| materia |
1038/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA, NA RUA CANADÁ, BAIRRO SIDERÚRGICO. |
1 |
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| materia |
1039/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PODA DE ÁRVORE LOCALIZADA EM FRENTE A ENTRADA DESATIVADA DA MRS, NA RUA ÂNGELO MARZANO, N° 03, BAIRRO CACHOEIRA. |
1 |
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| materia |
1040/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA VISCONDE DE CAIRU, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
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| materia |
1041/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE LIMPEZA E CAPINA NA RUA OLEGÁRIO MACIEL, BAIRRO SÃO BENEDITO. |
1 |
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| materia |
1080/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA E LIMPEZA DA RUA LUIZ RADAMÉS DE ARAÚJO, BAIRRO JARDIM DOS INCONFIDENTES. |
1 |
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| materia |
1086/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE URGENTE DE EXTENSÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ FELIPE, EM FRENTE AO NÚMERO 351, BAIRRO RANCHO NOVO. A AUSÊNCIA DA REDE DE DRENAGEM NESSE PONTO ESTÁ CAUSANDO EROSÕES NOS DOIS LADOS DA RUA, PODENDO CAUSAR DESLIZAMENTOS, COLOCANDO EM RISCO PEDESTRES E TRANSEUNTES QUE UTILIZAM A VIA. |
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| materia |
1087/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE COLOCAÇÃO DE LIXEIRA EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ LOBO DA SILVEIRA, BAIRRO RANCHO NOVO TENDO EM VISTA QUE BENEFICIARÁ OS FREQUENTADORES DO LOCAL |
1 |
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| materia |
1088/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE URGENTE DE CONSTRUÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO DAMASCENO, NA ALTURA DO NÚMERO 20, BAIRRO RANCHO NOVO, TENDO EM VISTA QUE A VIA É PLANA E RECEBE ÁGUA DE OUTRAS PARTES DA LOCALIDADE CAUSANDO ALAGAMENTOS NA REFERIDA VIA. |
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| materia |
1089/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAMENTO, COLOCAÇÃO DE ESCÓRIA E PASSAGEM DO ROLO, NA RUA MANOELANTÔNIO, BAIRRO RANCHO NOVO. A RUA NÃO TEM CALÇAMENTO E ESTÁ EM PÉSSIMAS CONDIÇÕES, PREJUDICANDO OS MORADORES QUE A UTILIZAM. |
1 |
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| materia |
1093/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA BRAZÍLIA CASSINI DAMATTA, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. |
1 |
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| materia |
1094/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA CLARA REIS ALVES, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. |
1 |
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| materia |
1095/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA DIACONISA LUCI BRAVOS, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. |
1 |
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| materia |
1096/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA ELZON DE BARROS, BAIRRO JARDIM MONTE VERDE. |
1 |
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| materia |
1097/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE CAPINA, LIMPEZA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA RUA AILTON LUIZ NOGUEIRA, BAIRRO JARDIM VILA RICA. |
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| materia |
1148/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RUA DIÁCONO ÉDIMO VIDEIRA, BAIRRO EXPEDICIONÁRIOS. |
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| materia |
1149/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIXAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA COICEIÇÃO REZENDE P SILVA, BAIRRO LIMA DIAS. |
1 |
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| materia |
1295/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAR E APLICAÇÃO DE ESCORIA PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA NA LOCALIDADE DA ESTRADA ÁGUA PRETA, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECARIA DA VIA |
1 |
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| materia |
1296/2026 |
2026-03-19 |
Indicação |
NECESSIDADE DE PATROLAR E APLICAÇÃO DE ESCORIA PARA MELHORIA DA PAVIMENTAÇÃO DA VIA NA LOCALIDADE DA ESTRADA SÃO GONÇALO, TENDO EM VISTA A SITUAÇÃO PRECARIA DA VIA |
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| sessao |
1 |
2026-03-19 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
13 |
2026-03-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo ao Projeto de Lei nº 026-E-2026. |
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| materia |
6/2026 |
2026-03-18 |
Parecer da Comissão de Redação e Autógrafo |
Parecer da Comissão de Redação ao Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2025. |
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| materia |
18/2026 |
2026-03-18 |
Autógrafo |
Autógrafo ao Projeto de Lei nº 148-E-2025. |
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| norma |
1/2026 |
2026-03-18 |
Decreto Legislativo |
CRIA A COMENDA VETERINÁRIO DR. JOÃO MARTINS PARA HOMENAGEAR PESSOAS DO MEIO RURAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL. |
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| materia |
2/2026 |
2026-03-17 |
Emenda |
EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI 100-E-2025. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Complementar |
DISPÕE SOBRE ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento Diverso |
O Vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer a
retirada do Projeto de Lei n° 42/2026. |
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| materia |
14/2026 |
2026-03-17 |
Convite |
Convite do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, juntamente com o Centro de Referência da Mulher para participarem do evento "Tarde Especial do Mês da Mulher", que será realizado no dia 20 de março de 2026, das 13h às 16h, no salão do 31° Batalhão da Polícia Militar. |
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| materia |
15/2026 |
2026-03-17 |
Convite |
Convite do Presidente da Academia de Ciências e Letras de Conselheiro Lafaiete - ACLCL, Moises Mota da Silva, para dois seminários voltados ao fortalecimento das políticas públicas de cultura em Minas Gerais. |
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| materia |
21/2026 |
2026-03-17 |
Ofício |
Ofício do Executivo Municipal encaminhando as Leis Ordinárias nº 6.498 a 6.500/2026. |
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| materia |
40/2026 |
2026-03-17 |
Resposta Requerimento |
Prezada Vereadora.
