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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 212/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, poe meio do órgão competente, que, em maio de 2024, sejam tomadas as devidas providências pelo Executivo Municipal afim de receber o recurso destinado pela Exma. Sra. Deputada Estadual Lohanna França, via transferência especial do Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 212/2024 2024-04-23 Parecer Parecer nº CM-212/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-061/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 213/2024 2024-04-23 Parecer Parecer nº 213/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 061/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 215/2024 2024-04-23 Parecer Parecer nº 215/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 059/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 323/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a recomposição poliédrica da Rua Paraguai, entre as ruas Bom Sucesso e Jésus Jota, nas proximidades do número 170, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 324/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza na Rua Paraguai, em toda sua extensão, entre as ruas Jésus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 493/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a limpeza do lote da prefeitura localizado na Rua Pedro Cassiano, esquina com Rua João Dias, no Bairro Juza Fonseca. 1 extracted
materia 496/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Capitão Domingos, no Bairro Antônio Fonseca. 1 extracted
materia 682/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, manutenção e melhorias na Praça Dom Cristiano (Praça da Catedral), mais especificamente, reparo dos bancos, pinturas e piso e a instalação de novos postes de iluminação na praça. 1 extracted
materia 683/2024 2024-04-23 Indicação Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio à Mulher (CIAM) no município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 685/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza da Rua Pacífico Pinto da Fonseca, abaixo do número 230, Bairro Nossa Senhora da Conceição. 1 extracted
materia 762/2024 2024-04-23 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre a sindicância administrativa instaurada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins. 1 extracted
materia 855/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Av. Ayrton Senna da Silva, esquina com Olimpio Moreira, no Bairro Dona Quita. 1 extracted
materia 856/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da Rua Rafael Gimenes, no trecho entre a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes e a Av. Calimeria Vasco , no Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 857/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Marques de Olinda com Av. Parana, no Bairro São José. 1 extracted
materia 911/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de travessia elevada para pedestres, com a devida sinalização, nos logradouros que dão acesso à entrada de alunos em todos os estabelecimentos de ensino no Município de Divinópolis, do ensino infantil ao ensino superior. 1 extracted
materia 912/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Sebastião Alcebíades Albino, em frente ao nº 221, Bairro Danilo Passos. 1 extracted
materia 913/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Caratinga, ao lado do nº 264, Bairro São José, nas proximidades da Escola Estadual Martin Cyprien. 1 extracted
materia 1105/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Vicente Mateus da Silva, em frente ao número 90, Bairro Nova Fortaleza. 1 extracted
materia 1106/2024 2024-04-23 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Benedito Gonçalves, próximo ao número 1881, Bairro Distrito Industrial. 1 extracted
norma 16.153/2024 2024-04-23 Decreto do Executivo Revoga pagamento de gratificação de função ao servidor que menciona. 1 extracted
sessao 22 2024-04-23 Ordinária — 2 extracted
materia 15/2024 2024-04-22 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Luiz Wagner Corrêa. 1 extracted
materia 18/2024 2024-04-22 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à "Equipe de Varrição Pública da EMOP". 1 extracted
materia 19/2024 2024-04-22 Moção Congratulatória Moção congratulatória em homenagem à empresa D’sox Financial Business Ltda. 1 extracted
materia 259/2024 2024-04-22 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações circunstanciadas referente o andamento do processo de migração dos servidores classificados no grupo hierárquico G.H.37, para o grupo hierárquico G.H.18-A, do Anexo da Lei nº 6.655/07; também o resultado do estudo do impacto orçamentário para regularização de legislação e enquadramento dos fiscais de obras – Ensino superior completo em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo e registro no Órgão Competente, no G.H. 18A. 1 extracted
materia 492/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza ao redor do campo do Bairro Juza Fonseca. 1 extracted
materia 585/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, o desentupimento e o reparo do bueiro localizado na Rua Antônio Costa Freitas, próximo ao nº 492 no Bairro Chácaras Belo Horizonte. 1 extracted
materia 618/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estatigráfica na lombada localizada na Rua Goiás, entre as ruas Dez de Outubro e Ipanema, no Bairro Ipiranga, em frente ao número 2.514. 1 extracted
materia 658/2024 2024-04-22 Requerimento Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre as multas de trânsito aplicadas após a implantação do sistema Vaga Azul, mais especificamente o quantitativo de multas por agentes de trânsito e por carro fiscalizador. 1 extracted
materia 957/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção do mata-burro localizado após a ponte da Comunidade Rural 49 (quarenta e nove). 1 extracted
materia 1051/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento na Rua Açoeiro de Barros Lovaglio, em toda sua extensão, no Bairro São Paulo. 1 extracted
materia 1052/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o serviço de capina, poda de árvore e notificação dos proprietários de lotes vagos, na Rua Tucuruçá, entre Avenida Amazonas e Rua Castro Alves, no Prolongamento do Morada Nova ou Bela Vista. 1 extracted
materia 1053/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a capina e o patrolamento da estrada de acesso ao Cacoco do Meio, a primeira entrada à direita depois da Comunidade Católica Sacramento de Amor. 1 extracted
materia 1102/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Vesta, até a escada de acesso à Rodovia, no Bairro Vila Romana. 1 extracted
materia 1103/2024 2024-04-22 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Apolo, esquina com a Paulo VI, no Bairro Vila Romana. 1 extracted
norma 16.152/2024 2024-04-22 Decreto do Executivo Declara de interesse social os empreendimentos Residenciais Novus I, II e III, a serem edificados no bairro Chanadour, neste município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-19 Substitutivo I ao PL CM Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 321/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de postes de iluminação em frente à guarita de ônibus na Rua Monte Alvarenga, nº 626, no Bairro Nova Fortaleza. 1 extracted
materia 322/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, nas ruas João Rodrigues de Oliveira e Vital Brasil, no Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 490/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Califórnia, Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 491/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Nicarágua, Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 908/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do espaço localizado entre a Rua Gesse Silva Ferreira, a Rua Miguel Rodrigues Filho e a Rua Ipatinga, no Bairro Planalto. 1 extracted
materia 909/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV) por meio de veículo com equipamento termonebulizador portátil (fumacê veicular) com intuito de combater o foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypt, no Bairro São José. 1 extracted
materia 910/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisca Pereira Filho, ao lado do nº 169, no Bairro Nova Holanda. 1 extracted
materia 956/2024 2024-04-19 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do terreno municipal localizado em frente ao portão principal da Escola Maria Peçanha da Fonseca, no Bairro Paraíso. 1 extracted
norma 16.146/2024 2024-04-19 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº. 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” 1 extracted
norma 16.148/2024 2024-04-19 Decreto do Executivo Dispõe sobre a destituição de mandato de Conselheira Tutelar, em virtude de renúncia expressa. 1 extracted
norma 16.151/2024 2024-04-19 Decreto do Executivo Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. 1 extracted
norma 16.150/2024 2024-04-19 Decreto do Executivo Denomina “Poliesportivo Jair de Paula Monteiro”, a quadra de esportes do CMEI Miguel Rodrigues Filho. 1 extracted