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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/1961 1961-06-23 Resolução DISPÕE SOBRE VÁRIAS PROVIDÊNCIAS DO PODER EXECUTIVO. 1 extracted
norma 293/1961 1961-06-23 Lei Ordinária abre crédito suplementar 1 extracted
norma 294/1961 1961-06-23 Lei Ordinária concede gratificação e dá outras providências 1 extracted
norma 295/1961 1961-06-23 Lei Ordinária dispõe sobre doação de terreno para construção de escola e dá outras providências 1 extracted
norma 296/1961 1961-06-23 Lei Ordinária dispõe sobre aquisição de placas diversas 1 extracted
norma 298/1961 1961-06-23 Lei Ordinária aumenta proventos de aposentadoria 1 extracted
norma 299/1961 1961-06-23 Lei Ordinária abre créditos suplementares 1 extracted
norma 300/1961 1961-06-23 Lei Ordinária dispõe sobre vencimentos e salários do pessoal da prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 301/1961 1961-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO OU CONTRUÇÃO DO PAÇO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 302/1961 1961-06-23 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESCOLAS RURAIS E O QUADRO DE PROFESSORES RURAIS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 11-A/1961 1961-06-23 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1960. 1 extracted
norma 1/1961 1961-04-26 Resolução AUTORIZA CONSEVAÇÃO DE ESTRADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 291/1961 1961-01-23 Lei Ordinária dispõe sobre locação de imóvel abre crédito especial e dá outras providências 1 extracted
norma 292/1961 1961-01-23 Lei Ordinária autoriza aquisição de pneus e câmaras de ar para motoniveladora e abre crédito especial 1 extracted
norma 290/1960 1960-12-10 Lei Ordinária aprova plano de loteamento urbano 1 extracted
norma 286/1960 1960-11-19 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 287/1960 1960-11-19 Lei Ordinária autoriza aumento de rede distribuidora de água 1 extracted
norma 288/1960 1960-11-19 Lei Ordinária autoriza reconstrução e construção de pontes 1 extracted
norma 289/1960 1960-11-19 Lei Ordinária autoriza doação de bem móvel 1 extracted
norma 278/1960 1960-10-01 Lei Ordinária orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1961 0 no document
norma 279/1960 1960-10-01 Lei Ordinária concede descontos sobre o imposto de indústrias e profissões modifica taxa de água 1 extracted
norma 280/1960 1960-10-01 Lei Ordinária Concede aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura e dá outras providências 1 extracted
norma 281/1960 1960-10-01 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de crédito suplementar 1 extracted
norma 282/1960 1960-10-01 Lei Ordinária autoriza serviço de limpeza de leito do rio preto e abre crédito especial 1 extracted
norma 283/1960 1960-10-01 Lei Ordinária autoriza aquisição de pneus e câmaras de ar para caminhão abrindo o respectivo crédito especial 1 extracted
norma 284/1960 1960-10-01 Lei Ordinária autoriza auxílio para construção prédio escolar e abre crédito especial 1 extracted
norma 285/1960 1960-10-01 Lei Ordinária autoriza construção, recebimento de doação de terreno e abre crédito especial 1 extracted
norma 273/1960 1960-09-30 Lei Ordinária autoriza aquisição de móveis e utensílios 1 extracted
norma 274/1960 1960-09-30 Lei Ordinária autoriza execução de obras de melhoramento do abastecimento de água da cidade 1 extracted
norma 275/1960 1960-09-30 Lei Ordinária autoriza aquisição de material elétrico 1 extracted
norma 276/1960 1960-09-30 Lei Ordinária autoriza construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins 1 extracted
norma 277/1960 1960-09-30 Lei Ordinária autoriza construção e reconstrução de estradas e pontes e dá outras providências 1 extracted
norma 10/1960 1960-05-20 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1959. 1 extracted
norma 11/1960 1960-05-20 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIO SEM APLICAÇÃO DE 50% DE QUOTA DE IMPOSTO DE RENDA DE 1959. 1 extracted
norma 270/1960 1960-05-20 Lei Ordinária autoriza aquisição de placa comemorativa e abre crédito especial 1 extracted
norma 271/1960 1960-05-20 Lei Ordinária autoriza recolhimento de contribuições e juros e abre crédito especial 1 extracted
norma 272/1960 1960-05-20 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 265/1960 1960-04-27 Lei Ordinária dispõe sobre majoração de proventos de aposentadoria e abre crédito suplementar 1 extracted
norma 266/1960 1960-04-27 Lei Ordinária dá denominação a logradouros públicos de arcos 1 extracted
norma 267/1960 1960-04-27 Lei Ordinária dispõe sobre conserto de via pública 1 extracted
norma 268/1960 1960-04-27 Lei Ordinária dispõe sobre créditos suplementares 1 extracted
norma 269/1960 1960-04-27 Lei Ordinária concede desconto e dá outras providências 1 extracted
norma 264/1960 1960-01-09 Lei Ordinária autoriza execução serviço urbano 1 extracted
norma 263/1959 1959-12-30 Lei Ordinária autoriza concessão do serviço telefônico no município 1 extracted
norma 254/1959 1959-11-09 Lei Ordinária autoriza empréstimo popular municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 256/1959 1959-11-09 Lei Ordinária cria serviço de divulgação municipal e abre crédito especial 1 extracted
norma 257/1959 1959-11-09 Lei Ordinária abre créditos suplementares 1 extracted
norma 258/1959 1959-11-09 Lei Ordinária autoriza reforma de caminhão e abre crédito especial 1 extracted
norma 259/1959 1959-11-09 Lei Ordinária concede auxílio e abre crédito especial 1 extracted
norma 260/1959 1959-11-09 Lei Ordinária dispõe sobre ajardinamento da praça em frente ao posto ESSO e abre crédito especial 1 extracted