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Conselheiro Lafaiete (MG)

IBGE code3118304
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.conselheirolafaiete.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 27141 / 8362 / 1185
Documents (with text) 36444 (35198)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1947 · Norma: 1 1948 · Norma: 24 1949 · Norma: 35 1950 · Norma: 5 1951 · Norma: 39 1952 · Norma: 24 1955 · Norma: 100 1956 · Norma: 76 1957 · Norma: 57 1958 · Norma: 70 1959 · Norma: 59 1960 · Norma: 15 1961 · Norma: 34 1962 · Norma: 59 1963 · Norma: 39 1964 · Norma: 56 1965 · Norma: 48 1966 · Norma: 52 1967 · Norma: 79 1968 · Norma: 113 1969 · Norma: 81 1971 · Norma: 46 1972 · Norma: 207 1973 · Matéria: 3 1973 · Norma: 368 1974 · Norma: 65 1975 · Matéria: 37 1975 · Norma: 98 1976 · Matéria: 28 1976 · Norma: 63 1977 · Matéria: 37 1977 · Norma: 103 1978 · Matéria: 19 1978 · Norma: 74 1979 · Matéria: 34 1979 · Norma: 100 1980 · Matéria: 27 1980 · Norma: 116 1981 · Matéria: 27 1981 · Norma: 132 1982 · Matéria: 62 1982 · Norma: 68 1983 · Matéria: 21 1983 · Norma: 65 1984 · Matéria: 9 1984 · Norma: 64 1985 · Matéria: 3 1985 · Norma: 62 1986 · Matéria: 23 1986 · Norma: 60 1987 · Matéria: 19 1987 · Norma: 79 1988 · Matéria: 2 1988 · Norma: 99 1989 · Matéria: 41 1989 · Norma: 141 1990 · Matéria: 18 1990 · Norma: 132 1991 · Matéria: 6 1991 · Norma: 137 1992 · Matéria: 38 1992 · Norma: 347 1993 · Matéria: 40 1993 · Norma: 220 1994 · Matéria: 50 1994 · Norma: 156 1995 · Matéria: 34 1995 · Norma: 299 1996 · Matéria: 1 1996 · Norma: 343 1997 · Matéria: 44 1997 · Norma: 106 1998 · Matéria: 43 1998 · Norma: 82 1999 · Matéria: 37 1999 · Norma: 109 2000 · Matéria: 42 2000 · Norma: 78 2001 · Matéria: 27 2001 · Norma: 78 2002 · Matéria: 23 2002 · Norma: 96 2003 · Matéria: 12 2003 · Norma: 107 2004 · Matéria: 14 2004 · Norma: 148 2005 · Matéria: 83 2005 · Norma: 185 2006 · Matéria: 46 2006 · Norma: 131 2007 · Matéria: 27 2007 · Norma: 102 2008 · Matéria: 30 2008 · Norma: 105 2009 · Matéria: 17 2009 · Norma: 142 2010 · Matéria: 42 2010 · Norma: 152 2011 · Matéria: 49 2011 · Norma: 135 2012 · Matéria: 58 2012 · Norma: 177 2013 · Matéria: 227 2013 · Norma: 133 2013 · Sessão: 96 2014 · Matéria: 149 2014 · Norma: 190 2014 · Sessão: 86 2015 · Matéria: 215 2015 · Norma: 118 2015 · Sessão: 91 2016 · Matéria: 87 2016 · Norma: 108 2016 · Sessão: 89 2017 · Matéria: 805 2017 · Norma: 74 2017 · Sessão: 91 2018 · Matéria: 614 2018 · Norma: 102 2018 · Sessão: 81 2019 · Matéria: 648 2019 · Norma: 101 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 941 2020 · Norma: 44 2020 · Sessão: 87 2021 · Matéria: 2,983 2021 · Norma: 87 2021 · Sessão: 98 2022 · Matéria: 3,052 2022 · Norma: 150 2022 · Sessão: 88 2023 · Matéria: 3,841 2023 · Norma: 196 2023 · Sessão: 85 2024 · Matéria: 3,816 2024 · Norma: 171 2024 · Sessão: 83 2025 · Matéria: 5,678 2025 · Norma: 140 2025 · Sessão: 94 2026 · Matéria: 2,912 2026 · Norma: 45 2026 · Sessão: 31 1947 1956 1963 1971 1978 1985 1992 1999 2006 2013 2020
Matéria Norma Sessão

Records (36688)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 99/2026 2026-03-17 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇAO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N" 017-E-2026. 1 extracted
materia 100/2026 2026-03-17 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026 1 extracted
materia 101/2026 2026-03-17 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026. 1 extracted
materia 102/2026 2026-03-17 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026. 1 extracted
materia 103/2026 2026-03-17 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 015/2026 e Comunicado nº 025/2026. 1 extracted
materia 104/2026 2026-03-17 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 016/2026 e Comunicado nº 025/2026. 1 extracted
materia 105/2026 2026-03-17 Parecer Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 027/2026 e Comunicado nº 025/2026. 1 extracted
materia 106/2026 2026-03-17 Parecer Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 024/2026 e Comunicado nº 024/2026. 1 extracted
materia 107/2026 2026-03-17 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 135/2025 e Comunicado nº 023/2026. 1 extracted
materia 108/2026 2026-03-17 Parecer Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 031/2026 e Comunicado nº 024/2026. 1 extracted
materia 109/2026 2026-03-17 Parecer Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 032/2026 e Comunicado nº 024/2026. 1 extracted
materia 110/2026 2026-03-17 Parecer Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 036/2026 e Comunicado nº 024/2026. 1 extracted
materia 111/2026 2026-03-17 Parecer Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 037/2026 e Comunicado nº 024/2026. 1 extracted
materia 112/2026 2026-03-17 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 034/2026 e Comunicado nº 024/2026. 1 extracted
materia 113/2026 2026-03-17 Parecer PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 030/2026 E COMUNICADO 027/2026. 1 extracted
materia 114/2026 2026-03-17 Parecer PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 026/2026. 1 extracted
materia 115/2026 2026-03-17 Parecer PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 033/2026 E COMUNICADO 026/2026. 1 extracted
materia 142/2026 2026-03-17 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da criação do Ambulatório Popular Veterinário voltado ao atendimento de animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Conselheiro Lafaiete: Diante disso, solicita-se que o Executivo informe: 1. Se há, por parte do Poder Executivo Municipal, estudos, planejamento ou projeto em andamento visando à criação de um Ambulatório Popular Veterinário no Município de Conselheiro Lafaiete. Em caso positivo, que seja informado: a) em que fase se encontra o projeto (planejamento, elaboração, licitação ou execução); b) se há previsão orçamentária destinada à implantação e funcionamento do referido ambulatório; c) qual o prazo estimado para implementação do serviço...(Continua) 2. Na ausência de implantação ou planejamento para criação de Ambulatório Popular 1 extracted
materia 143/2026 2026-03-17 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do apoio prestado às igrejas e comunidades religiosas durante a Semana Santa. Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações: 1. Informar se há programação ou planejamento oficial do Município em apoio às celebrações da Semana Santa. 2. Informar quais tipos de apoio a Secretaria Mi :pd uc Cuia ira tá oferecendo às igrejas e comunidades religiosas para a realização das celebrações da Semana Santa. 3. Informar quais igrejas ou comunidades solicitaram apoio do Município e quais foram atendidas. 1 extracted
materia 144/2026 2026-03-17 Requerimento A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da elaboração e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Conselheiro Lafaiete. CONSIDERANDO informações apresentadas em reunião com o Conselho Municipal de Educação no sentido de que o Município ainda não teria iniciado formalmente o processo de elaboração do referido plano; CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas estabeleceu prazo até novembro de 2026 para que os municípios apresentem o Plano Municipal da Primeira Infância, havendo risco de restrições ou perda de recursos públicos em caso de descumprimento; CONSIDERANDO que, para início do processo de elaboração do plano, faz-se necessária, em regra, a instituição de comitê intersetorial por meio de ato normativo do Poder Executivo, responsável por coordenar os trabalhos...(Continua) 1 extracted
materia 145/2026 2026-03-17 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos transtornos ocasionados pelas chuvas recorrentes registradas no município, que têm provocado alagamentos e inundações em diversos pontos da cidade. Ressalta-se que a chuva registrada no dia 11 de março de 2026 é citada apenas como exemplo recente, dentre várias outras ocorrências semelhantes já registradas, que têm gerado inúmeros transtornos à população, especialmente relacionados ao escoamento insuficiente da rede de drenagem pluvial. Moradores e transeuntes relataram problemas relacionados ao entupimento de bueiros, com destaque para reclamações referentes a dispositivos localizados na Rua Brasil, Rua Horácio de Queirós, Rua Afonso Pena...(Continua) 1 extracted
materia 146/2026 2026-03-17 Requerimento O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre o tema "Desafio da Pessoa com Nanismo." A realização desta audiência pública visa debater os desafios enfrentados por pessoas com nanismo, com ênfase em inclusão social, combate ao preconceito, tratamentos disponíveis, acessibilidade, educação e oportunidade de trabalho. Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados: • Secretário de Saúde: Dr. Danilo Vinícius Barros Resende • Secretário de Educação: Cirley José Henriques • Secretária de Desenvolvimento Social: Aline da Silva Gonzaga . • Defensoria pública • Gabriel Yamin Nogueira- Líder do movimento Somos Todos Gigantes - Instituto Nacional de Nanismo • Juliana Yamin- Presidente do Instituto Nacional de Nanismo • Izabela Ganzer - Psicóloga do Instituto Nacional de Nanismo • Dr. Samuel Dutra -Endócrino Pediatra...(Continua) 1 extracted
