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Arcos (MG)

IBGE code	3104205
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.arcos.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1313 / 4778 / 160
Documents (with text)	6166 (6166)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6251)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	757/1971	1971-12-24	Lei Ordinária	dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências	1	extracted
norma	755/1971	1971-12-02	Lei Ordinária	dispõe sobre anulação de dotações e abertura de créditos suplementares.	1	extracted
norma	734/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Concede subvenções, contribuições e auxílios e dá outras providências.	1	extracted
norma	735/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre execução de Brás de estradas, pontes e campo de pouso.	1	extracted
norma	736/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de material e execução de serviços de melhoramentos da iluminação pública.	1	extracted
norma	737/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	LEI QUE AUTORIZA DESPESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	1	extracted
norma	738/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza a aquisição de móveis e utensílios.	1	extracted
norma	739/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	dispõe sobre contrato de serviço social	1	extracted
norma	740/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza construção do Matadouro Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	741/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza execução de serviços de água e esgotos	1	extracted
norma	742/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza obras de praças e jardins	1	extracted
norma	743/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza construção, reconstrução, pavimentação e conservação de ruas e avenidas.	1	extracted
norma	744/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a reconstrução de prédios escolares rurais.	1	extracted
norma	745/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	concede abono de natal	1	extracted
norma	746/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Dispõe sobre a concessão de gratificação servidores públicos.	1	extracted
norma	747/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	dispõe sobre aquisição de praça de esportes	1	extracted
norma	748/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de viatura	1	extracted
norma	749/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	autoriza a aquisição de um conjunto completo de alto falantes	1	extracted
norma	750/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Concede abono por Quinquênio ao Funcionalismo Municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	751/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Autoriza construção de muros divisórios e dá outras providências.	1	extracted
norma	752/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Estabelece o quadro Geral de funcionários do município e fixa-lhes os respectivos vencimentos e contém outras outras disposições.	1	extracted
norma	753/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1972.	1	extracted
norma	754/1971	1971-11-22	Lei Ordinária	Aprova aplicação de Capital do Município de Arcos, de 1972 a 1975, e dá outras providências.	1	extracted
norma	731/1971	1971-11-12	Lei Ordinária	dispõe sobre anulação de dotações e créditos especiais e dá outras providências.	1	extracted
norma	732/1971	1971-11-12	Lei Ordinária	Autoriza contrair empréstimo bancário municipal e assinatura do respectivo contrato e abre crédito especial, dando outras providências.	1	extracted
norma	733/1971	1971-11-12	Lei Ordinária	Dá denominado de Rua Vereador João Veloso a Rua Iris.	1	extracted
norma	729/1971	1971-11-11	Lei Ordinária	Dispõe sobre abertura de créditos adicionais e dá outras providências.	1	extracted
norma	730/1971	1971-11-11	Lei Ordinária	dispõe sobre abertura de créditos especiais e dá outras providências	1	extracted
norma	727/1971	1971-10-27	Lei Ordinária	dispõe sobre cumulação de dotação e abertura de créditos adicionais e dá outras providências	1	extracted
norma	728/1971	1971-10-27	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de instrumentos laboratoriais de química e física e dá outras providências.	1	extracted
norma	724/1971	1971-09-21	Lei Ordinária	dispõe de anulação de dotações e abertura de créditos adicionais e dá outras providências.	1	extracted
norma	725/1971	1971-09-21	Lei Ordinária	Aprova a integração da prefeitura no programa de formação do patrimônio do servidor público e dá outras providências.	1	extracted
norma	726/1971	1971-09-21	Lei Ordinária	concede auxílio financeiro para tratamento de saúde à Professora Municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	718/1971	1971-09-18	Lei Ordinária	dispõe sobre aquisição de imóvel para construção de campo de pouso	1	extracted
norma	719/1971	1971-09-18	Lei Ordinária	dispõe sobre gratificação para exercício de cargo de inspetor escolar municipal e dá outras providências	1	extracted
norma	720/1971	1971-09-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre o serviço de tratamento e fiscalização de água para consumo e dá outras providências.	1	extracted
norma	721/1971	1971-09-18	Lei Ordinária	revigora o saldo não aplicado do crédito especial autorizado pela lei 575 de 16.04.1968	1	extracted
norma	722/1971	1971-09-18	Lei Ordinária	Autoriza a construção de muros na divisa do Estádio do Ipiranga Esporte Clube com o prolongamento da Rua das Flores e dá outras providências.	1	extracted
norma	723/1971	1971-09-18	Lei Ordinária	dispõe sobre aquisição de imóvel urbano para construção curral conselho e dá outras providências	1	extracted
norma	45/1971	1971-08-16	Resolução	FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.	1	extracted
norma	709/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	dispõe sobre anulação de dotação e abertura de créditos adicionais e dá outras providências	1	extracted
norma	710/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	Concede pensão mensal a viúva de operário municipal	1	extracted
norma	711/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	Concede isenção de pagamento de Imposto aos ex-combatentes da FEB	1	extracted
norma	712/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	dispõe sem assinatura de convênio com o mobral e dá outras providências	1	extracted
norma	713/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	concede isenção de taxa de calçamento	1	extracted
norma	714/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	dispõe sobre convênio de Assistência médica - hospitalar aos débeis mentais e dá outras providências	1	extracted
norma	715/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	dispõe sobre concessão de gratificação	1	extracted
norma	716/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	Cria escola rural e o respectivo cargo de professora abrindo crédito especial.	1	extracted
norma	717/1971	1971-08-16	Lei Ordinária	dispõe sobre abertura de crédito adicional e dá outras providências.	1	extracted
norma	708/1971	1971-06-30	Lei Ordinária	Dispõe sobre assinatura de convênio com a secretaria da receita federal.	1	extracted