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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 580/1968 1968-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 581/1968 1968-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÕES A SERVIDORES MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 582/1968 1968-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE HORTO FLORESTAL E DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL. 1 extracted
norma 575/1968 1968-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 576/1968 1968-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 577/1968 1968-04-16 Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE OBRAS DE REDE DE ESGOTOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 578/1968 1968-04-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 33/1968 1968-04-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL , RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 34/1968 1968-04-15 Resolução APROVA CONTAS SOBRE A APLICAÇÃO DE 50% DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO, EXERCÍCIO DE 1967. 1 extracted
norma 574/1968 1968-02-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE GRUPO ESCOLAR. 1 extracted
norma 567/1968 1968-01-01 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 573/1967 1967-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 556/1967 1967-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ELABORAÇÃO DE PROJETOS E PLANTAS DESTINADOS A OBRAS E SERVIÇOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 557/1967 1967-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS. 1 extracted
norma 558/1967 1967-11-04 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO À CASA DOS MUNICÍPIOS. 1 extracted
norma 559/1967 1967-11-04 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 560/1967 1967-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 561/1967 1967-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG. 1 extracted
norma 562/1967 1967-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES. 1 extracted
norma 563/1967 1967-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, MELHORAMENTOS E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 564/1967 1967-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 565/1967 1967-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
norma 566/1967 1967-11-04 Lei Ordinária APROVA APLICAÇÃO DE CAPITAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS, DE 1968 À 1971 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 568/1967 1967-11-04 Lei Ordinária AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 570/1967 1967-11-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE COMEMORAÇÕES CÍVICAS, HOMENAGENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 571/1967 1967-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA REGULARIZAÇÃO DE MELHORAMENTOS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 572/1967 1967-11-04 Lei Ordinária AUTORIZA SERVIÇOS DE ESTUDO E PLANEJAMENTO DE CAPTAÇÃO DO RIO JATOBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 32/1967 1967-11-03 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 548/1967 1967-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 549/1967 1967-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRAS DE AJARDINAMENTO DE PRAÇAS PÚBLICAS. 1 extracted
norma 550/1967 1967-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 551/1967 1967-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS ESCOLARES; AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 552/1967 1967-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO DE TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA. 1 extracted
norma 553/1967 1967-07-31 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE RESTITUIÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 554/1967 1967-07-31 Lei Ordinária AUEMNTA VENCIMENTOS DE EXTRANUMERÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 555/1967 1967-07-31 Lei Ordinária AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 547/1967 1967-05-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 544/1967 1967-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÕES DE CAUSAS TRABALHISTAS E ABEERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 545/1967 1967-04-18 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO PARA RECONSTRUÇÃO DE CASA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 546/1967 1967-04-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM E ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS. 1 extracted
norma 538/1967 1967-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO URBANO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 539/1967 1967-04-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 540/1967 1967-04-06 Lei Ordinária PRORROGA PRAZO E CONCEDE DESCONTO NO PAGAMENTO DE IMPOSTOS E TAXAS. 1 extracted
norma 541/1967 1967-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E VENDA EM HASTA PÚBLICA DE CAMINHÕES VELHOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 542/1967 1967-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA PAVIMENTAÇÃO DE JARDIM PÚBLICO E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 543/1967 1967-04-06 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA E RECONSTRUÇÃO DE PONTES E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 535/1967 1967-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE MORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 536/1967 1967-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO E ABERTURA DO RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 537/1967 1967-03-14 Lei Ordinária CONTÉM O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL. 0 no document
norma 30/1967 1967-03-11 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1966. 1 extracted