materia 147/2026 2026-03-17 Requerimento O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da infraestrutura do Distrito Industrial II, localizado neste município. 1 extracted
materia 148/2026 2026-03-17 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exma. designe Reunião Pública para discutir sobre políticas públicas de cuidado, acolhimento e saúde dos animais no município. 1 extracted
materia 149/2026 2026-03-17 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações detalhadas sobre o Leilão Público Eletrônico n2 001/2025, que trata da alienação de 77 (setenta e sete) bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Conselheiro Lafaiete, sendo elas: 1 extracted
materia 150/2026 2026-03-17 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal com cópia para o setor de Zoonoses, solicitando as seguintes informações: 1 extracted
materia 151/2026 2026-03-17 Requerimento A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando informações acerca das pontes que dão acesso aos bairros Real de Queluz, Bela Vista e Condomínio Vivendas da Natureza, sendo elas: 1 extracted
materia 152/2026 2026-03-17 Requerimento A vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja designada a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os recorrentes casos de alagamentos na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, o que vêm afetando moradores, comerciantes e a infraestrutura urbana, provocando danos materiais, transtornos à mobilidade urbana e riscos à saúde pública em decorrência dos alagamentos originados por chuvas intensas. 1 extracted
materia 177/2026 2026-03-17 Parecer Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 e Comunicado nº 026/2026. 1 extracted
materia 203/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE CARVALHO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 204/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 205/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GUILHERME MONTEIRO DE CASTRO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 206/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES PEREIRA, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 207/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DONA ISABEL, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 208/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DIMAS LANA, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 209/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DEPUTADO ELI FRANCO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 210/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA DUTRA, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 211/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA BENJAMIN CONSTANT, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 212/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO, BAIRRO ANGÉLICA. 1 extracted
materia 503/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ LAPORTE, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 645/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" AO LONGO DO LADO DIREITO DA VIA, NO TRECHO COMPREENDIDO NA ESQUINA DA RUA SÉRGIO LANA FERREIRA ATÉ O FINAL DA RUA BELO HORIZONTE. 1 extracted
materia 646/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALFREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 647/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ELVINO BITTENCOURT, BAIRRO SÃO JOÃO 1 extracted
materia 648/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA DONA MIQUITA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 649/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDA BAÊTA LEÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 650/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR QUE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA PEDRO LELES CAMPOS, BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 651/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOÃO SALGADO, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 652/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA, BAIRRO TIRADENTES. 1 extracted
materia 653/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOAQUIM AMARAL, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted
materia 654/2026 2026-03-17 Indicação NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO QUE SETOR COMPETENTE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOÃO GERMANO MOREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. 1 extracted