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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 704/1971 1971-06-29 Lei Ordinária dispõe sobre anulação de dotação e abertura de créditos adicionais e dá outras providências 1 extracted
norma 705/1971 1971-06-29 Lei Ordinária autoriza despesas de hospitalização e sepultamento de operário municipal. 1 extracted
norma 706/1971 1971-06-29 Lei Ordinária dispõe sobre realização de exposição agropecuária em arcos, no corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 707/1971 1971-06-29 Lei Ordinária Autoriza construção de padrões da CEMIG e dá outras providências 1 extracted
norma 703/1971 1971-05-17 Lei Ordinária autoriza realização de despesas de homenagens e hospedagens e dá outras providências. 1 extracted
norma 693/1971 1971-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE INCENTIVOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 694/1971 1971-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS. 1 extracted
norma 695/1971 1971-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO. 1 extracted
norma 696/1971 1971-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONVÊNIO DE ASSISTÊNCIA ALIMENTAR NAS ESCOLAS. 1 extracted
norma 697/1971 1971-04-26 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 698/1971 1971-04-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 699/1971 1971-04-26 Lei Ordinária Dispõe sobre concessão de subvenções 1 extracted
norma 700/1971 1971-04-26 Lei Ordinária autoriza a aquisição de imóveis e dá outras providências 1 extracted
norma 701/1971 1971-04-26 Lei Ordinária dispõe sobre concessão de subvenção 1 extracted
norma 702/2024 1971-04-26 Lei Ordinária autoriza realização de despesas de hospedagem e dá outras providências 1 extracted
norma 702/1971 1971-04-26 Lei Ordinária autoriza realização de despesas de hospedagem e dá outras providências 1 extracted
norma 43/1971 1971-04-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 44/1971 1971-04-24 Resolução CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO. 1 extracted
norma 42/1971 1971-04-08 Resolução APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1970 DA GESTÃO DO PREFEITO EDGARD FARIA GONTIJO. 1 extracted
norma 691/1971 1971-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS DE SECRETÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 692/1971 1971-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 37/1969 1969-11-29 Resolução CONCEDE CIDADANIA HONORÁRIA. 1 extracted
norma 633/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 634/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 635/1969 1969-11-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 636/1969 1969-11-29 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 637/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 638/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 639/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA LIGAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEMIG. 1 extracted
norma 640/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXTENSÃO, AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ENERGIA E ILUMINAÇÃO. 1 extracted
norma 641/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA. 1 extracted
norma 642/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE EXECUÇÃO DE OBRAS DE ESTRADAS E PONTES. 1 extracted
norma 643/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 644/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA PARQUE INFANTIL. 1 extracted
norma 645/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONTRATO DE SERVIÇO ESPECIAL. 1 extracted
norma 646/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 647/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DO MATADOURO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 648/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS. 1 extracted
norma 649/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA OBRAS DE PRAÇAS E JARDINS. 1 extracted
norma 650/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS. 1 extracted
norma 651/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DISPOE SOBRE CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE PRÉDIDOS ESCOLARES RURAIS. 1 extracted
norma 652/1969 1969-11-29 Lei Ordinária ESTABELECE O QUADRO GERAL DE FUNCIONÁRIOS DO MUNICÍPIO, FIXA-LHES OS RESPECTIVOS VENCIMENTOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. 1 extracted
norma 653/1969 1969-11-29 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1970. 1 extracted
norma 654/1969 1969-11-29 Lei Ordinária AUTORIZA CONCESSÃO GRATUITA DE PERRA DE ÁGUA. 1 extracted
norma 655/1969 1969-11-29 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted
norma 656/1969 1969-11-29 Lei Ordinária MODIFICA CRÉDITO ESPECIAL ABERTO PELA LEI Nº 631, DE 26/09/1969. 1 extracted
norma 657/1969 1969-11-29 Lei Ordinária CONCEDE ABONO DE NATAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 630/1969 1969-09-26 Lei Ordinária APROVA ORÇAMENTO E PROJETOS DAS OBRAS DE CAPTAÇÃO DO CÓRREGO DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 631/1969 1969-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CAPTAÇÃO DO CÓRREGO DAS ALMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 632/1969 1969-09-26 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS. 1 extracted