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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 51/2007 2007-02-27 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ILUSTRÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL DE TAPIRA, SENHOR JEREMIAS VENÂNCIO E TODO O CORPO LEGISLATIVO PELOS 44 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DA CIDADE DE TAPIRA. 0 no document
materia 52/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, INFORMAÇÕES SEGUNDO RECLAMAÇÃO DE VÁRIAS PESSOAS, DESDE OUTUBRO DE 2006, NÃO SÃO FORNECIDAS CAÇAMBAS POR PARTE DESTA SECRETARIA. A ÚNICA INFORMAÇÃO QUE VEM SIDO PASSADA É QUE OS CAMINHÕES ESTÃO ESTRAGADOS, DEIXANDO A POPULAÇÃO À ESPERA DESTE SERVIÇO. 0 no document
materia 53/2007 2007-02-27 Requerimento ENCAMINHA A UNIARAXÁ E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POSSIBILIDADE DE DESCENTRALIZAR A ASSISTÊNCIA JURÍDICA HOJE OFERECIDA SOMENTE NO UNIARAXÁ PARA OS CENTROS DE CONVIVÊNCIAS DOS BAIRROS, PROMOVENDO ASSIM MAIOR ACESSIBILIDADE PARA QUEM NECESSITA DESTE TIPO DE ASSISTÊNCIA. 0 no document
materia 54/2007 2007-02-27 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR PAULO PRINCESA, FALECIDO EM 15/02/2007. 0 no document
materia 55/2007 2007-02-27 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO NA RUA DÂMASO DRUMMOND EM FRENTE À CASA DO PRODUTOR. 0 no document
materia 56/2007 2007-02-27 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, GERENTE DISTRITAL DA COPASA ARAXÁ, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR O POÇO DE VISITA DA RUA ARGENITA EM FRENTE AO NÚMERO 41 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 57/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NIVELAR A TAMPA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA FREDERICO OZANAN EM FRENTE AO Nº 129, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 58/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, ASFALTAR A RUA EXISTENTE ENTRE A RUA PARÁ E LÁZARO CAIXETA NO BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 59/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA PARÁ, PRINCIPALMENTE EM FRENTE AO Nº 1110 BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 60/2007 2007-02-27 Requerimento ENCAMINHA OFÍCIO AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA ERMINDA SOARES DE LURDES ENTRE AS RUAS DÁRIO DE CASTRO ALVES E MARIA CÂNDIDA NOGUEIRA, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 61/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, JOGAR BRITA EM BAIXO DAS MANGUEIRAS EXISTENTES NO FINAL DA RUA PERNAMBUCO E LIBERAR O LOCAL PARA MONTAGEM DAS BARRACAS DOS HORTIFRUTIGRANJEIROS. 0 no document
materia 62/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TAPAR O BURACO NO FINAL DA RUA SADY PERFEITO, BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 63/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, SENHOR JOSÉ HUMBERTO BORGES, PODAR AS ÁRVORES SQUE SE ENCONTRAM ATRÁS DO GINÁSIO SANTA LUZIA, NA RUA JOÃO PAULO II, BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 64/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TAPAR OS BURACOS NA RUA DINICO RIBEIRO DA SILVA, VILA ESTÂNCIA. 0 no document
materia 65/2007 2007-02-27 Requerimento ENCAMINHA AO SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, DETERMINAR UM LOCAL PARA ESTACIONAMENTO EXCLUSIVO DE ÔNIBUS QUE ATENDE O VELÓRIO MUNICIPAL PASSO DA SAUDADE. 0 no document
materia 66/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INSTALAÇÃO DE LOCAL MAIS ADEQUADO COM UMA MACA NO CENTRO DE VACINAÇÃO, PARA OFERECER MAIS COMODIDADE AOS PACIENTES QUE FAZEM USO DE MEDICAÇÕES PARENTERAIS DE USO CONTÍNUO, COMO MEDICAMENTOS COM APLICAÇÃO INTRA-MUSCULAR. 0 no document
materia 67/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, IDENTIFICAÇÃO DO ITINERÁRIO E HORÁRIO DOS ÔNIBUS NOS PONTOS DOS MESMOS. 0 no document
materia 68/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO IDENTIFICAÇÃO DO ITINERÁRIO E HORÁRIO DOS ÔNIBUS NOS PONTOS DOS MESMOS. 0 no document
materia 69/2007 2007-02-27 Requerimento ENCAMINHA AO DR. BENEDITO TEIXEIRA, NA ASSESSORIA JURÍDICA DA PREFEITURA, PEDINDO RETORNO SOBRE OS PROJETOS QUE FORAM ENVIADOS: DENGUE,BANHEIROS NOS BANCOS, PIERCINGS. 0 no document
materia 70/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESCENTRALIZAR A DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS UNIS. REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 128/05. FORNECER ALGUNS MEDICAMENTOS NO PAM. REFERENTE AO REQUERIMENTO Nº 531/2005. 0 no document
materia 71/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECAPIAMENTO DA RUA UBERABA. 0 no document
materia 72/2007 2007-02-27 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR GERALDO NILSON DA SILVA, FALECIDO EM 09/02/2007. 0 no document
materia 73/2007 2007-02-27 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR DENTRO AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, O SERVIÇO DE ENDODONTIA, NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL. 0 no document
