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Divinópolis (MG)

IBGE code3122306
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.divinopolis.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 44046 / 20382 / 1408
Documents (with text) 59525 (56938)

Records per year

0 2,500 5,000 7,500 10,000 1948 · Matéria: 6 1948 · Norma: 60 1949 · Matéria: 37 1949 · Norma: 71 1950 · Norma: 59 1951 · Matéria: 22 1951 · Norma: 38 1952 · Matéria: 42 1952 · Norma: 53 1953 · Matéria: 28 1953 · Norma: 34 1954 · Matéria: 39 1954 · Norma: 42 1955 · Matéria: 31 1955 · Norma: 30 1956 · Matéria: 14 1956 · Norma: 25 1957 · Matéria: 35 1957 · Norma: 42 1958 · Matéria: 14 1958 · Norma: 20 1959 · Matéria: 19 1959 · Norma: 30 1960 · Matéria: 13 1960 · Norma: 15 1961 · Matéria: 20 1961 · Norma: 23 1962 · Matéria: 25 1962 · Norma: 30 1963 · Matéria: 17 1963 · Norma: 42 1964 · Norma: 51 1965 · Norma: 38 1966 · Matéria: 19 1966 · Norma: 53 1967 · Matéria: 58 1967 · Norma: 74 1968 · Matéria: 39 1968 · Norma: 54 1969 · Matéria: 16 1969 · Norma: 31 1971 · Matéria: 31 1971 · Norma: 37 1972 · Matéria: 58 1972 · Norma: 61 1973 · Matéria: 69 1973 · Norma: 75 1974 · Matéria: 49 1974 · Norma: 49 1975 · Matéria: 50 1975 · Norma: 49 1976 · Matéria: 83 1976 · Norma: 85 1977 · Matéria: 109 1977 · Norma: 102 1978 · Matéria: 119 1978 · Norma: 121 1979 · Matéria: 70 1979 · Norma: 70 1980 · Matéria: 153 1980 · Norma: 158 1981 · Matéria: 87 1981 · Norma: 97 1982 · Matéria: 104 1982 · Norma: 114 1983 · Matéria: 94 1983 · Norma: 98 1984 · Matéria: 101 1984 · Norma: 119 1985 · Matéria: 110 1985 · Norma: 149 1986 · Matéria: 86 1986 · Norma: 111 1987 · Matéria: 107 1987 · Norma: 157 1988 · Matéria: 188 1988 · Norma: 205 1989 · Matéria: 192 1989 · Norma: 208 1990 · Matéria: 172 1990 · Norma: 260 1991 · Matéria: 201 1991 · Norma: 261 1992 · Matéria: 164 1992 · Norma: 297 1993 · Matéria: 103 1993 · Norma: 254 1994 · Matéria: 288 1994 · Norma: 269 1995 · Matéria: 285 1995 · Norma: 340 1996 · Matéria: 269 1996 · Norma: 373 1997 · Matéria: 225 1997 · Norma: 273 1998 · Matéria: 210 1998 · Norma: 240 1999 · Matéria: 284 1999 · Norma: 303 2000 · Matéria: 352 2000 · Norma: 374 2001 · Matéria: 387 2001 · Norma: 417 2002 · Matéria: 359 2002 · Norma: 392 2003 · Matéria: 372 2003 · Norma: 459 2004 · Matéria: 409 2004 · Norma: 419 2005 · Matéria: 266 2005 · Norma: 322 2006 · Matéria: 271 2006 · Norma: 325 2007 · Matéria: 288 2007 · Norma: 350 2008 · Matéria: 294 2008 · Norma: 342 2009 · Matéria: 2,175 2009 · Norma: 428 2010 · Matéria: 1,449 2010 · Norma: 292 2011 · Matéria: 1,435 2011 · Norma: 455 2011 · Sessão: 14 2012 · Matéria: 772 2012 · Norma: 327 2012 · Sessão: 83 2013 · Matéria: 1,827 2013 · Norma: 406 2013 · Sessão: 83 2014 · Matéria: 1,499 2014 · Norma: 459 2014 · Sessão: 77 2015 · Matéria: 1,256 2015 · Norma: 384 2015 · Sessão: 79 2016 · Matéria: 871 2016 · Norma: 326 2016 · Sessão: 84 2017 · Matéria: 2,610 2017 · Norma: 675 2017 · Sessão: 84 2018 · Matéria: 2,190 2018 · Norma: 579 2018 · Sessão: 83 2019 · Matéria: 2,313 2019 · Norma: 895 2019 · Sessão: 85 2020 · Matéria: 1,115 2020 · Norma: 690 2020 · Sessão: 52 2021 · Matéria: 4,111 2021 · Norma: 1,138 2021 · Sessão: 127 2022 · Matéria: 3,136 2022 · Norma: 997 2022 · Sessão: 133 2023 · Matéria: 3,263 2023 · Norma: 893 2023 · Sessão: 135 2024 · Matéria: 2,559 2024 · Norma: 731 2024 · Sessão: 110 2025 · Matéria: 2,860 2025 · Norma: 1,048 2025 · Sessão: 135 2026 · Matéria: 1,017 2026 · Norma: 381 2026 · Sessão: 44 1948 1955 1962 1969 1977 1984 1991 1998 2005 2012 2019 2026
Matéria Norma Sessão

Records (65836)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 77/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Denomina “José Vinicio da Cruz” a Rua "Seis" no Residencial Alta Vista, neste município. 1 extracted
materia 78/2024 2024-05-20 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Autoriza o Poder Executivo estabelecer aos contribuintes do IPTU a dedução de suas doações efetuadas aos fundos municipais e dá outras providências. 1 extracted
materia 361/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o pedido de asfaltamento das ruas do itinerário do transporte coletivo do Bairro Santa Teresa. 1 extracted
materia 593/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de iluminação pública (com instalação de braço com luminárias) nas ruas Amélia Fabrini e Nove , no Bairro São Simão. 1 extracted
materia 631/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Chefe do Poder Executivo Municipal, Prefeito Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, que seja feita a extensão de rede de baixa tensão e instalação de poste e luminárias na Rua Sebastião Gomes Guimarães, entre as ruas Ibirite e Itinga, no Bairro Alvorada. 1 extracted
materia 864/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, o patrolamento, o cascalhamento e a pavimentação poliédrica no final da Rua José Augusto, no trecho abaixo da Rua Joubert Cavalieri Zeza, no Bairro Santos Dumont. 1 extracted
materia 865/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a instalação de duas lixeiras na Rua Joaquim Manoel Pereira, em frete o número 10 e 100, no Bairro Nações. 1 extracted
materia 866/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e a capina da Rua Joaquim Manoel Pereira, no trecho entre a Rua Havana e Rua Venezuela, no Bairro Sagrada Família. 1 extracted
materia 1008/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza e o nivelamento da Rua Vereador Cintico, próximo ao número 41, no Bairro Vista Alegre, no distrito de Santo Antônio dos Campos. 1 extracted
materia 1009/2024 2024-05-20 Indicação Solicitaao ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do órgão competente, o pedido de corte de árvore e reparo de passeio, na Rua José Penha Laine, próximo ao número 461, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 1010/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do calçadão localizado na Rua Josias Caldeira, no Bairro Santa Lúcia. 1 extracted
materia 1076/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, para que seja realizado o serviço de patrolamento na Rua Dom Cristiano Portela , no Bairro Floresta. 1 extracted
materia 1077/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de tapa-buracos, na Rua Gustavo Corsão, entre as ruas Cascalho Rico e Marechal Castelo Branco, no Bairro São José. 1 extracted
materia 1078/2024 2024-05-20 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, o serviço de capina e limpeza, na Rua Epaminondas de Assis, no Bairro Belvedere. 1 extracted
norma 16.184/2024 2024-05-20 Decreto do Executivo Declara de interesse social os empreendimentos Residenciais Grandvitta e Serenitá, neste município. 1 extracted
norma 9392/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Denomina “Laura Daldegan Pires” a Rua "Vinte e Quatro", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, no município de Divinópolis. 1 extracted
norma 9393/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Institui o Programa Municipal de Conscientização e Inclusão do Autismo no Município de Divinópolis e dá outras providências. 1 extracted
norma 9394/2024 2024-05-20 Lei Ordinária Altera a Lei nº 8.454, de 09 de maio de 2018, que "dispõe sobre a instalação de equipamentos eliminadores/bloqueador de ar nas tubulações do sistema de água e dá outras providências'. 1 extracted
sessao 1 2024-05-20 Audiência Pública - CPP — 0 no document
materia 15/2024 2024-05-17 Emenda Emenda nº CM-015/2024 ao Projeto de Lei nº CM-069/2023 - Acrescenta o §3º ao art. 1°. 1 extracted
materia 36/2024 2024-05-17 Moção Congratulatória Moção Congratulatória em homenagem ao Lucas Gonçalves dos Santos. 1 extracted
materia 223/2024 2024-05-17 Requerimento Requer ao Prefeito Municipal de Divinópolis, Sr. Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, dentro do prazo regimental, que nos envie o atual plano municipal de redução de riscos, prevenção e contingência para situações que envolvem catástrofes, sobretudo, naturais e ambientais. 1 extracted
materia 329/2024 2024-05-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, a instalação de uma placa de sinalização no cruzamento da Rua Rosa Viterbo Gontijo, esquina com a Rua Adelino Gomes, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 659/2024 2024-05-17 Requerimento Requer ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, informações sobre um bota-fora situado no final da Rua Soldado Joaquim Gonçalves, no Bairro Itacolomi. 1 extracted
materia 929/2024 2024-05-17 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providencias cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Itapecerica, frente ao nº 201, Centro. 1 extracted
materia 930/2024 2024-05-17 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a fiscalização e as providências cabíveis junto ao proprietário do imóvel localizado na Rua Nova Lima, próximo ao nº 666, Bairro Bom Pastor. 1 extracted
materia 931/2024 2024-05-17 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a Operação Tapa-Buracos na Rua Pedro Francisco, esquina com Rua Antonieta Fonseca, Bairro Santos Dumont. 1 extracted
norma 16.176/2024 2024-05-17 Decreto do Executivo Abre na Secretaria Municipal de Cultura, na Secretaria Municipal de Assistência Social, na Secretaria Municipal de Educação, na Secretaria Municipal de Fiscalização e Obras Públicas e Planejamento e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, o Crédito Adicional Suplementar no montante de R$ 3.566.351,70. 1 extracted
