| materia |
1003/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a drenagem do bueiro na Rua Estrela Dalva, Bairro Prolongamento Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
1004/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de quebra-molas e faixa de pedestres na Rua Pitangui, Bairro Prolongamento do Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
1005/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, uma poda de árvore na Rua Alzira Fonseca, Bairro Dona Rosa. |
1 |
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| materia |
1073/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda das árvores na Rua Santa Rita de Cássia, próximas à Zapel, e a limpeza dos túneis de acesso ao Bairro Prolongamento Bom Pastor. |
1 |
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| materia |
1074/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Padre Eustáquio, em frente o número 810, no Bairro Dona Rosa. |
1 |
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| materia |
1075/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina em toda extensão da Rua Alceu Amoroso Lima, rua de acesso à Casa Dia, no Bairro Chanadour. |
1 |
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| materia |
1112/2024 |
2024-05-14 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Serra do Cristal com Rua Santa Catarina, nas proximidades da lagoa, e o patrolamento em torno da Lagoa do Sidil, no Bairro Sidil, neste municipio. |
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| norma |
16.178/2024 |
2024-05-14 |
Decreto do Executivo |
Declara vacância de cargo público que menciona, com a extinção de vínculo estatutário. |
1 |
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| norma |
16.179/2024 |
2024-05-14 |
Decreto do Executivo |
Nomeia candidato aprovado em concurso público para o cargo efetivo que menciona. |
1 |
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| norma |
16.177/2024 |
2024-05-14 |
Decreto do Executivo |
Convoca candidata aprovada em Processo Seletivo Público para a função pública que menciona. |
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| sessao |
28 |
2024-05-14 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
13/2024 |
2024-05-13 |
Moção de Pesar |
Moção de Pesar pelo passamento de Lucas Greco. |
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| materia |
73/2024 |
2024-05-13 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera o artigo 1º e artigo 11 da Lei 8.268/2017 que Dispõe sobre a criação da Feira Cultural de Artes, Artesanato, de Antiguidades, Gastronomia e Lazer no município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| materia |
220/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do local situado em frente à Igreja São Geraldo, no Centro, e do Cemitério Parque da Colina, no Bairro Jusa Fonseca. |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, a realização da Operação Tapa-Buracos na Rua Itapecerica, entre as ruas Bahia e Mato Grosso, no Bairro Sidil. |
1 |
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| materia |
221/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, a relação de trabalhadores que estão atualmente concluindo as obras no Hospital Regional de Divinópolis, o nome da empresa contratada, os valores do contrato e qual o ente está custeando (Município ou Estado). |
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| materia |
222/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, o orçamento para a construção de duas caixas d’água de 20 mil litros na comunidade rural de Laje, cujo objetivo será para subsidiar uma futura emenda parlamentar. |
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| materia |
252/2024 |
2024-05-13 |
Parecer |
Parecer nº 252/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 130/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. |
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| materia |
254/2024 |
2024-05-13 |
Parecer |
Parecer nº 254/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 071/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
1 |
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| materia |
256/2024 |
2024-05-13 |
Parecer |
Parecer nº 256/2024 ao Substitutivo I ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 016/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
258/2024 |
2024-05-13 |
Parecer |
Parecer nº 258/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 005/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador José Wilson. |
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| materia |
260/2024 |
2024-05-13 |
Parecer |
Parecer nº 260/2024 ao Projeto de Lei Complementar de nº EM 001/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
281/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo , por meio do órgão competente, esclarecimento detalhado sobre a real situação atual da Vila Vicentina Padre Libério. |
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| materia |
282/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, o relatório de fiscalização dos lares de idosos do Município. |
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| materia |
283/2024 |
2024-05-13 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Presidente da Câmara Municipal, após oitiva do soberano Plenário, que seja convocada uma reunião com o Ilmo. Secretário Municipal de Planejamento e Fiscalização Urbana e Meio Ambiente, Sr. Marco Túlio Silva Santos; Ilma. Diretora de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Sra. Vilma Aparecida Messias; Ilma. Coordenadora do Crevisa, Sra. Edmara Martins; todos os veterinários e demais servidores do Centro de Referência e Controle de Zoonoses - CREVISA, que eles compareçam na Câmara Municipal para, em Reunião Especial da Comissão de Bem Estar e Proteção Animal, na a data de 29 de Maio de 2024 (quarta-feira), às 13:00 horas, no Plenarinho da Câmara Municipal, para discutir assunto relacionado a esterilização de animais (cães e gatos), número de vagas disponibilizados para a comunidade e sistema de cadastramento para acessar o serviço. |
