| materia |
99/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇAO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI N" 017-E-2026. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026 |
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| materia |
101/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E ORÇAMENTOS AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026. |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS, ADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL, POLÍTICA URBANA E RURAL AO PROJETO DE LEI Nº 023/2026. |
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| materia |
103/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 015/2026 e Comunicado nº 025/2026. |
1 |
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| materia |
104/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 016/2026 e Comunicado nº 025/2026. |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Legislação e Justiça ao Projeto de Lei nº 027/2026 e Comunicado nº 025/2026. |
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| materia |
106/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 024/2026 e Comunicado nº 024/2026. |
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| materia |
107/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Veto Total ao Projeto de Lei nº 135/2025 e Comunicado nº 023/2026. |
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| materia |
108/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 031/2026 e Comunicado nº 024/2026. |
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| materia |
109/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 032/2026 e Comunicado nº 024/2026. |
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| materia |
110/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 036/2026 e Comunicado nº 024/2026. |
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| materia |
111/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer contrário da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 037/2026 e Comunicado nº 024/2026. |
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| materia |
112/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 034/2026 e Comunicado nº 024/2026. |
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| materia |
113/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO AO PROJETO DE LEI 030/2026 E COMUNICADO 027/2026. |
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| materia |
114/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 100-E-2025 E COMUNICADO 026/2026. |
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| materia |
115/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
PARECER DA PROCURADORIA AO PROJETO DE LEI 033/2026 E COMUNICADO 026/2026. |
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| materia |
142/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da criação do Ambulatório Popular Veterinário voltado ao atendimento de animais pertencentes à população de baixa renda no Município de Conselheiro Lafaiete:
Diante disso, solicita-se que o Executivo informe:
1. Se há, por parte do Poder Executivo Municipal, estudos, planejamento ou projeto em andamento visando à criação de um Ambulatório Popular Veterinário no Município de Conselheiro Lafaiete.
Em caso positivo, que seja informado:
a) em que fase se encontra o projeto (planejamento, elaboração, licitação ou execução);
b) se há previsão orçamentária destinada à implantação e funcionamento do referido ambulatório;
c) qual o prazo estimado para implementação do serviço...(Continua)
2. Na ausência de implantação ou planejamento para criação de Ambulatório Popular |
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| materia |
143/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca do apoio prestado às igrejas e comunidades religiosas durante a Semana Santa.
Diante disso, requer que sejam prestadas as seguintes informações:
1. Informar se há programação ou planejamento oficial do Município em apoio às celebrações da Semana Santa.
2. Informar quais tipos de apoio a Secretaria Mi :pd uc Cuia ira tá oferecendo às igrejas e comunidades religiosas para a realização das celebrações da Semana Santa.
3. Informar quais igrejas ou comunidades solicitaram apoio do Município e quais foram atendidas. |
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144/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, nos termos do art. 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, que seja encaminhado expediente ao Gabinete do Prefeito Municipal, Sr. Leandro Chagas, solicitando informações acerca da elaboração e implementação do Plano Municipal da Primeira Infância no Município de Conselheiro Lafaiete.
CONSIDERANDO informações apresentadas em reunião com o Conselho Municipal de Educação no sentido de que o Município ainda não teria iniciado formalmente o processo de elaboração do referido plano;
CONSIDERANDO que o Tribunal de Contas estabeleceu prazo até novembro de 2026 para que os municípios apresentem o Plano Municipal da Primeira Infância, havendo risco de restrições ou perda de recursos públicos em caso de descumprimento;
CONSIDERANDO que, para início do processo de elaboração do plano, faz-se necessária, em regra, a instituição de comitê intersetorial por meio de ato normativo do Poder Executivo, responsável por coordenar os trabalhos...(Continua) |
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| materia |
145/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do artigo 192 e seguintes do Regimento Interno, após manifestação do Soberano Plenário, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer que seja enviado expediente ao Sr. Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Obras, solicitando informações e esclarecimentos acerca dos transtornos ocasionados pelas chuvas recorrentes registradas no município, que têm provocado alagamentos e inundações em diversos pontos da cidade.
Ressalta-se que a chuva registrada no dia 11 de março de 2026 é citada apenas como exemplo recente, dentre várias outras ocorrências semelhantes já registradas, que têm gerado inúmeros transtornos à população, especialmente relacionados ao escoamento insuficiente da rede de drenagem pluvial. Moradores e transeuntes relataram problemas relacionados ao entupimento de bueiros, com destaque para reclamações referentes a dispositivos localizados na Rua Brasil, Rua Horácio de Queirós, Rua Afonso Pena...(Continua) |
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146/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O vereador infra-assinado, nos termos do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que V. Exa. designe audiência pública para discussão sobre o tema "Desafio da Pessoa com Nanismo."
A realização desta audiência pública visa debater os desafios enfrentados por pessoas com nanismo, com ênfase em inclusão social, combate ao preconceito, tratamentos disponíveis, acessibilidade, educação e oportunidade de trabalho.
