| norma |
4877/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA DE LOURDES MENDES PAULA, A RUA "D" DO PARQUE MANGABEIRAS, ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4878/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE DEMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA NÉLIO ROBERTO GUIMARÃES, A RUA "C", DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4879/2006 |
2006-04-24 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2006 |
2006-04-18 |
Projeto de Resolução |
APLICA O ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO NÍVEL I E II DA TABELA ANEXA DA RESOLUÇÃO 347/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
6/2006 |
2006-04-18 |
Projeto de Resolução |
DETERMINA A APLICAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
97/2006 |
2006-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (LEI 1.288/1974) |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
223/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA DA CEMIG, DEVIDA ILUMINAÇÃO DO QUARTEIRÃO DA RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO, BAIRRO ANA ANTÔNIA, ESQUINA COM AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. |
0 |
no document
|
| materia |
224/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ONÓFRIO DE PAIVA ABREU, ATÉ A CAPELA FILOMENA. |
0 |
no document
|
| materia |
225/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE AREIA E INSTALAÇÕES DO CSU. |
0 |
no document
|
| materia |
226/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MAIOR SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES EM FRENTA À CÂMARA MUNICIPAL E AO MUSEU DONA BEJA. |
0 |
no document
|
| materia |
227/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM, POIS NECESSITA DE REPAROS POR SE ENCONTRAR EM GRANDE PARTE, DANIFICAÇÕES POR AÇÃO DO TEMPO. |
0 |
no document
|
| materia |
228/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POSSIBILIDADE DE OCUPAR UM GALPÃO DESATIVADO, QUE SE LOCALIZA NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARARECIDA, NO BAIRRO ALVORADA COM CURSOS, LABORES E ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE. |
0 |
no document
|
| materia |
229/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO E AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA QUE SEJA REVISTO O TERMO DE CESSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VASCO SANTOS, DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO. |
0 |
no document
|
| materia |
230/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RONAN FERREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
231/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR UMA TAMPA NO BUEIRO DA REDE PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA NORMA DOS SANTOS EM FRENTE AO NÚMERO 181, BAIRRO SANTA TEREZINHA. |
0 |
no document
|
| materia |
232/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL PASSO DA SAUDADE E O ESTACIONAMENTO, COLOCAR O ESTACIONAMENTO NO NÍVEL DA RUA. |
0 |
no document
|
| materia |
233/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR PELO MENOS UM COMPUTADOR EM CADA ESCOLA MUNICIPAL QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADA. |
0 |
no document
|
| materia |
234/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
POSSIBILIDADE DE RETIRAR O LIXO E PASSAR A PATROLA, NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL A RUA OITO, BAIRRO BOA VISTA. |
0 |
no document
|
| materia |
235/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO LOCALIZADA NO COMEÇO DA AVENIDA JOÃO PAULO II SEM FRENTE À EMPRESA PREVISAN. |
0 |
no document
|
| materia |
236/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES, ANTIGA MANGUEIRA II. |
0 |
no document
|
| materia |
237/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDE DE ESGOTO NA BOCA DA MATA. |
0 |
no document
|
| materia |
238/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TERMINAR AS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA BOCA DA MATA. |
0 |
no document
|
| materia |
239/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| materia |
240/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECAPEADO TODO ASFALTO DA RUA ALTO PAULISTA , NO BARREIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
241/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONFORME O ART. 37 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO A 5 ANOS SEM CORREÇÃO SALARIAL. |
0 |
no document
|
| materia |
242/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLÉSIO GOMES DE MENEZES PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15/04/2006. |
0 |
no document
|
| materia |
243/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E ATORES DA COMPANHIA DE TEATRO " O IRMÃO MENOR ", PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. |
0 |
no document
|
| materia |
244/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE EM FRENTE AO Nº 817, VILA ESTÂNCIA. |
0 |
no document
|
| materia |
245/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
LIMPEZA DA ÁREA EXISTENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS E O CORREGO, DO BAIRRO JOSE FERREIRA BENFICA, COLOCAR PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO. |
0 |
no document
|
| materia |
246/2006 |
2006-04-18 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ESPORTE DA RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª COPA IMBIARA DE FUTSAL MÁSTER. |
0 |
no document
|
| norma |
354/2006 |
2006-04-18 |
Resolução |
ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4869/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4870/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILE - CELB. |
1 |
extracted
|
| norma |
4871/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4872/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET. |
1 |
extracted
|
| norma |
4873/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O MARCO ZERO E A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4874/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4875/2006 |
2006-04-12 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
189/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA GILZA LADEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. |
0 |
no document
|
| materia |
190/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REESTRUTURAÇÃO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE RETORNO, NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE. |
0 |
no document
|
| materia |
191/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À SENHORA ADRIANA SAMARTINI DE SOUZA, DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA SANTA EDWIRGES EM ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE SAÚDE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. |
0 |
no document
|
| materia |
192/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, PELO RELEVANTE TRABALHO NO COMBATE DA DENGUE EM ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
193/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ÀS EMPRESAS JORNALÍSTICAS DE ARAXÁ, PELO DIA DO JORNALISMO. |
0 |
no document
|
| materia |
194/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INICIATIVA PRIVADA, COLABORAREM COM O TÉRMINO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA IGREJA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO ABOLIÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
195/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTO ESCOLA, DEFRONTE AO AUTO ESCOLA DO JOÃOZINHO, RUA OLEGÁRIO MACIEL,339. |
0 |
no document
|
| materia |
196/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
PEDE AO PREFEITO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA REGIÃO DOS POÇÕES NOS OLIVEIRAS. |
0 |
no document
|
| materia |
197/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A VIABILIDADE DE FECHAR A ENTRADA DE PASSAGEM DE VEÍCULOS, EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, PERTO DO Nº 296 LOJA D. |
0 |
no document
|
| materia |
198/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
LIMPEZA GERAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA JÚLIA LEIME, NO BAIRRO ABOLIÇÃO. |
0 |
no document
|
| materia |
199/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA GERAL E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL, NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. |
0 |
no document
|
| materia |
200/2006 |
2006-04-11 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA FABÍOLA TEIXEIRA ARAÚJO RIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ADÉLIA VALLE, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR. |
0 |
no document
|