br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (5511)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 49/1950 1950-10-26 Lei Ordinária cria cargo e abre crédito especial 1 extracted
norma 50/1950 1950-10-26 Lei Ordinária cria cargo e abre crédito especial 1 extracted
norma 51/1950 1950-10-26 Lei Ordinária Cria logar de encarregado de serviço de água e abre crédito especial. 1 extracted
norma 52/1950 1950-10-26 Lei Ordinária cria logar de motorista e abre crédito especial 1 extracted
norma 53/1950 1950-10-26 Lei Ordinária autoriza construção de ponte e abre crédito especial 1 extracted
norma 54/1950 1950-10-26 Lei Ordinária abre créditos suplementares 1 extracted
norma 55/1950 1950-10-26 Lei Ordinária dispõe sobre fornecimento de energia elétrica 1 extracted
norma 56/1950 1950-10-26 Lei Ordinária autoriza o fornecimento gratuito de energia elétrica 1 extracted
norma 57/1950 1950-10-26 Lei Ordinária cria cargo e abre crédito especial 1 extracted
norma 58/1950 1950-10-26 Lei Ordinária dispõe sobre aposentadoria de servidor municipal 1 extracted
norma 59/1950 1950-10-26 Lei Ordinária concede subvenção 1 extracted
norma 60/1950 1950-10-26 Lei Ordinária dispõe sobre aquisição de material para serviço de eletricidade 1 extracted
norma 61/1950 1950-10-26 Lei Ordinária dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água 1 extracted
norma 62/1950 1950-10-26 Lei Ordinária orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1951 0 no document
norma 45/1950 1950-05-20 Lei Ordinária abre crédito especial 1 extracted
norma 46/1950 1950-05-20 Lei Ordinária autoriza a aquisição de imóvel e abre crédito especial 1 extracted
norma 47/1950 1950-05-20 Lei Ordinária autoriza realização de despesas com festividades cívicas e religiosas e abre crédito especial. 1 extracted
norma 40/1950 1950-03-10 Lei Ordinária autoriza aquisição e doação de terreno urbano e abre crédito especial 1 extracted
norma 41/1950 1950-03-10 Lei Ordinária dispõe sobre a criação de escolas e respectivos cargos de professores e abre crédito especial 1 extracted
norma 42/1950 1950-03-10 Lei Ordinária aumenta salário mensal de extranumerário da prefeitura 1 extracted
norma 43/1950 1950-03-10 Lei Ordinária Dá poderes ao Prefeito Municipal para adquirir fios e isoladores e contratar serviços de engenheiro civil. 1 extracted
norma 44/1950 1950-03-10 Lei Ordinária autoriza aquisição de amplificador radiofônico e abre crédito especial 1 extracted
norma 3/1950 1950-03-09 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1949. 1 extracted
norma 31/1949 1949-12-12 Lei Ordinária dispõe sobre extinção de cargo 1 extracted
norma 32/1949 1949-12-12 Lei Ordinária aumenta vencimentos de funcionários a prefeitura 1 extracted
norma 33/1949 1949-12-12 Lei Ordinária dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água 1 extracted
norma 34/1949 1949-12-12 Lei Ordinária dispõe sobre aquisição de material para o serviço de eletricidade 1 extracted
norma 35/1949 1949-12-12 Lei Ordinária autoriza aquisição de dotações destinadas a construção de prédios públicos 1 extracted
norma 36/1949 1949-12-12 Lei Ordinária orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1950 1 extracted
norma 37/1949 1949-12-12 Lei Ordinária abre créditos suplementares 1 extracted
norma 38/1949 1949-12-12 Lei Ordinária dispõe sobre a filmagem documentária do município 1 extracted
norma 39/1949 1949-12-12 Lei Ordinária dispõe sobre favores fiscais a hotéis 1 extracted
norma 29/1949 1949-09-06 Lei Ordinária abre créditos suplementares 1 extracted
norma 30/1949 1949-09-06 Lei Ordinária autoriza remodelação do prédio do Fórum e abre crédito especial 1 extracted
norma 28/1949 1949-07-26 Lei Ordinária autoriza a prefeitura municipal a contrair empréstimo e dá outras providências 1 extracted
norma 27/1949 1949-06-07 Lei Ordinária aprova orçamento obras usina hidrelétrica de santana 1 extracted
norma 25/1949 1949-04-07 Lei Ordinária autoriza indenização de pena dágua e abre crédito especial 1 extracted
norma 26/1949 1949-04-07 Lei Ordinária dispõe sobre a constituição pessoa jurídica com o município de formiga, aquisição de motoniveladora e abre crédito especial 1 extracted
norma 23/1949 1949-02-28 Lei Ordinária aumenta salários de extranumerários da prefeitura 1 extracted
norma 24/1949 1949-02-28 Lei Ordinária autoriza aquisição de imóvel rural e á outras providências 1 extracted
norma 2/1949 1949-02-27 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1948. 1 extracted
norma 22/1948 1948-12-21 Lei Ordinária abre crédito suplementar 1 extracted
norma 21/1948 1948-10-19 Lei Ordinária Dispõe sobre denominação de rua pública 1 extracted
norma 19/1948 1948-10-16 Lei Ordinária orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1949 1 extracted
norma 20/1948 1948-10-16 Lei Ordinária dispõe sobre denominação de uma rua 1 extracted
norma 16/1948 1948-09-29 Lei Ordinária dispõe sobre incorporação de taxa de adicionais e dá outras providências 1 extracted
norma 17/1948 1948-09-29 Lei Ordinária dispõe sobre aquisição de material para o serviço de água. 1 extracted
norma 18/1948 1948-09-29 Lei Ordinária dispõe sobre aquisição material para serviço de eletricidade 1 extracted
norma 14/1948 1948-08-16 Lei Ordinária autoriza aquisição de imóveis e abre crédito especial 1 extracted
norma 15/1948 1948-08-16 Lei Ordinária dispõe sobre serviço de água potável e estabelece as taxas respectivas 1 extracted