br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Araxá (MG)

IBGE code3104007
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.araxa.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 22667 / 9525 / 627
Documents (with text) 14759 (8456)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1948 · Norma: 65 1949 · Norma: 49 1950 · Norma: 41 1951 · Norma: 51 1952 · Norma: 51 1953 · Norma: 47 1954 · Norma: 65 1955 · Norma: 64 1956 · Norma: 59 1957 · Norma: 45 1958 · Norma: 42 1959 · Norma: 104 1960 · Norma: 57 1961 · Norma: 40 1962 · Norma: 44 1963 · Norma: 72 1964 · Norma: 58 1965 · Norma: 49 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 83 1968 · Norma: 38 1969 · Norma: 34 1971 · Norma: 49 1972 · Norma: 58 1973 · Norma: 68 1974 · Norma: 50 1975 · Norma: 80 1976 · Norma: 103 1977 · Norma: 62 1978 · Norma: 51 1979 · Norma: 57 1980 · Norma: 67 1981 · Norma: 88 1982 · Norma: 96 1983 · Norma: 58 1984 · Norma: 64 1985 · Norma: 89 1986 · Norma: 70 1987 · Norma: 92 1988 · Norma: 96 1989 · Norma: 85 1990 · Norma: 116 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 102 1993 · Norma: 111 1994 · Norma: 253 1995 · Norma: 174 1996 · Norma: 132 1997 · Norma: 162 1998 · Norma: 125 1999 · Norma: 151 2000 · Norma: 202 2001 · Norma: 234 2002 · Matéria: 3 2002 · Norma: 156 2003 · Matéria: 2 2003 · Norma: 198 2004 · Matéria: 6 2004 · Norma: 231 2005 · Matéria: 29 2005 · Norma: 263 2006 · Matéria: 901 2006 · Norma: 189 2007 · Matéria: 1,100 2007 · Norma: 216 2008 · Matéria: 792 2008 · Norma: 241 2009 · Matéria: 1,231 2009 · Norma: 283 2010 · Matéria: 1,018 2010 · Norma: 258 2011 · Matéria: 985 2011 · Norma: 259 2012 · Matéria: 658 2012 · Norma: 206 2013 · Matéria: 1,429 2013 · Norma: 238 2013 · Sessão: 42 2014 · Matéria: 1,068 2014 · Norma: 260 2014 · Sessão: 48 2015 · Matéria: 1,122 2015 · Norma: 222 2015 · Sessão: 53 2016 · Matéria: 724 2016 · Norma: 136 2016 · Sessão: 49 2017 · Matéria: 1,220 2017 · Norma: 128 2017 · Sessão: 47 2018 · Matéria: 909 2018 · Norma: 89 2018 · Sessão: 48 2019 · Matéria: 1,149 2019 · Norma: 116 2019 · Sessão: 44 2020 · Matéria: 555 2020 · Norma: 54 2020 · Sessão: 40 2021 · Matéria: 1,806 2021 · Norma: 242 2021 · Sessão: 50 2022 · Matéria: 1,486 2022 · Norma: 286 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 1,236 2023 · Norma: 221 2023 · Sessão: 50 2024 · Matéria: 996 2024 · Norma: 135 2024 · Sessão: 47 2025 · Matéria: 1,684 2025 · Norma: 287 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 553 2026 · Norma: 101 2026 · Sessão: 18 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (32819)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4877/2006 2006-04-24 Lei DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA MARIA DE LOURDES MENDES PAULA, A RUA "D" DO PARQUE MANGABEIRAS, ARAXÁ. 1 extracted
norma 4878/2006 2006-04-24 Lei DISPÕE SOBRE DEMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA A RUA NÉLIO ROBERTO GUIMARÃES, A RUA "C", DO BAIRRO CINCINATO DE ÁVILA. 1 extracted
norma 4879/2006 2006-04-24 Lei AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE TURISMO, SERVIÇOS E AGRONEGÓCIOS DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 5/2006 2006-04-18 Projeto de Resolução APLICA O ÍNDICE CONCEDIDO AOS SERVIDORES DO NÍVEL I E II DA TABELA ANEXA DA RESOLUÇÃO 347/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 6/2006 2006-04-18 Projeto de Resolução DETERMINA A APLICAÇÃO DE ISONOMIA SALARIAL PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 unsupported_format
materia 97/2006 2006-04-18 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, MODIFICA O ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ (LEI 1.288/1974) 1 unsupported_format
materia 223/2006 2006-04-18 Requerimento SOLICITA DA CEMIG, DEVIDA ILUMINAÇÃO DO QUARTEIRÃO DA RUA ADÃO MACHADO DE CASTRO, BAIRRO ANA ANTÔNIA, ESQUINA COM AVENIDA PEDRO DE PAULA LEMOS. 0 no document
materia 224/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, A CONSTRUÇÃO DE PASSEIO NA RUA ONÓFRIO DE PAIVA ABREU, ATÉ A CAPELA FILOMENA. 0 no document