Em atenção ao seu requerimento 040/2026, que solicita informações formais e detalhadas acerca da insalubridade das profissionais cantineiras, respondemos aos quesitos do mesmo:
1— "No ultimo LTCAT elaborado para o Município houve constatação de insalubridade nas atividades das cantineiras escolares?"
Resposta: Não.
3 — "Caso não tenha sido constatada insalubridade, quais fundamentos técnicos embasaram tal conclusão?" Resposta: Reconhecimento, avaliação qualitativa e avaliação quantitativa feitos por profissional legalmente habilitado, conforme os artigos189 e 192 da CLT, que define o que é considerado atividade insalubre e estabelece os direitos ao adicional, as Normas de Higiene Ocupacional (NHO) da FUNDACENTRO, que definem procedimentos para avaliar riscos ambientais: no trabalho e a Norma Regulamentadora 15 (NR-15), que definem referenciais técnicos, contendo 13 anexos que detalham os limites de tolerância para agentes físicos, químicos e biológicos...(Continua) |
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| materia |
42/2026 |
2026-03-17 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 042/2026. |
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| materia |
43/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O DIA 17 DE OUTUBRO COMO O DIA DE LUTO E DE MEMÓRIA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE FEMINICÍDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, ESTABELECE DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEMORIAIS SIMBÓLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
44/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA EM PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA DE GÊNERO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE E A FLEXIBILIZAÇÃO DE REQUISITOS PARA INCLUSÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NOS PROGRAMAS HABITACIONAIS E DE ASSENTAMENTO DO MUNICÍPIO DE€ CONSELHEIRO LAFAIETE. |
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| materia |
45/2026 |
2026-03-17 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 045/2026. |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
"INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE - MG O "FESTIVAL DE SÃO BENEDITO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
46/2026 |
2026-03-17 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 046/2026. |
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| materia |
47/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA "CONHECENDO MINHA CIDADE", COM O OBJETIVO DE PROMOVER A VALORIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E AMBIENTAL LOCAL, JUNTO AOS ESTUDANTES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
48/2026 |
2026-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL N26.316, DE 24 DE MAIO DE
2024, QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE CERTIDÃO DE
NÚMERO PARA IMÓVEIS EM SITUAÇÃO IRREGULAR NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSELHEIRO LAFAIETE, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA VITOR ELOY, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
77/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ SOARES PECHINHA, NO BAIRRO PAULO VI. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINARAO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ REIS COUTINHO, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
79/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ DE OLIVEIRA LIMA, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA CALIXTO ATANAZIO CHAVES, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
80/2026 |
2026-03-17 |
Resposta Requerimento |
Resposta ao Requerimento nº 080/2026. |
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| materia |
81/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA ERLEI RODRIGUES PEREIRA, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
82/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA TITITO MARTINS, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
83/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA PROFESSORA LEILA MAFUZ, NO BAIRRO PAULO VI. |
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| materia |
84/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM SERVIÇOS DE LIMPEZA, CAPINA E MANUTENÇÃO URBANA DA RUA SEBASTIANA SOARES, NO BAIRRO PAULO VI. |
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