| materia |
673/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUAREZ ANTÔNIO ALVES BARRETO E TODA SUA EQUIPE, PELA INAUGURAÇÃO DA " CASA DO CAFÉ " DIA 03/10/07 NA AVENIDA JOÃO SENA Nº 224. |
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| materia |
674/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
ENVIA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO SÃO DOMINGOS, ALUNOS E TODA EQUIPE, PELOS 16 ANOS DO PROJETO PIJAMA. |
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| materia |
675/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO MANUTENÇÃO DO CAMINHÃO PIPA 3 VEZES POR SEMANA NO BAIRRO SANTA MARIA, COM A FALTA DA CHUVA O BAIRRO ESTÁ COM MUITA POEIRA E AS CRIANÇAS ESTÃO COM PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS. |
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| materia |
676/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COM CLIENTES DA OI, SENHOR MAURÍCIO COUTO FRANÇA CONFORME OFÍCIO DIA 03/07/07, MUDANÇA DO APARELHO TELEFÔNICO (ORELHÃO) DA RUA WELLINGTON LEMOS Nº 260 QUE JÁ ESTÁ DANIFICADO PARA O Nº 270 NA MESMA RUA, FIXA-LO NA PAREDE DO COMÉRCIO NO BAIRRO PEDRA AZUL ONDE O MESMO AJUDARÃO A CONSERVA-LO. |
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| materia |
677/2007 |
2007-10-09 |
Requerimento |
PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE PARA QUE A RUA BOM JARDIM PASSE A SER MÃO ÚNICA. |
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| norma |
5124/2007 |
2007-10-05 |
Lei |
CRIA O CENTRO DE REFERÊNCIA DA CULTURA NEGRA |
1 |
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| norma |
5125/2007 |
2007-10-05 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPAC |
1 |
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| norma |
5126/2007 |
2007-10-05 |
Lei Revogada |
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 5007, DE 06 DE MARÇO DE 2007 |
1 |
extracted
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| norma |
5127/2007 |
2007-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA |
1 |
extracted
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| norma |
5128/2007 |
2007-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO |
1 |
extracted
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| norma |
5129/2007 |
2007-10-05 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE |
1 |
extracted
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| materia |
632/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, RECAPIAMENTO DOS ASFALTOS NO BAIRRO VILA SILVÉRIA. |
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| materia |
633/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DE RELACIONAMENTO COMERCIAL DA CEMIG, SENHOR MADSSON LÚCIO DE OLIVEIRA, A MUDANÇA DE LUGAR DE UM POSTE QUE SE ENCONTRA EM FRENTE A GARAGEM NA RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO Nº 790 BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
634/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, REVER O HORÁRIO DE RETORNO DOS ÔNIBUS QUE VÃO A UBERABA, POIS ESTÃO VOLTANDO NO MESMO HORÁRIO, E A CASA DE APOIO ESTÁ FICANDO COM SUPER LOTAÇÃO. |
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| materia |
635/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O PLANO DE SAÚDE, OFERTADO ATRAVÉS DA LEI Nº 5011, ESTENDENDO A COBERTURA DAS CONSULTAS AOS EXAMES COMPLEMENTARES, INCLUSIVE OS EXAMES MAIS COMPLEXOS COMO: ULTRASONS, ENDOSCOPIA, COLONOSCOPIA, TESTE ERGOMÉTRICO, ECOCARDIOGRAMAS, TOMOGRAFIAS, RESSONÂNCIAS, DUPLEX SCAN, ELETRONEUROMIOGRAFIA, SOROLOGIAS, DENTRE OUTROS. |
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| materia |
636/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, PELO MILÉSIMO DIA DE GOVERNO DE SEU SEGUNDO MANDATO. |
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| materia |
637/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MAJOR PM NEY SÁVIO DE OLIVEIRA, PELO TRABALHO DESEMPENHADO FRENTE AO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. |
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| materia |
638/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MANIFESTO DE BOAS-VINDAS AO TENENTE CORONEL EURÍPES JOSÉ ALVES QUE ASSUMIU NA DATA DE HOJE O COMANDO DO 37º BPM. |
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639/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
MORADORES E TRABALHADORES DA FAZENDA SANTA ROSALIA DA A.C AGROMERCANTIL SOLICITA DA OI A INSTAÇÃO DE UM ORELHÃO NA MENCIONADA FAZENDA. |
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| materia |
640/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EMPRESA VIDRAÇARIA VIDROBOX, RUA CURITIBA Nº 390 A - SÃO GERALDO, PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS PARA POPULAÇÃO DE ARAXÁ. |
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| materia |
641/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO FIM DA AVENIDA JOÃO PAULO II NA ALTURA DO FUTURO " CENTRO DE ATENDIMENTO A CRIANÇA" UMA PASSARELA CENTRAL PARA PEDESTRE. |
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642/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO À COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS(CEMIG), QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR 2 POSTES DE ILUMINAÇÃO NA RUA CLEIDE CARVALHO BATISTA, ALTURA DO Nº 495 JARDIM NATÁLIA. |
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| materia |
643/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DOMINGOS BARRETO, FALECIDO EM 25/09/2007. |
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644/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, CONCEDER EQUIPAMENTOS PROTEÇÃO ( LUVAS, BOTAS, MASCARAS E CAPACETE) AOS NOVOS COVEIROS DOS CEMITÉRIOS DAS PAINEIRAS E SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
645/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE FAZER UM CASCALHAMENTO NA RUA CAIXA D'ÁGUA NO BARREIRO. |
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| materia |
646/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR NO BAIRRO PÃO DE AÇÚCAR UMA ESCOLA MUNICIPAL, COLOCAR ASSISTENTE SOCIAL, COBRIR A QUADRA DE ESPORTE, LIMPAR E REFORMAR O PARQUINHO. |
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| materia |
