| materia |
914/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Av. Vesta, nas proximidades do nº 740, e da Rua São Pedro, próximo ao nº 700, no Bairro Vila Romana. |
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| materia |
915/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Praça da Pedra, localizada entre a Rua Curitiba, Rua Caio Notini e Rua Cambuci, no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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916/2024 |
2024-04-26 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Cerejeira, nas proximidades do nº 840, no Bairro Jardinópolis. |
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22/2024 |
2024-04-25 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à “Barbearia Gui Dú Corte”. |
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26/2024 |
2024-04-25 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Mirtis Alves Gonçalves. |
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325/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a recomposição poliédrica da Rua Antonieta Fonseca, no Bairro Elizabeth Nogueira. |
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| materia |
622/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Orozimbo Chagas, em toda sua extensão, no Bairro Danilo Passos II. |
1 |
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| materia |
684/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a revisão e o ajuste do ponto de desembarque do transporte escolar fornecido pela Secretaria Municipal de Educação (SEMED) para alunos residentes no Bairro Lagoa dos Mandarins. |
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| materia |
686/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a criação de um ponto de parada de ônibus com abrigo nas proximidades do Condomínio Portal Vila das Flores, no Bairro Chácara Santa Rita (Quintino). |
1 |
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| materia |
1107/2024 |
2024-04-25 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de guarita no ponto de ônibus na altura do número 769, na Avenida Paraná, no Bairro São José. |
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| sessao |
5 |
2024-04-25 |
Especial |
— |
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| sessao |
23 |
2024-04-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
9/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos em toda a extensão da Rua Paraíba e na Rua Dico Fernandes, no Bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Zélia Guimarães. |
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| materia |
10/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, o asfaltamento da Avenida Roselândia entre a Rua Asa Delta até a Rua Mário Francisco Gonçalves no Bairro Casa Nova. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-24 |
Emenda |
Emenda nº CM-012/2024 ao Projeto de Lei CM-157/2023 - Acrescenta o artigo 5°. |
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| materia |
69/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Dispõe sobre os prazos máximos para a realização de cirurgias eletivas no âmbito do SUS com atendimento e procedimento efetivados no município de Divinópolis. |
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| materia |
70/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Regulamenta a instalação aérea de cabos e fios e dá outras providências. |
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| materia |
71/2024 |
2024-04-24 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “Magno Miguel de Morais” o Complexo Esportivo localizado no Bairro Dona Rosa, neste Município. |
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| materia |
214/2024 |
2024-04-24 |
Parecer |
Parecer nº CM-214/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-059/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
216/2024 |
2024-04-24 |
Parecer |
Parecer nº CM-216/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-055/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Anderson da Academia. |
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| materia |
217/2024 |
2024-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 217/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 055/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereado Zé Braz. |
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| materia |
218/2024 |
2024-04-24 |
Parecer |
Parecer de nº CM-218/2024 da Comissão de Justiça à Emenda de nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei de nº CM-055/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Anderson da Academia. |
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| materia |
219/2024 |
2024-04-24 |
Parecer |
Parecer nº 219/2024 à Emenda de nº CM-010/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 055/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador, Zé Braz. |
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| materia |
260/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório referente ao número de imóveis que pertencem ao Município de Divinópolis, bem como os endereços e os valores estimados dos mesmos. |
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| materia |
261/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, um relatório completo e circunstanciado referente à vacância de cargos públicos efetivos na Prefeitura Municipal de Divinópolis. |
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| materia |
262/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para execução do programa previsto na Lei Municipal nº 9.077, de 17 de Agosto de 2022, que institui a “Semana do Bem Estar Animal” no Município de Divinópolis. |
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| materia |
263/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a informação se há projeto para implementação da Lei Complementar Municipal nº 214, de 21 de Setembro de 2021, que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem- Estar Animal no Município de Divinópolis. |
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| materia |
352/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade (quebra-molas) na Rua Bom Sucesso, em frente o nº 190, esquina com a Rua José da Paz, no bairro Antônio Fonseca. |
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| materia |
353/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do Cemitério da Salvação, no Bairro Interlagos, e dos passeios em torno do cemitério, nas ruas Bom Sucesso, Alonso Epifânio, Jesus Jota e Gustavo Machado, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
354/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza do passeio em torno do Aeroporto Brigadeiro Cabral, situado na Rua Márcio Notini e Rua Lauro Machado, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
608/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o organograma completo da UPA Padre Roberto, com detalhamento dos cargos e funções, e a especificação do vínculo trabalhista dos colaboradores. |
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| materia |
609/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações referentes ao processo de construção da sede do Centro de Saúde do Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
610/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações sobre a destinação dada às peças de madeira do telhado da unidade de saúde do Centro Social Urbano, no Bairro Interlagos, com detalhamento sobre a data da retirada das mesmas e identificação dos servidores responsáveis pelo serviço. |
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| materia |
611/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações com detalhamento completo sobre os gastos do Município com os processos de judicialização de procedimentos, consultas e compras de medicamentos e equipamentos na saúde pública, de 2021 até março de 2024. |
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| materia |
612/2024 |
2024-04-24 |
Requerimento |
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre a previsão de conclusão da obra do CMEI Oribes Batista Leite. |
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| materia |
619/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza e capina em toda extensão da Rua Santa Maria, no Bairro Prolongamento Bom Pastor. |
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| materia |
620/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina do terreno da quadra do Danilo Passos I. |
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| materia |
621/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina na Rua Antônio Neto, próximo a divisa dos bairros Danilo Passos e Vila Romana. |
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| materia |
1054/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa Buracos na Rua José Guimarães, entre a Avenida Antônio Neto e Rua Maria da Paz, no Bairro Danilo Passos I. |
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| materia |
1055/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o patrolamento da Rua Havaí, entre a Avenida Amazonas e Rua Castro Alves; e da Rua Castro Alves, entre as ruas Havaí e Quito, no Bairro Belvedere II. |
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| materia |
1056/2024 |
2024-04-24 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de patrolamento na Rua Candeias, entre os números 1.440 a 1.450, no Bairro São Judas. |
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| norma |
16.156/2024 |
2024-04-24 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular no cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.154/2024 |
2024-04-24 |
Decreto do Executivo |
Nomeia a titular no cargo comissionado que especifica. |
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| norma |
16.155/2024 |
2024-04-24 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular do cargo comissionado que especifica. |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-23 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem à Flávia Adriana Dias. |
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| materia |
20/2024 |
2024-04-23 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao Tiago Teodoro. |
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| materia |
21/2024 |
2024-04-23 |
Moção Congratulatória |
Moção congratulatória em homenagem ao projeto “A Terceira Idade Faz, Conhece, Aprende e Joga”. |
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| materia |
209/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
Parecer nº 209/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 044/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
211/2024 |
2024-04-23 |
Parecer |
Parecer nº 211/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 103/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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