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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 343/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 344/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. 1 extracted
norma 345/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS. 1 extracted
norma 346/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 347/1962 1962-11-30 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1963. 0 no document
norma 348/1962 1962-11-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTRE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 16/1962 1962-11-25 Resolução FIXA A AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES. 1 extracted
norma 17/1962 1962-11-25 Resolução FIXA O SUBSÍDIO E A REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO. 1 extracted
norma 329/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA SERVIÇO DE LIMPEZA DE LEITO DO RIO PRETO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 330/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 331/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 332/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA COOPERAÇÃO COM O SERVIÇO DE ENDEMIAS RURAIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 333/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 334/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO DE BENS DE NATUREZA INDUSTRIAL. 1 extracted
norma 335/1962 1962-09-05 Lei Ordinária ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 336/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTILHÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 337/1962 1962-09-05 Lei Ordinária AUTORIZA PAGAMENTO DE DESPESAS DE HOSPEDAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 338/1962 1962-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 339/1962 1962-09-05 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AUMENTO DE VENCIMENTOS E SALÁRIOS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 340/1962 1962-09-05 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIOS PARA CONSTRUÇÕES DE ESCOLAS RURAIS. 1 extracted
norma 328/1962 1962-08-13 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO LAURA DE ANDRADE. 1 extracted
norma 324/1962 1962-06-01 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCLUSÃO DAS OBRAS DO PAÇO MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 325/1962 1962-06-01 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÃO MENSAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 326/1962 1962-06-01 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 327/1962 1962-06-01 Lei Ordinária AUMENTA PROVENTOS DE APOSENTADORIA. 1 extracted
norma 315/1962 1962-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 316/1962 1962-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 317/1962 1962-03-13 Lei Ordinária CONCEDE SUBVENÇÃO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 318/1962 1962-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 319/1962 1962-03-13 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA RURAL E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 320/1962 1962-03-13 Lei Ordinária CONCEDE AUXÍLIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA. 1 extracted
norma 321/1962 1962-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE. 1 extracted
norma 322/1962 1962-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PONTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 323/1962 1962-03-13 Lei Ordinária AUTORIZA AUMENTO DE VENCIMENTOS DE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL E ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 14/1962 1962-03-12 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1961. 1 extracted
norma 15/1962 1962-03-12 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIO SOBRE A APLICAÇÃO DE QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1961. 1 extracted
norma 314/1962 1962-02-28 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 1962. 1 extracted
norma 303/1961 1961-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE LANÇAMENTO E ARRECADAÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 304/1961 1961-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ESCOAMENTO DE ÁGUAS DE SERVIDÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 305/1961 1961-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted
norma 306/1961 1961-11-28 Lei Ordinária INSTITUI NO MUNICÍPIO O IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA "INTER-VIVOS", O IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 307/1961 1961-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E UTENSÍLIOS. 1 extracted
norma 308/1961 1961-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORAMENTO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DA CIDADE. 1 extracted
norma 309/1961 1961-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO. 1 extracted
norma 310/1961 1961-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS, PRAÇAS E JARDINS. 1 extracted
norma 311/1961 1961-11-28 Lei Ordinária AUTORIZA A CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE ESTRADAS E PONTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 312/1961 1961-11-28 Lei Ordinária AUMENTA VENCIMENTOS E SALÁRIOS DO PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL. 1 extracted
norma 313/1961 1961-11-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 297/1961 1961-06-25 Lei Ordinária extingue cargo de extranumerário 1 extracted
norma 12/1961 1961-06-23 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIO SEM APLICAÇÃO DE 50% DE QUOTA DO IMPOSTO DE RENDA DE 1960. 1 extracted