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Arcos (MG)

IBGE code	3104205
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.arcos.mg.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1313 / 4778 / 160
Documents (with text)	6166 (6166)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (6251)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	107/1954	1954-05-28	Lei Ordinária	DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE TAXA DE ELETRICIDADE.	1	extracted
norma	97/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	orça a receita e fixa a despesa	1	extracted
norma	98/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	cria cargo no quadro dos funcionários municipais	1	extracted
norma	99/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	autoriza a execução de obras de melhoramento e abastecimento de água da cidade.	1	extracted
norma	100/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	autoriza a construção de estradas e dá outras providências	1	extracted
norma	101/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO.	1	extracted
norma	102/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	AUTORIZAÇÃO PARA ADQUIRIR MÓVEIS E UTENSÍLIOS.	1	extracted
norma	103/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	AUMENTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO E DO PESSOAL EXTRANUMERÁRIO.	1	extracted
norma	104/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	105/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES.	1	extracted
norma	106/1953	1953-12-05	Lei Ordinária	ISENTA DO PAGAMENTO DE IMPOSTOS OS PRÉDIOS SITUADOS EM BOCA DA MATA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	96/1953	1953-10-03	Lei Ordinária	autoriza a abertura de créditos especiais	1	extracted
norma	95/1952	1952-08-02	Lei Ordinária	dispõe sobre isenção de impostos e taxas	1	extracted
norma	94/1952	1952-07-30	Lei Ordinária	abre crédito suplementar e dá outras providências	1	extracted
norma	93/1952	1952-07-27	Lei Ordinária	Autoriza o Sr. Prefeito Municipal a assinar, com o Governo do Estado de Minas Gerais, o convênio referente ao ensino primário em zona rural.	1	extracted
norma	91/1952	1952-06-21	Lei Ordinária	dispõe sobre uso dos veículos da prefeitura municipal de arcos.	1	extracted
norma	92/1952	1952-06-21	Lei Ordinária	estabelece para os jornaleiros da prefeitura o repouso semanal remunerado.	1	extracted
norma	87/1951	1951-11-20	Lei Ordinária	abre crédito suplementar	1	extracted
norma	88/1951	1951-11-20	Lei Ordinária	autoriza a execução de perfuração de poços artesianos para o abastecimento de água potável a cidade	1	extracted
norma	89/1951	1951-11-20	Lei Ordinária	Autoriza a execução de obras por conta do governo do estado de MG.	1	extracted
norma	90/1951	1951-11-20	Lei Ordinária	abre créditos suplementares	1	extracted
norma	76/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	eleva o salário do servidor e abre crédito especial	1	extracted
norma	77/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	autoriza construção de um galpão e abre crédito especial	1	extracted
norma	78/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	autoriza concessão de subvenções	1	extracted
norma	79/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	institui o serviço de combate a insetos domésticos e cria respectivas taxas	1	extracted
norma	81/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	dispõe sobre criação de escolas e cargos de professores	1	extracted
norma	84/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	autoriza aquisição de materiais para os serviços de água e eletricidade	1	extracted
norma	85/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	autoriza aquisição de veículos e semoventes	1	extracted
norma	86/1951	1951-10-27	Lei Ordinária	orça a receita e fixa a despesa	1	extracted
norma	69/1951	1951-09-10	Lei Ordinária	Autoriza aquisição de um imóvel e doação do mesmo ao governo do Estado de MG e dá outras providências.	1	extracted
norma	71/1951	1951-09-10	Lei Ordinária	cria serviço especial de estradas e caminhos e dá outras providências	1	extracted
norma	72/1951	1951-09-10	Lei Ordinária	abre créditos suplementares	1	extracted
norma	73/1951	1951-09-10	Lei Ordinária	abre crédito suplementar	1	extracted
norma	74/1951	1951-09-10	Lei Ordinária	dispõe sobre saneamento de rio e abre crédito especial	1	extracted
norma	75/1951	1951-09-10	Lei Ordinária	dispõe sobre apreensão de animais soltos nas vias públicas, regulamenta seus registros e dá outras providências.	1	extracted
norma	70/1951	1951-08-27	Lei Ordinária	dispõe sobre instalação de torneiras públicas para fornecimento gratuito de água potável à população pobre e dá outras providências.	1	extracted
norma	68/1951	1951-04-18	Lei Ordinária	Dispõe sobre cobrança de taxa de eletricidade no município de Iguatama.	1	extracted
norma	7/1951	1951-04-01	Resolução	DISPÕE SOBRE LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA FUNICONAMENTO DA CÂMARA.	1	extracted
norma	6/1951	1951-03-11	Resolução	APROVA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS.	1	extracted
norma	80/1951	1951-01-27	Lei Ordinária	autoriza construção de estradas pontes	1	extracted
norma	82/1951	1951-01-27	Lei Ordinária	autoriza aquisição de móveis	1	extracted
norma	83/1952	1951-01-27	Lei Ordinária	autoriza aquisição de móveis e utensílios para escolas rurais.	1	extracted
norma	5/1951	1951-01-15	Resolução	APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1950.	1	extracted
norma	67/1950	1950-12-27	Lei Ordinária	autoriza doação de bens móveis	1	extracted
norma	63/1950	1950-12-20	Lei Ordinária	modifica denominação de uma rua	1	extracted
norma	64/1950	1950-12-20	Lei Ordinária	autoriza rescisão de contrato de aluguel	1	extracted
norma	65/1950	1950-12-20	Lei Ordinária	autoriza aquisição de imóvel rural e abre crédito especial	1	extracted
norma	66/1950	1950-12-20	Lei Ordinária	abre créditos suplementares	1	extracted
norma	4/1950	1950-12-19	Resolução	ALTERA O ARTIGO 38 DO REGIMENTO INTERNO.	1	extracted
norma	48/1950	1950-10-26	Lei Ordinária	dispõe sobre manutenção de cargo	1	extracted