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Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 280/2006 2006-05-02 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DISTRIBUIR PARA OS SERVIDORES QUE PRESTAM SERVIÇOS NOS CEMITÉRIOS LOCAIS, EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (LUVAS DE RASPA, BOTAS DE PVC E UNIFORMES). 0 no document
materia 281/2006 2006-05-02 Requerimento ENCAMINHA AO PREFEITO MUNICIPAL OFÍCIO COM MEDIDAS SEJAM TOMADAS PARA QUE SE FAÇA A INFRA-ESTRUTURA COMPLETA NO BAIRRO AEROPORTO. 0 no document
materia 282/2006 2006-05-02 Requerimento PEDE AO PREFEITO AGILIZAR A CONSTRUÇÃO DA ESCOLA NO BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 283/2006 2006-05-02 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL LEVANTAR RECURSOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UM GEINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 284/2006 2006-05-02 Requerimento PEDE AO PREFEITO POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UMA ÁREA DE LAZER DESTINADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
materia 285/2006 2006-05-02 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL POSSIBILIDADE DE CONSTRUIR UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 286/2006 2006-05-02 Requerimento REALIZAR UMA OPERAÇÃO PODA DE ÁRVORES NA RUA LÁZARO VAZ DE SÃO PAULO NAS PROXIMIDADES DA UNINORTE. 0 no document
materia 287/2006 2006-05-02 Requerimento QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO PELA COPASA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE FIXADORES E REVELADORES DE FILMES DE RAIOS X. 0 no document
materia 288/2006 2006-05-02 Requerimento QUE SEJA DESENVOLVIDO UM PROJETO PELO SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ, PARA A CRIAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE FIXADORES E REVELADORES DE FILMES DE RAIOS X. 0 no document
materia 289/2006 2006-05-02 Requerimento ENCAMINHA À EMPRESA VERA CRUZ TRANSPORTE E TURISMO LTDA, POSSIBILIDADE DE DESTINAR O LUCRO DO TRANSPORTE A R$1.00 REAL AOS DOMINGOS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO. 0 no document
materia 290/2006 2006-05-02 Requerimento LIMPEZA E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL NO TERRENO, SITUADO À RUA MARIA APARECIDA DE ARAÚJO, FRENTE AO Nº 40, BAIRRO SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 291/2006 2006-05-02 Requerimento ENCAMINHA A TELEMAR NORTE LESTE S/A INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA FAZENDA FORQUILHA, MUNICÍPIO DE TAPIRA/MG - AC AGRO MERCANTIL. 0 no document
materia 292/2006 2006-05-02 Requerimento PEDE AO SENHOR PREFEITO A CONFECÇÃO DE UNIFORMES DIFERENCIADOS (TIPO FARDA) PARA OS VIGILANTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ. 0 no document
materia 293/2006 2006-05-02 Requerimento PEDE AO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, QUE SEJA IMPLEMENTADO POLICIAMENTO OSTENSIVO NAS COMUNIDADES DE ITAIPÚ E IBITIMIRIM, VISANDO MAIOR SEGURANÇA AOS TRABALHADORES E PRODUTORES, VISANDO O PERÍODO DA SAFRA. 0 no document
materia 294/2006 2006-05-02 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR ALEXANDRE HONORATO PELO 1º LUGAR NO CAMPEONATO TORNEIO LEITEIRO DA 32ª EXPOARAXÁ 2006. 0 no document
materia 295/2006 2006-05-02 Requerimento ENCAMINHAR À DIREÇÃO DA COPASA, POSSIBILIDADE DE CONCEDER O BENEFÍCIO DE SUBVENÇÃO PARA A CASA DA ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA EM CONFORMIDADE COM O DECRETO SOCIAL DA EMPRESA. 0 no document
norma 4881/2006 2006-04-28 Lei MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. 1 extracted
norma 4882/2006 2006-04-28 Lei DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO MIRIM, NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4883/2006 2006-04-28 Lei Revogada ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 4811, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE ISENÇÃO TRIBUTÁRIA. 1 extracted
norma 4884/2006 2006-04-28 Lei INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS E PROTEÇÃO DO IDOSO. 1 unsupported_format
materia 98/2006 2006-04-25 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS FINANCEIROS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E REGULARIZA OS DESCONTOS EFETUADOS NA REMUNERAÇÃO/VENCIMENTO. 1 unsupported_format
materia 247/2006 2006-04-25 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À ARAP PELA REALIZAÇÃO DA 32ª EXPOARAXÁ, REALIZADA NOS DIAS 18 A 23 DE ABRIL DE 2006. 0 no document
materia 248/2006 2006-04-25 Requerimento SOLICITA DA PREFEITURA MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA COZINHA INDUSTRIAL PARA OS FUNCIONÁRIOS COM A ORIENTAÇÃO DE NUTRICIONISTA, BEM COMO O DEVIDO CONTROLE HIGIÊNICO, SANITÁRIO E ACOMPANHAMENTO PELO NÚCLEO DE SAÚDE DO TRABALHADOR. 0 no document
materia 249/2006 2006-04-25 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUÇÃO DE UM ABRIGO PARA O PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTA AO CAIC, BAIRRO SALOMÃO DRUMMOND. 0 no document
materia 250/2006 2006-04-25 Requerimento SOLICITA DA TELEMAR INSTALAÇÃO DE UM TELEFONE PÚBLICO NA RUA MARIA ROSA DE SOUZA, 65, BAIRRO JARDIM NATÁLIA EM FRENTE À CASA DA QUITANDA. 0 no document
materia 251/2006 2006-04-25 Requerimento PEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA O CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA. 0 no document
materia 252/2006 2006-04-25 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DE VITOR LEONARDO DA SILVA PAIVA, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 253/2006 2006-04-25 Requerimento PEDE AO PREFEITO, ESTUDO ORÇAMENTÁRIO PARA VIABILIZAR O SUBSÍDIO, PELA PREFEITURA MUNICIPAL, DOS PRODUTOS CONSTANTES DA CESTA BÁSICA QUE SÃO COMERCIALIZADOS PELA COSPREMA. CUSTEAR AS DESPEZAS OPERACIONAIS DA MENCIONADA COOPERATIVA, EFETUADAS COM FUNCIONÁRIOS, ÁGUA, LUZ ETC. EFETUAR, REGULARMENTE, A MANUTENÇÃO DO VEÍCULO DE ENTREGA DE MERCADORIAS DA COOPERATIVA. 0 no document
materia 254/2006 2006-04-25 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAXÁ, O SEGUINTE PEDIDO DE PROVIDÊNCIA: CONSIDERANDO QUE ATUALMENTE É O MUNICÍPIO DE ARAXÁ, QUEM CUIDA DOS PARQUES, JARDINS DA CESSÃO DE MÃO DE OBRA PÚBLICA PARA EMPRESA OURO MINAS GRANDE HOTEL DE ARAXÁ, VIMO PELA PRESENTE SOLICITAR O RETIRADA IMEDIATA DA CERCA DE IMPEDIMENTO EM TORNO DO COMPLEXO HOTELEIRO VISTO SE TRATAR DE UMA ÁREA PÚBLICA, E COM MANUTENÇÃO ATRAVÉS DE DINHEIRO PÚBLICO. 0 no document
materia 255/2006 2006-04-25 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, O PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A FAZENDA NOSSA SENHORA APARECIDA, PRÓXIMO AO CÓRREGO DO BÁLSAMO. 0 no document
materia 256/2006 2006-04-25 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À AMA - ASSOCIAÇÃO DOS MULADEIROS DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DO 4º CONCURSO DE MARCHA DE MUARES DIA 23/04/2006. 0 no document
materia 257/2006 2006-04-25 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR CLÁUDIO ERNESTO FONTES RIBEIRO, PELA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO DE EQUINOS E MUARES, DURANTE A 32ª EXPOARAXÁ 2006. 0 no document
