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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 101/2007 2007-03-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A CONCLUSÃO DA PRAÇA SEBASTIÃO ANANIAS NO BAIRRO PADRE ALAOR. 0 no document
materia 102/2007 2007-03-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA GERAL NO PÁRIO EXISTENTE NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO ADOLESCENTE - ADOLESCENTRO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 103/2007 2007-03-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA DO TERRENO NO QUAL, SERÁ CONSTRUÍDO A CAPELA DA MÃE RAINHA, LOCALIZADO NO MICRO DISTRITO CLOVES LEAL DE FREITAS BAIRRO NOVO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 104/2007 2007-03-13 Requerimento ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE SEJA PROVIDÊNCIADA A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA MARIA BITTAR DE REZENDE, NO BAIRRO SÃO PEDRO. 0 no document
materia 105/2007 2007-03-13 Requerimento ENCAMINHA PEDIDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESNVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES, NA RUA HONÓRIO DE PAIVA ABREU, NO INÍCIO DO BAIRRO BELA VISTA, ATÉ A CAPELA DA IRMÃ FILOMENA. 0 no document
materia 106/2007 2007-03-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE SEJA PROVIDÊNCIADO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO PRÓXIMO A AVENIDA JOÃO PAULO II, ASSIM COMO A REFORMA DOS CANTEIROS EXISTENTES AO LONGO DA AVENIDA. 0 no document
materia 107/2007 2007-03-13 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A DISPONIBILIZAÇÃO DE UM CLÍNIOCO GERAL PARA ATENDIMENTO NO CENTRO SOCIAL URBANO (CSU). 0 no document
materia 108/2007 2007-03-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS PEDIÁTRICAS JUNTO AO TREILLER LOCALIZADO NO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 0 no document
materia 109/2007 2007-03-13 Requerimento SOLICITA DO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL EM TODA A EXTENSÃO DA RUA TOTONHO PEREIRA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 110/2007 2007-03-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIMPEZA NO POÇO DE VISITA DA REDE PLUVIAL, NA RUA ARGENITA EM FRENTE AO NÚMERO 41 BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 111/2007 2007-03-13 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR MAIS UM BRAÇO COM LÂMPADA NO POSTE EXISTENTE À RUA FUNCIONÁRIO JOÃO ROSA ESQUINA COM RUA SANTA JULIANA, BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 112/2007 2007-03-13 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, SENHOR CAMILO JOSÉ DE PAIVA, TERMINAR A PONTE QUE FOI DESMANCHADA PARA REFORMA A MAIS DE UM MÊS NO CÓRREGO FEIO, EM FRENTE A REPRESA DE CAPITAÇÃO DE ÁGUA DA COPASA E COLOCAR A DEVIDA SINALIZAÇÃO DOS DOIS LADOS DA PONTE. 0 no document
materia 113/2007 2007-03-13 Requerimento ENCAMINHA À COPASA, SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, TIRAR A QUEDA DO ESGOTO DO CÓRREGO NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE, NA RUA FUNCIONÁRIO JOSÉ GUERRA EM FRENTE AO Nº 205. 0 no document
norma 362/2007 2007-03-13 Resolução CRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 29/2007 2007-03-12 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CASA DO CAMINHO 1 unsupported_format
norma 5087/2007 2007-03-09 Lei FICA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA LAR EBENÉZER. 1 extracted
materia 6/2007 2007-03-06 Projeto de Resolução CRIA A COLETA SELETIVA DE LIXO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 28/2007 2007-03-06 Projeto de Lei Ordinária MOFIFICA DENOMINAÇÃO DO TRECHO DA ATUAL AV. AMAZONAS, COMPREENDIDO ENTRE A ROTATÓRIA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ - UNIARAXÁ E O TREVO DE ACESSO À RODOVIA BR 262. 1 unsupported_format
materia 77/2007 2007-03-06 Requerimento SOLICITA DA SENHORA ROSÂNGELA RIOS, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE PODAR A CÚPULA DAS ÁRVORES, DA RUA DOM JOSÉ GASPAR. 0 no document
materia 78/2007 2007-03-06 Requerimento ENCAMINHA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO PRESIDENTE DA COOPERATIVA INTEGRAL DO DESENVOLVIMENTO DO PLANALTO DE ARAXÁ, COIND O SENHOR LUIZ FERNANDO DA SILVA, PELO EFICIENTE TRABALHO QUE TEM PRESTADO E PELA SUA REELEIÇÃO JUNTO A COOPERATIVA. 0 no document
materia 79/2007 2007-03-06 Requerimento PEDE A IMPLANTAÇÃO NESTA CASA DE COLETA SELETIVA E RECICLAGEM DO LIXO, PEDIDO ESTE JÁ APRESENTADO POR MIM EM OUTRAS LEGISLATURAS. 0 no document
materia 80/2007 2007-03-06 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR JOSÉ DONALDO BITTENCOURT JÚNIOR E DEMAIS MEMBROS PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS SEM SEU MANDATO NA DIREÇÃO DA ACIA. 0 no document
materia 81/2007 2007-03-06 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR EMÍLIO CÉSAR PAROLINI E DEMAIS MEMBROS DA DIRETORIA DA ACIA PELA ELEIÇÃO E POSSE. 0 no document