materia 225/2006 2006-04-18 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, CAMPO DE AREIA E INSTALAÇÕES DO CSU. 0 no document
materia 226/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO PREFEITO E AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, MAIOR SINALIZAÇÃO PARA PEDESTRES EM FRENTA À CÂMARA MUNICIPAL E AO MUSEU DONA BEJA. 0 no document
materia 227/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO PREFEITO MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL FAUSTO ALVIM, POIS NECESSITA DE REPAROS POR SE ENCONTRAR EM GRANDE PARTE, DANIFICAÇÕES POR AÇÃO DO TEMPO. 0 no document
materia 228/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO PREFEITO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO, POSSIBILIDADE DE OCUPAR UM GALPÃO DESATIVADO, QUE SE LOCALIZA NA PRAÇA DA IGREJA NOSSA SENHORA APARARECIDA, NO BAIRRO ALVORADA COM CURSOS, LABORES E ACADEMIA PARA A MELHOR IDADE. 0 no document
materia 229/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO PREFEITO E AO DEPARTAMENTO JURÍDICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ, PARA QUE SEJA REVISTO O TERMO DE CESSÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA VASCO SANTOS, DO MUNICÍPIO PARA O ESTADO. 0 no document
materia 230/2006 2006-04-18 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR RONAN FERREIRA DA COSTA, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 231/2006 2006-04-18 Requerimento SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, COLOCAR UMA TAMPA NO BUEIRO DA REDE PLUVIAL LOCALIZADO NA RUA NORMA DOS SANTOS EM FRENTE AO NÚMERO 181, BAIRRO SANTA TEREZINHA. 0 no document
materia 232/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE PROIBIR O TRÁFEGO DE VEÍCULOS ENTRE O VELÓRIO MUNICIPAL PASSO DA SAUDADE E O ESTACIONAMENTO, COLOCAR O ESTACIONAMENTO NO NÍVEL DA RUA. 0 no document
materia 233/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COLOCAR PELO MENOS UM COMPUTADOR EM CADA ESCOLA MUNICIPAL QUE AINDA NÃO FOI CONTEMPLADA. 0 no document
materia 234/2006 2006-04-18 Requerimento POSSIBILIDADE DE RETIRAR O LIXO E PASSAR A PATROLA, NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO FINAL A RUA OITO, BAIRRO BOA VISTA. 0 no document
materia 235/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO GERENTE DISTRITAL DA COPASA, POSSIBILIDADE DE CANALIZAR A REDE DE ESGOTO QUE ESTÁ CORRENDO A CÉU ABERTO LOCALIZADA NO COMEÇO DA AVENIDA JOÃO PAULO II SEM FRENTE À EMPRESA PREVISAN. 0 no document
materia 236/2006 2006-04-18 Requerimento PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE FAZER UMA LIMPEZA GERAL NO BAIRRO JOSÉ FERREIRA GUIMARÃES, ANTIGA MANGUEIRA II. 0 no document
materia 237/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TERMINAR AS INSTALAÇÕES DE REDE DE ESGOTO NA BOCA DA MATA. 0 no document
materia 238/2006 2006-04-18 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE TERMINAR AS OBRAS DE COLOCAÇÃO DE ASFALTO NA BOCA DA MATA. 0 no document
materia 239/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A DISPONIBILIZAÇÃO DO ADICIONAL NOTURNO PARA OS FUNCIONÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. 0 no document
materia 240/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA RECAPEADO TODO ASFALTO DA RUA ALTO PAULISTA , NO BARREIRO. 0 no document
materia 241/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO PREFEITO MUNICIPAL, POSSIBILIDADE DE CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CONFORME O ART. 37 CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA, OS FUNCIONÁRIOS ESTÃO A 5 ANOS SEM CORREÇÃO SALARIAL. 0 no document
materia 242/2006 2006-04-18 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DO SENHOR CLÉSIO GOMES DE MENEZES PELO SEU FALECIMENTO NO DIA 15/04/2006. 0 no document
materia 243/2006 2006-04-18 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AOS DIRETORES E ATORES DA COMPANHIA DE TEATRO " O IRMÃO MENOR ", PELA ENCENAÇÃO DA PAIXÃO DE CRISTO. 0 no document
materia 244/2006 2006-04-18 Requerimento PEDE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO A COBERTURA DO PONTO DE ÔNIBUS NA RUA JOSÉ CARLOS PEDRO GRANDE EM FRENTE AO Nº 817, VILA ESTÂNCIA. 0 no document
