| materia |
680/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ÔNIBUS URBANO NO PASSO DA SAUDADE, EM ESPECIAL ENTRE OS HORÁRIOS DE 17 ÀS 18 HORAS, PARA FAMÍLIAS ENLUTADAS ACOMPANHAREM O SEPULTAMENTO ATÉ AO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
681/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, A RETIRADA DE ESTACIONAMENTO PARA BICICLETAS, EXISTENTES NA RUA MARIANO DE ÁVILA DEFRONTE AO NÚMERO 285. |
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| materia |
682/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO TENENTE CORONEL EURÍPEDES JOSÉ ALVES, DA POLÍCIA MILITAR, A DESIGNAÇÃO DE POLICIAMENTO PREVENTIVO NA ENTRADA E SAÍDA DOS ALUNOS DA ESCOLA ESTADUAL DR. EDUARDO MONTANDON. |
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| materia |
683/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO MARLENE BORGES PEREIRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADOTAR EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS COLETORES DE LIXO RECICLÁVEL ( TIPO OS UTILIZADOS PELO PROJETO ESPERANÇA DO GRUPO ZEMA). |
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| materia |
684/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRE DR. JOSÉ GAUDÊNCIO ROCHA DA CUNHA, PELOS SEUS 18 ANOS DE SERVIÇOS PRESTADAS À CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
685/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, QUE SEJA COLOCADA SINALIZAÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA CAPITÃO JOSÉ PORFÍRIO COM RUA CARVALHO LOPES. |
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| materia |
686/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, SUPERINTENDENTE DA COPASA DISTRITO ARAXÁ, QUE FORNEÇA A CÓPIA DO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO DO BARREIRO. |
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| materia |
687/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA REZENDE TRINDADE QUE SEJA COLOCADO SINALIZAÇÃO NA RUA ENÉAS SANTOS VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
688/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA AO SENHOR RICARDO VIEIRA CHAER, DIRETOR GERAL DA VECOL, QUE FORNEÇA PARA A COMUNIDADE DO BARREIRO 35 CESTAS DE LIXO QUE SERÁ COLOCADO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO, CONFORME OFÍCIO ENVIADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BARREIRO. |
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| materia |
689/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, ASFALTAR A RUA SEBASTIÃO SANTIAGO DO CRUZAMENTO DA RUA DONA ADÉLIA LELIS ATÉ A RUA ARGENTINA, BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
690/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TROCAR LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
691/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, COLOCAR PLACA ADVERTINDO SOBRE O REDUTOR DE VELOCIDADE LOCALIZADO NA AVENIDA PROFESSORA AUXILIADORA PAIVA EM FRENTE A LOJA HELENA MODAS, BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
692/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR TELA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DA QUADRA DE FUTEBOL LOCALIZADA NO CSU ( CENTRO SOCIAL URBANO ) PRINCIPALMENTO EM FRENTE AO VIADUTO MAX NEUMAN. |
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| materia |
693/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA RUA SEBASTIÃO VITAL DE OLIVEIRA BAIRRO ANA ANTÔNIA. |
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| materia |
694/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, COLOCAR BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA, ESQUINA COM A RUA SANTA JULIANA NO BAIRRO SANTA LUIZA. |
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| materia |
695/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE ASFALTAR A RUA AMÂNCIO RIBEIRO DE RESENDE NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
696/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE TROCAR A TUBULAÇÃO DA REDE PLUVIALÇ DA RUA DÁRIO SOARES CRUZAMENTO COM A TERÊNCIO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
697/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA A SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART AGENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, FAZER LIMPEZA, PASSEIO E UMA CERCA DE PROTEÇÃO EM VOLTA DAS TORRES LOCALIZADA NO TERRENO DA CEMIG NO BAIRRO BOA VISTA E ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CEDER O MESMO PARA O PROJETO LIMPANDO E PRODUZINDO. |
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| materia |
698/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, COLOCAR OS HORÁRIOS E ITINERANTES DOS ÔNIBUS URBANOS NAS PLACAS EXISTENTES NAS COBERTURAS DOS PONTOS DE ÔNIBUS. |
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| materia |
699/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE ROSÂNGELA RIOS, RECOLHER OS ANIMAIS QUE SE ENCONTRAM SOLTOS PELA CIDADE PRINCIPALMENTE NO BAIRRO BOA VISTA. |
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| materia |
700/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A SENHORA ZELMA DE FÁTIMA BORGES DIRETORA DA ESCOLA ESTADUAL PIO XII, POR TER NOS EMPRESTADO A ESCOLA PARA A REALIZAÇÃO DA FESTA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA CRIANÇA. |
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| materia |
701/2007 |
2007-10-16 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, O ASFALTAMENTO E REFORMA DA PONTE DE ACESSO DO BAIRRO SANTA MARIA. |
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| norma |
5130/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRAÇA ENG. CLEBER PEREIRA, A PRAÇA NA AV. IMIBARA ESQUINA COM A RUA DR. EDMAR CUNHA NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO |
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| norma |
5131/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS - RUAS DO LOTEAMENTO REVIERA DO LAGO, AVENIDA ARAGUAIA, AVENIDA TAPAJÓS, ALAMEDA DAS NASCENTES, ALAMEDA MAMORE, ALAMEDA DO LAGO, ALAMEDA RIO BONITO, ALAMEDA XINGU, ALAMEDA TOCANTINS, ALAMEDA SOLIMÕES |
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| norma |
5132/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
INSTITUI “ADICIONAL DE FISCALIZAÇÃO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| norma |
5133/2007 |
2007-10-16 |
Lei Revogada |
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5134/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA |
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| norma |
5135/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| norma |
5136/2007 |
2007-10-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
5137/2007 |
2007-10-16 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
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| norma |
2554/1992 |
2007-10-15 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA POLÍCIA MILITAR E O ROTARY CLUBE ARAXÁ-NORTE.