647/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, EQUIPAR A SALA EXISTENTE NA BOCA DA MATA DESTINADA A AMBULATÓRIO E DISPONIBILIZAR MÉDICO E DENTISTA UMA VEZ POR SEMANA OU DISPONIBILIZAR UMA VAN PARA BUSCAR-LOS OU AUTORIZAR A VAN QUE LEVA OS PROFESSORES A TRAZE-LOS PARA FAZER TRATAMENTO MÉDICO E DENTÁRIO EM NOSSAS UNIDADES. |
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| materia |
648/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, POSSIBILIDADE DE FAZER A INTERLIGAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DAS CASAS EXISTENTES NA BOCA DA MATA. |
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| materia |
649/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, TIRAR O COQUEIRO QUE SE ENCONTRA NO FUNDO DA BANHEIRA, POIS O MESMO ESTA TOMBADO E COLOCANDO EM RISCO AS CASAS E A REDE ELÉTRICA. |
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| materia |
650/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE AO COORDENADOR DOS VIGILANTES DA PREFEITURA, SENHOR REGINALDO BATISTA, COLOCAR UM VIGILANTE NO FINAL DA RUA TERÊNCIO PEREIRA BAIRRO SANTO ANTÔNIO PARA PROIBIR OS MOTORISTAS DOS CAMINHÕES DE JOGAREM LIXO NA BEIRA DA ESTRADA. |
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| materia |
651/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, CORRIGIR A REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CAINDO NO LEITO DO CÓRREGO DA AVENIDA TONICO VELOSO AO LADO DA PONTE QUE DA ACESSO A CHÁCARA DO ROBERTO PEDRINA. |
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| materia |
652/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA ANTÔNIO CONSELHEIRO EM FRENTE AO Nº 32 BAIRRO SANTA RITA II. |
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| materia |
653/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SENHOR LUIZ ALBERTO BALIEIRO, OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIA RODRIGUES DA SILVA, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 45 BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO. |
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| materia |
654/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE A POSSIBILIDADE DE PINTAR OS REDUTORES DE VELOCIDADE DE NOSSA CIDADE PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO SESC. |
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| materia |
655/2007 |
2007-10-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR JOÃO LÚCIO DA SILVA NETO - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO GOTARDO E DEMAIS VEREADORES PELA INAUGURAÇÃO DA NOVA SEDE DA REFERIDA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA NO DIA 01/10/07. |
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| materia |
151/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2008. |
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| materia |
152/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.007, DE 06 DE MARÇO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. |
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| materia |
153/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS E MORADORES DOS BAIRROS SÃO PEDRO E VILA RICA. |
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154/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO,TURISMO E PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
155/2007 |
2007-09-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
149/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI "ADICIONAL DE FISCALIZAÇÃO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
150/2007 |
2007-09-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3.407, DE 25 DE AGOSTO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
611/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA PEDIDO AO DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTE, FAZER A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DA NASCENTE EXISTENTE PRÓXIMA AO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, INCLUSIVE COM A RETIRADA DA COCHEIRA ALI INSTALADA E TAMBÉM OS ANIMAIS BEZERROS DA HÍPICA DE ARAXÁ. |
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| materia |
612/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AS PROFESSORAS RUTHINÉIA E LEONICE DA ESCOLA ESTADUAL ROTARY PELA CRIAÇÃO DO PROJETO AMBIENTAL QUE VISA O DESPERTAR DA CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA DE SEUS ALUNOS E SEUS FAMILIARES, EXTENSIVO À ILUSTRÍSSIMA DIRETORA SEBASTIANA MARIA MARTINS LEITE PELO APOIO DADO ÀS COMPETENTES PROFESSORAS. |
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| materia |
613/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR QUINTILIANO JARDIM SOBRINHO, PROFESSOR DE ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO DOM BOSCO PELO PROJETO DE INCENTIVO À LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DAS 17 NASCENTES EXISTENTES EN NOSSA CIDADE E TAMBÉM PELO APOIO À REALIZAÇÃO DA SEMANA FLORESTAL/2007. |
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| materia |
614/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COMPETENTE CÁTIA LEMOS, DIRETORA DOS MUSEUS EM ARAXÁ PELAS ÍLTIMAS CONQUISTAS OBTIDAS PARA OS MUSEUS DE NOSSA CIDADE. |
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| materia |
615/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS ALTOS NA PESSOA DE SUA COMPETENTE PRESIDENTE VEREADORA ITAGINA RIBEIRO VILAS BOAS, PELA ENTREGA DE HONRARIAS NO ÚLTIMO DIA 21 DE SETEMBRO OCASIÃO EM QUE TAMBÉM FOI HOMENAGEADO O NOSSO PREFEITO TONINHO. |
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| materia |
616/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES COM A PREFEITURA DE CAMPOS ALTOS NA PESSOA DE SEU COMPETENTE PREFEITO, GERALDO BARBOSA LEÃO JÚNIOR, PELA ENTREGA DE HONRARIAS NO ÚLTIMO DIA 21/09, DIVULGANDO AS OUTORIDADES POLÍTICAS QUE MERECEM DESTAQUE POR SUA ATUAÇÃO NA ADMINSTRAÇÃO PÚBLICA. |
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| materia |
617/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FERNANDO SOUTO BORJA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM EXERCENDO NA SANTA CASA, JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA. |
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| materia |
618/2007 |
2007-09-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. WELLINGTON MARQUES DO CARMO, PELO BRILHANTE TRABALHO DQUE VEM EXERCENDO NA SANTA CASA JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE, COMO MÉDICO ESPECIALISTA EM ORTOPEDIA/TRAUMATOLOGIA. |
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