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Arcos (MG)

IBGE code3104205
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.arcos.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1313 / 4778 / 160
Documents (with text) 6166 (6166)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1948 · Norma: 22 1949 · Norma: 18 1950 · Norma: 30 1951 · Norma: 26 1952 · Norma: 5 1953 · Norma: 11 1954 · Norma: 1 1955 · Norma: 31 1956 · Norma: 27 1957 · Norma: 27 1958 · Norma: 34 1959 · Norma: 38 1960 · Norma: 29 1961 · Norma: 27 1962 · Norma: 39 1963 · Norma: 48 1964 · Norma: 55 1965 · Norma: 37 1966 · Norma: 54 1967 · Norma: 43 1968 · Norma: 54 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 72 1972 · Norma: 26 1973 · Norma: 16 1974 · Norma: 12 1975 · Norma: 20 1976 · Norma: 21 1977 · Norma: 63 1978 · Norma: 30 1979 · Norma: 25 1980 · Norma: 38 1981 · Norma: 26 1982 · Norma: 37 1983 · Norma: 46 1984 · Norma: 38 1985 · Norma: 32 1986 · Norma: 37 1987 · Norma: 42 1988 · Norma: 61 1989 · Norma: 67 1990 · Norma: 76 1991 · Norma: 60 1992 · Norma: 78 1993 · Norma: 72 1994 · Norma: 79 1995 · Norma: 43 1996 · Norma: 57 1997 · Norma: 58 1998 · Norma: 26 1999 · Norma: 62 2000 · Norma: 57 2001 · Norma: 85 2002 · Norma: 127 2003 · Norma: 90 2004 · Norma: 73 2005 · Norma: 80 2006 · Norma: 73 2007 · Norma: 66 2008 · Norma: 57 2009 · Norma: 122 2010 · Norma: 148 2011 · Norma: 121 2012 · Norma: 95 2013 · Norma: 100 2014 · Norma: 113 2015 · Norma: 135 2016 · Norma: 89 2017 · Norma: 69 2018 · Norma: 76 2019 · Norma: 72 2020 · Norma: 66 2021 · Norma: 106 2022 · Norma: 132 2023 · Matéria: 176 2023 · Norma: 178 2023 · Sessão: 22 2024 · Matéria: 374 2024 · Norma: 164 2024 · Sessão: 58 2025 · Matéria: 544 2025 · Norma: 175 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 219 2026 · Norma: 59 2026 · Sessão: 26 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (6251)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 443/1964 1964-11-03 Lei Ordinária autoriza serviços de reparação de veículos e abre crédito especial. 1 extracted
norma 421/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza a aquisição de placas diversas 1 extracted
norma 422/1964 1964-10-12 Lei Ordinária dispõe sobre a concessão de subvenção e auxílios. 1 extracted
norma 423/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza aquisição de móveis e utensílios 1 extracted
norma 424/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza aquisição de material elétrico 1 extracted
norma 425/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza aquisição de material para os serviços de água e esgoto e dá outras providências. 1 extracted
norma 426/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza a construção, reconstrução e pavimentação de ruas, praças e jardins. 1 extracted
norma 427/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza construção e reconstrução de estradas e pontes 1 extracted
norma 428/1964 1964-10-12 Lei Ordinária Aumenta proventos de aposentadoria. 1 extracted
norma 429/1964 1964-10-12 Lei Ordinária dispõe sobre a criação de taxas e dá outras providências. 1 extracted
norma 430/1964 1964-10-12 Lei Ordinária cria o serviço de saneamento e combate as pragas e insetos nocivos e dá outras providências. 1 extracted
norma 431/1964 1964-10-12 Lei Ordinária Orça a receita e fixa a despesa para o exercício de 1965. 1 extracted
norma 432/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza aquisição de telefone e abre crédito especial 1 extracted
norma 433/1964 1964-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre construção de rede de esgoto e abre crédito especial. 1 extracted
norma 434/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza conclusão de obras públicas e abre crédito especial 1 extracted
norma 435/1964 1964-10-12 Lei Ordinária Autoriza auxílio financeiro para conserto de caminhão e abre crédito especial. 1 extracted
norma 436/1964 1964-10-12 Lei Ordinária Abre créditos suplementares 1 extracted
norma 437/1964 1964-10-12 Lei Ordinária autoriza a construção de duas pinguelas e abre crédito especial 1 extracted
