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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 730/2006 2006-12-05 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DE ZOONOZIS, SENHORA FLÁVIA RIOS RIBEIRO CASSIANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO QUARTEIRÃO DA RUA TUPI, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, PARA RECOLHER OS SCARGOT QUE ESTÃO INVADINDO AS RESIDÊNCIAS. 0 no document
materia 731/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR.(AV.COMBOIO). 0 no document
materia 732/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECOLOCAR A TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO EM FRENTE AO Nº350, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 733/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, DISPONIBILIZAR UMA PSICÓLOGA PELO MENOS UMA VEZ POR SEMANA NA UNIDADES DE SAÚDE OU NOS CENTROS DE CONVIVÊNCIAS DOS BAIRROS PARA ATENDER OS CASAIS RECEM SEPARADOS. 0 no document
materia 734/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, DESENTUPIR O BUEIRO NA RUA DOMINICANOS EM FRENTE AO Nº 168, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 735/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER REDES PLUVIAIS PELO MENOS NO FINAL DA RUA SANTA EDWIRGES CRUZAMENTO COM A AVENIDA WILSON BORGES BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 736/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR UM GUARDA NO CANTEIRO DE OBRAS DO VIADUTO MAX NEUMANN, E SEJA FEITA UMA VISTORIA NO ATERRO, NA CABECEIRA DO MESMO. 0 no document
materia 737/2006 2006-12-05 Requerimento ENCAMINHA AO DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA ESTRURA DE TRANSPORTES, QUE PROVIDÊNCIE EM CARÁTER DE URGÊNCIA REPAROS DA BR - 262 NO TRECHO, COMPREENDIDO ENTRE ARAXÁ E CAMPOS ALTOS. 0 no document
materia 738/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A EMPRESA TELEMAR A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NO COMPLEXO ESPORTIVO ERNESTO DUÍLIO STÉFANI, ANTIGO CAMPO DO CANIL. 0 no document
materia 739/2006 2006-12-05 Requerimento ENCAMINHA AO DEPARTAMENTO COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, PEDINDO LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM NATÁLIA. 0 no document
materia 740/2006 2006-12-05 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA GLÓRIA SORAGGI, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL AZIZ J. CHAER PELA BELÍSSIMA APRESENTAÇÃO DA MOSTRA " AZIZ MOSTRA O QUE FAZ", REALIZADA NESTA ÚLTIMA SEMANA. 0 no document
materia 741/2006 2006-12-05 Requerimento ENCAMINHA OFÍCIO AO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR EM ARAXÁ, PARA QUE SEJAM FEITOS PATRULHAMENTO PERMANENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM NATÁLIA DEVIDO AO CRESCIMENTO DO BAIRRO E JUNTAMENTE O CRESCIMENTO DA INSEGURANÇA DOS MORADORES DO BAIRRO SUPRACITADO. 0 no document
materia 742/2006 2006-12-05 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SENHORA MARIA ABADIA BORGES MAONTANDON, DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO BRAGA, PELA CULMINÂNCIA DO PROJETO " NAS PEGADAS DA BICHARADA " QUE TEVE COMO PRINCIPAL OBJETIVO CONCIENTIZAR ALUNOS E SUS FAMILIARES DA IMPORTÂNCIA DE SE PRESERVAR O MEIO AMBIENTE EM QUE VIVEMOS. 0 no document
materia 743/2006 2006-12-05 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DIRETORA DA FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH, PELO SUCESSO COM QUE FOI REALIZADO O JANTAR BENEFICIENTE EM PROL DA FUNDAÇÃO. 0 no document
materia 744/2006 2006-12-05 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FRANCISCO CARVALHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE TAPIRA, PELA SERIEDADE, COMPETÊNCIA E DINAMISMO COM QUE TRARTA OS TRABALHOS DAQUELA CASA DE LEIS. 0 no document
materia 745/2006 2006-12-05 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COMPETENTE DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL MARIA DE MAGALHÃES, SENHOR ANTÔNIO ERNANI DE CARVALHO, PELA INAUGURAÇÃO DO CENTRO ESPORTIVO E CULTURAL PROFESSOR ANTÔNIO ERNANI DE CARVALHO. 0 no document
materia 746/2006 2006-12-05 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. FRANCISCO EDUARDO GOUVÊA DA MOTA, POR SUA PROMOÇÃO A DELEGADO REGIONAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 747/2006 2006-12-05 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR DIOGO EDUARDO FAGUNDES, DIRETOR DE PRODUÇÃO DA EMPRESA FAGUNDES ENGENHARIA E MINERAÇÃO LTDA. 0 no document
materia 748/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REFORMA URGENTE NO PRÉDIO DO PAM ( PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL), UMA VEZ QUE O MESMO ENCONTRA-SE EM ESTADO DE TOTAL PRECARIEDADE. 0 no document
materia 186/2006 2006-11-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO FEDERAL, ATRAVÉS DO INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 721/2006 2006-11-28 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA EXECUTADA A REFORMA DA PRAÇA GOVERNADOR VALADARES. 0 no document
