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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 156/1956 1956-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. 1 extracted
norma 157/1956 1956-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 158/1956 1956-12-03 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 159/1956 1956-12-03 Lei Ordinária CONCEDE CONTRIBUIÇÃO ANUAL PARA MATRÍCULA E MANUTENÇÃO DE ALUNOS POBRES EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 160/1956 1956-12-03 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1957. 1 extracted
norma 152/1956 1956-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 153/1956 1956-09-29 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 151/1956 1956-09-28 Lei Ordinária MODIFICA REDAÇAÕ DE ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 138 DE 05/11/55. 1 extracted
norma 141/1956 1956-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA RECOLHIMENTO DE IMPOSTO FEDERAL SOBRE CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 142/1956 1956-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE ORÇAMENTOS DE CONCLUSÃO DAS OBRAS E MONTAGEM DA USINA HIDRO ELÉTRICA DE SANTANA. 1 extracted
norma 143/1956 1956-09-12 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEEMNTARES. 1 extracted
norma 144/1956 1956-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE TAPUME DE TERRENOS DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL . 1 extracted
norma 145/1956 1956-09-12 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLA E DE CARGO DE PROFESSOR, ABRINDO O RESPECTIVO CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 146/1956 1956-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA RESSARCIMENTO DE DESPESAS FEITAS COM CONSTRUÇÃO DE BUEIRO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 147/1956 1956-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 148/1956 1956-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM HOSPEDAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 149/1956 1956-09-12 Lei Ordinária PRORROGA A VIGÊNCIA DE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 150/1956 1956-09-12 Lei Ordinária AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE UM GABINETE DENTÁRIO E AABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 140/1956 1956-08-15 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 126/1955 1955-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE TAXAS E REVISÃO DA TABELA FIXA PARA SERVIÇOS E ATOS DA COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 127/1955 1955-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ARRENDAMENTO DO TERRENO RURAL DA USINA DE SANTANA. 1 extracted
norma 128/1955 1955-11-05 Lei Ordinária DISPÕE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS RURAIS E RESPECTIVOS CARGOS DE PROFESSORES E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 129/1955 1955-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIOS E SUBVENÇÕES. 1 extracted
norma 130/1955 1955-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. 1 extracted
norma 131/1955 1955-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 132/1955 1955-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 133/1955 1955-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE . 1 extracted
norma 134/1955 1955-11-05 Lei Ordinária AMPLIA ATRIBUIÇÕES DE EXTRA NUMERÁRIO E AUMENTA SALÁRIO. 1 extracted
norma 135/1955 1955-11-05 Lei Ordinária EXTINGUE CARGO VAGO. 1 extracted
norma 136/1955 1955-11-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROSSEGUIENTO DE OBRAS DA USINA DE SANTANA, DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 114 DE 25/02/55 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 137/1955 1955-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO COMPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 138/1955 1955-11-05 Lei Ordinária AUTORIZA ALIENAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 139/1955 1955-11-05 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1956. 1 extracted
norma 108/1955 1955-06-08 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DAS ZONAS URBANA E SUBURBANA DO DISTRITO DE JAPARAÍBA. 1 extracted
norma 121/1955 1955-05-30 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE VENCIMENTOS A APOSENTADO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 119/1955 1955-05-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA À PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 120/1955 1955-05-20 Lei Ordinária DÁ DENOMINAÇÃO À LOGRADOUROS PÚBLICOS DA CIDADE. 1 extracted
norma 123/1955 1955-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE PRESTAÇÕES DE DÍVIDA PÚBLICA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 124/1955 1955-05-20 Lei Ordinária APROVA AJUSTE FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS E ABRE CRÉDITO ADICIONAL. 1 extracted
norma 125/1955 1955-05-20 Lei Ordinária AUTORIZA ASSINTATURA DE CONTRATOS PARA EXECUÇÃO DE OBRAS POR CONTA DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 109/1955 1955-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA ABONO DE CONTAGEM DE TEMPO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 110/1955 1955-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE MULTAS. 1 extracted
norma 111/1955 1955-02-25 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 112/1955 1955-02-25 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 113/1955 1955-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DE VEÍCULOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 114/1955 1955-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE PROSSEGUIMENTO OBRAS DA USINA DE SANTANA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 115/1955 1955-02-25 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE MELHORAMENTO DO SERVIÇO DE ÁGUA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 116/1955 1955-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA REFORMA DA USINA SÃO DOMINGOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL . 1 extracted
norma 117/1955 1955-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA LOCAÇÃO DE PRÉDIO PARA SEDE DA PREFEITURA E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 118/1955 1955-02-25 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted