| materia |
181/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
PEDE AO COMANDANTE DO 37º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, POLICIAMENTO OSTENSIVO ENTRE O BAIRRO ALVORADA, PRÓXIMO AO CENTRO SOCIAL URBANO - CSU E O BAIRRO SERRA MORENA. |
0 |
no document
|
| materia |
182/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DE BOMBEIROS DE UBERABA/MG - SR. MAJOR MARTINS QUEIROZ CORREIA, PELO APOIO DADO AO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
183/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE BELO HORIZONTE - SR. CORONEL JOSÉ HONORATO AMENO, PELO APOIO DADO AO PELOTÃO DO CORPO DE BOMBEIROS DE ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
184/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
EMPENHO JUNTO ÀS PREFEITURAS QUE COMPÕEM O CIRCUITO SERRA DA CANASTRA, PARA QUE EM AÇÃO CONJUNTA, POSSAM PROMOVER COM A MÁXIMA URGÊNCIA, MELHORAMENTO DAS ESTRADAS, QUE DÃO ACESSO A SERRA DA CANASTRA, PRINCIPALMENTE DO TRECHO RIO ARAGUARI ATÉ A FAZENDA NOVA SUÉCIA, POIS, AS REFERIDAS ESTRADAS, ENCONTRA-SE EM PÉSSIMOS ESTADOS, DIFICULTANDO O ACESSO POR PARTE DOS PROPRIETÁRIOS, BEM COMO DOS TURISTAS E ALUNOS DAS REDONDEZAS. |
0 |
no document
|
| materia |
185/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SETOR DE ZOONOZES DA PREFEITURA MUNICIPAL, O SETOR JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE TEM REALIZADO RELEVANTE TRABALHO NO COMBATE E FISCALIZAÇÃO DA DENGUE. |
0 |
no document
|
| materia |
186/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A REDE DE FARMÁCIAS DROGASIL, PELO FEITO DE TER SIDO A PRIMEIRA FARMÁCIA LOCAL A FAZER PARTE DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL " FARMÁCIA POPULAR". |
0 |
no document
|
| materia |
187/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, QUE TERMINE A OBRA INACABADA REALIZADA PELO MUNICÍPIO JUNTO À ESCOLA ESTADUAL DOM JOSÉ GASPAR. |
0 |
no document
|
| materia |
188/2006 |
2006-04-04 |
Requerimento |
SOLICITA DO COMANDANTE DA POLÍCIA MILITAR, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DA IMPLANTAÇÃO, OU SEJA A VOLTA DA ROTAM, COM VEÍCULOS MAIS POSSANTES, PARA A MELHORIA DA SEGURANÇA REGIONAL. |
0 |
no document
|
| norma |
352/2006 |
2006-04-04 |
Resolução |
FORMALIZA A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARAXÁ À ACAMPA - ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO PLANALTO DE ARAXÁ/MG |
1 |
extracted
|
| norma |
4861/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM O SEPROSISC - LAR SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4862/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DAS AUXILIARES DO LAR DE ARAXÁ - AALA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4863/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTÊNCIAIS ROLDÃO FONTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4864/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA ESPÍRITA LUZ E CARIDADE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4865/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O NÚCLEO ESPÍRITA LABOR, FÉ E AMOR. |
1 |
extracted
|
| norma |
4866/2006 |
2006-04-04 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL IMACULADA CONCEIÇÃO - JARDIM INFANTIL SANTA TEREZINHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2006 |
2006-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3995, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2002, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL - REFIM. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
81/2006 |
2006-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CENTRO EDUCATIVO LOUIS BRAILE - CELB. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
82/2006 |
2006-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ARAXÁ E REGIÃO |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
83/2006 |
2006-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMIANÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PAULA CÉCILIA DOS SANTOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
84/2006 |
2006-03-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMIANÇÃO DE VIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA MARIA DE LOURDES MENDES PAULA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
144/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO CORPO DOCENTE E PROFESSORES DO CEFETE/ARAXÁ PELA CONQUISTA E IMPLEMENTAÇÃO DO CURSO DE ENGENHARIA DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL EM ARAXÁ. |
0 |
no document
|
| materia |
145/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VERIFICAR A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO CLORPROPRAMIDA NA FARMÁCIA DA REDE PÚBLICA MUNCIPAL, PARA O TRATAMENTO DE DIABETES QUE ENCONTRA-SE EM FALTA. |
0 |
no document
|
| materia |