materia 722/2006 2006-11-28 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA JOSÉ XADÚ, PELOS SERVIÇOS PRESTADOS COMO EDUCADORA EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 723/2006 2006-11-28 Requerimento ENCAMINHA AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, PEDIDO DE QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ENFRENTAMENTO DA OBESIDADE NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 177/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA SORRISO ABERTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 178/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 179/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA E À LEI MUNICIPAL Nº 4.927, DE 29 DE JUNHO DE 2006, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 180/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - AMPLA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO-REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 181/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 18/2006, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4.827, DE 27 DE MARÇO DE 2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 182/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO DA CANASTRA - ACC. 1 unsupported_format
materia 183/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE. 1 unsupported_format
materia 184/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL. 1 unsupported_format
materia 185/2006 2006-11-21 Projeto de Lei Ordinária ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 0 no document
materia 705/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ ANTÔNIO BARBOSA, BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 706/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE REFAZER O MURO DA RESIDÊNCIA DE NÚMERO 100 NA RUA ARIZA RODRIGUES DE OLIVEIRA, NO BAIRRO ODILON JOSÉ CARNEIRO, UMA VEZ QUE O MESMO TEVE SUA ESTRUTURA ABALADA E CAIU EM VIRTUDE DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO TERÊNCIO PEREIRA. 0 no document
materia 707/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE VERIFIQUE A QUALIDADE DO MATERIAL UTILIZADO NA CONSTRUÇÃO DAS PRIMEIRAS 60 UNIDADES HABITACIONAIS DO CONJUNTO CINCINATO DE ÁVILA, FEITO ATRAVÉS DE CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA DE ARAXÁ E A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. 0 no document
materia 708/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A RETIRADA DE UMA ÁRVORE NA RUA VIRGILIO DE ABREU, EM FRENTE AO NÚMERO 187, CENTRO. 0 no document
materia 709/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO SETOR COMPETENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS UBERABA E RIO BRANCO, DADO AO GRANDE FLUXO DE VEÍCULOS. 0 no document
materia 710/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVAMENTE O CONVÊNIO COM A ITER - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS.PEDE A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIRMAR NOVAMENTE O CONVÊNIO COM A ITER - INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 711/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AS RUAS: JUCA GONÇALVES, GERADA MACIEL TANNUS E GUILHERME SCARPELLINE NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 712/2006 2006-11-21 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO: QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESLIGAR A REDE DE ESGOTO DA REDE PLUVIAL E LIGAR NA REDE PRINCIPAL DA RUA ADEMAR RODRIGUES VALLE EM FRENTE AO Nº 80, BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 713/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REFAZER A PARTE DO CIMENTO QUE ESTÁ QUEBRADA NO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA CAPITÃO BELARMINO DE PAULA MACHADO EM FRENTE AO Nº 50 NO BAIRRO PEDRO PEZZUTE. 0 no document
materia 714/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR LIXEIRAS NA RUA PRESIDENTE OLEGÁRIO MACIEL. 0 no document
materia 715/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA TOTONHO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 716/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DRA LIDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR UMA AMBULÂNCIA COM UM MÉDICO NAS TRÊS ÚLTIMAS RODADAS DQUE FALTAM PARA A FINAL DO CAMPEONATO AMADOR QUE ESTÁ SENDO REALIZADO NO ESTÁDIO FAUSTO ALVIM. 0 no document
materia 717/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDA A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS MANILHAS DE REDE DE ESGOTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 718/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE DETER A EROSÃO QUE ESTA INICIANDO NA CABECEIRA DO VIADUTO JOSÉ DOMINGOS FILHO, NA AVENIDA HÍTALO ROS, BAIRRO MORADA DO SOL. 0 no document
materia 719/2006 2006-11-21 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CORREIO DE ARAXÁ, PELOS 50 ANOS QUE COMEMORA EM 2007, TRAZENDO A POPULAÇÃO ARAXAENSE UM JORNALISMO SÉRIO, COM REGISTROS SOCIAIS, HISTÓRICOS E POLÍTICOS. 0 no document
materia 720/2006 2006-11-21 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE BOCAS DE LOBO OU OUTRA OBRA ADEQUADA, NA RUA PAUL HARRIS, NO BAIRRO JOÃO RIBEIRO. 0 no document
norma 4959/2006 2006-11-21 Lei Revogada DISPÕE SOBRE A VENDA DE INGRESSOS A ESTUDANTES, DE 1º, 2º E 3º GRAUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4960/2006 2006-11-21 Lei AUTORIZA A DOAÇÃO DE ÁREA A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE. 1 extracted