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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2026 2026-03-19 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 003-E-2026 E COMUNICADO 029/2026. 1 extracted
materia 125/2026 2026-03-19 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 018/2026. 1 extracted
materia 126/2026 2026-03-19 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 157/2025. 1 extracted
materia 153/2026 2026-03-19 Requerimento A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações acerca da abertura de unidade de creche para atendimento às comunidades de Mato Dentro e Caeté: 1. Existe planejamento, estudo técnico e previsão orçamentária para a implantação de creche destinada ao atendimento das crianças residentes nas localidades de Mato Dentro e Caeté? 2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para execução da referida unidade? 3. Há levantamento atualizado da demanda de crianças em idade de creche nessas localidades? Se sim, encaminhar os dados. 4. Quais medidas estão sendo adotadas, de forma emergencial, para atender as famílias dessas regiões enquanto não há unidade instalada?...(Continua) 1 extracted
materia 154/2026 2026-03-19 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que forneça cópia do contrato celebrado com a empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, assim como informe quantos kits de materiais didáticos foram adquiridos da referida empresa, para qual foi pago o valor de R$ 4.646.054,00, de acordo com dados do portal da transparência. Requer também seja informado se foi feita alguma avaliação quanto ao resultado na melhoria da aprendizagem aos alunos após a utilização dos kits adquiridos da empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. 1 extracted
materia 155/2026 2026-03-19 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando que forneça cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que culminou com a contratação da empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. 1 extracted
materia 156/2026 2026-03-19 Requerimento O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, representantes de entidades locais de economia solidária e agentes locais que atuam com economia solidária. 1 extracted
materia 213/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANA LOBO, BAIRRO ANGELICA. 1 extracted
materia 214/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALAMEDA GUSTAVO BASTOS,BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 215/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALAMEDA JOÃO HONÓRIO NETO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 216/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ADELINO LIBÂNIO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 217/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 218/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO JOSÉ FERREIRA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 220/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA IRACEMA DOS SANTOS, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 221/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO TOMERCINO COSTA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 222/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO SILVA FILHO, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. 1 extracted
materia 504/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA GERALDO MARQUES, BAIRRO CARIJÓS. 1 extracted
materia 655/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR QUE COMPETENTE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOÃO HENRIQUE DE CASTRO FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 656/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JEAN EDVALDO DE SENA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 657/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA INDIANÁPOLIS, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 658/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ILO SÉRGIO LANA FERREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 659/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOZINHOS, BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 660/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM RUA CLAUDIONOR BRUNO DE CARVALHO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 661/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA CORONEL SILVÉRIO NOGUEIRA COELHO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 776/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. 1 extracted
materia 777/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE GRANDE. 1 extracted
materia 778/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 779/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 780/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 781/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. 1 extracted
materia 782/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DIMAS. 1 extracted
materia 783/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 784/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CARIJÓS. 1 extracted
materia 874/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA GERALDA BAÊTA LEÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 875/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA SIZELINA DE OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 876/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA LUIZ FERNANDO DE RESENDE, NO BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 918/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA ITACAMBIRA, AO LADO DO Nº 145, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA II, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA SEGURANÇA DOS MORADORES E DA ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. 1 extracted
materia 919/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO À RUA POLÍBIO AUGUSTO RESENDE, EM FRENTE AO Nº 52, NO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE SUJEIRA, À PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA DOS MORADORES E À ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. 1 extracted
materia 949/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS AO LONGO DA RUA "OURO PRETO", NA LOCALIDADE DE "ÁGUA PRETA", ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA COM O TERMINO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E TERMINA ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-129, PRÓXIMO DO ACESSO AO POVOADO DE RANCHO NOVO. 1 extracted
materia 950/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI. DEVE-SE MENCIONAR QUE O ASFALTMENTO DA REFERIDA RUA É DE PRIORIDADE, CONFORME A LEI MUNICIAL 6.133 DE 07 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE RESIDEM PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. 1 extracted
materia 951/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS NO TREVO DO "ALTO DA VARGINHA", BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA. 1 extracted
materia 952/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO PROGRESSO, LOCALIZADA NA RUA GOLÇALVES DA CUNHA, BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE AO Nº 380. 1 extracted
materia 953/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, COM MELHORIAS DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO. 1 extracted
materia 954/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 955/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE MELHORIAS DA RUA MURILO AUGUSTO DE REZENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, INCLUINDO OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. 1 extracted
materia 956/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE QUE SE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, ESQUINA COMA ARDA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMANO BAIRRO PAULO VI, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, QUE VEM SENDO FOCO DE INSETOS, VETORES DE DOENÇA E ANIMAIS PEÇONHENTOS. 1 extracted
materia 1034/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ALAMEDA OZÓRIO AMÂNCIO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1035/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA BELÉM, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1036/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted
materia 1037/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CORONEL JOSÉ AUGUSTO MOREIRA MENDONÇA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. 1 extracted