| materia |
124/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 003-E-2026 E COMUNICADO 029/2026. |
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125/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 018/2026. |
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126/2026 |
2026-03-19 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS AO PROJETO DE LEI 157/2025. |
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153/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
A Vereadora que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, requer, ouvido o Plenário, que seja encaminhado expediente ao Poder Executivo Municipal, especialmente à Secretaria Municipal de Educação, para que preste as seguintes informações acerca da abertura de unidade de creche para atendimento às comunidades de Mato Dentro e Caeté:
1. Existe planejamento, estudo técnico e previsão orçamentária para a implantação de creche destinada ao atendimento das crianças residentes nas localidades de Mato Dentro e Caeté?
2. Em caso positivo, qual o cronograma previsto para execução da referida unidade?
3. Há levantamento atualizado da demanda de crianças em idade de creche nessas localidades? Se sim, encaminhar os dados.
4. Quais medidas estão sendo adotadas, de forma emergencial, para atender as famílias dessas regiões enquanto não há unidade instalada?...(Continua) |
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154/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. VII, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que encaminhe expediente ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, solicitando que forneça cópia do contrato celebrado com a empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA, assim como informe quantos kits de materiais didáticos foram adquiridos da referida empresa, para qual foi pago o valor de R$ 4.646.054,00, de acordo com dados do portal da transparência.
Requer também seja informado se foi feita alguma avaliação quanto ao resultado na melhoria da aprendizagem aos alunos após a utilização dos kits adquiridos da empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. |
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155/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do art. 196, inc. I, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. encaminhe expediente a PROCURADORIA, solicitando que forneça cópia integral do processo de inexigibilidade de licitação que culminou com a contratação da empresa APRENDER MAIS DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA. |
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156/2026 |
2026-03-19 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que seja designada reunião, nesta Câmara Municipal, para tratar da Política Municipal de Fomento à Economia Popular Solidária, convidando para tanto o Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, representantes de entidades locais de economia solidária e agentes locais que atuam com economia solidária. |
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213/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ANA LOBO, BAIRRO
ANGELICA. |
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| materia |
214/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALAMEDA GUSTAVO
BASTOS,BAIRRO ANGÉLICA. |
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| materia |
215/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ALAMEDA JOÃO HONÓRIO
NETO, BAIRRO ANGÉLICA. |
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216/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA ADELINO LIBÂNIO RODRIGUES, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
217/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ ALVES DE SOUZA,
BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
218/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO JOSÉ FERREIRA,
BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
220/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA IRACEMA DOS SANTOS,
BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
221/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO TOMERCINO
COSTA, BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
1 |
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| materia |
222/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GERALDO SILVA FILHO,
BAIRRO SÃO JUDAS TADEU. |
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| materia |
504/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A CAPINA E LIMPEZA DA AVENIDA GERALDO MARQUES, BAIRRO CARIJÓS. |
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| materia |
655/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR QUE COMPETENTE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOÃO HENRIQUE DE CASTRO FILHO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
656/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JEAN EDVALDO DE SENA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
657/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA INDIANÁPOLIS, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
658/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ILO SÉRGIO LANA FERREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
659/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA HECTOR FRANK DA COSTA MATOZINHOS, BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
660/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM RUA CLAUDIONOR BRUNO DE CARVALHO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
661/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA CORONEL SILVÉRIO NOGUEIRA COELHO, BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
776/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. |
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| materia |
777/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO FONTE GRANDE. |
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| materia |
778/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO ANGÉLICA. |
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| materia |
779/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SIDERÚRGICO. |
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| materia |
780/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CACHOEIRA. |
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| materia |
781/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SANTO AGOSTINHO. |
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| materia |
782/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO DIMAS. |
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| materia |
783/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. |
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| materia |
784/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DO BAIRRO CARIJÓS. |
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| materia |
874/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA GERALDA BAÊTA LEÃO, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
875/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA SIZELINA DE OLIVEIRA SILVA, NO BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
876/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM AS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS PARA LIMPEZA OU PROCEDA COM A CAPINA (CASO SEJAM LOTES DO PODER PÚBLICO) DOS LOTES SITUADOS NA RUA LUIZ FERNANDO DE RESENDE, NO BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
918/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO NA RUA ITACAMBIRA, AO LADO DO Nº 145, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA II, VISANDO À PRESERVAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA, DA SEGURANÇA DOS MORADORES E DA ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. |
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919/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A NOTIFICAÇÃO AO PROPRIETÁRIO PARA QUE REALIZE A HIGIENIZAÇÃO DO LOTE SITUADO À RUA POLÍBIO AUGUSTO RESENDE, EM FRENTE AO Nº 52, NO BAIRRO PROGRESSO, VISANDO À ELIMINAÇÃO DE FOCOS DE SUJEIRA, À PREVENÇÃO DE RISCOS À SAÚDE PÚBLICA, À SEGURANÇA DOS MORADORES E À ADEQUADA CONSERVAÇÃO DO ESPAÇO URBANO. |
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| materia |
949/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS AO LONGO DA RUA "OURO PRETO", NA LOCALIDADE DE "ÁGUA PRETA", ESTRADA RURAL QUE SE INICIA NA CONFLUENCIA COM O TERMINO DA RUA DUQUE DE CAXIAS E TERMINA ÀS MARGENS DA RODOVIA MG-129, PRÓXIMO DO ACESSO AO POVOADO DE RANCHO NOVO. |
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| materia |
950/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE ASFALTAMENTO NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI. DEVE-SE MENCIONAR QUE O ASFALTMENTO DA REFERIDA RUA É DE PRIORIDADE, CONFORME A LEI MUNICIAL 6.133 DE 07 DE JUNHO DE 2022, UMA VEZ QUE RESIDEM PESSOAS COM LIMITAÇÃO DE LOCOMOÇÃO. |
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| materia |
951/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE PARA PROVIDENCIAR LIMPEZA E REMOÇÃO DE LIXO E ENTULHO DEPOSITADOS NO TREVO DO "ALTO DA VARGINHA", BEM COMO ADOÇÃO DE MEDIDAS EFICAZES PARA EVITAR O ACÚMULO DE RESÍDUOS NO LOCAL, VISANDO PRESERVAR O MEIO AMBIENTE E A SAÚDE PÚBLICA. |
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| materia |
952/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E CAPINA NA PRAÇA DO BAIRRO PROGRESSO, LOCALIZADA NA RUA GOLÇALVES DA CUNHA, BAIRRO PROGRESSO, EM FRENTE AO Nº 380. |
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| materia |
953/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REVITALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI, COM MELHORIAS DO CALÇAMENTO POLIÉDRICO. |
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| materia |
954/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
955/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE MELHORIAS DA RUA MURILO AUGUSTO DE REZENDE, NO BAIRRO SÃO JOÃO, INCLUINDO OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL BEM COMO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA. |
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| materia |
956/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE QUE SE NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO LOTE LOCALIZADO RUA JOSÉ DE FREITAS PEREIRA, ESQUINA COMA ARDA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMANO BAIRRO PAULO VI, PARA QUE REALIZE A LIMPEZA DO TERRENO, QUE VEM SENDO FOCO DE INSETOS, VETORES DE DOENÇA E ANIMAIS PEÇONHENTOS. |
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| materia |
1034/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA ALAMEDA OZÓRIO AMÂNCIO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
1035/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA BELÉM, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
1036/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CORONEL JOÃO CÂNDIDO, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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| materia |
1037/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CORONEL JOSÉ AUGUSTO MOREIRA MENDONÇA, NO BAIRRO SANTA EFIGÊNIA. |
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