZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 658/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO DEIXAR UMA ENTRADA E UMA SAÍDA DE VEÍCULOS NO MEIO FIO NO FINAL DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS ONDE É MONTADO AS BARRACAS DOS FEIRANTES NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 659/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CORRIGIR A ILUMINAÇÃO TROCAR OS BANCOS E COLOCAR VIGILANTE À NOITE NA PRAÇA CÉLIA MONTANDON NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMRÃES. 0 no document
materia 660/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SENHOR SECRETÁRIO FABIANO SANTOS CUNHA, TERMINAR A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA. 0 no document
materia 661/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE COLOCAR MÃO ÚNICA NAS RUAS QUE SÃO LIGADAS A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 662/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, REFORMAR A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, ONDE ACONTECE A FEIRA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 663/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO 5º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAXÁ ATRAVÉS DO TENENTE PM ALESSANDRO WAGNER RAMOS BATISTA, POSSIBILIDADE DE NOS ENVIAR UMA CÓPIA DO RELATÓRIO DA VISTORIA TÉCNICA FEITA NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 664/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FECHAR O CANTEIRO DA AVENIDA WILSON BORGES CRUZAMENTO COM A RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 665/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE PODAR AS PLANTAS QUE INVADIRAM O PASSEIO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA EM FRENTE AO Nº 326, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 666/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA E RETIRAR AS PEDRAS QUE SE ENCONTRA SOLTAS. 0 no document
materia 667/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO LIMA PELOS SEUS 83 ANOS DE VIDA E DE EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS POR TODO CIDADÃO DE BEM. 0 no document
materia 668/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MARIA PROPRIETÁRIO DA MICALCE, PELA INAUGURAÇÃO DA SEUA NOVA LOJA DIA 05/10/2007. 0 no document
materia 669/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE A CEMIG, QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO POSTE E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA ALTURA DO Nº 2735. 0 no document
materia 670/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ARLINDO PALUDO DA EMPRESA BORRACHAS VIPAL S/A, POR SE TRATAR DE UMA EMPRESA QUE CONTRIBUI MENSALMENTE COM A ENTIDADE CASA DO CAMINHO. 0 no document
materia 671/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE TIEL NA HOLANDA, PELA BRILHANTE PARCERIA NA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO RESPIRADOR NEONALTAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 672/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY ARAXÁ SUL, PELA BRILHANTE PARCERIA NA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO RESPIRADOR NEONATAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 0 no document