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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 390/1963 1963-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA GERAL DE MOTONIVELADORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 391/1963 1963-12-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 392/1963 1963-12-13 Lei Ordinária PRORROGA VIGÊNCIA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 372/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 373/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE FRETE. 1 extracted
norma 374/1963 1963-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUXÍLIO AO SERVIÇO DE COMBATE AO BARBEIRO. 1 extracted
norma 375/1963 1963-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 376/1963 1963-11-14 Lei Ordinária PROÍBE DEPÓSITO DE MATERIAL NAS VIAS PÚBLICAS E PASSEIOS, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 377/1963 1963-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LICENÇA ANUAL PARA CARROÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 378/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA REVISÃO DOS VALORES IMOBILIÁRIOS PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DE IMPOSTOS TERRITORIAL RURAL, TERRITORIAL E PREDIAL URBANOS. 1 extracted
norma 379/1963 1963-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE TAXA DE CONSUMO DE ÁGUA. 1 extracted
norma 380/1963 1963-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES E AUXÍLIOS. 1 extracted
norma 381/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 382/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. 1 extracted
norma 383/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 384/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS. 1 extracted
norma 385/1963 1963-11-14 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 386/1963 1963-11-14 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 387/1963 1963-11-14 Lei Ordinária ESTABELECE O SERVIÇO DE MERENDA ESCOLAR EM CONVÊNIO COM A COMPANHIA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR, DO MINISTÉRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA. 1 extracted
norma 388/1963 1963-11-14 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE PROVENTOS DE APOSENTADORIA DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 389/1963 1963-11-14 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1964. 0 no document
norma 368/1963 1963-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 369/1963 1963-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA ATUALIZAÇÃO DA PLANTA CADASTRAL DA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 370/1963 1963-08-03 Lei Ordinária AUTORIZA SERVIÇO DE LIMPEZA DO LEITO DO RIO PRETO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 371/1963 1963-08-03 Lei Ordinária APROVA PLANO DE LOTEAMENTO DENOMINADO BAIRRO DO CRUZEIRO. 1 extracted
norma 365/1963 1963-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PASSEIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 366/1963 1963-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 367/1963 1963-06-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 364/1963 1963-05-22 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 361/1963 1963-05-16 Lei Ordinária APROVA PLANO DE LOTEAMENTO. 1 extracted
norma 362/1963 1963-05-16 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DE CAMINHÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 363/1963 1963-05-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A COMPRA DA PARTE DA MOTONIVELADORA, PERTENCENTE A PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 21/1963 1963-05-14 Resolução ROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1962. 1 extracted
norma 22/1963 1963-05-14 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIOSOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1962. 1 extracted
norma 358/1963 1963-04-15 Lei Ordinária AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 359/1963 1963-04-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 360/1963 1963-04-15 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE REDE DE ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 354/1963 1963-03-30 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESA COM O SERVIÇO DE ENDEMIAS RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 355/1963 1963-03-30 Lei Ordinária AUMENTA CONTRIBUIÇÃO ANUAL CONCEDIDA PELA LEI Nº 159, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1956 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 356/1963 1963-03-30 Lei Ordinária CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 357/1963 1963-03-30 Lei Ordinária CONCEDE DESCONTO DE IMPOSTO DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 353/1963 1963-03-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DE FORMIGUEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 20/1963 1963-03-22 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 350/1963 1963-03-16 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO À CAMPANHA DE ERRADICAÇÃO DA POLIOMIELITE NO MUNICÍPIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 351/1963 1963-03-16 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ENCERADEIRA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 352/1963 1963-03-16 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 19/1963 1963-03-08 Resolução CRIA COMISSÃO ESPECIAL E AUTORIZA DESPESA, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 18/1963 1963-01-27 Resolução AUTORIZA TRANSFERÊNCIA PROVISÓRIA DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 341/1962 1962-11-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 342/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted