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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 488/1966 1966-03-14 Lei Ordinária autoriza aterro de desbarrancado e abre créditos especial. 1 extracted
norma 489/1966 1966-03-14 Lei Ordinária dispõe sobre nomeação e estabilidade de professores rurais 1 extracted
norma 490/1966 1966-03-14 Lei Ordinária autoriza venda de material elétrico e dá outras providências 1 extracted
norma 482/1966 1966-03-07 Lei Ordinária autoriza venda de material elétrico e dá outras providências 1 extracted
norma 483/1966 1966-03-07 Lei Ordinária aumenta vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 484/1966 1966-03-07 Lei Ordinária concede gratificação ao auxiliar - datilógrafo desta prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 485/1966 1966-03-07 Lei Ordinária autoriza execução de obras rodoviárias e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 486/1966 1966-03-07 Lei Ordinária autoriza aquisição de placas diversas. 1 extracted
norma 467/1965 1965-11-08 Lei Ordinária revigora crédito especial aberto pela lei 401 de 28/04/1964 1 extracted
norma 468/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza o governo municipal a vender, em hasta pública, os bens e instalações do serviço de eletricidade 1 extracted
norma 469/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza locação de prédios 1 extracted
norma 470/1965 1965-11-08 Lei Ordinária cria taxa anual de iluminação pública e dá outras providências 1 extracted
norma 471/1965 1965-11-08 Lei Ordinária modifica denominação de via pública 1 extracted
norma 472/1965 1965-11-08 Lei Ordinária fomenta proventos de aposentadoria 1 extracted
norma 473/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza revisão dos valores imobiliários para efeito de lançamento de imposto territorial urbano e predial 1 extracted
norma 474/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza aquisição de placas diversas 1 extracted
norma 475/1965 1965-11-08 Lei Ordinária dispõe sobre a concessão de subvenções e auxílios 1 extracted
norma 476/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza aquisição de material para os serviços de água e esgotos e dá outras providências. 1 extracted
norma 477/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins 1 extracted
norma 478/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza aquisição de material elétrico 1 extracted
norma 479/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza aquisição de móveis e utensílios 1 extracted
norma 480/1965 1965-11-08 Lei Ordinária autoriza a construção e reconstrução de estradas e pontes 1 extracted
norma 481/1965 1965-11-08 Lei Ordinária orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1966 0 no document
norma 462/1965 1965-08-30 Lei Ordinária Autoriza conclusão das obras do prédio da rua Getúlio Vargas e dá outras providências. 1 extracted
norma 463/1965 1965-08-30 Lei Ordinária dispõe sobre construção de muro de arrimo na usina de eletricidade de Santana e dá outras providências 1 extracted
norma 464/1965 1965-08-30 Lei Ordinária autoriza abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 465/1965 1965-08-30 Lei Ordinária Modifica o artigo 33, da lei 183 de 06/11/1957 e dá outras providências. 1 extracted
norma 466/1965 1965-08-30 Lei Ordinária Autoriza o serviço encabeçamento de pontes e abre crédito especial. 1 extracted
norma 453/1965 1965-06-01 Lei Ordinária Aumenta vencimentos de professores rurais e dá outras providências. 1 extracted
norma 25/1965 1965-05-22 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1964. 1 extracted
norma 460/1965 1965-05-03 Lei Ordinária Autoriza permuta e doação de terrenos e dá outras providências. 1 extracted
norma 461/1965 1965-05-03 Lei Ordinária concede gratificação a operador de patrol e dá outras providências 1 extracted
norma 458/1965 1965-04-29 Lei Ordinária autoriza abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 459/1965 1965-04-29 Lei Ordinária dispõe sobre terraplanagem de rua e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 456/1965 1965-04-28 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de ações da Cemig e dá outras providências. 1 extracted
norma 457/1965 1965-04-28 Lei Ordinária Autoriza pagamento de despesa de estada de universitários e abre crédito especial. 1 extracted
norma 454/1965 1965-03-20 Lei Ordinária Cria contribuição em favor das obras do ginásio estadual de arcos, e dá outras providências 1 extracted
norma 455/1965 1965-03-20 Lei Ordinária modifica taxa de urbanismo 1 extracted
norma 446/1965 1965-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE MURO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 447/1965 1965-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSERTO DE MOTOR ELÉTRICO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 448/1965 1965-02-27 Lei Ordinária CONCEDE AUXILIO FINANCEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 449/1965 1965-02-27 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS PARA ESCOLAS RURAIS. 1 extracted
norma 450/1965 1965-02-27 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 451/1965 1965-02-27 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TAXAS DE CONSUMO DE ÁGUA. 0 no document
norma 452/1965 1965-02-15 Lei Ordinária Autoriza a construção de aterro na autovia arcos - lagoa da prata e abre crédito especial. 1 extracted
norma 445/1964 1964-12-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE UM CÔMODO DESTINADO A COLETORIA FEDERAL 1 extracted
norma 440/1964 1964-11-19 Lei Ordinária dispõe sobre resgate antecipado de dívida fundada interna e abertura de crédito especial. 1 extracted
norma 441/1964 1964-11-19 Lei Ordinária Aprova contrato de financiamento firmado entre a Caixa Econômica do Estado de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Arcos, e dê outras providências 1 extracted
norma 444/1964 1964-11-19 Lei Ordinária Autoriza recolhimento de juros de mora e multa. 1 extracted
norma 442/1964 1964-11-13 Lei Ordinária dispõe sobre revisão da tabela fixa para serviços e atos da competência do município. 1 extracted