materia 258/2006 2006-04-25 Requerimento PEDE AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR E AO PREFEITO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM AGRUPAMENTO DE POLÍCIA MONTADA (CAVALARIA) VISANDO IMPLEMENTAR O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM NOSSA CIDADE. 0 no document
materia 259/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE TROCA DO MOBILIÁRIO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 260/2006 2006-04-25 Requerimento ENCAMINHA AO GERENTE DE TELECOMUNICAÇÃO DA TELEMAR, POSSIBILIDADE DE DISPONIBILIZAR LINHAS TELEFÔNICAS RESIDÊNCIAIS PARA O BAIRRO SANTA MARIA. 0 no document
materia 262/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA FISCALIZAÇÃO NO ATERRO QUE ESTA SENDO CONSTRUÍDO NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR AO LADO DO DEPÓSITO DE TIJOLOS DO ZEMA. 0 no document
materia 263/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PODAR AS ÁRVORES DE TODA EXTENSÃO DA RUA LÍMIRIO FLÁVIO DA SILVA, BAIRRO FERTIZA. 0 no document
materia 264/2006 2006-04-25 Requerimento POSSIBILIDADE DE COLOCAR BANCOS NOS LOCAIS QUE JÁ TEM A COBERTURA NO PONTO DE ÔNIBUS E ESTA SEM OS BANCOS. 0 no document
materia 265/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE FAZER UMA REFORMA NA PISTA DE SKATE NA AVENIDA WILSON BORGES. 0 no document
materia 266/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE DESENTUPIR O BUEIRO LOCALIZADO NA RUA GUARÁ EM FRENTE AO NÚMERO 34, BAIRRO SANTO ANTÔNIO. 0 no document
materia 267/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS OU MENOS CINCO CAMINHÕES DE AREIA PARA NIVELAR O CAMPO DA PRAÇA JOÃO AMÂNCIO, BAIRRO URCIANO LEMOS. 0 no document
materia 268/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A ÁGUA QUE É USADA NO LAVAJATO DO POSTO COMBOIO NA AVENIDA JOSÉ ANANIAS DE AGUIAR. 0 no document
materia 269/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO POSSIBILIDADE DE TAMPAR O BURACO NO ASFALTO DA RUA FUNCINÁRIO GUERRA EM FRENTE AO Nº 45, BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 270/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE TAMPAR O BURACO NO ASFALTO DA RUA JOSÉ RAIMUNDO ROQUE EM FRENTE AO Nº 40, BAIRRO FRANCISCO DUARTE. 0 no document
materia 271/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, FAZER UMA REDE PLUVIAL NAS RUAS JOSÉ GONÇALVES DOS SENTOS E GERALDO SILVA BAIRRO, SÃO FRANCISCO. 0 no document
materia 272/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, CONSTRUIR UM MURO DE ARRIMO ATRÁS DA ARQUIBANCADA DO CAMPO DE FUTEBOL DO FERRO CARRIL. 0 no document
materia 273/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, REFAZER OS PASSEIOS, FIXAR E NIVELAR AS TAMPAS DE BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DA AVENIDA SEBASTIÃO FERREIRA PINTO, BAIRRO SALOMÃO DRUMMONT. 0 no document
materia 274/2006 2006-04-25 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE POSSIBILIDADE DE AUTORIZAR OS MÉDICOS DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO ANA PINTO DE ALMEIDA A ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO SANTA MARINA. 0 no document
norma 4880/2006 2006-04-25 Lei Revogada DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE 10% (DEZ POR CENTO) SOBRE AS DESPESAS EFETUADAS EM HÓTEIS, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES. 1 extracted
norma 4876/2006 2006-04-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA PAULA CECÍLIA DOS SANTOS, A RUA "E" DO PARQUE DAS MANGABEIRAS EM ARAXÁ. 1 extracted