materia 245/2006 2006-04-18 Requerimento LIMPEZA DA ÁREA EXISTENTE ENTRE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS E O CORREGO, DO BAIRRO JOSE FERREIRA BENFICA, COLOCAR PLACAS PROIBINDO JOGAR LIXO. 0 no document
materia 246/2006 2006-04-18 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À EQUIPE DE ESPORTE DA RÁDIO IMBIARA DE ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DA 1ª COPA IMBIARA DE FUTSAL MÁSTER. 0 no document
norma 354/2006 2006-04-18 Resolução ALTERA O PISO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 4869/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO. 1 extracted
norma 4870/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILE - CELB. 1 extracted
norma 4871/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A LIGA ARAXAENSE DE DESPORTOS. 1 extracted
norma 4872/2006 2006-04-12 Lei AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE ARAXÁ - IPDSA E O CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DE MINAS GERAIS - CEFET. 1 extracted
norma 4873/2006 2006-04-12 Lei DISPÕE SOBRE O MARCO ZERO E A REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4874/2006 2006-04-12 Lei DISPÕE SOBRE O ESCALONAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
norma 4875/2006 2006-04-12 Lei DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO NO MUNICÍPIO DE ARAXÁ. 1 extracted
materia 189/2006 2006-04-11 Requerimento MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SENHORA GILZA LADEIRA, PELO SEU FALECIMENTO. 0 no document
materia 190/2006 2006-04-11 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REESTRUTURAÇÃO DA MARCAÇÃO DE CONSULTAS DE RETORNO, NAS DIVERSAS UNIDADES DE SAÚDE. 0 no document
materia 191/2006 2006-04-11 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, À SENHORA ADRIANA SAMARTINI DE SOUZA, DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA SANTA EDWIRGES EM ARAXÁ, PELA REALIZAÇÃO DA FEIRA DE SAÚDE NO ÚLTIMO FINAL DE SEMANA. 0 no document
materia 192/2006 2006-04-11 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NA PESSOA DA SENHORA LÍDIA MARIA JORDÃO ROCHA DA CUNHA, PELO RELEVANTE TRABALHO NO COMBATE DA DENGUE EM ARAXÁ. 0 no document
materia 193/2006 2006-04-11 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ÀS EMPRESAS JORNALÍSTICAS DE ARAXÁ, PELO DIA DO JORNALISMO. 0 no document
materia 194/2006 2006-04-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO ANTÔNIO LEONARDO LEMOS OLIVEIRA, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ATRAVÉS DE PARCERIAS COM INICIATIVA PRIVADA, COLABORAREM COM O TÉRMINO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DA IGREJA SANTA EFIGÊNIA, BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 195/2006 2006-04-11 Requerimento SOLICITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE AUTO ESCOLA, DEFRONTE AO AUTO ESCOLA DO JOÃOZINHO, RUA OLEGÁRIO MACIEL,339. 0 no document
materia 196/2006 2006-04-11 Requerimento PEDE AO PREFEITO E A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, MELHORAMENTOS NAS ESTRADAS DA REGIÃO DA REGIÃO DOS POÇÕES NOS OLIVEIRAS. 0 no document
materia 197/2006 2006-04-11 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, VERIFICAR A VIABILIDADE DE FECHAR A ENTRADA DE PASSAGEM DE VEÍCULOS, EM FRENTE À IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA AVENIDA VEREADOR JOÃO SENA, PERTO DO Nº 296 LOJA D. 0 no document
materia 198/2006 2006-04-11 Requerimento LIMPEZA GERAL EM TERRENO DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA SITUADO NA RUA ANTÔNIO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA JÚLIA LEIME, NO BAIRRO ABOLIÇÃO. 0 no document
materia 199/2006 2006-04-11 Requerimento PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, LIMPEZA GERAL E ELIMINAÇÃO DE MATAGAL, NO BAIRRO ARMANDO SANTOS. 0 no document
materia 200/2006 2006-04-11 Requerimento MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À DIRETORA FABÍOLA TEIXEIRA ARAÚJO RIOS DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DONA ADÉLIA VALLE, PELA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCAR. 0 no document