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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 753/2006 2006-12-12 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE SEDE PRÓPRIA DA POLÍCIA MILITAR DE MEIO AMBIENTE E TRÂNSITO, ATRAVÉS DE PARCERIAS PÚBLICAS PRIVADAS. 0 no document
materia 754/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ÀS 24 FAMÍLIAS TRADICIONAIS DE ARAXÁ HOMENAGEADAS PELO ROTARY CLUBE ARAXÁ NORTE, EM EVENTO REALIZADO NO GIRASSOL CLUBE DE CAMPO. 0 no document
materia 755/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ESCOLA MUNICIPAL DONA GRABRIELA NA PESSOA DA DIRETORA MARLUCE CARDOSO PANADÉS E TEREZINHA PAIVA, PELO EMPENHO ES TRABALHO DE CONSCIENTIZAÇÃO JUNTO AOS ALUNOS COM RELAÇÃO AO ENVOLVIMENTO SOCIAL. 0 no document
materia 756/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARIA AUXILIADORA ÁVILA OLIVEIRA DE CASTRO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE, ESPECIALMENTE MULHERES, DESDE QUE ASSUMIU A COORDENAÇÃO DO CAM, (CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER ARAXAENSE). 0 no document
materia 757/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR HÉLIO CARNEIRO ALVES, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO. 0 no document
materia 758/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR WALTER OGAWA SILVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO. 0 no document
materia 759/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MAGALY CUNHA PORFÍRIO BORGES, PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO. 0 no document
materia 760/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR LEANDRO HADDAD, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARCERIAS, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E PARECERIAS. 0 no document
materia 761/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ CLEMENTINO DOS SANTOS, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO Á POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. 0 no document
materia 762/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA MARLENE BORGES PEREIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE, DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 0 no document
materia 763/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA LÍDIA MARIA DE OLIVEIRA ROCHA DA CUNHA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. 0 no document
materia 764/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CAMILO JOSÉ DE PAIVA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL. 0 no document
materia 765/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA ROSEMARY AKEL PROFÍRIO DE OLIVEIRA, PRIMEIRA DAMA, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE, ESPECIALMENTE MULHERES E CRIANÇAS, COMO PRIMEIRA DAMA DA CIDADE. 0 no document
materia 766/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ANTÔNIO LEONARDO OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO JUNTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE DESDE QUE ASSUMIU A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EM JANEIRO DE 2001. 0 no document
materia 767/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR FABRÍCIO LUIZ PEREIRA CARNEIRO, POR TER PARTICIPADO EFETIVAMENTE DO PROCESSO PARA A AQUISIÇÃO DA UTI NEONATAL JUNTO AO ROTARY INTERNACIONAL, TÃO NECESSÁRIA PARA ATENDIMENTO À POPULAÇÃO ARAXAENSE. 0 no document
materia 768/2006 2006-12-12 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CIMENTAR A PORTA DO GINÁSIO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSOR LUIZ ANTÔNIO CORREIA DE OLIVEIRA (POLIVALENTE). 0 no document
materia 769/2006 2006-12-12 Requerimento ENCAMINHA AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR O POLICIAMENTO NO MERCADO MUNICIPAL. 0 no document
materia 770/2006 2006-12-12 Requerimento ENCAMINHA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO QUE SE ENCONTRA NO CRUZAMENTO DAS RUAS AURORA MARIA DE JESUS E JÚLIA MARIA BAIRRO: JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES. 0 no document
materia 771/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS SENHOR WANDERLEY GOULART, PELA BRILHANTE ORGANIZAÇÃO DO CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DA PRIMEIRA E SEGUNDA DIVISÃO REALIZADO EM 2006. 0 no document
materia 772/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À COORDENADORA DE CENTRO DE ATENDIMENTO A MULHER (FAMA)SENHORA MARIA AUXILIADORA ÁVILA OLIVEIRA DE CASTRO, PELO EXCELENTE TRABALHO QUE ELA VEM REALIZANDO FRENTE AO CENTRO DE ATENDIMENTO. 0 no document
materia 773/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DOS ÁRBITROS SENHOR ESNIVALDO DA MOTA, PELA CONDUTA EXEMPLAR QUE CONDUZIU A ARBITRAGEM DOS JOGOS REALIZADOS EM 2006. 0 no document