materia 82/2007 2007-03-06 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REDE PLUVIAL NA RUA ELISEU ALVES FERREIRA ATÉ A RUA JOSÉ GONÇALO DOS SANTOS NO BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 83/2007 2007-03-06 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, POSSIBILIDADE DE FAZER RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DA RUA TERÊNCIO PEREIRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 84/2007 2007-03-06 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TROCAR AS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUIMADAS E ACRESCENTAR LÂMPADAS NOS POSTES QUE ESTÃO SEM, NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. 0 no document
materia 85/2007 2007-03-06 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CORRIGIR O ASFALTO E RETIRAR OS CAVALETES QUE SE ENCONTRAM NA RUA ALEXANDRE GONDIM NAS PROXIMIDADES DA PRAÇA. 0 no document
materia 86/2007 2007-03-06 Requerimento ENCAMINHA AO CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS, FAZER UMA LIMPEZA GERAL E UMA CERCA DE CONTENÇÃO NOS TERRENOS VAGOS NA RUA GERALDA DETONI, ENTRE AS RUAS ALEXANDRE DUMONT E PAUL HARRIS, BAIRRO SANTA LUZIA. 0 no document
materia 87/2007 2007-03-06 Requerimento ENCAMINHA AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, SENHOR JAIRO JOSÉ CARNEIRO, DESLIGAR A REDE DE ESGOTO DA REDE PLUVIAL SE LIGAR NA REDE PRINCIPAL DA RUA ADEMAR RODRIGUES VALLE EM FRENTE AO Nº 83 BAIRRO ALVORADA. 0 no document
materia 88/2007 2007-03-06 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE ESPORTES, REFORMA GERAL NO GINÁSIO ESPORTIVO JACI TEIXEIRA MARTINS, BAIRRO SANTA LUZIA, QUE SE ENCONTRA EM PÉSSIMO ESTADO. 0 no document
materia 89/2007 2007-03-06 Requerimento ENCAMINHA A TELEMAR, SENHOR FREDERICO DA SILVA PASSOS, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR UM ORELHÃO NO CAMPO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 90/2007 2007-03-06 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM ESPAÇO ES MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EQUOTERAPIA EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 91/2007 2007-03-06 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, TROCAR AS LÂMPADAS QUIMADAS NA PRAÇA URCIANO JOSÉ RIBEIRO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 92/2007 2007-03-06 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO JOVEM GUILIANO ALVES BORGES E SILVA, PELA IMPLANTAÇÃO, DIVULGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA ESCOLA DE FÁBRICA EM NOSSA CIDADE, QUE TEM COMO OBJETIVO PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS DE BAIXA RENDA, ATRAVÉS DA INICIAÇÃO PROFISSIONAL. 0 no document
materia 93/2007 2007-03-06 Requerimento SOLICITA DO ASSESSOR DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER A REFORMA DO GINÁSIO DO BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 94/2007 2007-03-06 Requerimento PEDE AO ASSISSOR DE ESPORTES, SENHOR FABIANO SANTOS CUNHA, CONSTRUIR ALAMBRADO, GABINE PARA RÁDIO, VESTIÁRIO E TERMINAR A PISTA DE ALTELTISMO DO CAMPO DO CLUBE AMADOR DO TIRADENTES NO TRIGÉSIMO SETIMO BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS. 0 no document
materia 95/2007 2007-03-06 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELOS 25 ANOS DO GRUPO REVIVER ATRAVÉS DA DIRETORA DO SESC ARAXÁ, SÔNIA MARIA RIBEIRO, ESTENDENDO A TODOS OS DEMAIS COMPONENTES. 0 no document
materia 96/2007 2007-03-06 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA DIONÍSIA LUCINDA DE JESUS, FALECIDA EM 25/02/2007. 0 no document
materia 97/2007 2007-03-06 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO GIRASOL CLUBE DE CAMPO, DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TÊNIS, PRESIDENTE DA ONG "TÊNIS PARA TODOS, ESTENSIVO AOS CAMPEÕES E VICE CAMPEÕES, PELA REALIZAÇÃO O 1º TORNEIO PARAOLÍMPICO DE TÊNIS GIRASOL CLUBE DE CAMPO ( TORNEIO INTEGRAÇÃO). 0 no document
norma 5003/2007 2007-03-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE - PCA. 1 extracted
norma 5004/2007 2007-03-06 Lei PASSA A DENOMINAR RUA JOSÉ VINAUD FILHO A RUA "OITO" NO LOTEAMENTO RECANTO DO BOSQUE, BAIRRO JARDIM BELA VISTA. 1 extracted
norma 5005/2007 2007-03-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE. MANUTENÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 5006/2007 2007-03-06 Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, AO PROGRAMA DE TRABALHO DA SECRETARIA DE SAÚDE. 1 extracted
norma 5007/2007 2007-03-06 Lei Revogada DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 extracted
norma 5008/2007 2007-03-06 Lei AUTORIZA A REALIZAR OBRAS EM PRÓPRIOS DE TERCEIROS.PARQUE DE EXPOSIÇÕES AGENOR LEMOS. 1 extracted
norma 5009/2007 2007-03-06 Lei AUTORIZA ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 26/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE ARAXÁ. 1 unsupported_format
materia 27/2007 2007-03-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE. 1 unsupported_format
materia 25/2007 2007-02-27 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB. 1 unsupported_format
materia 50/2007 2007-02-27 Requerimento PEDE A CEMIG QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS NO SENTIDO DE SE INSTALAR REDE ELÉTRICA EM TODA EXTENSÃO DA RUA ANTÔNIO TEIXEIRA VALLE, NO BAIRO ARASOL. 0 no document