norma 438/1964 1964-10-12 Lei Ordinária Dispõe sobre feriados municipais 1 extracted
norma 439/1964 1964-10-12 Lei Ordinária Aprova plano de loteamento denominado São Judas Tadeu. 1 extracted
norma 414/1964 1964-06-24 Lei Ordinária autoriza venda da usina hidro-elétrica do rio são domingos e dá outras providências. 1 extracted
norma 415/1964 1964-06-24 Lei Ordinária autoriza aquisição de ações da cemig e abre crédito especial. 1 extracted
norma 416/1964 1964-06-24 Lei Ordinária Dispõe sobre aquisição de máquina de somar abre crédito especial 1 extracted
norma 417/1964 1964-06-24 Lei Ordinária autoriza construção de rede de esgoto e abre crédito especial 1 extracted
norma 418/1964 1964-06-24 Lei Ordinária cria o serviço municipal de estradas de rodagem 1 extracted
norma 419/1964 1964-06-24 Lei Ordinária dispõe sobre extinção de formigueiros e abre crédito especial 1 extracted
norma 420/1964 1964-06-24 Lei Ordinária dispõe sobre aumento de vencimentos e salários do pessoal da prefeitura municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 412/1964 1964-05-18 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 413/1964 1964-05-18 Lei Ordinária concede auxílio e abre crédito especial 1 extracted
norma 401/1964 1964-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS ADQUIRIR AÇÕES DA CEMIG, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 402/1964 1964-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA DESPESAS COM O TRANSPORTE DE MOTONIVELADORA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 403/1964 1964-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ESTRADA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 404/1964 1964-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 405/1964 1964-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE PNEUS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 406/1964 1964-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 407/1964 1964-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, UTENSÍLIOS PARA AS ESCOLAS RURAIS, ABRINDO CRÉDITO SUPLEMENTAR 1 extracted
norma 409/1964 1964-04-28 Lei Ordinária AUTORIZA O RECOLHIMENTO DE DÉBITO DE QUOTA DE PREVIDÊNCIA E ABRE CRÉDITO ESPECIAL 1 extracted
norma 410/1964 1964-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DE MULTAS 1 extracted
norma 411/1964 1964-04-28 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE NOMENCLATURA DE RUA DA CIDADE 1 extracted
norma 408/1964 1964-03-19 Lei Ordinária AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE CERCA DIVISÓRIA DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 23/1964 1964-03-15 Resolução APROVA AS CONTAS DO PREFEITO, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1963. 1 extracted
norma 24/1964 1964-03-15 Resolução APROVA CONTAS E RELATÓRIOSOBRE A APLICAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E DO FUNDO RODOVIÁRIO NACIONAL DE 1963. 1 extracted
norma 400/1964 1964-03-15 Lei Ordinária AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO PARA A CONTRUÇÃO DE PRÉDIOS PARA ESCOLAS RURAIS 1 extracted
norma 393/1964 1964-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS A ADQUIRIR AÇÕES DA CEMIG, CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 394/1964 1964-03-14 Lei Ordinária APROVA PROPOSTA DA CEMIG, PARA DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA EM ARCOS. 1 extracted
norma 395/1964 1964-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ELETRICIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 396/1964 1964-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE USINA HIDRO-ELÉTRICA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 397/1964 1964-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE AÇÕES DA CEMIG E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 398/1964 1964-03-14 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE TERRENO E ABRE CRÉDITO ESPECIAL. 1 extracted
norma 399/1964 1964-03-14 Lei Ordinária AUMENTA SALÁRIOS DE EXTRANUMERÁRIOS E ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES. 1 extracted