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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 673/2007 2007-10-09 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUAREZ ANTÔNIO ALVES BARRETO E TODA SUA EQUIPE, PELA INAUGURAÇÃO DA " CASA DO CAFÉ " DIA 03/10/07 NA AVENIDA JOÃO SENA Nº 224. 0 no document
materia 674/2007 2007-10-09 Requerimento ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO SÃO DOMINGOS, ALUNOS E TODA EQUIPE, PELOS 16 ANOS DO PROJETO PIJAMA. 0 no document
materia 675/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PIPA 3 VEZES POR SEMANA NO BAIRRO SANTA MARIA, COM A FALTA DA CHUVA O BAIRRO ESTÁ COM MUITA POEIRA E AS CRIANÇAS ESTÃO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. 0 no document
materia 676/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA OI, SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA CONFORME OFÍCIO DIA 03/07/07, MUDANÇA DO APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO) DA RUA WELLINGTON LEMOS Nº 260 QUE JÁ ESTÁ DANIFICADO PARA O Nº 270 NA MESMA RUA, FIXA-LO NA PAREDE DO COMÉRCIO NO BAIRRO PEDRA AZUL ONDE O MESMO AJUDARÃO A CONSERVA-LO. 0 no document
materia 677/2007 2007-10-09 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE PARA QUE A RUA BOM JARDIM PASSE A SER MÃO ÚNICA. 0 no document
norma 5124/2007 2007-10-05 Lei CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA 1 extracted
norma 5125/2007 2007-10-05 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPAC 1 extracted
norma 5126/2007 2007-10-05 Lei Revogada ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5007, DE 06 DE MARÇO DE 2007 1 extracted
norma 5127/2007 2007-10-05 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA 1 extracted
norma 5128/2007 2007-10-05 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO 1 extracted
norma 5129/2007 2007-10-05 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE 1 extracted
materia 632/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DOS ASFALTOS NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. 0 no document
materia 633/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, SENHOR MADSSON LÚCIO DE OLIVEIRA, A MUDANÇA DE LUGAR DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A GARAGEM NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO Nº 790 BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 634/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, REVER O HORÁRIO DE RETORNO DOS ÔNIBUS QUE VÃO A UBERABA, POIS ESTÃO VOLTANDO NO MESMO HORÁRIO, E A CASA DE APOIO ESTÁ FICANDO COM SUPER LOTAÇÃO. 0 no document
materia 635/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PLANO DE SAÚDE, OFERTADO ATRAVÉS DA LEI Nº 5011, ESTENDENDO A COBERTURA DAS CONSULTAS AOS EXAMES COMPLEMENTARES, INCLUSIVE OS EXAMES MAIS COMPLEXOS COMO: ULTRASONS, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, TESTE ERGOMÉTRICO, ECOCARDIOGRAMAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS, DUPLEX SCAN, ELETRONEUROMIOGRAFIA, SOROLOGIAS, DENTRE OUTROS. 0 no document
materia 636/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, PELO MILÉSIMO DIA DE GOVERNO DE SEU SEGUNDO MANDATO. 0 no document
materia 637/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM NEY SÁVIO DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE AO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 0 no document
materia 638/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA MANIFESTO DE BOAS-VINDAS AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES QUE ASSUMIU NA DATA DE HOJE O COMANDO DO 37º BPM. 0 no document
materia 639/2007 2007-10-02 Requerimento MORADORES E TRABALHADORES DA FAZENDA SANTA ROSALIA DA A.C AGROMERCANTIL SOLICITA DA OI A INSTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA MENCIONADA FAZENDA. 0 no document
materia 640/2007 2007-10-02 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA VIDRAÇARIA VIDROBOX, RUA CURITIBA Nº 390 A - SÃO GERALDO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA POPULAÇÃO DE ARAXÁ. 0 no document
materia 641/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO FIM DA AVENIDA JOÃO PAULO II NA ALTURA DO FUTURO " CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA" UMA PASSARELA CENTRAL PARA PEDESTRE. 0 no document
materia 642/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS(CEMIG), QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA CLEIDE CARVALHO BATISTA, ALTURA DO Nº 495 JARDIM NATÁLIA. 0 no document
materia 643/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS BARRETO, FALECIDO EM 25/09/2007. 0 no document
materia 644/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, CONCEDER EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO ( LUVAS, BOTAS, MASCARAS E CAPACETE) AOS NOVOS COVEIROS DOS CEMITÉRIOS DAS PAINEIRAS E SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 645/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE FAZER UM CASCALHAMENTO NA RUA CAIXA D'ÁGUA NO BARREIRO. 0 no document
materia 646/2007 2007-10-02 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR UMA ESCOLA MUNICIPAL, COLOCAR ASSISTENTE SOCIAL, COBRIR A QUADRA DE ESPORTE, LIMPAR E REFORMAR O PARQUINHO. 0 no document