norma 9390/2024 2024-05-17 Lei Ordinária Institui o Cicloturismo, no Município de Divinópolis, cria o programa de incentivo ao uso da bicicleta e ao turismo ecológico, no âmbito municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 9391/2024 2024-05-17 Lei Ordinária Denomina "Luís Alberto Ferreira" a Rua "Dezesseis", situada no Bairro Savassi e Prolongamento Savassi, neste Município. 1 extracted
materia 14/2024 2024-05-16 Emenda Emenda nº CM-014/2024 ao Projeto de Lei nº CM-036/2023 - Altera o art. 2°. 1 extracted
materia 31/2024 2024-05-16 Retirada de PL EM - Ofício nº OFÍCIO EM Nº 031/2024 - Retirada e devolução do Projeto de Lei EM nº 010/2024. 1 extracted
materia 76/2024 2024-05-16 Projeto de Lei Ordinária do Legislativo Municipal Altera a Lei 8.519/2018, que prevê a apreensão de animais de grande porte soltos nas vias públicas, logradouros, espaços públicos ou terrenos baldios da zona urbana do Município de Divinópolis. 1 extracted
materia 262/2024 2024-05-16 Parecer Parecer Especial de nº 262/2024 à Proposta de Emenda à LOM de nº CM 003/2023 pela INCONSTITUCIONALIDADE, ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE e recomendação pela NÃO APROVAÇÃO desta Proposta - Relatores: Vereador Josafá Anderson - Vereador Lauro Capitão América - Vereador Anderson da Academia. 1 extracted
materia 271/2024 2024-05-16 Parecer Parecer nº CM-271/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-047/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Ney Burguer. 1 extracted
materia 272/2024 2024-05-16 Parecer Parecer nº 272/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 047/2023 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Zé Braz. 1 extracted
materia 273/2024 2024-05-16 Parecer Parecer nº CM-273/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº EM-006/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 274/2024 2024-05-16 Parecer Parecer nº 274/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 006/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 275/2024 2024-05-16 Parecer Parecer de nº CM-275/2024 da Comissão de Justiça à Mensagem Modificativa - Ofício de nº EM-023/2024 ao Projeto de Lei de nº EM-006/2024 pela CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE - Relator Breno Júnior. 1 extracted
materia 276/2024 2024-05-16 Parecer Parecer nº 276/2024 à Mensagem Modif/Substit. de Projeto - Ofício nº 023 de 2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº EM 006/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 277/2024 2024-05-16 Parecer Parecer nº CM-277/2024 da Comissão de Justiça ao Projeto de Lei de nº CM-060/2024 pela ILEGALIDADE E ANTIJURIDICIDADE - Relator Vereador Breno Júnior. 1 extracted
materia 278/2024 2024-05-16 Parecer Parecer nº 278/2024 ao Projeto de Lei Ordinária nº CM 060/2024 - Comissão de Administração Pública, Infraestrutura, Serviços Urbanos e Desenvolvimento Econômico pela NÃO APROVAÇÃO – Relator: Vereador Hilton de Aguiar. 1 extracted
materia 359/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o recapeamento asfáltico da Rua Barcelona, entre a Rua Márcio Notini, no Bairro Jusa Fonseca, e Rua Ayrton Senna, no Bairro Paraíso. 1 extracted
materia 360/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, o asfaltamento da Rua Ayrton Senna, iniciando no Bairro Novo Paraíso até o Bairro São Bento. 1 extracted
materia 499/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo de Azevedo, por meio do órgão competente, a limpeza do viaduto do Bairro Esplanada. 1 extracted
materia 591/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, a realização da pavimentação poliédrica, na Rua Uruguai, no Bairro Nações, e na Rua Sequóias, no Bairro Jardim das Acácias. 1 extracted
materia 592/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Sr. Prefeito Municipal, Gleidson Gontijo Azevedo, por meio do órgão competente, uma poda de árvore na Rua Manoel Bandeira, número 421, no Bairro Santa Luzia. 1 extracted
materia 970/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza, na Rua Luís Rabelo, na altura do número 310, no Bairro Interlagos. 1 extracted
materia 971/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedo, por meio do órgão competente, a capina e a limpeza na Rua Sergipe, na altura do número 3108, no Bairro Orion. 1 extracted
materia 972/2024 2024-05-16 Indicação Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, Gleidson Azevedi, por meio do órgão competente, a instalação de postes com luminárias LED na Rua Buenos Aires, no Bairro Santa Rosa. 1 extracted