| materia |
280/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DISTRIBUIR PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS DE RASPA, BOTAS DE PVC E UNIFORMES). |
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| materia |
281/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO COM MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE SE FAÇA A INFRA-ESTRUTURA COMPLETA NO BAIRRO AEROPORTO. |
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| materia |
282/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
283/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL LEVANTAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GEINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO ABOLIÇÃO. |
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| materia |
284/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
285/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
286/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
REALIZAR UMA OPERAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA RUA LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO NAS PROXIMIDADES DA UNINORTE. |
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| materia |
287/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO PELA COPASA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE FIXADORES E REVELADORES DE FILMES DE RAIOS X. |
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| materia |
288/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE FIXADORES E REVELADORES DE FILMES DE RAIOS X. |
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| materia |
289/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA À EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LUCRO DO TRANSPORTE A R$1.00 REAL AOS DOMINGOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| materia |
290/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
LIMPEZA E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL NO TERRENO, SITUADO À RUA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, FRENTE AO Nº 40, BAIRRO SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
291/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHA A TELEMAR NORTE LESTE S/A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA FAZENDA FORQUILHA, MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG - AC AGRO MERCANTIL. |
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| materia |
292/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
PEDE AO SENHOR PREFEITO A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DIFERENCIADOS (TIPO FARDA) PARA OS VIGILANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. |
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| materia |
293/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
PEDE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA IMPLEMENTADO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES DE ITAIPÚ E IBITIMIRIM, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E PRODUTORES, VISANDO O PERÍODO DA SAFRA. |
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| materia |
294/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXANDRE HONORATO PELO 1º LUGAR NO CAMPEONATO TORNEIO LEITEIRO DA 32ª EXPOARAXÁ 2006. |
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| materia |
295/2006 |
2006-05-02 |
Requerimento |
ENCAMINHAR À DIREÇÃO DA COPASA, POSSIBILIDADE DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE SUBVENÇÃO PARA A CASA DA ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO SOCIAL DA EMPRESA. |
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| norma |
4881/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. |
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| norma |
4882/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO MIRIM, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
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| norma |
4883/2006 |
2006-04-28 |
Lei Revogada |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. |
1 |
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| norma |
4884/2006 |
2006-04-28 |
Lei |
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO. |
1 |
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| materia |
98/2006 |
2006-04-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E REGULARIZA OS DESCONTOS EFETUADOS NA REMUNERAÇÃO/VENCIMENTO. |
1 |
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| materia |
247/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARAP PELA REALIZAÇÃO DA 32ª EXPOARAXÁ, REALIZADA NOS DIAS 18 A 23 DE ABRIL DE 2006. |
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| materia |
248/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA INDUSTRIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS COM A ORIENTAÇÃO DE NUTRICIONISTA, BEM COMO O DEVIDO CONTROLE HIGIÊNICO, SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO PELO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. |
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| materia |
249/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTA AO CAIC, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. |
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| materia |
250/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SOLICITA DA TELEMAR INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA MARIA ROSA DE SOUZA, 65, BAIRRO JARDIM NATÁLIA EM FRENTE À CASA DA QUITANDA. |
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| materia |
251/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
PEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. |
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| materia |
252/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VITOR LEONARDO DA SILVA PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO. |
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| materia |
253/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO, ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR O SUBSÍDIO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS PRODUTOS CONSTANTES DA CESTA BÁSICA QUE SÃO COMERCIALIZADOS PELA COSPREMA. CUSTEAR AS DESPEZAS OPERACIONAIS DA MENCIONADA COOPERATIVA, EFETUADAS COM FUNCIONÁRIOS, ÁGUA, LUZ ETC. EFETUAR, REGULARMENTE, A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE ENTREGA DE MERCADORIAS DA COOPERATIVA. |
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| materia |
254/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE É O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUEM CUIDA DOS PARQUES, JARDINS DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA PÚBLICA PARA EMPRESA OURO MINAS GRANDE HOTEL DE ARAXÁ, VIMO PELA PRESENTE SOLICITAR O RETIRADA IMEDIATA DA CERCA DE IMPEDIMENTO EM TORNO DO COMPLEXO HOTELEIRO VISTO SE TRATAR DE UMA ÁREA PÚBLICA, E COM MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE DINHEIRO PÚBLICO. |
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| materia |
255/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO. |
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| materia |
256/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DO 4º CONCURSO DE MARCHA DE MUARES DIA 23/04/2006. |
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| materia |
257/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLÁUDIO ERNESTO FONTES RIBEIRO, PELA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO DE EQUINOS E MUARES, DURANTE A 32ª EXPOARAXÁ 2006. |
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| materia |
258/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
PEDE AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM AGRUPAMENTO DE POLÍCIA MONTADA (CAVALARIA) VISANDO IMPLEMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
259/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DO MOBILIÁRIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
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| materia |
260/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
ENCAMINHA AO GERENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA TELEMAR, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LINHAS TELEFÔNICAS RESIDÊNCIAIS PARA O BAIRRO SANTA MARIA. |
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| materia |
262/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FISCALIZAÇÃO NO ATERRO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR AO LADO DO DEPÓSITO DE TIJOLOS DO ZEMA. |
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| materia |
263/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA RUA LÍMIRIO FLÁVIO DA SILVA, BAIRRO FERTIZA. |
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| materia |
264/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS NOS LOCAIS QUE JÁ TEM A COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS E ESTA SEM OS BANCOS. |
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| materia |
265/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NA PISTA DE SKATE NA AVENIDA WILSON BORGES. |
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| materia |
266/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUARÁ EM FRENTE AO NÚMERO 34, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. |
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| materia |
267/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS OU MENOS CINCO CAMINHÕES DE AREIA PARA NIVELAR O CAMPO DA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, BAIRRO URCIANO LEMOS. |
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| materia |
268/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A ÁGUA QUE É USADA NO LAVAJATO DO POSTO COMBOIO NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. |
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| materia |
269/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE TAMPAR O BURACO NO ASFALTO DA RUA FUNCINÁRIO GUERRA EM FRENTE AO Nº 45, BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
270/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE TAMPAR O BURACO NO ASFALTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE EM FRENTE AO Nº 40, BAIRRO FRANCISCO DUARTE. |
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| materia |
271/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA REDE PLUVIAL NAS RUAS JOSÉ GONÇALVES DOS SENTOS E GERALDO SILVA BAIRRO, SÃO FRANCISCO. |
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| materia |
272/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO ATRÁS DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO FERRO CARRIL. |
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| materia |
273/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REFAZER OS PASSEIOS, FIXAR E NIVELAR AS TAMPAS DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, BAIRRO SALOMÃO DRUMMONT. |
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| materia |
274/2006 |
2006-04-25 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS MÉDICOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA A ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARINA. |
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| norma |
4880/2006 |
2006-04-25 |
Lei Revogada |
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS EM HÓTEIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. |
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| norma |
4876/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA PAULA CECÍLIA DOS SANTOS, A RUA "E" DO PARQUE DAS MANGABEIRAS EM ARAXÁ. |
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