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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 31/1967 1967-03-11 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DE QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA DE 1966. 1 extracted
norma 534/1967 1967-03-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 533/1967 1967-01-28 Lei Ordinária ALTERA CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DE 197, LEI Nº 531 DE 24/10/1966. 1 extracted
norma 633/1967 1967-01-28 Lei Ordinária ALTERA A CODIFICAÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA DE 1967, LEI Nº 531 DE 24/10/1966. 1 extracted
norma 508/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 509/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DESPESAS JUDICIAIS. 1 extracted
norma 510/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBIMENTO DE COTA DA PREVIDÊNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 511/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 512/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG. 1 extracted
norma 513/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 514/1966 1966-10-24 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO PARA AQUISIÇÃO DE TELEFONE. 1 extracted
norma 515/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 516/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRADAS E PONTES. 1 extracted
norma 517/1966 1966-10-24 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO OS IMPOSTOS E TAXAS CRIADOS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 28 DE 1º DE DEZEMBRO DE 1965. 1 extracted
norma 518/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ANULAÇÃO DE LEIS E EXTINÇÃO DE CARGOS VAGOS. 1 extracted
norma 519/1966 1966-10-24 Lei Ordinária CRIA CARGOS. 1 extracted
norma 520/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 521/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIOS. 1 extracted
norma 522/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ALUGUEL DE PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 523/1966 1966-10-24 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 524/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES. 1 extracted
norma 525/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 526/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. 1 extracted
norma 527/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÕES E CONSERVAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS. 1 extracted
norma 528/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA OS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 529/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 530/1966 1966-10-24 Lei Ordinária AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 531/1966 1966-10-24 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 532/1966 1966-10-24 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DESCONTO PARA O IBRA. 1 extracted
norma 29/1966 1966-10-22 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 506/1966 1966-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DE RUAS E PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 507/1966 1966-08-18 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA AUGUSTO LARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 505/1966 1966-08-16 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 499/1966 1966-08-10 Lei Ordinária Autoriza abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 500/1966 1966-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DA RUA SÃO GERALDO. 1 extracted
norma 501/1966 1966-08-10 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRAS DE CONCLUSÃO DO PRÉDIO DA RUA GETÚLIO VARGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 502/1966 1966-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA ALUGUEL DE CÔMODO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 503/1966 1966-08-10 Lei Ordinária AUTORIZA DESOBSTRUÇÃO DOS RIOS ARCOS E RIO PRETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 504/1966 1966-08-10 Lei Ordinária APROVA LOTEAMENTO DENOMINADO SÃO JOSÉ. 1 extracted
norma 487/1966 1966-08-04 Lei Ordinária autoriza abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 498/1966 1966-06-29 Lei Ordinária autoriza a prefeitura municipal de arcos a contrair empréstimo por antecipação de receita junto à caixa econômica do estado de MG 1 extracted
norma 28/1966 1966-05-31 Resolução AUTORIZA EMPRÉSTIMO DE TELEFONE. 1 extracted
norma 491/1966 1966-05-31 Lei Ordinária dispõe sobre pagamento de comissões e percentagem 1 extracted
norma 492/1966 1966-05-31 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos adicionais 1 extracted
norma 494/1966 1966-05-31 Lei Ordinária dispõe sobre pagamento de juros da dívida pública municipal 1 extracted
norma 495/1966 1966-05-31 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de proventos de aposentadoria e dá outras providências 1 extracted
norma 496/1966 1966-05-31 Lei Ordinária autoriza aquisição de telefone e abre crédito especial 1 extracted
norma 497/1966 1966-05-31 Lei Ordinária dispõe sobre prazo para construção de passeio e dá outras providências 1 extracted
norma 26/1966 1966-05-30 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1965. 1 extracted
norma 27/1966 1966-05-30 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIOSOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1965. 1 extracted