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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5000/2007 2007-02-22 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. 1 extracted
norma 5001/2007 2007-02-22 Lei FICA AUTORIZADO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS. 1 extracted
materia 5/2006 2007-02-14 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TROCAR AS MANILHAS DE REDE ESGOTO QUE SE ENCONTRAM NA RUA ANÍSIO SIMÕES BORGES ENTRE OS NÚMEROS 395 AO 440, BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 1/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ARAXÁ, QUE VERIFIQUE O PORQUE DO MAU CHEIRO EM VÁRIOS BAIRROS DO SETOR NORTE E NAS FAZENDAS ADJACENTES A ESTES BAIRROS. 0 no document
materia 2/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, ATRAVÉS DO SECRETÁRIO LEANDRO HADDAD, QUE ESTUDE UMA FORMA DE MELHORAR AS CONDIÇÕES DAS BARRACAS DE ARTESANATO QUE FUNCIONAM NO ENTORNO DO GRANDE HOTEL DO BARREIRO. 0 no document
materia 3/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE AO DEPUTADO FEDERAL ARACELY DE PAULA QUE INTERCEDA JUNTO AO GOVERNO FEDERAL, ATRAVÉS DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, A FIM DE TORNAR AO UNIARAXÁ UMA FACULDADE FEDERAL. 0 no document
materia 4/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA DO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE INTERCEDA JUNTO À DIREÇÃO DA REDE GLOBO DE TELEVISÃO, PARA QUE A APRESENTADORA ANA MARIA BRAGA, QUE COM MUITA COMPETÊNCIA APRESENTA O PROGRAMA MAIS VOCÊ, VENHA A ARAXÁ DENTRO DO PROJETO "PROGRAMA ITINERANTE" QUE CONTEMPLA VÁRIAS CIDADES DO PAÍS. 0 no document
materia 5/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE DE SEQUÊNCIA NA LEGALIZAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO DO BAIRRO ABOLIÇÃO, PARA POSTERIOR ESCRITURAÇÃO. 0 no document
materia 6/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA REFORMA TOTAL DO PRÉDIO E DEMAIS DEPENDÊNCIAS DO PAM - PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E DAS UNIDADES DE SAÚDE, UNISUL, UNILESTE E UNINORTE. 0 no document
materia 7/2007 2007-02-13 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SENHORA CRISTIANE DO PCA, PELO EXCELENTE SERVIÇO PRESTADO NO PROGRAMA. 0 no document
materia 8/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA AO DIRETOR PRESIDENTE, TESOUREIRO, SECRETÁRIA E DO SEU ADMINISTRADOR DA COSPREMA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTO A ESTA CASA SOBRE QUESTÕES ADMINISTRATIVAS DA ENTIDADE, ESPECIALMENTE SOBRE NOTÍCIAS DE DESVIO DE NUMERÁRIO E MÁ-GESTÃO. 0 no document
materia 9/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA AO DR MARCO ANTÔNIO MONTEIRO DE CASTRO, DD CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS, QUE PROMOVA A VINDA DE NOVOS DELEGADOS. 0 no document
materia 10/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COMPRA E CESSÃO DE UM DESFRIBILADOR PARA A AMBULÂNCIA DO CORPO DE BOMBEIROS. 0 no document
materia 11/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO E OU REMANEJAMENTO DE UM CLÍNICO GERAL E UM PEDIATRA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO POSTO DE BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 12/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, IMPLANTAÇÃO DA PLACA DE IDENTIFICAÇÃO E ESTRUTURA PARA O TRÂNSITO DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RUA ROBERTO BORGES, NO BAIRRO SÃO GERALDO, NO CRUZAMENTO COM A RUA RIO GRANDE DO SUL. 0 no document
materia 13/2007 2007-02-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CEFET/MG - CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA, NA PESSOA DO SENHOR DIRETOR MÁRIO GUIMARÃES JÚNIOR, PELO DESTAQUE NA PARTICIPAÇÃO DO ENEM - EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO. 0 no document
materia 14/2007 2007-02-13 Projeto de Lei Ordinária CONVALIDA TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 14/2007 2007-02-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COLÉGIO ATENA, NA PESSOA DE SEUS DIRETORES MARCO ANTÔNIO BASTOS BONFIM, ROSA MARIA CHAER DIB DE SIQUEIRA E LEANDRO HADDAD, PELA OBTENÇÃO DA MAIOR MÉDIA NO EXAME NACIONAL DE ENSINO MÉDIO ( ENEM). 0 no document
materia 15/2007 2007-02-13 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE INFORMATIZAR O CENTRO DE VACINAÇÃO ( POSTO CENTRAL) E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE. 0 no document
materia 16/2007 2007-02-13 Requerimento SUGERE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA QUE CONSTRUA ESM SISTEMA DE PARCERIA, OS BARRACÕES DAS ESCOLAS DE SAMBA DE ARAXÁ, ATENDENDO ASSIM UMA REIVINDICAÇÃO DE TODAS AS ESCOLAS DE SAMBA DA CIDADE. 0 no document
materia 17/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE RECAPEAMENTO GERAL DAS RUAS DE ARAXÁ. 0 no document
materia 18/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE PROMOVER UM AMPLO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODAS AS RUAS DANIFICADAS DE NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 19/2007 2007-02-13 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO ARAXAENSE DE APOIO AO PACIENTE – AAP 1 unsupported_format
