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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 261/1959 1959-11-09 Lei Ordinária autoriza auxílio a entidade esportiva e abre crédito especial 1 extracted
norma 262/1959 1959-11-09 Lei Ordinária dispõe sobre aumento de vencimentos e salários e dá outras providências 1 extracted
norma 246/1959 1959-11-07 Lei Ordinária autoriza aquisição de imóveis e utensílios 1 extracted
norma 247/1959 1959-11-07 Lei Ordinária dispõe sobre concessão de auxílios e subvenções 1 extracted
norma 248/1959 1959-11-07 Lei Ordinária autoriza execução de obras de melhoramento e abastecimento de água da cidade 1 extracted
norma 249/1959 1959-11-07 Lei Ordinária autoriza aquisição de material elétrico 1 extracted
norma 250/1959 1959-11-07 Lei Ordinária autoriza a construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins 1 extracted
norma 251/1959 1959-11-07 Lei Ordinária autoriza construção e reconstrução de estradas e pontes e dá outras providências 1 extracted
norma 252/1959 1959-11-07 Lei Ordinária dispõe sobre revisão da tabela fixa para serviços e atos de competência do município 1 extracted
norma 253/1959 1959-11-07 Lei Ordinária orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1960 1 extracted
norma 245/1959 1959-08-01 Lei Ordinária cria escola de música e o respectivo cargo de professor abrindo crédito especial 1 extracted
norma 243/1959 1959-07-31 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 244/1959 1959-07-31 Lei Ordinária autoriza auxílio para construção de escola rural e abre crédito especial 1 extracted
norma 237/1959 1959-06-06 Lei Ordinária MODIFICA ARTIGO DA LEI Nº 226 DE 2/12/1958 1 extracted
norma 238/1959 1959-06-06 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 239/1959 1959-06-06 Lei Ordinária dispõe sobre placa comemorativa e abre crédito especial 1 extracted
norma 240/1959 1959-06-06 Lei Ordinária dispõe sobre abertura de créditos suplementares 1 extracted
norma 241/1959 1959-06-06 Lei Ordinária dispõe sobre cooperação com o serviço de combate ao barbeiro e abre crédito especial 1 extracted
norma 242/1959 1959-06-06 Lei Ordinária isenção de imposto predial 1 extracted
norma 8-A/1959 1959-04-01 Resolução DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS À CÂMARA. 1 extracted
norma 235/1959 1959-03-23 Lei Ordinária altera dispositivos do decreto lei n° 21 de 4 de dezembro de 1941 1 extracted
norma 236/1959 1959-03-23 Lei Ordinária Dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura e dá outras providências. 1 extracted
norma 228/1959 1959-03-16 Lei Ordinária autoriza aquisição de placas para numeração de casas e abre crédito especial 1 extracted
norma 229/1959 1959-03-16 Lei Ordinária dispõe sobre instalação de rede de água na vila vicentina e abre crédito especial 1 extracted
norma 230/1959 1959-03-16 Lei Ordinária dispõe sobre a instalação de luz na vila vicentina, abrindo crédito especial 1 extracted
norma 231/1959 1959-03-16 Lei Ordinária autoriza serviço de terraplanagem no loteamento Nossa Senhora do Carmo e abre crédito especial 1 extracted
norma 232/1959 1959-03-16 Lei Ordinária autoriza aquisição de imóvel urbano e abre crédito especial 1 extracted
norma 233/1959 1959-03-16 Lei Ordinária modifica denominação de logradouro público da cidade 1 extracted
norma 234/1959 1959-03-16 Lei Ordinária dá denominação a logradouros públicos da cidade 1 extracted
norma 8/1959 1959-03-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1958. 1 extracted
norma 9/1959 1959-03-15 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIO COM APLICAÇÃO DE 50% DA QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA DE 1958. 1 extracted
norma 217/1958 1958-12-02 Lei Ordinária autoriza execução de obras suplementares da usina hidroelétrica de Santana abre crédito especial 1 extracted
norma 218/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Dispõe sobre doação de imóvel rural destinado à construção de escola 1 extracted
norma 219/1958 1958-12-02 Lei Ordinária autoriza execução de obras de melhoramento do abastecimento de água da cidade. 1 extracted
norma 220/1958 1958-12-02 Lei Ordinária autoriza construção e reconstrução de ruas, praças e jardins 1 extracted
norma 221/1958 1958-12-02 Lei Ordinária autoriza a construção e reconstrução de estradas pontes e dá outras providências 0 no document
norma 222/1958 1958-12-02 Lei Ordinária autoriza aquisição de material elétrico 1 extracted
norma 223/1958 1958-12-02 Lei Ordinária autoriza aquisição de móveis e utensílios 1 extracted
norma 224/1958 1958-12-02 Lei Ordinária dispõe sobre concessões de auxílios e subvenções 1 extracted
norma 225/1958 1958-12-02 Lei Ordinária orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1959 0 no document
norma 226/1958 1958-12-02 Lei Ordinária Estabelece taxa para fornecimento de energia elétrica à prefeitura de Pains e dá outras providências 1 extracted
norma 194/1958 1958-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 195/1958 1958-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE SALÁRIOS DE EXTRANUMERÁRIOS DA PREFEITURA. 1 extracted
norma 196/1958 1958-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE IMPOSTOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 197/1958 1958-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO POR CONTA DE TERCEIRO. 1 extracted
norma 198/1958 1958-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 199/1958 1958-04-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO ESCOLAR E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 200/1958 1958-04-19 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO DE PRÉDIOS ESCOLARES RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 201/1958 1958-04-19 Lei Ordinária dispõe sobre cooperação com o serviço de profilaxia e endemias rurais e abre crédito especial 1 extracted
norma 202/1958 1958-04-19 Lei Ordinária Dispõe sobre a criação de cargos de extranumerários e abre crédito especial. 1 extracted