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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 56/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DO CIRCUITO TURÍSTICO DA CANASTRA. 1 unsupported_format
materia 57/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 unsupported_format
materia 58/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH - R$35.000,00 1 unsupported_format
materia 59/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA. 1 unsupported_format
materia 60/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - APAE - R$57.200,00 1 unsupported_format
materia 61/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA. 1 unsupported_format
materia 62/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CAMINHOS DA VIDA DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 63/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DE ENSINO PROFISSIONALIZANTE APRA ADOLESCENTE MARIA DE NAZARÉ. 1 unsupported_format
materia 64/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - GRUPO DE BATUQUE DE ARAXÁ - BATTUXÁ. 1 unsupported_format
materia 65/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.212, DE 30 DE ABRIL DE 2003. 1 unsupported_format
materia 66/2007 2007-03-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LEGIÃO DA BOA VONTADE. 1 unsupported_format
materia 32/2007 2007-03-23 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER “VALE VERDURA” AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO PODER EXECUTIVO, DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ARAXÁ – IPREMA, DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO – FCCB, DO INSTITUTO DE PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ – IPDSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 151/2007 2007-03-23 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ROBERTO DAMIÃO MANZAN, PELO LANÇAMENTO DO MEDICAMENTO VAZI, 10 E 15MG, CUSTANDO R$44,75 E R$53,25, RESPECTIVAMENTE, UM CUSTO BEM INFERIOR AO MEDICAMENTO SIBUTRAMINA, QUE REVOLUCIONARÁ O TRATAMENTO DE OBESIDADE. 0 no document
materia 114/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJAM EXECUTADOS REPAROS NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DA PRAÇA FAUSTO BARBOSA, EM FRENTE À ESCOLA ESTADUAL ARMANDO SANTOS, NO BAIRRO SÃO GERALDO, LIMPEZA DE ENTULHOS DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO QUE FORAM LA COLOCADOS APÓS A REFORMA DA ESCOLA. 0 no document
materia 115/2007 2007-03-20 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ARAXÁ, PROPORCIONANDO AOS IDOSOS ACIMA DE 60 ANOS AUXÍLIO PSICOLÓGICO, FISÍCO, FINANCEIRO, JUDICIÁRIO, PROPORCIONANDO AOS MESMOS CIDADANIA E DIGNIDADE. 0 no document
materia 116/2007 2007-03-20 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ, QUE COM SEU QUADRO DE FUNCIONÁRIOS PRESTA UM ATENDIMENTO DE QUALIDADE AOS IDOSOS, COM TODA ATENÇÃO DE DEDICAÇÃO DE QUE NECESSITAM. 0 no document
materia 117/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR UMA RACHADURA NA MARQUISE DA UNILESTE. 0 no document
materia 118/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA AO SETOR DE ZOONOZES, TOMAR AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS CM UMA ÁGUA PARADA NA RUA MARIA GOMES DA COSTA, EM FRENTE AO Nº 395, BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 119/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RETIRAR O LIXO E ENTULHO DO FINAL DA RUA CLAUDOVINO ROSA, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 120/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA LIMPEZA NAS MANILHAS QUE ENCONTRAM OBSTRUIDAS E CORRIGIR A EROSÃO QUE ESTÁ SE FORMANDO NO FINAL DA RUA PROTÁSIO JOSÉ FERREIRA EM FRENTE AO Nº 100 NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 121/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA FUNCIONÁRIO JOÃO GUERRA, EM FRENTE À MATINHA NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 122/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, NIVELAR O ASFALTO E COLOCAR UMA TAMPA NO BUEIRO EM FRENTE AO NÚMERO 237 NA RUA TUPI, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 123/2007 2007-03-20 Requerimento PEDIDO AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO PASSEIO DA RUA MARANHÃO ESM FRENTE AO Nº 90 BAIRRO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 124/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, COLOCAR TAMPA EM UM BUEIRO SITUADO À RUA CLAUDOVINO ROSA, CRUZAMENTO COM A RUA JOÃO VICENTE, BAIRRO NOVO SÃO GERALDO. 0 no document
materia 125/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANO, LIMPEZA NUM TERRENO QUE PERTENCE A PREFEITURA NO FINAL DA RUA AGNELO DA SILVA, BAIRRO ANA PINTO. 0 no document
materia 126/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA AO GERENTE DISTRITAL COPASA SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O ASFALTO NA RUA AGNELO DA SILVA, EM FRENTE AO Nº 14 BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA, E CORRIGIR A REDE DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA CORRENDO A CÉU ABERTO NO INÍCIO DA PONTE NO FINAL DA RUA. 0 no document
materia 127/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE A COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, CEMIG QUE ESTUDE OS CONTANTES CORTES DE ENERGIA NO BARREIRO ( VÁRIAS INTERRUPÇÕES DE ENERGIA EM MEDIA DE 3 POR DIA ). 0 no document
materia 128/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECAPEAMENTO DE TODO O ASFALTO DA RUA ALTO PAULISTA NO BARREIRO. 0 no document
materia 129/2007 2007-03-20 Requerimento SOLICITA DO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA MELHORADO AS CONDIÇÕES DA CANTINA, JUNTO AO ALMOXARIFADO E QUE CONTRATE UMA NUTRICIONISTA PARA BALANCEAR A ALIMENTAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS. 0 no document
materia 130/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO, JOSÉ MARIA TRINDADE, ANTECIPARA PARA A CABECEIRA DA FAIXA DE PEDESTRE O SEMÁFORO DA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA PRÓXIMO AO Nº 621. 0 no document
materia 131/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS PARA A COLETA DE LIXO NAS ESTRADAS VICINAIS, NAS ENTRADAS DA CIDADES. 0 no document
materia 132/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER LIMPEZA NA RUA JOSÉ EURÍPEDES MACHADO NO BAIRRO DOMINGOS ZEMA, E NO TERRENO AO LADO DO Nº 45. 0 no document
materia 133/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA COLOCADO UM REDUTOR DE VELOCIDADE NOS DOIS LADOS DA AVENIDA DÂMASO DRUMMOND, NA ALTURA DO Nº 500. 0 no document
materia 134/2007 2007-03-20 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA FEITO PASSEIO ENTRE AS QUADRAS DOS TÚMULOS NA PARTE NOVA DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 135/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE FORNEÇA O SERVIÇO DE INALAÇÃO PARA AS CRIANÇAS NA UNISUL, POIS O MESMO FOI INTERROMPIDO PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. 0 no document
materia 136/2007 2007-03-20 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE SEBASTIANA DE MELO, FALECIDA EM 16/03/2007. 0 no document
materia 137/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR ANTÔNIO LEONARDO TEIXEIRA ( TONICÃO), PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 138/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JUIZ DA VARA DO TRABALHO DE ARAXÁ, DR. SÉRGIO ALEXANDRE RESENDE NUNES, PELO SERVIÇOS EFICIENTES QUE TEM PRESTADO EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 139/2007 2007-03-20 Requerimento ENCAMINHA MÕÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM VINÍCIUS DOS REIS ALVES FERREIRA, PELA CONQUISTA DA MEDALHA DE OURO NAS OLIMPÍADAS BRASILEIRAS DE MATEMÁTICA DE ESCOLAS PÚBLICAS. OBMEP/2006. 0 no document
materia 140/2007 2007-03-20 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PROFESSOR DE MATEMÁTICA DO CEFET, SENHOR AURO DE ALENCAR SILVA, PELA CRENÇA E INCENTIVO AOS JOVENS E ESTUDANTES DO CEFET. 0 no document
materia 141/2007 2007-03-20 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EMÍLIO LUDOVICO NEUMANN, POR SUA INDICAÇÃO COMO PRESIDENTE DO CONSELHO DE CONSUMIDORES DA CEMIG. 0 no document
norma 5697/2010 2007-03-19 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO PROGRAMA DE TRABALHO DA FUNDAÇÃO CULTURAL CALMON BARRETO DE ARAXÁ (RESTAURAÇÃO DA IGREJA MATRIZ DE SÃO DOMINGOS) 1 extracted
norma 5010/2007 2007-03-14 Lei INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5011/2007 2007-03-14 Lei INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO E VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO. 1 extracted
norma 5012/2007 2007-03-14 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE - FAMA. 1 extracted
materia 30/2007 2007-03-13 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO RIVIERA DO LAGO - ASSOLAGO. 1 unsupported_format
materia 31/2007 2007-03-13 Projeto de Lei Ordinária CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA - PROJETO REINTEGRAÇÃO À SOCIEDADE RECUPERADOS PARA CRISTO. 1 unsupported_format
materia 98/2007 2007-03-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, DE REDUTOR DE VELOCIDADE NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO IRMÃOS PAULO, RUA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 99/2007 2007-03-13 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO SENHOR RENATO TEODORO E A SENHORA MARIA DOS REIS DE OLIVEIRA, PELA BODAS DE OURO REALIZADA DIA 03/03/2007. 0 no document
materia 100/2007 2007-03-13 Requerimento SOLICITA DO CORPÓ DE BOMBEIROS MILITAR DE MINAS GERAIS E DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO VISTORIA DAS MARQUISES EM PRÉDIOS PÚBLICOS E PRIVADOS QUE ESTÃO SOBRE CALÇADAS DE PEDESTRES. 0 no document