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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 625/1969 1969-05-26 Lei Ordinária DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À RUA DESTA CIDADE. 1 extracted
norma 626/1969 1969-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 627/1969 1969-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 628/1969 1969-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 629/1969 1969-05-26 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE APARELHAMENTO PARA A TORRE REPETIDORA DE TELEVISÃO E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 624/1969 1969-05-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DA RECEITA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 1968. 1 extracted
norma 36/1969 1969-05-13 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1968, DA GESTÃO DO PREFEITO EDGARD FARIA GONTIJO. 1 extracted
norma 597/1968 1968-11-28 Lei Ordinária APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS, DE 1968 A 1971, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 598/1968 1968-11-25 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO E FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 599/1968 1968-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 600/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA INSTALAÇÃO E CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG NOS POÇOS ARTESIANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 601/1968 1968-11-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 602/1968 1968-11-25 Lei Ordinária ORÇAMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI. 1 extracted
norma 603/1968 1968-11-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 604/1968 1968-11-25 Lei Ordinária CRIA A BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 605/1968 1968-11-25 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 606/1968 1968-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRADAS E PONTES. 1 extracted
norma 607/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 608/1968 1968-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTENSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
norma 609/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 610/1968 1968-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES. 1 extracted
norma 611/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 1 extracted
norma 612/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E PERTENCES. 1 extracted
norma 613/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PRAÇA E JARDINS. 1 extracted
norma 614/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE OBRAS DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO. 1 extracted
norma 615/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 616/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA CONCLUSÃO DE OBRAS DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL . 1 extracted
norma 617/1968 1968-11-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIAL. 1 extracted
norma 618/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE ESPORTES. 1 extracted
norma 619/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PARQUE INFANTIL. 1 extracted
norma 620/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRIBUIÇÃO E A ASSINATURA DE CONVÊNIO. 1 extracted
norma 621/1968 1968-11-25 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 193, DE 06/11/1957 - ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 622/1968 1968-11-25 Lei Ordinária AUMENTA SUBVENÇÃO CONCEDIDA PELA LEI Nº 159, DE 03/11/1965. 1 extracted
norma 623/1968 1968-11-25 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1969. 1 extracted
norma 595/1968 1968-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 596/1968 1968-11-11 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO. 1 extracted
norma 594/1968 1968-10-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÕES URBANAS. 1 extracted
norma 591/1968 1968-09-09 Lei Ordinária AUTORIZA INSCRIÇÃO DO MUNICÍPIO PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 592/1968 1968-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 593/1968 1968-09-09 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 583/1968 1968-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 584/1968 1968-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 585/1968 1968-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 586/1968 1968-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM A DELEGACIA REGIONAL DO TRABALHO EM MINAS GERAIS, PARA EMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CARTEIRAS PROFISSIONAIS. 1 extracted
norma 587/1968 1968-06-28 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DA USINA HIDRELÉTRICA DA SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 588/1968 1968-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 589/1968 1968-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SUBVENÇÃO. 1 extracted
norma 590/1968 1968-06-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE TAXA DE ÁGUA. 1 extracted
norma 35/1968 1968-06-24 Resolução CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR NEWTON GONÇALVES BARBOSA. 1 extracted
norma 579/1968 1968-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted