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77/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município. |
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78/2024 |
2024-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Autoriza o Poder Executivo estabelecer aos contribuintes do IPTU a dedução de suas doações efetuadas aos fundos municipais e dá outras providências. |
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361/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro Santa Teresa. |
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593/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública (com instalação de braço com luminárias) nas ruas Amélia Fabrini e Nove , no Bairro São Simão. |
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631/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de
rede de baixa tensão e instalação de poste e luminárias na Rua Sebastião Gomes Guimarães, entre as ruas Ibirite e Itinga, no Bairro Alvorada. |
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864/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica no final da Rua José Augusto, no trecho abaixo da Rua Joubert Cavalieri Zeza, no Bairro Santos Dumont. |
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865/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de duas lixeiras na Rua Joaquim Manoel Pereira, em frete o número 10 e 100, no Bairro Nações. |
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866/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre a Rua Havana e Rua Venezuela, no Bairro Sagrada Família. |
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1008/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o nivelamento da Rua Vereador Cintico, próximo ao número 41, no Bairro Vista Alegre, no distrito de Santo Antônio dos Campos. |
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1009/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicitaao ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o pedido de corte de árvore e reparo de passeio, na Rua José Penha Laine, próximo ao número 461, no Bairro Santa Lúcia. |
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1010/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do calçadão localizado na Rua Josias Caldeira, no Bairro Santa Lúcia. |
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1076/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua Dom Cristiano Portela , no Bairro Floresta. |
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1077/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de tapa-buracos, na Rua Gustavo Corsão, entre as ruas Cascalho Rico e Marechal Castelo Branco, no Bairro São José. |
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1078/2024 |
2024-05-20 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Epaminondas de Assis, no Bairro Belvedere. |
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| norma |
16.184/2024 |
2024-05-20 |
Decreto do Executivo |
Declara de interesse social os empreendimentos Residenciais Grandvitta e Serenitá, neste município. |
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| norma |
9392/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Denomina “Laura Daldegan Pires” a Rua "Vinte e Quatro", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis. |
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| norma |
9393/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências. |
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| norma |
9394/2024 |
2024-05-20 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'. |
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| sessao |
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2024-05-20 |
Audiência Pública - CPP |
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| materia |
15/2024 |
2024-05-17 |
Emenda |
Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°. |
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| materia |
36/2024 |
2024-05-17 |
Moção Congratulatória |
Moção Congratulatória em homenagem ao Lucas Gonçalves dos Santos. |
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| materia |
223/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, que nos envie o atual plano municipal de redução de riscos, prevenção e contingência para situações que envolvem catástrofes, sobretudo, naturais e ambientais. |
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| materia |
329/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de uma placa de sinalização no cruzamento da Rua Rosa Viterbo Gontijo, esquina com a Rua Adelino Gomes, no Bairro Interlagos. |
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| materia |
659/2024 |
2024-05-17 |
Requerimento |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre um bota-fora situado no final da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi. |
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| materia |
929/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Itapecerica, frente ao nº 201, Centro. |
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| materia |
930/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Nova Lima, próximo ao nº 666, Bairro Bom Pastor. |
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931/2024 |
2024-05-17 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Pedro Francisco, esquina com Rua Antonieta Fonseca, Bairro Santos Dumont. |
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| norma |
16.176/2024 |
2024-05-17 |
Decreto do Executivo |
Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.566.351,70. |
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| norma |
9390/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Cicloturismo, no Município de Divinópolis, cria o programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico, no âmbito municipal e dá outras providências. |
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| norma |
9391/2024 |
2024-05-17 |
Lei Ordinária |
Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. |
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| materia |
14/2024 |
2024-05-16 |
Emenda |
Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°. |
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| materia |
31/2024 |
2024-05-16 |
Retirada de PL EM - Ofício nº |
OFÍCIO EM Nº 031/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 010/2024. |
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| materia |
76/2024 |
2024-05-16 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal |
Altera a Lei 8.519/2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis. |
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262/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer Especial de nº 262/2024 à Proposta de Emenda à LOM de nº CM 003/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO desta Proposta - Relatores: Vereador Josafá Anderson - Vereador Lauro Capitão América - Vereador Anderson da Academia. |
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271/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer nº CM-271/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-047/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. |
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272/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer nº 272/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. |
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273/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer nº CM-273/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-006/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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274/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer nº 274/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 006/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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275/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer de nº CM-275/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-023/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-006/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. |
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276/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer nº 276/2024 à Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 023 de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 006/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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277/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer nº CM-277/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-060/2024 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. |
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278/2024 |
2024-05-16 |
Parecer |
Parecer nº 278/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 060/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. |
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359/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Barcelona, entre a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca, e Rua Ayrton Senna, no Bairro Paraíso. |
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360/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Ayrton Senna, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento. |
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499/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do viaduto do Bairro Esplanada. |
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591/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica, na Rua Uruguai, no Bairro Nações, e na Rua Sequóias, no Bairro Jardim das Acácias. |
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592/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, uma poda de árvore na Rua Manoel Bandeira, número 421, no Bairro Santa Luzia. |
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970/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Luís Rabelo, na altura do número 310, no Bairro Interlagos. |
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971/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Sergipe, na altura do número 3108, no Bairro Orion. |
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972/2024 |
2024-05-16 |
Indicação |
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedi, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias LED na Rua Buenos Aires, no Bairro Santa Rosa. |
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