materia 19/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS DEFRONTE AO SUPERMERCADO BARBOSÃO E TAMBÉM DEFRONTE AO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 20/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA REAPROVEITADA A ÁREA EXISTENTE DE FRONTE AO GINÁSIO TRANFORMANDO-A EM ESTACIONAMENTO. 0 no document
materia 21/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADA COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS E COLOCAÇÃO DE BANCOS PARA A COMUNIDADE NO PONTO DEFRONTE A SEDE DO DER EM ARAXÁ. 0 no document
materia 22/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA A EMPRESA COIMBRA QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE MUDAR DE LUGAR A PORTARIA DO CONJUNTO HABITACIONAL QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO NO BAIRRO BELA VISTA. 0 no document
materia 23/2007 2007-02-13 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE QUE TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE INTENSIFICAR A FISCALIZAÇÃO SOBRE AS EMPRESAS QUE ESTÃO PREGANDO CARTAZES NOS POSTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 0 no document
materia 24/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A TROCA DAS MANILHAS QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS NA AVENIDA WASHINGTON BARCELOS, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 25/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, IMPLANTAÇÃO DA REDE PLUVIAL NA RUA JOSÉ QUIRINO AMÂNCIO, NO CRUZAMENTO COM A RUA PEDRO ADOLFO NO BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 26/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE PLACA DE DENOMINAÇÃO NA RUA JOSÉ TADEU DA SILVA, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, BEM COMO PODA DAS ÁRVORES ALI EXISTENTES. 0 no document
materia 27/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A TROCA DAS LÂMPADA QUEIMADAS NO PÁTIO DO SANTUÁRIO DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. 0 no document
materia 28/2007 2007-02-13 Requerimento REQUER AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, ATRAVÉS DO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROVIDÊNCIE UNIFORMES PARA OS GUARDAS DAS PRAÇAS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 29/2007 2007-02-13 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MESLHORIAS NO CORETO LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 30/2007 2007-02-13 Requerimento REQUER AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, FABIANO SANTOS CUNHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TERMINAR A REFORMA NO GRAMADO DO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, NO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 31/2007 2007-02-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAÇÃO DE BUEIRO OU NIVELAMENTO DO ASFALTO NA RUA IPIAÓ DEFRONTE AO NÚMERO 71, NO CENTRO. 0 no document
materia 32/2007 2007-02-13 Requerimento REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TOME PROVIDÊNCIAS A FIM DE CONCLUIR O SERVIÇO DE AMPLIAÇÃO DO PATIO DA CRECHE MUNICIPAL DELICA VALE, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 33/2007 2007-02-13 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR FELICIANO DE SOUZA, TENDO EM VISTA O SEU FALECIMENTO OCORRIDO RECENTEMENTE EM ARAXÁ. 0 no document
materia 15/2007 2007-02-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS 1 unsupported_format
materia 16/2007 2007-02-12 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 17/2007 2007-02-12 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE O DIREITO DE PREEMPÇÃO SOBRE IMÓVEIS URBANOS OBJETO DE ALIENAÇÃO ONEROSA ENTRE TERCEIROS PREVISTO NO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 18/2007 2007-02-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE 1 unsupported_format
norma 357/2007 2007-02-08 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MINAS GERAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 358/2007 2007-02-08 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SEDE DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 359/2007 2007-02-08 Resolução ESTABELECE NORMAS PARA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
norma 360/2007 2007-02-08 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FADA - ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/2007 2007-02-08 Resolução AUTORIZA A MESA DIRETORA A FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO OBRAS ASSISTÊNCIAIS CASA DO CAMINHO, EM ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2007 2007-02-06 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 unsupported_format
materia 12/2007 2007-02-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO - OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. 1 unsupported_format
norma 4987/2007 2007-01-22 Lei REVOGA LEI MUNICIPAL Nº 4726 DE 18 DE AGOSTO DE 2005. 1 extracted