146/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A CEMIG, QUE SEJA FEITA ILUMINAÇÃO DE UM POSTE DE MADEIRA, NA RUA PERNAMBUCO NA ALTURA DO Nº 880, BAIRRO SÃO GERALDO, POR UM POSTE DE CONCRETO. |
0 |
no document
|
| materia |
147/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DISPONIBILIZAR UM COORDENADOR CLÍNICO (MÉDICO, ENFERMEIRO OU FISIOTERAPEUTA) PARA A SUPERVISÃO DO SERVIÇO DE FISIOTERAPIA NA FADA. |
0 |
no document
|
| materia |
148/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA PRESTAREM SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AOS AUTISTAS NA APAE. |
0 |
no document
|
| materia |
149/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABRIREM O PORTÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR NELSON GOMES, ANTES DO HORÁRIO DE CHEGADA DOS ALUNOS DO TURNO DA MANHÃ. |
0 |
no document
|
| materia |
150/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, POSSIBILIDADE DE RETORNAR O PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS URBANO DA RUA DEDÉ PALHARES, NO BAIRRO ALVORADA. |
0 |
no document
|
| materia |
151/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A TELEMAR, QUE SEJA INSTALADO UM ORELHÃO NA RUA FRANKLIN DE CASTRO Nº 171, CENTRO. |
0 |
no document
|
| materia |
152/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MAIOR ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA TOTONHO PEREIRA E TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, COLOCAR POSTE DE ILUMINAÇÃO NA RUA WALTER FERNANDES VIEIRA 25 NO BAIRRO ARASOL. |
0 |
no document
|
| materia |
153/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, O RECAPIAMENTO NAS RUAS: MARIA DAS GRAÇAS ROSA E FUNCIONÁRIO JOSÉ GUERRA NO BAIRRO BOM JESUS. |
0 |
no document
|
| materia |
154/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE MINAS GERAIS, MARCUS VINÍCIUS CAETANO PESTANA DA SILVA, UMA AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE ARAXÁ A SER UTILIZADA NOS TRANSPORTES DE PACIENTES DE HEMODIÁLISE.
|
0 |
no document
|
| materia |
155/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
PEDE A CEMIG QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UM POSTE DE ILUMINAÇÃO NAS MEDIAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL MARQUÊS DO PARANÁ NO BARREIRO. |
0 |
no document
|
| materia |
156/2006 |
2006-03-28 |
Requerimento |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À MOMENTOS ASSESSORIA PELOS SEUS 19 ANOS. |
0 |
no document
|
| norma |
4826/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A CESSÃO DE USO, A ESCOLA ESTADUAL LOREN RIOS FERES, Nº 55, NO BAIRRO ALVORADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4827/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO JOSÉ MARTH. |
1 |
extracted
|
| norma |
4828/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA HORÁRIO ESTENDIDO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4829/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À MULHER ARAXAENSE. |
1 |
extracted
|
| norma |
4830/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4831/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O PROGRAMA PARA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE (PCA). |
1 |
extracted
|
| norma |
4832/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DO MENOR JÚLIO DÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4833/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE NAZARÉ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4834/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CRECHE TIA BERALDINA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4835/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA A PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE ARAXÁ - FADA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4836/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIRMAR CONVÊNIO COM A INSTITUIÇÃO EDUCACIONAL GABRIELA MISTRAL. |
1 |
extracted
|
| norma |
4837/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH. |
1 |
extracted
|
| norma |
4838/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FIRMAR CONVÊNIO COM A CASA DE ACOLHIDA AMOR E ALEGRIA. |
1 |
extracted
|
| norma |
4839/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE PROMOÇÃO HUMANA - SOPROH. |
1 |
extracted
|
| norma |
4840/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO DE OBRAS SOCIAIS - SOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4841/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL FIRMAR CONVÊNIO COM O ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE ARAXÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
4842/2006 |
2006-03-27 |
Lei |
AUTORIZA ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL A FIRMAR CONVÊNIO COM AS OBRAS ASSISTENCIAIS CASA DO CAMINHO. |
1 |
extracted
|