Propomos para a referida audiência a presença dos seguintes convidados:
• Secretário de Saúde: Dr. Danilo Vinícius Barros Resende
• Secretário de Educação: Cirley José Henriques
• Secretária de Desenvolvimento Social: Aline da Silva Gonzaga .
• Defensoria pública
• Gabriel Yamin Nogueira- Líder do movimento Somos Todos
Gigantes - Instituto Nacional de Nanismo
• Juliana Yamin- Presidente do Instituto Nacional de Nanismo
• Izabela Ganzer - Psicóloga do Instituto Nacional de Nanismo
• Dr. Samuel Dutra -Endócrino Pediatra...(Continua) |
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147/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
O Vereador infra-assinado, nos termos do artigo 196, inciso X, do Regimento Interno, requer, ouvida a Casa, na forma regimental, que Vossa Excelência encaminhe expediente ao Senhor PREFEITO MUNICIPAL, solicitando informações acerca da infraestrutura do Distrito Industrial II, localizado neste município. |
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148/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer que V. Exma. designe Reunião Pública para discutir sobre políticas públicas de cuidado, acolhimento e saúde dos animais no município. |
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| materia |
149/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando
informações detalhadas sobre o Leilão Público Eletrônico n2 001/2025, que trata da alienação de 77 (setenta e sete) bens imóveis pertencentes ao patrimônio do Município de Conselheiro Lafaiete, sendo elas: |
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| materia |
150/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal com cópia para o setor de Zoonoses, solicitando as seguintes informações: |
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| materia |
151/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
A Vereadora infra-assinada, na forma regimental, ouvida a Casa, requer de V. Exa. que encaminhe expediente ao Poder Executivo Municipal solicitando
informações acerca das pontes que dão acesso aos bairros Real de Queluz, Bela Vista e Condomínio Vivendas da Natureza, sendo elas: |
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| materia |
152/2026 |
2026-03-17 |
Requerimento |
A vereadora infra-assinada, nos termos do Regimento Interno, ouvida a Casa, na forma regimental, que seja designada a realização de Audiência Pública com a finalidade de discutir os recorrentes casos de alagamentos na cidade de Conselheiro Lafaiete/MG, o que vêm afetando moradores, comerciantes e a infraestrutura urbana, provocando danos materiais, transtornos à mobilidade urbana e riscos à saúde pública em decorrência dos alagamentos originados por chuvas intensas. |
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| materia |
177/2026 |
2026-03-17 |
Parecer |
Parecer da Procuradoria do Legislativo ao Projeto de Lei nº 100-E-2025 e Comunicado nº 026/2026. |
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| materia |
203/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOSÉ NICOLAU DE
CARVALHO, BAIRRO ANGÉLICA. |
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| materia |
204/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA JOÃO FRANCO RIBEIRO,
BAIRRO ANGÉLICA. |
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| materia |
205/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA GUILHERME MONTEIRO DE
CASTRO, BAIRRO ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
206/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA FRANCISCO RODRIGUES
PEREIRA, BAIRRO ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
207/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DONA ISABEL, BAIRRO
ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
208/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DIMAS LANA, BAIRRO
ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
209/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA DEPUTADO ELI FRANCO,
BAIRRO ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
210/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CORONEL LICÍNIO PEREIRA
DUTRA, BAIRRO ANGÉLICA. |
1 |
extracted
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| materia |
211/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA BENJAMIN CONSTANT,
BAIRRO ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
212/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE LIMPEZA, CAPINA E
RECUPERAÇÃO COMPLETA DA VIA NA RUA CAPITÃO ALFREDO ALBINO,
BAIRRO ANGÉLICA. |
1 |
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| materia |
503/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM MANUTENÇÃO URBANA DA RUA JOSÉ LAPORTE, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
645/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" AO LONGO DO LADO DIREITO DA VIA, NO TRECHO COMPREENDIDO NA ESQUINA DA RUA SÉRGIO LANA FERREIRA ATÉ O FINAL DA RUA BELO HORIZONTE. |
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| materia |
646/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ALFREDO ZEBRAL, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
647/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA ELVINO BITTENCOURT, BAIRRO SÃO JOÃO |
1 |
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| materia |
648/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA DONA MIQUITA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
649/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA GERALDA BAÊTA LEÃO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
650/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR QUE AO SETOR COMPETENTE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA PEDRO LELES CAMPOS, BAIRRO TIRADENTES. |
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| materia |
651/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOÃO SALGADO, BAIRRO SÃO JOÃO. |
1 |
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| materia |
652/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOAQUIM MOREIRA DE PAIVA, BAIRRO TIRADENTES. |
1 |
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| materia |
653/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO SETOR COMPETENTE QUE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOAQUIM AMARAL, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| materia |
654/2026 |
2026-03-17 |
Indicação |
NECESSIDADE URGENTE DE DETERMINAR AO QUE SETOR COMPETENTE PROCEDA COM A HIGIENIZAÇÃO E ROÇAGEM NA RUA JOÃO GERMANO MOREIRA, BAIRRO SÃO JOÃO. |
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