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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 9388/2024 2024-05-07 Lei Ordinária Denomina “Dimas Alves Teixeira” a Rua "Dez", localizada no Bairro Savassi , no Município de Divinópolis/MG e dá outras providências. 1 extracted
sessao 26 2024-05-07 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2024 2024-05-06 Moção de Apoio Moção de Apoio ao Congresso Nacional encaminhada ao Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, especificamente em relação à Resolução CFM n. 2.378, de 21 de março de 2024, que proibiu o uso do procedimento de assistolia fetal como ferramenta de interrupção de gravidez do feto em idade gestacional acima de 22 semanas. 1 extracted
materia 20/2024 2024-05-06 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, informações a respeito dos leilões de lotes do Município provenientes da Lei Nº 8.658/2019. 1 extracted
materia 21/2024 2024-05-06 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações a respeito das unidades de saúde inauguradas em Divinópolis de 2021 até 2024. 1 extracted
materia 63/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 063/2024 ao Projeto de Resolução de nº CM 007/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 210/2024 2024-05-06 Parecer Parecer de nº CM-210/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-103/2023 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Ney Burguer. 1 extracted
materia 221/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 221/2024 à Emenda de nº CM-009/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 024/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 223/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 223/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 068/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 225/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 225/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 066/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 227/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 227/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. 1 extracted
materia 228/2024 2024-05-06 Parecer Parecer de nº CM-228/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-098/2023 da Comissão de Fiscalização Financeira pela Aprovação - Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 230/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 230/2024 à Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 024 de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. 1 extracted
materia 231/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 231/2024 à Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 024 de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 098/2023 - Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Josafá Anderson. 1 extracted
materia 233/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 233/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 235/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 235/2024 à Emenda Modificativa de nº 011/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2023 da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 237/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 237/2024 à Emenda Modificativa de nº 012/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 157/2023 da Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 239/2024 2024-05-06 Parecer Parecer nº 239/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 069/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 498/2024 2024-05-06 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua São Expedito, no Bairro Maria Helena. 1 extracted
materia 1064/2024 2024-05-06 Indicação Solicita ao Exmo Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a poda das árvores dentro da Unidade Escolar CMEI Isaura Ferreira, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1065/2024 2024-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza, a capina e o nivelamento do terreno, no interior da Unidade Escolar CMEI Isaura Ferreira. 1 extracted
materia 1066/2024 2024-05-06 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua José Natividade, nas proximidades do n°132, no Bairro Esplanada. 1 extracted
norma 16.170/2024 2024-05-06 Decreto do Executivo Autoriza o afastamento do cargo, sob natureza de cooperação com municípios e/ou Estado do Rio Grande do Sul, em razão de Estado de Calamidade Pública decretado. 1 extracted
materia 220/2024 2024-05-03 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, a programação de quando será instalado as lâmpadas de LED no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 805/2024 2024-05-03 Requerimento Requer ao Presidente em Exercício da Câmara Municipal de Divinópolis, Israel da Farmácia, depois de ouvido o Soberano Plenário, informações sobre a empresa terceirizada Stark, que presta diversos serviços na Câmara Municipal de Divinópolis. 1 extracted
materia 816/2024 2024-05-03 Requerimento Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, informações sobre os impedimentos e as negativas de colocação de redutores de velocidade ao longo da Rua Bom Sucesso, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua Maria Joaquina, nos bairros Interlagos e Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 828/2024 2024-05-03 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de redutor de velocidade na Rua Padre Eustáquio, quase esquina com a Rua Bruxelas no Bairro Padre Eustáquio. 1 extracted
materia 829/2024 2024-05-03 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Rosa Viterbo Gontijo, entre as ruas Olímpio Gomes Branquinho e Maria Joaquina, no Bairro Antônio Fonseca. 1 extracted
materia 830/2024 2024-05-03 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a implantação de redutores de velocidade na Rua Bom Sucesso, entre as ruas Brigadeiro Cabral e Maria Joaquina, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
norma 9387/2024 2024-05-03 Lei Ordinária Denomina “José Zico da Silva” o Complexo Esportivo localizado no bairro Mangabeiras, neste Município. 1 extracted
materia 16/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Executivo Municipal Revoga a Lei nº 9.096, de 09 de setembro de 2022, que “Autoriza o Poder Executivo a permutar imóveis do patrimônio do Município de Divinópolis com o de propriedade da sociedade empresária Supra Empreendimentos Ltda”. 1 extracted
materia 30/2024 2024-05-02 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Anderson de Sá Procópio. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-02 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Karla Daniele Pereira. 1 extracted
materia 72/2024 2024-05-02 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo a realizar convênios com as agências bancárias e lotéricas de Divinópolis para recebimento de tributos mediante apresentação do CPF do proprietário ou dados cadastrais do imóvel. 1 extracted
materia 218/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Formiga, em frente ao nº 1.089, logo abaixo da Rua José Bonifácio, no Bairro Porto Velho. 1 extracted
materia 219/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Curitiba, nº 320, próximo ao cruzamento com a Rua Caio Notini, no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 277/2024 2024-05-02 Requerimento Que seja instaurada, no Poder Legislativo, uma Comissão Parlamentar de Inquérito(CPI) para investigar como fato determinado denúncia de várias irregularidades cometidas pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (IBRAPP), gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Carneiro. 1 extracted
materia 355/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Brigadeiro Cabral, iniciando na Rua Gabriel Passos, no Bairro Interlagos, até o trevo do Aeroporto, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 624/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, que seja feito um guarda-corpo na ponte que liga a Comunidade Rural Lage à Dijalma Dutra. 1 extracted
materia 625/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a modernização da Iluminação Pública para troca por lâmpadas de Led, no Bairro Ponte Funda. 1 extracted
materia 626/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, o calçamento da Rua João de Barros Neto, entre a Rua Serra do Cristal e Rodovia Presidente Tancredo Neves, no Bairro Rancho Alegre. 1 extracted
materia 917/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Ana Angélica, nas proximidades do nº 580, Bairro Maria Peçanha. 1 extracted
materia 918/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Campo Florido, ao lado do nº 860, Bairro São José. 1 extracted
materia 919/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Canadá, ao lado do nº 180, Bairro Nações. 1 extracted
materia 960/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de capina, limpeza e patrolamento da Rua Antônio Florentino de Castro, em sua total extensão, com foco especial na altura do número 180, localizado no Bairro Nova Holanda, neste município. 1 extracted
materia 1108/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da Operação Tapa-Buracos, na Rua Embaúba, em toda sua extensão, no Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 1109/2024 2024-05-02 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Pernambuco, em toda sua extensão, à partir do centro até no Bairro Ipiranga. 1 extracted
norma 16.168/2024 2024-05-02 Decreto do Executivo Exonera titular do cargo comissionado que especifica. 1 extracted
norma 16.167/2024 2024-05-02 Decreto do Executivo Altera o Decreto nº 14.945/22, que “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON”. 1 extracted
norma 16.166/2024 2024-05-02 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Saúde, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 1.762.467,25. 1 extracted