materia 647/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, EQUIPAR A SALA EXISTENTE NA BOCA DA MATA DESTINADA A AMBULATÓRIO E DISPONIBILIZAR MÉDICO E DENTISTA UMA VEZ POR SEMANA OU DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA BUSCAR-LOS OU AUTORIZAR A VAN QUE LEVA OS PROFESSORES A TRAZE-LOS PARA FAZER TRATAMENTO MÉDICO E DENTÁRIO EM NOSSAS UNIDADES. 0 no document
materia 648/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE FAZER A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS CASAS EXISTENTES NA BOCA DA MATA. 0 no document
materia 649/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, TIRAR O COQUEIRO QUE SE ENCONTRA NO FUNDO DA BANHEIRA, POIS O MESMO ESTA TOMBADO E COLOCANDO EM RISCO AS CASAS E A REDE ELÉTRICA. 0 no document
materia 650/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE AO COORDENADOR DOS VIGILANTES DA PREFEITURA, SENHOR REGINALDO BATISTA, COLOCAR UM VIGILANTE NO FINAL DA RUA TERÊNCIO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA PROIBIR OS MOTORISTAS DOS CAMINHÕES DE JOGAREM LIXO NA BEIRA DA ESTRADA. 0 no document
materia 651/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, CORRIGIR A REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CAINDO NO LEITO DO CÓRREGO DA AVENIDA TONICO VELOSO AO LADO DA PONTE QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO ROBERTO PEDRINA. 0 no document
materia 652/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO EM FRENTE AO Nº 32 BAIRRO SANTA RITA II. 0 no document
materia 653/2007 2007-10-02 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIA RODRIGUES DA SILVA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 45 BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. 0 no document
materia 654/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE A POSSIBILIDADE DE PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE DE NOSSA CIDADE PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO SESC. 0 no document
materia 655/2007 2007-10-02 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DEMAIS VEREADORES PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA REFERIDA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA NO DIA 01/10/07. 0 no document
materia 151/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. 0 no document
materia 152/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 153/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA. 1 unsupported_format
materia 154/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 155/2007 2007-09-28 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 149/2007 2007-09-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI "ADICIONAL DE FISCALIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 150/2007 2007-09-25 Projeto de Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 611/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, FAZER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE PRÓXIMA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, INCLUSIVE COM A RETIRADA DA COCHEIRA ALI INSTALADA E TAMBÉM OS ANIMAIS BEZERROS DA HÍPICA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 612/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS PROFESSORAS RUTHINÉIA E LEONICE DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY PELA CRIAÇÃO DO PROJETO AMBIENTAL QUE VISA O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DE SEUS ALUNOS E SEUS FAMILIARES, EXTENSIVO À ILUSTRÍSSIMA DIRETORA SEBASTIANA MARIA MARTINS LEITE PELO APOIO DADO ÀS COMPETENTES PROFESSORAS. 0 no document
materia 613/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR QUINTILIANO JARDIM SOBRINHO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DOM BOSCO PELO PROJETO DE INCENTIVO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS 17 NASCENTES EXISTENTES EN NOSSA CIDADE E TAMBÉM PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA SEMANA FLORESTAL/2007. 0 no document
materia 614/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPETENTE CÁTIA LEMOS, DIRETORA DOS MUSEUS EM ARAXÁ PELAS ÍLTIMAS CONQUISTAS OBTIDAS PARA OS MUSEUS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 615/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS NA PESSOA DE SUA COMPETENTE PRESIDENTE VEREADORA ITAGINA RIBEIRO VILAS BOAS, PELA ENTREGA DE HONRARIAS NO ÚLTIMO DIA 21 DE SETEMBRO OCASIÃO EM QUE TAMBÉM FOI HOMENAGEADO O NOSSO PREFEITO TONINHO. 0 no document
materia 616/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS NA PESSOA DE SEU COMPETENTE PREFEITO, GERALDO BARBOSA LEÃO JÚNIOR, PELA ENTREGA DE HONRARIAS NO ÚLTIMO DIA 21/09, DIVULGANDO AS OUTORIDADES POLÍTICAS QUE MERECEM DESTAQUE POR SUA ATUAÇÃO NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 617/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FERNANDO SOUTO BORJA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM EXERCENDO NA SANTA CASA, JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA. 0 no document
materia 618/2007 2007-09-25 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. WELLINGTON MARQUES DO CARMO, PELO BRILHANTE TRABALHO DQUE VEM EXERCENDO NA SANTA CASA JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE, COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA. 0 no document