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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1003/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem do bueiro na Rua Estrela Dalva, Bairro Prolongamento Bom Pastor. 1 extracted
materia 1004/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres na Rua Pitangui, Bairro Prolongamento do Bom Pastor. 1 extracted
materia 1005/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, uma poda de árvore na Rua Alzira Fonseca, Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 1073/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores na Rua Santa Rita de Cássia, próximas à Zapel, e a limpeza dos túneis de acesso ao Bairro Prolongamento Bom Pastor. 1 extracted
materia 1074/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Padre Eustáquio, em frente o número 810, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 1075/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina em toda extensão da Rua Alceu Amoroso Lima, rua de acesso à Casa Dia, no Bairro Chanadour. 1 extracted
materia 1112/2024 2024-05-14 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Serra do Cristal com Rua Santa Catarina, nas proximidades da lagoa, e o patrolamento em torno da Lagoa do Sidil, no Bairro Sidil, neste municipio. 1 extracted
norma 16.178/2024 2024-05-14 Decreto do Executivo Declara vacância de cargo público que menciona, com a extinção de vínculo estatutário. 1 extracted
norma 16.179/2024 2024-05-14 Decreto do Executivo Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. 1 extracted
norma 16.177/2024 2024-05-14 Decreto do Executivo Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. 1 extracted
sessao 28 2024-05-14 Ordinária — 2 extracted
materia 13/2024 2024-05-13 Moção de Pesar Moção de Pesar pelo passamento de Lucas Greco. 1 extracted
materia 73/2024 2024-05-13 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
materia 220/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do local situado em frente à Igreja São Geraldo, no Centro, e do Cemitério Parque da Colina, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 221/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Itapecerica, entre as ruas Bahia e Mato Grosso, no Bairro Sidil. 1 extracted
materia 221/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, a relação de trabalhadores que estão atualmente concluindo as obras no Hospital Regional de Divinópolis, o nome da empresa contratada, os valores do contrato e qual o ente está custeando (Município ou Estado). 1 extracted
materia 222/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, o orçamento para a construção de duas caixas d’água de 20 mil litros na comunidade rural de Laje, cujo objetivo será para subsidiar uma futura emenda parlamentar. 1 extracted
materia 252/2024 2024-05-13 Parecer Parecer nº 252/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 130/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. 1 extracted
materia 254/2024 2024-05-13 Parecer Parecer nº 254/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 071/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 256/2024 2024-05-13 Parecer Parecer nº 256/2024 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 016/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 258/2024 2024-05-13 Parecer Parecer nº 258/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 005/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. 1 extracted
materia 260/2024 2024-05-13 Parecer Parecer nº 260/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 001/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 281/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo , por meio do órgão competente, esclarecimento detalhado sobre a real situação atual da Vila Vicentina Padre Libério. 1 extracted
materia 282/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório de fiscalização dos lares de idosos do Município. 1 extracted
materia 283/2024 2024-05-13 Requerimento Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA, que eles compareçam na Câmara Municipal para, em Reunião Especial da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal, na a data de 29 de Maio de 2024 (quarta-feira), às 13:00 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir assunto relacionado a esterilização de animais (cães e gatos), número de vagas disponibilizados para a comunidade e sistema de cadastramento para acessar o serviço. 1 extracted
materia 328/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do nº 1871, no Bairro Jusa Fonseca. 1 extracted
materia 588/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do ponto final da linha Exdil no Bairro Planalto, passando da Praça Padre Marinho Rocha para as proximidades dos Condomínios Pedra de Jade, Diamante Rosa e Topázio Imperial. 1 extracted
materia 589/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do itinerário da linha Exdil no Bairro Planalto, passando a atender também os bairros Tietê, Campina Verde, Casa Nova. 1 extracted
materia 590/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza urbana, na Rua Itambacuri com a Rua Paraíba, no Bairro L.P.Pereira. 1 extracted
materia 923/2024 2024-05-13 Indicação Solicitaao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho ou escória na estrada rural que dá acesso à Comunidade de Córrego Sujo, nas proximidades do Condomínio Greenville, passando pelo Bairro Nova Fortaleza I. 1 extracted
materia 924/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore (palmeira) na Rua Medina, nas proximidades do nº 1140, no Bairro São Judas. 1 extracted
materia 925/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da rotatória que dá acesso ao Aeroporto Brigadeiro Cabral e adjacências, Rua Oribes Batista Leite e Rua Antonieta Fonseca. 1 extracted
materia 1070/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Avenida Estados Unidos, na Rua Rosa Fonseca e Silva e na Rua Geraldo Amaral, no Bairro Dona Rosa. 1 extracted
materia 1071/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Antônio Cassiano de Alcântara e Orcelino Pires, no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1072/2024 2024-05-13 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua do Mercúrio, próximo ao número 141, no Bairro São João de Deus. 1 extracted
norma 9389/2024 2024-05-13 Lei Ordinária Denomina “Fábio Donizete de Oliveira” a praça de esportes localizada na Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo, no Bairro Quintino, neste município. 1 extracted
materia 33/2024 2024-05-10 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Iran Rodrigues Silveira Filho. 1 extracted
materia 34/2024 2024-05-10 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem à Conceição das Dores Oliveira. 1 extracted
materia 248/2024 2024-05-10 Parecer Parecer nº 248/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 303/2024 2024-05-10 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo; por meio das secretarias de Saúde, Trânsito e Assistência Social; informações referentes ao atendimento das crianças com autismo no nosso Município. 1 extracted
materia 500/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Cidade Oceania, no Bairro Candelária. 1 extracted
materia 688/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a recomposição poliédrica da Rua Pratápolis, no trecho compreendido entre as ruas Iguatama e Ibirité, no Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 832/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Avenida Antônio Fonseca Filho, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua Luís Rabelo, e entre a Avenida Antônio Fonseca Filho e Rua Bom Sucesso, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 833/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvores no Bairro Interlagos, localizadas na Rua Antônio Fonseca Filho, em frente aos números 570 e 522, e na Avenida Dolores de Aguiar Rabelo, em frente ao número 170. 1 extracted
materia 964/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Frei Leão Rodrigues, ao lado do número 520, nas proximidades da Casa de Carnes Estrela, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. 1 extracted
materia 965/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a designação de um fiscal de postura para realizar uma vistoria em um lote sujo localizado na Rua Estados Unidos, ao lado esquerdo da casa de número 341, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted
materia 966/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de capina, limpeza e retirada do bota fora clandestino no entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral, no Bairro Jusa Fonseca, a fim de restaurar a ordem e a salubridade do local. 1 extracted
materia 1001/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de patrolamento na Rua Pau-Brasil, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
materia 1002/2024 2024-05-10 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis. 1 extracted
norma 16.174/2024 2024-05-10 Decreto do Executivo Exonera titular da função pública que especifica. 1 extracted