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| materia |
328/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica na Rua Alexandrina Figueiredo, nas proximidades do nº 1871, no Bairro Jusa Fonseca. |
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| materia |
588/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do ponto final da linha Exdil no Bairro Planalto, passando da Praça Padre Marinho Rocha para as proximidades dos Condomínios Pedra de Jade, Diamante Rosa e Topázio Imperial. |
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| materia |
589/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a alteração do itinerário da linha Exdil no Bairro Planalto, passando a atender também os bairros Tietê, Campina Verde, Casa Nova. |
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| materia |
590/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de limpeza urbana, na Rua Itambacuri com a Rua Paraíba, no Bairro L.P.Pereira. |
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| materia |
923/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicitaao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento e a adição de cascalho ou escória na estrada rural que dá acesso à Comunidade de Córrego Sujo, nas proximidades do Condomínio Greenville, passando pelo Bairro Nova Fortaleza I. |
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| materia |
924/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de uma árvore (palmeira) na Rua Medina, nas proximidades do nº 1140, no Bairro São Judas. |
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| materia |
925/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da rotatória que dá acesso ao Aeroporto Brigadeiro Cabral e adjacências, Rua Oribes Batista Leite e Rua Antonieta Fonseca. |
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| materia |
1070/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Avenida Estados Unidos, na Rua Rosa Fonseca e Silva e na Rua Geraldo Amaral, no Bairro Dona Rosa. |
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| materia |
1071/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, nas ruas Antônio Cassiano de Alcântara e Orcelino Pires, no Bairro Floresta. |
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| materia |
1072/2024 |
2024-05-13 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua do Mercúrio, próximo ao número 141, no Bairro São João de Deus. |
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| norma |
9389/2024 |
2024-05-13 |
Lei Ordinária |
Denomina “Fábio Donizete de Oliveira” a praça de esportes localizada na Rua Sebastião Alves com a Rua Geraldo Araújo, no Bairro Quintino, neste município. |
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| materia |
33/2024 |
2024-05-10 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Iran Rodrigues Silveira Filho. |
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| materia |
34/2024 |
2024-05-10 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem à Conceição das Dores Oliveira. |
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| materia |
248/2024 |
2024-05-10 |
Parecer |
Parecer nº 248/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 040/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO - Relator: Vereador Zé Braz. |
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| materia |
303/2024 |
2024-05-10 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo; por meio das secretarias de Saúde, Trânsito e Assistência Social; informações referentes ao atendimento das crianças com autismo no nosso Município. |
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| materia |
500/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o serviço de tapa-buracos na Rua Cidade Oceania, no Bairro Candelária. |
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| materia |
688/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a capina, a limpeza e a recomposição poliédrica da Rua Pratápolis, no trecho compreendido entre as ruas Iguatama e Ibirité, no Bairro Bom Pastor. |
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| materia |
832/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Avenida Antônio Fonseca Filho, entre a Avenida Dolores de Aguiar Rabelo e Rua Luís Rabelo, e entre a Avenida Antônio Fonseca Filho e Rua Bom Sucesso, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
833/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a poda de árvores no Bairro Interlagos, localizadas na Rua Antônio Fonseca Filho, em frente aos números 570 e 522, e na Avenida Dolores de Aguiar Rabelo, em frente ao número 170. |
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| materia |
964/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza da Rua Frei Leão Rodrigues, ao lado do número 520, nas proximidades da Casa de Carnes Estrela, localizada no Bairro Nossa Senhora das Graças. |
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| materia |
965/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a designação de um fiscal de postura para realizar uma vistoria em um lote sujo localizado na Rua Estados Unidos, ao lado esquerdo da casa de número 341, no Bairro Santa Rosa. |
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| materia |
966/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, os serviços de capina, limpeza e retirada do bota fora clandestino no entorno do Aeroporto Brigadeiro Cabral, no Bairro Jusa Fonseca, a fim de restaurar a ordem e a salubridade do local. |
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| materia |
1001/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de patrolamento na Rua Pau-Brasil, no Bairro Jardinópolis. |
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| materia |
1002/2024 |
2024-05-10 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza da Rua Goiabeira, no Bairro Jardinópolis. |
1 |
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| norma |
16.174/2024 |
2024-05-10 |
Decreto do Executivo |
Exonera titular da função pública que especifica. |
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