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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1038/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CANADÁ, BAIRRO SIDERÚRGICO. 1 extracted
materia 1039/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DESATIVADA DA MRS, NA RUA ÂNGELO MARZANO, N° 03, BAIRRO CACHOEIRA. 1 extracted
materia 1040/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 1041/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO SÃO BENEDITO. 1 extracted
materia 1080/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES. 1 extracted
materia 1086/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE URGENTE DE EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 351, BAIRRO RANCHO NOVO. A AUSÊNCIA DA REDE DE DRENAGEM NESSE PONTO ESTÁ CAUSANDO EROSÕES NOS DOIS LADOS DA RUA, PODENDO CAUSAR DESLIZAMENTOS, COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA. 1 extracted
materia 1087/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOBO DA SILVEIRA, BAIRRO RANCHO NOVO TENDO EM VISTA QUE BENEFICIARÁ OS FREQUENTADORES DO LOCAL 1 extracted
materia 1088/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO DAMASCENO, NA ALTURA DO NÚMERO 20, BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE A VIA É PLANA E RECEBE ÁGUA DE OUTRAS PARTES DA LOCALIDADE CAUSANDO ALAGAMENTOS NA REFERIDA VIA. 1 extracted
materia 1089/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DO ROLO, NA RUA MANOELANTÔNIO, BAIRRO RANCHO NOVO. A RUA NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE A UTILIZAM. 1 extracted
materia 1093/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA BRAZÍLIA CASSINI DAMATTA, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
materia 1094/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA CLARA REIS ALVES, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
materia 1095/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA DIACONISA LUCI BRAVOS, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
materia 1096/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA ELZON DE BARROS, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. 1 extracted
materia 1097/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA AILTON LUIZ NOGUEIRA, BAIRRO JARDIM VILA RICA. 1 extracted
materia 1148/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DIÁCONO ÉDIMO VIDEIRA, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS. 1 extracted
materia 1149/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIXAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA COICEIÇÃO REZENDE P SILVA, BAIRRO LIMA DIAS. 1 extracted
materia 1295/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAR E APLICAÇÃO DE ESCORIA PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA NA LOCALIDADE DA ESTRADA ÁGUA PRETA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECARIA DA VIA 1 extracted
materia 1296/2026 2026-03-19 Indicação NECESSIDADE DE PATROLAR E APLICAÇÃO DE ESCORIA PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA NA LOCALIDADE DA ESTRADA SÃO GONÇALO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECARIA DA VIA 1 extracted
sessao 1 2026-03-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 13 2026-03-19 Ordinária — 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 026-E-2026. 1 extracted
materia 6/2026 2026-03-18 Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025. 1 extracted
materia 18/2026 2026-03-18 Autógrafo Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148-E-2025. 1 extracted
norma 1/2026 2026-03-18 Decreto Legislativo CRIA A COMENDA VETERINÁRIO DR. JOÃO MARTINS PARA HOMENAGEAR PESSOAS DO MEIO RURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 2/2026 2026-03-17 Emenda EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 100-E-2025. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Complementar DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 5/2026 2026-03-17 Requerimento Diverso O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a retirada do Projeto de Lei n° 42/2026. 1 extracted
materia 14/2026 2026-03-17 Convite Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, juntamente com o Centro de Referência da Mulher para participarem do evento "Tarde Especial do Mês da Mulher", que será realizado no dia 20 de março de 2026, das 13h às 16h, no salão do 31° Batalhão da Polícia Militar. 1 extracted
materia 15/2026 2026-03-17 Convite Convite do Presidente da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete - ACLCL, Moises Mota da Silva, para dois seminários voltados ao fortalecimento das políticas públicas de cultura em Minas Gerais. 1 extracted
materia 21/2026 2026-03-17 Ofício Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.498 a 6.500/2026. 1 extracted
materia 40/2026 2026-03-17 Resposta Requerimento Prezada Vereadora. Em atenção ao seu requerimento 040/2026, que solicita informações formais e detalhadas acerca da insalubridade das profissionais cantineiras, respondemos aos quesitos do mesmo: 1— "No ultimo LTCAT elaborado para o Município houve constatação de insalubridade nas atividades das cantineiras escolares?" Resposta: Não. 3 — "Caso não tenha sido constatada insalubridade, quais fundamentos técnicos embasaram tal conclusão?" Resposta: Reconhecimento, avaliação qualitativa e avaliação quantitativa feitos por profissional legalmente habilitado, conforme os artigos189 e 192 da CLT, que define o que é considerado atividade insalubre e estabelece os direitos ao adicional, as Normas de Higiene Ocupacional (NHO) da FUNDACENTRO, que definem procedimentos para avaliar riscos ambientais: no trabalho e a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que definem referenciais técnicos, contendo 13 anexos que detalham os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos...(Continua) 1 extracted
materia 42/2026 2026-03-17 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 042/2026. 1 extracted
materia 43/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 44/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE€ CONSELHEIRO LAFAIETE. 1 extracted
materia 45/2026 2026-03-17 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 045/2026. 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária "INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "FESTIVAL DE SÃO BENEDITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
materia 46/2026 2026-03-17 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 046/2026. 1 extracted
materia 47/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL, JUNTO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 48/2026 2026-03-17 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL N26.316, DE 24 DE MAIO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NÚMERO PARA IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 76/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA VITOR ELOY, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 77/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ SOARES PECHINHA, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 78/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ REIS COUTINHO, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 79/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 80/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA CALIXTO ATANAZIO CHAVES, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 80/2026 2026-03-17 Resposta Requerimento Resposta ao Requerimento nº 080/2026. 1 extracted
materia 81/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ERLEI RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 82/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA TITITO MARTINS, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 83/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted
materia 84/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA SEBASTIANA SOARES, NO BAIRRO PAULO VI. 1 extracted