materia 74/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE CONVIVÊNCIA PRÓXIMO AO BURACANÃ PARA INTERAGIR ENTRE OS BAIRROS FERTIZA E JOÃO RIBEIRO. 0 no document
materia 75/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO E REMANEJAMENTO DE UM PSICÓLOGO E UM PSIQUIATRA PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE SANTA LUZIA. 0 no document
materia 76/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, SENHOR JOSÉ MARIA TRINDADE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA ÂNGELA MARQUES TORRES. 0 no document
materia 21/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA), PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. 1 unsupported_format
materia 22/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 unsupported_format
materia 23/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 24/2007 2007-02-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO CAMINHO. 1 unsupported_format
materia 20/2007 2007-02-22 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA - RUA JOSÉ VINAUD FILHO 1 unsupported_format
materia 35/2007 2007-02-22 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE ASFALTAR E FAZER LIMPEZA NAS RUAS DO BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 36/2007 2007-02-22 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A REFORMA DO PONTO DE TÁXI DA PRAÇA CORONEL ADOLFO. 0 no document
materia 37/2007 2007-02-22 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE A PARTE DA FAIXA AMARELA EXISTENTE NA ESQUINA DA AVENIDA ANTÔNIO CARLOS COM A RUA ÂNGELA MARQUES TORRES, SEJA TRANSFORMADA EM ESTACIONAMENTO. 0 no document
materia 38/2007 2007-02-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE A ÁREA VERDE EXISTENTE NA AVENIDA PREFEITO ARACELY DE PAULA, PRÓXIMO A ASPRA, SEJA TRANSFORMADA EM ESTACIONAMENTOS VERTICAIS. 0 no document
materia 39/2007 2007-02-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A COLOCAÇÃO DE UMA PLACA DE INDICAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO PRÓXIMO AO BAIRRO SÃO DOMINGOS. 0 no document
materia 40/2007 2007-02-22 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À RADIO CIDADE E TODA EQUIPE ESPORTIVA, AO JORNAL INTERAÇÃO E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA DE ARAXÁ, PELO RECEBIMENTO DO TROFÉU MORAES. 0 no document
materia 41/2007 2007-02-22 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JORNAL CLARIM E A RÁDIO IMBIÁRA, PELA CRIAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DO JOGO BENEFICIENTE AMIGOS DO MARCELO ARAXÁ E DANILO X SELEÇÃO AMADORA DE ARAXÁ. 0 no document
materia 42/2007 2007-02-22 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMILIA DO SENHOR FERNANDO MASCARENHAS TORRES, FALECIDO EM 15 DE FEVEREIRO NA CIDADE DE GOIÂNIA. 0 no document
materia 43/2007 2007-02-22 Requerimento PEDE AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE MINAS GERAIS, A REATIVAÇÃO DO RADAR ELETRÔNICO, EXISTENTES NA AVENIDA GERALDO PORFÍRIO BOTELHO. 0 no document
materia 44/2007 2007-02-22 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E MEMBROS DO GRÊMIO RECREATIVO E ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE SÃO PEDRO PELA CONSQUISTA DO BICAMPEONATO NO CARNAVAL ARAXAENSE 2007. 0 no document
materia 45/2007 2007-02-22 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E MEMBROS DA ESCOLA DE SAMBA ACADÊMICOS DO SANTO ANTÔNIO, PELA CONQUISTA DO SEGUNDO LUGAR NO CARNAVAL ARAXAENSE 2007. 0 no document
materia 46/2007 2007-02-22 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E MEMBROS DAS ESCOLAS DE SAMBA SÃO GERALDO, CINDERELA E NASCENTES UNIDOS DO MORRO, PELA BRILHANTE PARTICIPAÇÃO NO CARNAVAL ARAXAENSE 2007. 0 no document
materia 47/2007 2007-02-22 Requerimento ENCAMINHA AO CAMANDANTE DO 37º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE ARAXÁ, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE POLICIAMENTO ASTENSIVO NO BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 48/2007 2007-02-22 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL. 0 no document
materia 49/2007 2007-02-22 Requerimento PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA EXECUTADA A PAVIMENTAÇÃO, LIMPEZA DE BUEIROS E ESGOTO DA RUA SEBASTIÃO MARIANA ALVES, ESQUINA COM A RUA CLODOVINO ROSA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
norma 4994/2007 2007-02-22 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4995/2007 2007-02-22 Lei AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO QUADRO DE DETALHAMENTO DE DESPESA - QDD - PARTE INTEGRANTE DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO 2007. 1 extracted
norma 4998/2007 2007-02-22 Lei DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. 1 extracted
norma 4999/2007 2007-02-22 Lei CONVALIDA TERMOS ADITIVOS CELEBRADOS COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SANTA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted