| materia |
212/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, poe meio do órgão competente, que, em maio de 2024, sejam tomadas as devidas providências pelo Executivo Municipal afim de receber o recurso destinado pela Exma. Sra. Deputada Estadual Lohanna França, via transferência especial do Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| materia |
212/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
Parecer nº CM-212/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-061/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
1 |
extracted
|
| materia |
213/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
Parecer nº 213/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 061/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
Parecer nº 215/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 059/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
1 |
extracted
|
| materia |
323/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a recomposição poliédrica da Rua Paraguai, entre as ruas Bom Sucesso e Jésus Jota, nas proximidades do número 170, no Bairro Nações. |
1 |
extracted
|
| materia |
324/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a limpeza na Rua Paraguai, em toda sua extensão, entre as ruas Jésus Jota e Bom Sucesso, no Bairro Nações. |
1 |
extracted
|
| materia |
493/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a limpeza do lote da prefeitura localizado na Rua Pedro Cassiano, esquina com Rua João Dias, no Bairro Juza Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
496/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Capitão Domingos, no Bairro Antônio Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
682/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, manutenção e melhorias na Praça Dom Cristiano (Praça da Catedral), mais especificamente, reparo dos bancos, pinturas e piso e a instalação de novos postes de iluminação na praça. |
1 |
extracted
|
| materia |
683/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Que seja encaminhado ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o anteprojeto de lei para que o mesmo estude a possibilidade de remetê-lo à Câmara Municipal como Projeto de Lei que dispõe sobre a criação do Centro Integrado de Apoio à Mulher (CIAM) no município de Divinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
685/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza da Rua Pacífico Pinto da Fonseca, abaixo do número 230, Bairro Nossa Senhora da Conceição. |
1 |
extracted
|
| materia |
762/2024 |
2024-04-23 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre a sindicância administrativa instaurada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins. |
1 |
extracted
|
| materia |
855/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma travessia elevada de pedestres, na Av. Ayrton Senna da Silva, esquina com Olimpio Moreira, no Bairro Dona Quita. |
1 |
extracted
|
| materia |
856/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a limpeza da Rua Rafael Gimenes, no trecho entre a Rua Brigadeiro Eduardo Gomes e a Av. Calimeria Vasco , no Bairro Maria Peçanha. |
1 |
extracted
|
| materia |
857/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma lixeira na esquina da Rua Marques de Olinda com Av. Parana, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
911/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de travessia elevada para pedestres, com a devida sinalização, nos logradouros que dão acesso à entrada de alunos em todos os estabelecimentos de ensino no Município de Divinópolis, do
ensino infantil ao ensino superior. |
1 |
extracted
|
| materia |
912/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Sebastião Alcebíades Albino, em frente ao nº 221, Bairro Danilo Passos. |
1 |
extracted
|
| materia |
913/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza em uma área pertencente ao Município, na Rua Caratinga, ao lado do nº 264, Bairro São José, nas proximidades da Escola Estadual Martin Cyprien. |
1 |
extracted
|
| materia |
1105/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina e limpeza na Rua Vicente Mateus da Silva, em frente ao número 90, Bairro Nova Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
1106/2024 |
2024-04-23 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Benedito Gonçalves, próximo ao número 1881, Bairro Distrito Industrial. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.153/2024 |
2024-04-23 |
Decreto do Executivo |
Revoga pagamento de gratificação de função ao servidor que menciona. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2024-04-23 |
Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
15/2024 |
2024-04-22 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Luiz Wagner Corrêa. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2024 |
2024-04-22 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à "Equipe de Varrição Pública da EMOP". |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2024 |
2024-04-22 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à empresa D’sox Financial Business Ltda. |
1 |
extracted
|
| materia |
259/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações circunstanciadas referente o andamento do processo de migração dos servidores classificados no grupo hierárquico G.H.37, para o grupo hierárquico G.H.18-A, do Anexo da Lei nº 6.655/07; também o resultado do estudo do impacto orçamentário para regularização de legislação e enquadramento dos fiscais de obras – Ensino superior completo em Engenharia Civil ou Arquitetura e Urbanismo e registro no Órgão Competente, no G.H. 18A. |
1 |
extracted
|
| materia |
492/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza ao redor do campo do Bairro Juza Fonseca. |
1 |
extracted
|
| materia |
585/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, o desentupimento e o reparo do bueiro localizado na Rua Antônio Costa Freitas, próximo ao nº 492 no Bairro Chácaras Belo Horizonte. |
1 |
extracted
|
| materia |
618/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a pintura estatigráfica na lombada localizada na Rua Goiás, entre as ruas Dez de Outubro e Ipanema, no Bairro Ipiranga, em frente ao número 2.514. |
1 |
extracted
|
| materia |
658/2024 |
2024-04-22 |
Requerimento |
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre as multas de trânsito aplicadas após a implantação do sistema Vaga Azul, mais especificamente o quantitativo de multas por agentes de trânsito e por carro fiscalizador. |
1 |
extracted
|
| materia |
957/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a manutenção do mata-burro localizado após a ponte da Comunidade Rural 49 (quarenta e nove). |
1 |
extracted
|
| materia |
1051/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de patrolamento na Rua Açoeiro de Barros Lovaglio, em toda sua extensão, no Bairro São Paulo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1052/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o serviço de capina, poda de árvore e notificação dos proprietários de lotes vagos, na Rua Tucuruçá, entre Avenida Amazonas e Rua Castro Alves, no Prolongamento do Morada Nova ou Bela Vista. |
1 |
extracted
|
| materia |
1053/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a capina e o patrolamento da estrada de acesso ao Cacoco do Meio, a primeira entrada à direita depois da Comunidade Católica Sacramento de Amor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1102/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Vesta, até a escada de acesso à Rodovia, no Bairro Vila Romana. |
1 |
extracted
|
| materia |
1103/2024 |
2024-04-22 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Avenida Apolo, esquina com a Paulo VI, no Bairro Vila Romana. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.152/2024 |
2024-04-22 |
Decreto do Executivo |
Declara de interesse social os empreendimentos Residenciais Novus I, II e III, a serem edificados no bairro Chanadour, neste município. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2024 |
2024-04-19 |
Substitutivo I ao PL CM |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo e Outras Deficiências no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
321/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de postes de iluminação em frente à guarita de ônibus na Rua Monte
Alvarenga, nº 626, no Bairro Nova Fortaleza. |
1 |
extracted
|
| materia |
322/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, nas ruas João Rodrigues de Oliveira e Vital Brasil, no Bairro Esplanada. |
1 |
extracted
|
| materia |
490/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Califórnia, Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
491/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buraco na Rua Nicarágua, Bairro Santa Rosa. |
1 |
extracted
|
| materia |
908/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do espaço localizado entre a Rua Gesse Silva Ferreira, a Rua Miguel Rodrigues Filho e a Rua Ipatinga, no Bairro Planalto. |
1 |
extracted
|
| materia |
909/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a aplicação espacial a Ultra Baixo Volume (UBV) por meio de veículo com equipamento termonebulizador portátil (fumacê veicular) com intuito de combater o foco de proliferação do mosquito Aedes Aegypt, no Bairro São José. |
1 |
extracted
|
| materia |
910/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Francisca Pereira Filho, ao lado do nº 169, no Bairro Nova Holanda. |
1 |
extracted
|
| materia |
956/2024 |
2024-04-19 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do terreno municipal localizado em frente ao portão principal da Escola Maria Peçanha da Fonseca, no Bairro Paraíso. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.146/2024 |
2024-04-19 |
Decreto do Executivo |
Altera o Decreto nº. 16.100, de 15 de março de 2024, que “nomeia os membros do Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente - CODEMA - para o biênio 2024/2025.” |
1 |
extracted
|
| norma |
16.148/2024 |
2024-04-19 |
Decreto do Executivo |
Dispõe sobre a destituição de mandato de Conselheira Tutelar, em virtude de renúncia expressa. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.151/2024 |
2024-04-19 |
Decreto do Executivo |
Exonera servidora titular do cargo efetivo que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
16.150/2024 |
2024-04-19 |
Decreto do Executivo |
Denomina “Poliesportivo Jair de Paula Monteiro”, a quadra de esportes do CMEI Miguel Rodrigues Filho. |
1 |
extracted
|