materia 774/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO CIT FUTEBOL CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE VICE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO. 0 no document
materia 775/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DO DÍNAMO ESPORTE CLUBE, PELA CONQUISTA DO TÍTULO DE CAMPEÃO AMADOR DA PRIMEIRA DIVISÃO. 0 no document
materia 776/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA MARIA BRAGA, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 10/12/2006. 0 no document
materia 777/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ROTARY CLUBE ARAXÁ NORTE, PELA REALIZAÇÃO DA FESTA DESTAQUES FAMÍLIAS 2006. 0 no document
materia 778/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL ARAXÁ PELA CONFECÇÃO DA REVISTA "DESTAQUES FAMÍLIAS" 2006. 0 no document
materia 779/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS COMANDANTES DO TIRO DE GUERRA 004 DE ARAXÁ - CAPITÃO BARROS NA PESSOA DO EMINENTE SUBTENENTE ALBERTO MAGNO BARBIRATO FERREIRA, PELOS TRABALHOS REALIZADOS FRENTE A ESTA IMPORTANTE INSTITUIÇÃO. 0 no document
materia 780/2006 2006-12-12 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS ATIRADORES DE 2006 DO TIRO DE GUERRA 004 DE ARAXÁ - CAPITÃO BARROS, PELOS REFERIDOS DESTAQUES: - MONITOR STÉFANI - 2º PELOTÃO, DIPLOMA PRAÇA MAIS DISTINTO; - MONITOR AMARILDO - 1º PELOTÃO, DIPLOMA MELHOR ATIRADOR; - COMBATENTE E ATIRADOR RENATO - 3º PELOTÃO, DIPLOMA MELHOR APTIDÃO FÍSICA. 0 no document
norma 356/2006 2006-12-12 Resolução DISPÕE SOBRE A DATA APRA RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2006 2006-12-07 Indicação Operação tapa buracos na avenida Imbiara 0 no document
norma 4963/2006 2006-12-07 Lei ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2007. 1 extracted
norma 4964/2006 2006-12-07 Lei MODIFICA PERCENTUAL AUTORIZADO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 4965/2006 2006-12-07 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DOS AMIGOS DA BIBLIOTECA DE ARAXÁ - SABIA. 1 extracted
norma 4966/2006 2006-12-07 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA PEDRO RUBINO BORGES, A RUA "H" NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA II, NO BAIRRO JARDIM PRIMAVERA, ARAXÁ. 1 extracted
norma 4967/2006 2006-12-07 Lei PASSA A DENOMINAR-SE RUA JOSÉ HONORATO DOS SANTOS, A RUA "DOIS" DO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, BAIRRO JARDIM BELA VISTA, NA CIDADE DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4968/2006 2006-12-07 Lei INSTITUI O PROGRAMA SORRISO ABERTO. 1 extracted
norma 4969/2006 2006-12-07 Lei ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4970/2006 2006-12-07 Lei ALTERA E ADITA DISPOSITIVOS DA E À LEI MUNICIPAL Nº 4927, DE 29 DE JUNHO DE 2006. 1 extracted
norma 4971/2006 2006-12-07 Lei FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA, A AMPLA - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRO REGIÃO DO PLANALTO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4972/2006 2006-12-07 Lei Revogada AUTORIZA TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 18/2006, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 4827, DE 27 DE MARÇO DE 2006. 1 extracted
norma 4973/2006 2006-12-07 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA - ACC. 1 extracted
norma 4974/2006 2006-12-07 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ -APAE. 1 extracted
norma 4975/2006 2006-12-07 Lei FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL, COM SEDE NA RUA BERNARDO AROEIRA, ARAXÁ-MG. 1 extracted
materia 187/2006 2006-12-05 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA TEREZINHA BATISTA DE AGUIAR. 1 unsupported_format
materia 724/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NA RUA JOAQUIM BENTO DE ANDRADE FUNDO DA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOÃO BOTELHO, BAIRRO ARASOL. 0 no document
materia 725/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE AO SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FIXAR OS BANCOS DA PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 726/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR NO NÍVEL DO ASFALTO A TAMPA DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA NA RUA GUARANÍ EM FRENTE AO Nº 120 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 727/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA TRAVESSA GUARANI BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 728/2006 2006-12-05 Requerimento ENCAMINHA À SENHORA GEISA MARIA RODRIGUES GOULART, AGENTE DE RELACIONALMENTO COMERCIAL DA CEMIG, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADOS NA AVENIDA DÂMASO DRUMMOND. 0 no document
materia 729/2006 2006-12-05 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO QUE RECUPERE O GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document