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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 203/1958 1958-04-19 Lei Ordinária autoriza a aquisição do terreno e abre credito especial. 1 extracted
norma 204/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Autoriza construção de linha de transmissão e abre crédito especial. 1 extracted
norma 205/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Autoriza pagamento do emolumentos a Bancos por empréstimo concedido e abre crédito especial. 1 extracted
norma 206/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Autoriza aquisição de terreno urbano e abre credito especial. 1 extracted
norma 207/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição do Paço Municipal e abre credito especial 1 extracted
norma 208/1958 1958-04-19 Lei Ordinária juramenta vencimentos de aposentados e abre crédito suplementar 1 extracted
norma 209/1958 1958-04-19 Lei Ordinária abre crédito suplementar 1 extracted
norma 210/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 211/1958 1958-04-19 Lei Ordinária abre crédito especial 1 extracted
norma 212/1958 1958-04-19 Lei Ordinária abre crédito especial 1 extracted
norma 213/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Autoriza construção de ponte 1 extracted
norma 214/1958 1958-04-19 Lei Ordinária AUMENTA SALÁRIOS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA 1 extracted
norma 215/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre abertura de créditos suplementares. 1 extracted
norma 216/1958 1958-04-19 Lei Ordinária dispõe sobre aumento de vencimento de professores rurais 1 extracted
norma 227/1958 1958-03-16 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 175/1957 1957-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 176/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 177/1957 1957-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. 1 extracted
norma 178/1957 1957-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 179/1957 1957-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 180/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SALÁRIOS DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 181/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NO QUADRO DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 182/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXITNÇÃO DE CARGOS VAGOS. 1 extracted
norma 183/1957 1957-11-06 Lei Ordinária ORGANIZA OS SERVIÇOS DA ADMNISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO E O QUADRO DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS . 1 extracted
norma 184/1957 1957-11-06 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS DE PROFESSORES RURAIS E EXTINGUE CARGOS VAGOS. 1 extracted
norma 185/1957 1957-11-06 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESEPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 186/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 187/1957 1957-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE, ABRINDO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 188/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL À CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 189/1957 1957-11-06 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO POPULAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 190/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SEPULTAMENTO DE EXTRANUMERÁRIO DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 191/1957 1957-11-06 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PRAZOS E CONDIÇÕES PARA PAGAMENTO DE IMPOSTOS DE INDÚSTRIAS E PROFISSÕES. 1 extracted
norma 192/1957 1957-11-06 Lei Ordinária APROVA O PLANO RODOVIÁRIO MUNICIPAL. 1 extracted
norma 193/1957 1957-11-06 Lei Ordinária ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS. 0 no document
norma 174/1957 1957-08-09 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 172/1957 1957-03-18 Lei Ordinária CRIA A TAXA DE CALÇAMENTO, SUA CONSERVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 168/1957 1957-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SALÁRIOS MENSAIS DE EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 169/1957 1957-03-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 170/1957 1957-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÃO PARA PREVIDÊNCIA SOCIAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 171/1957 1957-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS ATRASADOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 173/1957 1957-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO DE 1955 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 167/1957 1957-03-07 Lei Ordinária AUTORIZA EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 166/1956 1956-12-05 Lei Ordinária REAJUSTA VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIOS. 1 extracted
norma 161/1956 1956-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA CAMINHÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 162/1956 1956-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO E JUROS DE MORA AO DR. AGENOR PAIVA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 163/1956 1956-12-04 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 164/1956 1956-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE IMÓVEL RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 165/1956 1956-12-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DA PARTE NECESSÁRIA PARA TERMINAR O CONSERTO DE MOTONIVELADORA. 1 extracted
norma 154/1956 1956-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 155/1956 1956-12-03 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 1 extracted