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| materia |
156/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
157/2007 |
2007-10-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - PRÇA ENGENHEIRO CLEBER PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
656/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA MORAES, FALECIDA EM 06/10/07. |
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| materia |
657/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
MORADORES DA RUA SANTA RITA CENTRO, SOLICITA AO ENGENHEIRO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, QUE SEJA RETIRADO O REDUTOR DE VELOCIDADE EXISTENTE DE FRENTE O NÚMERO 219, QUE APENAS CAUSA TRANSTORNO E PREJUIZOS AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS. |
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| materia |
658/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO DEIXAR UMA ENTRADA E UMA SAÍDA DE VEÍCULOS NO MEIO FIO NO FINAL DA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS ONDE É MONTADO AS BARRACAS DOS FEIRANTES NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
659/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, TROCAR AS LÂMPADAS QUEIMADAS NA PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO E CORRIGIR A ILUMINAÇÃO TROCAR OS BANCOS E COLOCAR VIGILANTE À NOITE NA PRAÇA CÉLIA MONTANDON NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMRÃES. |
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| materia |
660/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES SENHOR SECRETÁRIO FABIANO SANTOS CUNHA, TERMINAR A REFORMA DOS VESTIÁRIOS DO CAMPO DE FUTEBOL DO VILA NOVA. |
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| materia |
661/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE COLOCAR MÃO ÚNICA NAS RUAS QUE SÃO LIGADAS A AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
662/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, REFORMAR A QUADRA LOCALIZADA NA PRAÇA DO CRUZEIRO, ONDE ACONTECE A FEIRA DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS NO BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
663/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO 5º PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAXÁ ATRAVÉS DO TENENTE PM ALESSANDRO WAGNER RAMOS BATISTA, POSSIBILIDADE DE NOS ENVIAR UMA CÓPIA DO RELATÓRIO DA VISTORIA TÉCNICA FEITA NO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. |
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| materia |
664/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO FECHAR O CANTEIRO DA AVENIDA WILSON BORGES CRUZAMENTO COM A RUA JORDELINO JOSÉ CARNEIRO PARA O TRÁFEGO DE VEÍCULOS. |
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| materia |
665/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, POSSIBILIDADE DE PODAR AS PLANTAS QUE INVADIRAM O PASSEIO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA EM FRENTE AO Nº 326, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
666/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA E RETIRAR AS PEDRAS QUE SE ENCONTRA SOLTAS. |
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| materia |
667/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR GERALDO LIMA PELOS SEUS 83 ANOS DE VIDA E DE EXEMPLOS A SEREM SEGUIDOS POR TODO CIDADÃO DE BEM. |
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| materia |
668/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ MARIA PROPRIETÁRIO DA MICALCE, PELA INAUGURAÇÃO DA SEUA NOVA LOJA DIA 05/10/2007. |
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| materia |
669/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE A CEMIG, QUE SEJA FEITA A VERIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DO POSTE E COLOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA ALTURA DO Nº 2735. |
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| materia |
670/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ARLINDO PALUDO DA EMPRESA BORRACHAS VIPAL S/A, POR SE TRATAR DE UMA EMPRESA QUE CONTRIBUI MENSALMENTE COM A ENTIDADE CASA DO CAMINHO. |
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| materia |
671/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUB DE TIEL NA HOLANDA, PELA BRILHANTE PARCERIA NA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO RESPIRADOR NEONALTAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. |
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| materia |
672/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY ARAXÁ SUL, PELA BRILHANTE PARCERIA NA AQUISIÇÃO DO PRIMEIRO RESPIRADOR NEONATAL PARA A SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. |
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